Terça-feira, 30.11.10

Em defesa do Ensino Particular e Cooperativo

Sou, por convicção, um claro defensor da liberdade de escolha no Ensino, entendendo que o serviço público que o Estado deve assegurar, se pode materializar no mero financiamento da escolha que cada aluno efectua para a sua formação académica, uma vez garantidos os parâmetros de qualidade de referência.

Se assim acontece em relação à abertura à participação das entidades privadas, percebe-se que ainda mais facilmente reconheça a valia das Entidades do Ensino Particular e Cooperativo que hoje possuem contrato de associação, as quais garantem também a existência de pólos de desenvolvimento e qualificação nas mais diversas comunidades, do Norte ao Sul do País, do Litoral ao Interior.

Alguém pode imaginar o que seria de tantas e tantas zonas do nosso País, sem o papel catalisador do desenvolvimento assumido por entidades desta natureza?

Por todas estas razões, tenho que rejeitar as opções recentemente assumidas pelo Governo nesta área, e que têm vindo a ser alvo de uma forte contestação da APEPCCA (a correspondente Associação de Professores), tendo dado origem à Petição Pública que já subscrevi e a cuja subscrição aqui apelo.

Infelizmente, este Governo continua a insistir em medidas cegas, pouco sustentadas e de consequências tantas vezes irreparáveis, por mera teimosia ou incompetência, beneficiando da tolerância dos visados e da comunidade em geral.
publicado por Ricardo Rio às 23:09 | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Laurie Anderson - Life on a String


(...)
Statue of liberty
Stands in the harbor
Holding her torch
Hello goodbye
To all the men and women
Who pass through her port
Into the open ocean
Just another speckle on horizon
Just another speckle in the sea
Cool water
Cool wind
Freedom is a scary thing
Not many people really want it.


Um bom feriado.
publicado por Jorge Costa às 22:02 | comentar | partilhar

0,00

Agora é isto, mas em inglês, a abrir o Financial Times.
publicado por Jorge Costa às 18:16 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Os discursos políticos que não temos, mas deveríamos ter (o exemplo da educação)

Ontem estava a ler uma revista americana e topei com um artigo onde se discutia a posição da Administração Obama sobre a possibilidade de os salários dos professores passarem a depender do seu desempenho. O método seguido pelo autor do artigo é relativamente simples: ler e confrontar as opiniões que nos últimos anos o presidente Obama e o seu Secretário de Educação, Arne Duncan, vão expressando acerca do assunto. Regra geral, as opiniões aparecem em discursos que um e outro fazem em encontros com os sindicatos de professores, grupos de empresários, durante visitas a escolas, etc.

Ia lendo o artigo ao mesmo tempo que me ia perguntando: “E o que é que o Primeiro Ministro e a Ministra da Educação de Portugal pensam sobre a possibilidade de os professores portugueses serem pagos em função do mérito do seu trabalho? E sobre a possibilidade de as escolas contratarem directamente os seus professores? E sobre a possibilidade de os pais escolherem a escolas dos filhos? E sobre a possibilidade do financiamento público de educação ser dirigido igualmente a escolas públicas e privadas? E sobre a possibilidade de serem implementadas medidas particulares a escolas que manifestamente obtêm maus resultados escolares em diversos anos sucessivos? E sobre a possibilidade...? Não tenho resposta para estas perguntas, nem sei onde as procurar.

Posso, até, tendo em conta uma ou outra opinião expressa numa entrevista de jornal, ou programa de TV, tentar adivinhar o que ambos pensam sobre estes assuntos. Pior ainda, tendo em conta o posicionamento ideológico do partido que os apoiam, posso tentar pressupor o que cada um deles pensa. Mas uma coisa é tentar, outra bem diferente é saber. Uma coisa é dizer: “Mas V. Exa., a este respeito, na entrevista do dia tal, quase que dá a entender que...” Outra é dizer: “Desculpe lá, mas V. Exa. disse isto e justificou o que disse com base naquilo.” Os discursos políticos, ao contrário das entrevistas, não só assumem uma outra seriedade e gravidade, como requerem um princípio, meio e fim, posições bem fundamentadas, e princípios claros que a qualquer momento poderão ser sujeitos à responsabilização de quem faz o discurso.

Quando penso nisto, a primeira bola que tiro do saco é a da incompetência. Não me custa nada imaginar que nem o Primeiro Ministro nem a Ministra da Educação sabem o que quer que seja sobre estes temas. Como não sabem, não o dizem (o que, como princípio de acção, se não nos reconforta, pelo menos também não nos escandaliza). Verdade seja dita, esta incompetência foi iluminada no caso da triste mensagem que a Ministra da Educação dirigiu aos alunos no início do ano lectivo (e que me levou ao absurdo de o comparar com o discurso que Obama dirigiu aos alunos no Verão de 2009).

Mas esta verdade será até injusta, pois, quando olho à minha volta, verifico que só neste ano foram publicados três livros por três ex-Ministros da Educação: A escola pública pode fazer a diferença (Maria de Lurdes Rodrigues); Difícil é educá-los (David Justino); e Se não estudas estás tramado (Eduardo Marçal Grilo). Por outras palavras, bem ou mal, os nossos Ministros da Educação pensam a educação e têm ideias claras sobre os seus aspectos mais relevantes. É claro que, na maioria das vezes, quando lemos os livros dos ex-Ministros, não podemos evitar o pensamento, “Bem que podias ter feito durante o teu consulado as coisas que agora estás aqui a escrever!” Mas esta seria já outra conversa.

Os países diferem uns dos outros e têm tradições politicas distintas (o mesmo é dizer que uns países são melhores do que outros). E é uma pena que em Portugal não haja a tradição do discurso politico. Por diversas razões: o discurso obriga a pensar e a fundamentar o que é dito; o discurso transcende a mera gestão de mercearia dos assuntos políticos; o discurso estende o horizonte temporal; o discurso oferece uma medida para avaliação da prática política; o discurso compromete e responsabiliza. E o discurso politico, quando é bem escrito e bem feito, mobiliza as pessoas.
publicado por Nuno Lobo às 16:28 | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Manuel Alegre e os poderes presidenciais

Manuel Alegre tem uma curiosa interpretação dos poderes presidenciais. Incluem o golpe de Estado, se os governos tocarem nisto, naquilo e mais não sei em quê.
publicado por Jorge Costa às 16:04 | comentar | partilhar

Enquanto não se encerra o CEJ

Podia pelo menos acabar-se com o seu monopólio de facto.
publicado por Manuel Pinheiro às 15:46 | comentar | ver comentários (18) | partilhar

Obsessões

publicado por Miguel Noronha às 12:34 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Ainda a Greve Geral



in Vida Económica, Diário do Minho
publicado por Ricardo Rio às 11:30 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Red carpet?

A convite do Pedro Correia, hoje, serei publicado no Delito. Agradeço ao Pedro e restantes membros da casa o convite e este incentivo à tão escassa circulação de ideias.
E este é já um bom tópico para o texto que ali escrevo. Não deixa de ser curioso que convites como este nunca cheguem pela mão do Partido. É por essas e por outras também que, quando alguns morgados falam da “descolonização do Estado”, eu atrevo-me a propor a “socialização” ou -talvez melhor- a “civilização” do mesmo e nomeadamente dos Partidos. ‘Tá certo, os termos não soam nada bem. Mas pode ser que agucem a curiosidade. E eu cá estou para defender o meu delito.
publicado por Filipe Anacoreta Correia às 11:08 | comentar | partilhar

Endgame

Bloomberg

Portugal is “insolvent” and will likely need “soon” to join the emergency-loan program from the European Union and the International Monetary Fund now available to Greece and Ireland, Citigroup Inc. said.

“The market’s attention is likely to turn to Portugal’s sovereign, which at current levels of interest rates and growth rates is less dramatically but quietly insolvent, in our view,” Willem Buiter, New York-based chief economist at Citigroup, wrote in a report yesterday. “We consider it likely that it will need to access the European Financial Stability Facility soon.”

publicado por Miguel Noronha às 10:37 | comentar | ver comentários (18) | partilhar

Zero vírgula zero zero de ajustamento em Portugal, em 2010

O abismo do Inferno, Botticelli

A ler, três, quatro vezes, as que forem necessárias.

Começa assim:
O sistema financeiro português enfrenta um conjunto de sérios desafios, decorrentes do clima de instabilidade financeira internacional, particularmente acentuada na Europa no decurso de 2010, e agravados, no caso português, pela necessidade de ajustamento dos desequilíbrios estruturais que têm vindo a intensificar-se.

Prossegue assim:
A deterioração das perspectivas dos participantes nos mercados financeiros internacionais sobre a sustentabilidade da situação das finanças públicas em Portugal tem-se reflectido num forte aumento do prémio de risco da dívida soberana, com repercussões negativas sobre o acesso e condições de financiamento do sistema bancário português aos mercados internacionais de dívida por grosso.

Mais à frente é assim:
A insustentabilidade do recurso permanente e em larga escala a financiamento junto do Eurosistema exigirá uma redefinição da estratégia de financiamento dos bancos portugueses.

E ainda:
Ao longo de 2010, o crédito concedido pelos bancos portugueses a empresas não financeiras e a particulares evidenciou apenas uma gradual desaceleração e o endividamento do sector público continuou a aumentar.

Diz o Banco de Portugal, que a desalavancagem da economia ainda não começou. Tudo por fazer, portanto.
publicado por Jorge Costa às 10:19 | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Hipocrisia laboral

Com o carregar da crise acentuam-se as desigualdades. Para além dos 610 mil portugueses que não encontram emprego, há um outro grupo menos mediático, mas não menos preocupante. São os trabalhadores “precários”, com contratos a termo, cerca de 752 mil segundo o INE, sem contar com os “recibos verdes” que engrossam as fileiras do outsourcing, a que cada vez mais empresas recorrem, para evitar encargos laborais permanentes.
A população dos “precários” tem sofrido flutuações acentuadas, em paralelo, com os números do desemprego. São estes trabalhadores os primeiros a sofrer com a crise. Sem protecção legal ou social (não fazem greve nem são sindicalizados), são os primeiros a dispensar quando o vento sopra desfavorável. Funcionam como uma válvula de escape do sistema.
Como escreve Luciano Amaral, «o mercado de trabalho português combina características de extrema rigidez e de extrema flexibilidade. O resultado final, no entanto, aproxima-o mais dos mercados tidos por flexíveis» (Economia Portuguesa, As últimas décadas, pg. 73). Será? Não digo que o autor, cuja leitura se recomenda, não tenha razões estatísticas para esta conclusão. O problema é que esse “resultado” é feito à custa de uma injustiça, uma vez que a tal flexibilidade global do mercado é sempre feita à custa dos mesmos. São os “precários” a pagar a crise com o desemprego.
É triste perceber que esta gente é dispensada sem atender ao mérito individual. São estes os sacrificados apenas porque nos outros, com contrato de trabalho, ninguém se atreve a tocar, tal é o inferno financeiro e burocrático exigido por uma lei laboral tão anacrónica quanto rígida. O seu estatuto e antiguidade torna-os intocáveis mesmo que de calões ou incompetentes se trate. Também isto conduziu-nos a uma das mais baixas taxas de mobilidade profissional da Europa, com quase 2,4 milhões de trabalhadores (47% da população activa) a ter o mesmo trabalho há mais de dez anos.
Destes imobilismo e injustiça quase ninguém fala. Separa os protegidos pelo sistema dos que não conseguem entrar. Estes outros são já um milhão e meio, quase um terço da população activa, a ser discriminados perante o clube do emprego-para-a-vida.
A esta injustiça jurídica acresce uma outra geracional. São os jovens que mais sofrem com a precariedade. Basta olhar para as estatísticas para perceber este enviusamento geracional do mercado do trabalho. Há toda uma geração entalada, sem oportunidades, por causa de uma lei laboral rígida que não promove o mérito, nem a mobilidade profissional (ou social), sendo que os novos se têm de contentar com uns biscates temporários ou a emigrar para outras paragens. Até quando?

publicado por Paulo Marcelo às 10:11 | comentar | ver comentários (17) | partilhar

Mais um projecto mobilizador

Porto e Vigo terão primeiro eixo europeu para carros eléctricos

Certamente terá sido a infame Sra Merkel que nos obrigou a enterrar mais recursos investir neste elefante branco projecto mobilizador. Uma indústria de futuro que necessita de subsídios para sobreviver.
publicado por Miguel Noronha às 08:51 | comentar | ver comentários (6) | partilhar

PPP for the boys

Governo cria nova empresa pública para gerir PPP e grandes obras

Bastante mais útil seria facultar um resumo plurinanual dos encargos já assumido com as PPP. Mas isso não permitiria ao governo nomear mais três boys administradores.
publicado por Miguel Noronha às 08:46 | comentar | partilhar

Germans? "Don't mention the War"



A partir do minuto 4.
publicado por Fernando Martins às 08:00 | comentar | partilhar
Segunda-feira, 29.11.10

Obama sabe do que fala (V)

Nos últimos dias publiquei aqui alguns vídeos incómodos de Barack Obama. Mais haveria para colocar. Um político moderno, exposto 24 horas a câmaras e microfones, dificilmente escapa a situações problemáticas deste género. Como é evidente, e dado o culto que rodeia o Presidente americano (já não tanto assim nos Estados Unidos), logo surgiram alguns a criticar esta exibição. Curiosamente, estes devem ser os primeiros a atirar pedras quando surgem na imprensa portuguesa semelhantes exemplos de políticos republicanos. Alguns até perguntaram pelas gaffes de Sarah Palin. Evidente que não perceberam o alcance destes vídeos. As gaffes, e mesmo quando não o são, de Palin ou de um outro qualquer republicano, são logo conhecidas. Os media portugueses, em geral, na sua cobertura deficiente e parcial sobre a política americana, não perdoam uma. Mas aos democratas, e especialmente a Barack Obama, tudo é perdoado e esquecido. Por exemplo, nunca li em nenhum jornal português referência a estas suas gaffes, algumas bem graves. Por isso, foi precisamente a pensar nos admiradores mais distraídos de Obama que publiquei estes vídeos.

publicado por Nuno Gouveia às 23:47 | comentar | ver comentários (18) | partilhar

Tragédia

Diálogo na blogosfera

JPT - Pergunta (muito) inocente: O João não votou favoravelmente as medidas de austeridade?
João Galamba -
Enquanto a UE não mudar a sua política, estamos condenados a OEs como aquele que acabamos de aprovar. Por isso, e só por isso, votei a favor. Não é um bom orçamento - muito longe disso - mas é o possível, dados os constrangimentos políticos e financeiros que o país enfrenta. É trágico, mas é o que temos.

Reconstituição (com recurso a duplo) do momento excruciante em que João Galamba é arrastado ao voto no Orçamento; à esquerda, os mercados, à direita, a «Europa».

Em solidariedade com o deputado forçado a tamanha violência, em nome da Pátria e do mais profundo sentido do dever, resta-me dirigir-lhe uma palavra de consolo: João Galamba, você leva demasiado a sério as suas convicções e os seus deveres como deputado da nação. Relaxe. Saia. Descontraia-se. Faça um retiro. Uma viagem. Qualquer coisa. Pense no seu futuro. Não se deixe esmagar pelo presente. E vai ver que a vida lhe retribui a boa onda. Eu até tenho ideia que você vai longe. Vai ver.
publicado por Jorge Costa às 20:54 | comentar | ver comentários (7) | partilhar

Podem explicar como se eu fosse muito burro?

Governo não mexe no Código Trabalho mas quer potenciá-lo e dinamizá-lo.
publicado por Paulo Marcelo às 18:45 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

Obama sabe do que fala (IV)

publicado por Nuno Gouveia às 17:04 | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Assim é difícil, com tudo contra

Sócrates quer governar, transpira confiança, é um optimista nato, tem vontade, tudo. Tem tudo, menos sorte. A Grécia, as Agências de Rating, a Alemanha, o facto de estar em minoria no Parlamento, os mercados, a crise de 2008, submarinos, a Irlanda, a incapacidade da «Europa» de dar respostas e, agora, muito especificamente, até a Comissão Europeia, que também não está a ajudar.

(...) Também o preço dos CDS sobre obrigações a cinco anos portugueses disparava 42 pontos até aos 546,26 mil euros, o que corresponde à subida mais expressiva no mundo. Os indicadores de risco da dívida de Portugal começaram a agravar-se depois de a Comissão Europeia ter divulgado as suas Previsões Económicas de Outono.

O relatório de Bruxelas aponta para que o défice das contas portuguesas passará de 9,3% do PIB em 2009 para 7,3% este ano, 4,9% no próximo e voltará a crescer para 5,1% em 2012, se o Governo não tomar mais medidas de contenção orçamental.

O resto, aqui.
publicado por Jorge Costa às 16:51 | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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