Sexta-feira, 30.09.11

Antes de Depois de Sócrates eram pela condenação. Depois de Depois de Sócrates são pela absolvição

A propósito da realidade esotérica que em Portugal passa por sistema de Justiça, leio no i «O ex-primeiro-ministro José Sócrates processou, em 2006, dois jornalista da “Visão” por difamação, que foram absolvidos em primeira instância, quando o próprio Ministério Público (MP) pedia a condenação dos arguidos.
Feito o recurso, o Ministério Público muda de posição e defende agora a absolvição dos jornalistas em causa: Rui da Costa Pinto, jornalista, e Pedro Camacho, o director da revista. Segundo o despacho de 14 de Setembro, ao qual o i teve acesso, o MP concorda agora com a absolvição dos jornalistas que José Sócrates e o antigo chefe dos serviços secretos portugueses, Júlio Pereira, acusaram de difamação.»

 

Durante os governos Sócrates o MP pedia a condenação dos jornalistas. A juíza absolveu os jornalistas de que o MP pedia a condenação, pelo que é lícito assumir que o MP discordou da valorização das provas feita pela juíza. Não se entende como, depois da saída desse pm de má memória que foi Sócrates, o MP afinal considere que «a sentença recorrida não merece qualquer censura, porque fez correcta aplicação do direito de facto provada» e que «não violou qualquer disposição legal, pelo que deve ser mantida nos seus termos». É que, de facto, a única mudança que ocorreu foi os eleitores terem corrido com Sócrates. O crime que o MP considerava existir (quando Sócrates era pm) não sofreu alterações nem os supostos dissabores dos queixosos com o crime que o MP defendia ter sucedido.

 

publicado por Maria João Marques às 19:34 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

É um isto um país?

Segundo a crónica de Vasco Pulido Valente hoje no Público, é evidente que o Governo não tem um plano nem tem gente que nos inspire confiança e nos leve onde deveríamos ser levados. Também se soube que o deficit das contas públicas no primeiro semestre de 2011 (8,3% do PIB) é uma desgraça maior do que se poderia supor. Talvez por isso, ontem, o Ministério da Educação mandasse poupar 500 mil euros dando o dito por não dito quanto à entrega de uns prémios que reconheciam os méritos de jovens estudantes. Entretanto, ontem, Isaltino de Morais foi preso por causa de crimes de que muitos políticos portugueses são suspeitos. Hoje, uma juíza do Tribunal de Oeiras, numa decisão tão dentro da lei como a tomada ontem, manda que o presidente da Câmara Municipal de Oeiras seja libertado. Como é óbvio, e não é preciso ser Marinho Pinto para constatá-lo, o funcionamento da "justiça" é credor dos maiores insultos e de toda a desconfiança.

É isto um país?

publicado por Fernando Martins às 18:15 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Portugal

...M'ESPANTO ÀS VEZES , OUTRAS M'AVERGONHO ...
(Sá de Miranda)

publicado por Pedro Pestana Bastos às 17:49 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Grandes negócios socialistas

No Sol

 

Segundo dados do Executivo, a que o SOL teve acesso, «entre 2007 e 2010, o Estado transferiu mais de 26 milhões de euros para a fundação». E neste mesmo período, Joe Berardo e a Associação Colecção Berardo transferiram para a fundação 1 milhão de euros em dinheiro e 1 milhão de euros em obras de arte (o que ocorreu em 2008 e 2009).

 

Assim, em termos de percentagem total, os contribuintes portugueses financiaram a Fundação Berardo (e a marca e visibilidade de José Berardo) em 92,69% do orçamento da Fundação. Ao passo que o financiamento de José Berardo é, nesse período, de 2007 a 2010, de 5,65% do orçamento da Fundação, revela ainda a Secretaria de Estado

 

Quando os socialistas (e restante esquerda) vos vieram acusar de serem amigos do "grande capital" já sabem para onde os reencaminhar.

publicado por Miguel Noronha às 16:57 | partilhar

Cachimbos de lá

Anónimo, Arf a "Mo" Kaiser!, 1914
publicado por Pedro Picoito às 15:39 | comentar | partilhar

Ora bem

No Expresso

 

Manuela Ferreira Leite foi questionada pelos jornalistas sobre a questão da omissão de dívidas públicas na Madeira, tendo considerado que "sobre o Alberto João Jardim já está tudo dito".

 

Mas acrescentou: "Aquilo que, pessoalmente, não deixo de fazer é de relembrar que o Eng. Sócrates, o ministro Teixeira dos Santos deixaram o País numa situação de tal forma caótica e endividada, e fizeram-no de uma forma tão consciente e com todo esse endividamento, [que] deixaram o País num tal estado, que me parece, pelo menos, impensável que o Partido Socialista possa sequer abrir boca sobre a questão da Madeira".

publicado por Miguel Noronha às 12:44 | partilhar

Quando julgamos já ter visto tudo...

 

O deputado Saldanha Galamba cita um artigo artigo de Ambrose Evans-Pritchard que defende que defende a partição da zona euro em dois blocos:

 

"EMU should not be saved. It should be broken in two, or dismantled, in an orderly fashion of course. If the authorities can hold together 17 countries in EMU, they are surely capable of holding together a Teutonic Union and a Latin Union — each reduced to a more manageable fit and each more viable"

 

Não sei se, com isto, o coordenador de orçamento e finanças do grupo parlamentar do PS estará a indicar uma alteração nas orientações partidárias ou se exprime discordância com a linha oficial socialista.

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publicado por Miguel Noronha às 08:52 | partilhar

Última hora: a justiça tarda mas, afinal, vai passar a não falhar?

Pena de cadeia de dois anos: Isaltino Morais preso

Isaltino Morais deu esta quinta-feira entrada nos calabouços da cadeia anexa à Polícia Judiciária de Lisboa, para cumprimento da pena de dois anos de cadeia por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais.

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas às 00:46 | comentar | ver comentários (3) | partilhar
Quinta-feira, 29.09.11

O Público quer um governo reformista que não faça reformas (mas só porque tem vergonha de assumir que defende o status quo que tão bons resultados deu)

Tenho dito e repetido que tão importante como (ou, porventura, mais importante que) embaratecer despedimentos - e importante para aquelas realidades desconhecidas do país na última década que são o crescimento económico e a diminuição do desemprego - é desburocratizar (e dramaticamente) a legislação laboral e eliminar injustiças gritantes na referida legislação - que é, pode-se afirmar sem receio, o conjunto legislativo mais estúpido que temos. O ministro Álvaro Santos Pereira está, finalmente, a fazer propostas no bom sentido. E, claro, o Público apressa-se a dar voz a esses bons funcionários da parasitária ACT; sem contraditório, como é conveniente na boa propaganda política. Eu, plena de caridade cristã, desde já dou um outro ponto de vista ao Público: os mapas de horários de trabalho que as empresas têm de levar à ACT para assinar - nós levamos mensalmente, devido aos turnos - são assinados por um funcionário da ACT sem qualquer análise ao conteúdo; é só pôr o carimbo e já está; de resto, se a ACT necessitasse de analisar os horários de cada empresa, é fácil de imaginar que as empresas passariam uns bons meses fechadas até terem os horários validados. Logo, até um jornalista do Público conseguirá deduzir, a tão altruísta preocupação dos funcionários da ACT com os horários de trabalho alheios é apenas preocupação com a redução do seu poder que este governo muito justamente propõe.

 

E já que estamos em tempo de crise, que as empresas estão no fio da navalha, que há o perigo real de muitas empresas fecharem as portas - e os empregos de quem lá trabalha - e que a nossa jurássica legislação laboral consagra numerosas injustiças e imbecilidades, eu, se fosse o Ministro da Economia, além de trabalhar com afinco para expurgar as leis laborais do seu potencial de criação de desemprego, daria instruções muito concretas à ACT para restringir a sua fiscalização nas empresas à segurança dos trabalhadores no local de trabalho, à existência de contratos de trabalho legais e ao pagamento de ordenados e contribuições para a segurança social. Porque neste momento, garanto-vos, se a ACT - como costuma - continuar a exigir às empresas papelada infindável sem qualquer utilidade se não ser pedida pela ACT aquando de fiscalizações (de resto, papelada inventada para esse fim) e fazer gastar tempo e dinheiro às empresas na recolha destes elementos a entregar à ACT, enfim, se a ACT persistir, os resultados podem ser diferentes dos esperados e podemos ter empresas a fechar simplesmente porque estão fartas de serem tramadas pelo estado e nem uma multa de cem euros admitirem neste momento pagar. Eu conheço algumas que já o fizeram.

publicado por Maria João Marques às 15:54 | comentar | ver comentários (8) | partilhar

Da série "vale a pena ler"

A sentença cardinalícia, por António Bagão Félix.

publicado por Paulo Marcelo às 12:49 | comentar | partilhar

A esquerda americana anda confusa

 

Como é possível que um negro ocupe neste momento o terceiro lugar nas sondagens das primárias republicanas? Como é possível que grande parte do apoio desse negro venha dos sectores do tea party? Pois é. Herman Cain, um empresário sem currículo político, tem feito furor nesta campanha para a nomeação republicana. As suas hipóteses de nomeação são muito reduzidas, mas não deixa de ser irónico que um negro tenha emergido como um dos líderes do tea party. Depois do que a esquerda e alguma imprensa alinhada andou a dizer do movimento, com estes números ficam numa posição complicada. Será que andaram deliberadamente a tentar enganar o povo americano com falsidades? Não sendo propriamente um adepto deste movimento, sempre critiquei as mentiras que se propagaram acerca dele. E as acusações de racismo, a carta mais suja que a esquerda americana normalmente utiliza contra os conservadores, é a mais nojenta. 

 

Nota: escrevi aqui mais sobre a subida de Herman Cain na corrida republicana

publicado por Nuno Gouveia às 11:59 | partilhar

O miserável estado da UE

Começo por referir que não sou um admirador incondicional do eurodeputado inglês Nigel Farage. Admiro a perseverança e frontalidade no combate aos euro-entusiastas para quem a mínima discordância é merecedora de um auto-de-fé. Mas em muitos casos Farage (e o UKIP) apenas pretende substituir o socialismo proteccionista europeu pelo socialismo proteccionista britânico como se pode confirmar no Q&A final.  Ainda assim, tenho pena que não existam equivalentes a nível nacional. (já seria demais pedir um Daniel Hannan). Podem ver no vídeo infra a brilhante réplica de Farage ao discurso do "estado da união" de Durão Barroso que dificilmente voltará a ter o meu voto. 

 

 

 

" what you want to do is to say, right, we have a European Union and what we're going to have to do now is to have more of it. So as an architect - and you're one of the key architects of the current failure - what we're going to do, even though everything to date has been wrong - we're going to do more of the same.

Now I thought that was a definition of madness. I can't believe that is a rational response to any situation in which you find yourself. And far from it being a 'State of the Union' I would argue that the Union is in a state."

 

publicado por Miguel Noronha às 08:57 | partilhar
Quarta-feira, 28.09.11

Sobre o vídeo do momento

Correu ontem o mundo o vídeo de um corrector inglês que fazia declarações bombásticas sobre o poder financeiro e como se podia lucrar com a actual crise. Alguns aproveitaram-no para comprovar os seus preconceitos anti-capitalistas outros para fazer apelos ao intervencionismo. Sucede que o Daily Telegraph descobriu que o Sr. Alessio Rastani nunca foi um corrector sendo apenas um investidor independente, e contrariamente ao que alegava, com muito pouco sucesso. (o Público também dá notícia do logro mas de uma forma bem mais soft)  Neste momento as atenção voltam-se para a BBC que se encontra "debaixo de fogo" por não ter verificado o currículo do Sr. Rastani.

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publicado por Miguel Noronha às 15:37 | partilhar

O imposto-inflação

Um estudo da Yorskhire Building Society estima que o efeito combinado de taxas de juro artificialmente baixas (com taxas reais negativas) e da inflação levou à perda de cerca de 15% do valor real nos depósitos de poupança. Agora que alguns advogam o aumento da inflação com forme de saída da crise, importa saber que a inflação funciona como um imposto generalizado sobre os aforradores beneficiando claramente aqueles que se endividaram.

 

"The cumulative effect has been similar to a slow motion bank robbery, with savers suffering for the benefit of borrowers because inflation transfers wealth from the former to the latter by reducing the real value of debts as well as savings. This unstated policy is unlikely to change soon because the government is Britain’s biggest debtor and also the biggest beneficiary from negative real interest rates. No politician will say that savers must be punished for their prudence in order to protect borrowers from the consequences of excessive debt but that is what government policy amounts to."

 

 

publicado por Miguel Noronha às 12:51 | partilhar

Homícidio premeditado comunitário

Gostei de ler a crónica do Rui Tavares no PÚBLICO de hoje sobre a pena de morte e o significado comunitário do ritual associado ao seu cumprimento. Numa frase: nas comunidades políticas onde a pena de morte é praticada, todas as pessoas que a ela pertencem participam da sua autoria. Enquanto lia tão interessante exercício sobre a pena de morte, ia-me perguntando em que medida o Rui Tavares não poderia escrever exactamente o mesmo sobre o aborto. É que no aborto está tudo o que o Rui Tavares descreve na pena de morte: a hora marcada; o lugar combinado; o equipamento necessário; o funcionário público pago para o fazer; a forma escolhida; a aquisição e armazenagem de produtos; um departamento inteiro organizado para que tudo corra na perfeição. Quando acabei de ler o texto, voltei ao início. E é então que me detenho, logo no primeiro parágrafo, na solução mágica: "ser consciente". O Rui Tavares tem o cuidado de perguntar Pode um 'ser consciente' ter hora marcada para ser morto? Claro que não pode. Já um ser apenas, um ser inconsciente, um ser que é praticamente nada (não obstante estar a caminho de vir a ser tudo), pode. A inconsciência é tramada. 

 

publicado por Nuno Lobo às 11:37 | comentar | ver comentários (16) | partilhar

...

publicado por Tiago Mendes às 11:29 | comentar | ver comentários (6) | partilhar
Terça-feira, 27.09.11

Finalmente

A intenção de acabar com a lamentável Fundação para as Comunicações Móveis é mais um passo positivo promovido por este governo. Com 65 milhões de dívidas, a FCM foi o instrumento utilizado pelo governo Sócrates para promover um dos seus negócios mais infames: a atribuição, sem concurso público, do negócio Magalhães à JP Sá Couto, criando um precedente vergonhoso. Acredito que nunca saberemos o que terá levado o governo a atribuir um negócio de 280 milhões de euros a uma empresa, em detrimento de todas as outras do mercado. A suspeita, essa irá perdurar para sempre. 

 

De resto, espero que o fim da FCM signifique também a conclusão do programa Magalhães, que nunca provou ser uma arma eficaz na educação das crianças. Pelo que tive oportunidade de observar, sei bem que os dois Magalhães que foram atribuídos a familiares meus nunca foram utilizados na sala de aula, sendo apenas um brinquedo para eles, como tantos outros. Mas também sei que foi uma poderosa arma de propaganda utilizada por Sócrates num período crítico para o nosso país. Dinheiro nunca faltou a Sócrates para conduzir a sua política propagandística. Infelizmente para nós, dinheiro é aquilo que mais falta agora ao nosso país. Não tivesse Sócrates esbanjado tantos milhões de euros ao longo de seis anos em projectos faraónicos e inúteis, e certamente estaríamos numa situação bem mais confortável. 

publicado por Nuno Gouveia às 18:29editado por Paulo Marcelo em 28/09/2011 às 10:36 | partilhar

Assim fala Álvaro

 

A evolução do projecto TGV para duas linhas de bitola europeia que liguem os portos de Portugal à Europa seria uma grande notícia mas tem um problema. Os nossos amigos espanhois conceberam um projecto ferroviário essencialmente radial, com o propósito de ligar todas as regiões a Madrid. Aiás, Espanha nunca se mostrou interessada em superar com a nossa periferia ferroviária ao ponto de nunca ter acedido em electrificar sequer uma das cinco linhas ferroviárias que ligam Portugal a Espanha. Se Portugal conseguir convencer Espanha a construir a sua parte de uma linha Aveiro / Salamanca / Valladolid / Hendaye em bitola europeia seria uma enorme evolução.

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 17:14 | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Quem fala para quem

Foi Carlos Moedas o escolhido para, hoje, responder a ouvintes do Forum tsf sobre os cem dias de governo. Fantástico. Continuem assim que vão longe.

Não vale a pena e é mesmo contraproducente falar para um auditório em abstracto. Um auditório completamente "racional" que aderisse tecnicamente a uma argumentação técnica. Um auditório que, pura e simplesmente, não está lá. Ou um auditório imaginário composto por milhares de Carlos Moedas ou de Miguéis Noronhas ou de Álvaros. Ou mesmo de Carlos Botelhos. Para esses não vale a pena falar - são poucos ou já estão convencidos ou já decidiram que não.

O "eleitorado" não se manterá sempre tolerante como até aqui. Há-de acordar. Não se pede que enganem as pessoas como fazia a socratagem. Pede-se que sejam inteligentes.

publicado por Carlos Botelho às 14:38 | comentar | ver comentários (16) | partilhar

Espanha

Domingo Espanha assistiu aquela que foi apresentada como a última corrida de touros em Barcelona.

Ao contrário do que se pode pensar, o que move os políticos catalães não é tanto uma defesa dos direitos dos animais. Só isso explica que apenas as corridas de touros tenham sido proibidas enquanto os espetáculos de "correbous", típicos em algumas partes da catalunha e cruéis para os touros continuem a ser permitidos. O que move os políticos da catalunha é, sobretudo, uma sanha contra tudo o que cheira a Espanha. A tourada é, para esses políticos, um símbolo de Espanha e proíbe-se as touradas da mesma forma que se proíbe a exibição de filmes nas salas da catalunha dobrados em castelhano ou se multa os comerciantes que nas montras apresentarem informações em castelhano.

O chumbo pelo Tribunal Constitucional de algumas das normas do estatuto autonómico da Catalunha acirrou os ânimos e cada vez mais a Espanha apresenta sinais que indiciam que se pode estar a deslaçar. Uma crise na União Europeia pode acelarar um processo que não tem rumo traçado. Dentro de duas ou três gerações podemos não ter uma Espanha tal como a conhecemos.

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 13:08 | comentar | ver comentários (26) | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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