Quinta-feira, 08.09.11

Coisa que se descobrem no blogue dos "abrantes"

 

 

Sem a pílula o estado social(ista) evapora-se. Quem diria que era assim tão simples?

 

publicado por Miguel Noronha às 14:45 | partilhar
Sábado, 03.09.11

Nós até deixamos as contas todas pagas!

 

 

“O mais grave de toda esta situação é este assalto violento que está a ser feito às funções sociais do Estado. Isto é intolerável e é inaceitável. Estão a dar cabo da classe média em Portugal”, disse [António José Seguro]

 

Não se espantam. O Sr. acabou mesmo agora de chegar e ainda está um bocadito alheado da realidade.

publicado por Miguel Noronha às 10:12 | partilhar
Quinta-feira, 01.09.11

A Metade, réplica a Pedro Lains

Pedro Lains publicou ontem um post em que critica aqueles que dizem que o estado português gasta "gasta metade do que os "portugueses" produzem". Os seus argumentos resumem-se desta forma

 

a) O estado apenas gasta 10% e redistribui os restantes 40%;

b) O crescimento económico dos Séc. XIX e XX acentuou a desigualdade na distribuição do rendimento;

c) O nível de despesa do estado e as políticas redistributivas não devem ser contestadas pois resultam de escolhas democráticas.

 

Por comodidade troco a ordem dos argumentos (tal como são apresentados no post de Pedro Lains) e começo a minha réplica pelo fim.

 

Qualquer decisão, mesmo as que resultam de escolhas maioritárias, é passível de ser contestada. Ainda mais num estado de direito democrático que reconhece os direitos (e a necessidade) de existência de opiniões concorrentes e mesmo antagónicas. O modelo democrático não exige ex-ante a definição da dimensão e das funções do estado. Outro ponto importante é que a natureza democrática dos processos de decisão não implica que os resultados obtidos respeitem os direitos individuais ou que sejam economicamente sustentáveis.  A Teoria da Escolha Pública explica muito bem como processo legislativo pode ser desvirtuado.

 

A aumento da desigualdade na distribuição dos rendimentos só por si diz muito pouco. O resultado final resulta de práticas ilícitas? Verificou-se ou não o aumento generalizado do nível de vida? Existe mobilidade social? Qual o fundamento das políticas redistributivas? Honestamente, não percebi muito bem a intenção de Pedro Lains ao referir este argumento.

 

Chegamos pois ao último (melhor dizendo, ao primeiro) ponto. Fico com a impressão que Pedro Lains pretende afirmar que contrariamente aos criticos (que não identifica) a dimensão do estado e o controlo que este exerce sobre a economia é afinal reduzida. E os restantes 40% obtidos (maioritariamente) por via fiscal e que são alocados segundo critérios políticos? Parece estar a sugerir que as consequências económicas (e como deixou bem explícito o seu post era essencialmente sobre matérias económicas) de um estado que se limita a controlar controla 10& do PIB e outro que controla 50% mas que redistribui 80% do montante anterior são idênticas.

 

Tudo somado. Fico sem perceber muito bem as críticas de Pedro Lains. O único ponto que em que estamos em total acordo é na necessidade de melhorar o ensino de economia no ensino secundário. Mas isso pouco tem a ver com o tema em causa.

publicado por Miguel Noronha às 10:15 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Segunda-feira, 29.08.11

Mais um passo

Não fiquem surpreendidos. Isto acaba por ser o corolário lógico do estado social. Perante uma gritante falta recursos para as ambiciosas tarefas que pretende realizar a solução consiste em restringir ao máximo a privacidade. Se queremos ter acesso às maravilhas do estado-papá (como diria o Prof José Manuel Moreira) temos de aceitar a progressiva redução redução da liberdade individual. Depois de coercivamente nos obrigarem a aderir e pagar esta maravilha do admirável mundo novo.

publicado por Miguel Noronha às 17:31 | partilhar
Quinta-feira, 11.08.11

Novilingua

 

 

 

Sinal dos tempos. Segundo o léxico dos falidos estados sociais, "parasita" é quem foge aos impostos. Não quem vive à custa deles.

publicado por Miguel Noronha às 10:35 | partilhar
Quarta-feira, 01.06.11

Não aprenderam nada

Ouvi na rádio o socialista Eduardo Ferro Rodrigues a tentar convencer-nos que, apesar dos cortes, o PS é o campeão do "estado social". Segundo este, vai ser apenas "um parênteses de dois, três ou quatro anos" (presumo que seja à escolha). Depois podem voltar ao despesismo habitual.

 

Não sei como é que em apenas quatro anos (vamos escolher a 3ª opção) vão conseguir reduzir de forma significativa o stock de dívida pública, o endividamento externo e fazer com que o país saia do crescimento anémico da última década. Mas olhando para o que foram os governos de Guterres e Sócrates chegamos à conclusão que isso nunca os preocupou em demasia,

publicado por Miguel Noronha às 15:18 | partilhar
Quarta-feira, 25.05.11

Desinformação ou ignorância?

 

Helena André

Segundo garante a Ministra do trabalho, "o acordo com a troika aumenta protecção laboral". Em defesa da sua tese escolhe cirurgicamente duas medidas que não produzem qualquer efeito nesse âmbito uma vez que apenas respeitam à elegibilidade para o subsídio de desemprego (p21 alíneas 4.1.iii e 4.1.iv). E, já agora, nada diz de outras duas que reduzem a duração e o montante do mesmo (p21 alíneas 4.1.i e 4.1.ii). Convenientemente, esquece-se de referir as medias acordadas com a "troika" que produzem efeitos reais n  "protecção laboral" (ver pp 21-24 do MoU). Nomeadamente, a redução das indemnizações em caso de despedimento (pp 21-22 alínea 4.4) e a facilitação do "despedimento sem justa causa" (p 22 alínea 4.5). Na hipótese mais benévola (mais uma vez) Helena André demonstra desconhecer as medidas que afectam o seu sector. Também pode ser interpretado como uma tentativa deliberada de enganar os portugueses. Bem pode o PS reclamar-se o "garante do estado social". Os factos não comprovam a sua pretensão.

publicado por Miguel Noronha às 08:55 | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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