Terça-feira, 13.09.11

O (in)sucesso do ensino secundário português

O relatório Education at a Glance 2011 (OCDE) saiu hoje e pôs o programa Novas Oportunidades (NO) novamente na agenda mediática. Duas notas.

 

1. A OCDE não descobriu nada de novo, por muito que isso custe aos jornais. A notícia nasce do gráfico abaixo (publicado na página 44 do relatório da OCDE), que nos oferece uma perspectiva comparada sobre a realidade portuguesa – cujos dados claríssimos foram aqui publicados no Cachimbo, e que por si só deveriam ter sido notícia ou, pelo menos, um motivo para alarme. Estamos no topo do ranking, um lugar que infelizmente não nos pertence, até porque as notícias não são nada animadoras. Talvez valha a pena relembrar aos saudosistas socráticos que, nesse mesmo gráfico, se tivermos em conta apenas os alunos que completaram o ensino secundário com menos de 25 anos (i.e. os alunos em situação normal), estamos isolados na cauda da UE27, só com México e Turquia abaixo de nós.

Este salto do topo para a cauda do ranking é de simples leitura e não passará despercebido a ninguém que estude políticas educativas. Significa isto que a mensagem para consumo interno do anterior Governo, a do sucesso educativo no ensino secundário, que dependia desta fraude estatística da indistinção entre alunos do ensino recorrente e alunos do NO, não passou despercebida lá fora. Por cá, só acreditou quem quis; talvez agora se possa regressar calmamente à realidade. O ministro Nuno Crato tem, por isso, toda a razão.

 

 

2. O programa Novas Oportunidades (NO) tem defeitos, mas também tem virtudes, e isso aparece no gráfico acima. Numa população com o perfil da portuguesa, é importante que exista uma forte preocupação com a chamada adult education, para que se consiga aumentar a instrução da população fora da idade escolar, que é muito baixa. O problema nunca foi o programa em si, mas a suspeita, demasiadas vezes confirmada, de se tratar de uma certificação cega. Houve da parte do anterior Governo, e por vezes da Oposição de então, uma excessiva politização do NO, que prejudicou a sua normal implementação. Se devidamente monitorizado, o NO tem tudo para constituir um case-study internacional de política educativa de sucesso no que à adult education diz respeito.

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Sexta-feira, 03.06.11

O estado da Educação (final)

 

Nas últimas três semanas, foram aqui listados indicadores que põem a nu as deficiências do nosso sistema educativo. Os factos falam por si.

 

Temos, no contexto europeu, das menores taxas de escolarização e das maiores taxas de abandono escolar. Temos uma das maiores taxas de imobilismo social da OCDE. Não conhecemos qualquer liberdade de escolha da escola, ao contrário do que na UE27 acontece, e as nossas escolas carecem da autonomia necessária para tomar decisões, num modelo de centralismo que não tem equiparação nos países desenvolvidos. Temos um Ministério da Educação centralista, que impede a transparência de informação e que, na UE27, maior percentagem do seu orçamento gasta com despesas de pessoal e que menor margem tem para investir. Temos os jovens do interior do país a ficarem para trás, com piores desempenhos, e sem políticas de incentivo ao desenvolvimento nessas regiões. Temos uma carreira docente fechada, incapaz de atrair os melhores, e temos um modelo de avaliação docente que foi, desde o início, um fiasco.

 

Estamos, em alguns aspectos, melhor do que estávamos? Sim, mas também os outros estão. O abismo que deles nos separa é o mesmo. Por isso, este sistema, que serviu o propósito de abrir o acesso à escola no pós 25 de Abril, não é capaz de, hoje, responder às necessidades educativas dos nossos jovens.

 

Obrigado a quem seguiu a série, a comentou ou a divulgou. Também na Educação, mudar é possível.

 

  1. A baixa escolarização secundária da nossa população;
  2. O Novas Oportunidades como resposta à baixa escolarização;
  3. O abandono escolar;
  4. O abandono escolar e a sua evolução (comparado UE27);
  5. As despesas da acção social no ensino superior;
  6. A (não) liberdade de escolha;
  7. A distribuição do Orçamento do Ministério da Educação;
  8. A autonomia da escola na gestão dos currículos e da avaliação;
  9. A autonomia da escola e a liberdade de escolha (comparado UE27);
  10. A evolução da taxa de escolarização da população (comparado UE27);
  11. O imobilismo social;
  12. A inexistência de transparência de informação;
  13. A remuneração na carreira docente;
  14. Os fracos desempenhos nas escolas do interior;
  15. O centralismo de decisão do Ministério da Educação;
  16. As escolas privadas e as com contrato de associação (comparado OCDE);
  17. As elevadas taxas de retenção e desistência;
  18. O fracasso da avaliação profissional dos docentes;
  19. A Parque Escolar e o despesismo.
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Quinta-feira, 02.06.11

O estado da Educação (19)

 

A prioridade no investimento na Educação, para os Governos de Sócrates, nunca se concentrou no enfrentar das carências do sistema educativo, mas antes em comprar computadores (Magalhães) e levantar paredes (Parque Escolar).

 

Neste último caso, o desejo de deixar obra resultou numa enorme dívida, que já chegou aos 2 mil milhões de euros, mas cujo valor final ainda desconhecemos (aguarda-se há largos meses a auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar). Entretanto, as escolas renovadas passaram (ou passarão) para a propriedade da empresa Parque Escolar, 103 escolas já estão a pagar rendas à Parque Escolar (1,65€ por m2, ou seja 50 milhões de euros por ano), e os próprios edifícios do Ministério da Educação na Av. 24 de Julho, em Lisboa, passaram a ser propriedade da Parque Escolar, pagando o ME uma renda à empresa cujo valor não foi divulgado (ver aqui).

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Quarta-feira, 01.06.11

O estado da Educação (18)

 

Nos últimos 18 meses*, 1 em cada 4 professores não foi sujeito a qualquer tipo de avaliação profissional. Um sinal inequívoco do fracasso deste modelo de avaliação docente instaurado pelo Governo Sócrates. Feito contra os professores e sob princípios errados, o modelo não foi capaz de cumprir a sua função de avaliar. Apesar do fracasso, este modelo esteve longe de não ter efeitos práticos, resultando num mal-estar entre professores e nas escolas, levando 18 mil professores à reforma desde 2007. Ou seja, este modelo não só não foi capaz de avaliar adequadamente os professores (se são bons ou maus) como os afastou (os bons e os maus) da escola. O modelo está, por isso, esgotado e, porque a avaliação docente é necessária, deve ser substituído.

 

* OCDE, 2011, Building a High-Quality Teaching Profession: Lessons from Around the World

 

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Terça-feira, 31.05.11

O estado da Educação (17)

 

 

 

 

No 1º gráfico (colunas vermelhas), observamos que Portugal é o país com a maior taxa de retenção no ensino primário (28%). No 2º gráfico (colunas azuis), vemos que cerca de 22% dos alunos de 15 anos tiveram de repetir pelo menos um ano lectivo no ensino primário. Finalmente, no 3º gráfico, observamos a evolução (1999/2009) da taxa de retenção/desistência por ciclo no ensino básico (uma ligeira melhoria).

Ora, estas elevadas taxas de retenção são um sintoma claro de um problema no sistema educativo. O Governo Sócrates "resolveu-o" de forma inesquecível: instaurou a regra "chumbar é facilitar", pressionando as escolas de modo a que evitassem a retenção de alunos, levando ao surgimento de casos absurdos, como este. Atacou-se o sintoma, esqueceu-se o problema.

 

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Segunda-feira, 30.05.11

O estado da Educação (16)

 

No gráfico acima (Education at a Glance, OCDE, 2010) vemos a distribuição dos alunos por tipo de instituição escolar (escola do Estado, escola privada, escola pública privada [i.e. com contrato de associação]). Notamos então que só Portugal, México e Brasil têm mais de 10% dos seus alunos em escolas privadas (só acessíveis a quem tem dinheiro para pagar as propinas), e notamos igualmente que Portugal é dos países, entre os que têm escolas com contrato de associação, que menos alunos tem nessas escolas.

Estes dois indicadores mostram-nos que as escolas não-estatais são procuradas pelas famílias, estando acessíveis quase em exclusivo às famílias com capacidade para as pagar. Ou seja, os pais querem escolher, mas não podem. Assim, enganou-se José Sócrates quando afirmou que "quem quiser ir para o privado vai e paga o que tiver a pagar". A verdade é que quem puder ir para o privado vai e paga o que tiver a pagar.

 

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Sexta-feira, 27.05.11

O estado da Educação (15)

 

Para aqueles que acham que as escolas em Portugal têm autonomia "para muita coisa", aconselha-se a leitura do excerto acima, retirado do Despacho n.º 6916/2011, do Ministério da Educação, publicado em Diário da República, 2ª série, nº86, 4 de Maio de 2011 (descobri esta pérola aqui). Nele podemos ver algumas das regras que o Ministério da Educação estabelece para a prática do desporto escolar, tendo sido marcadas por mim a vermelho aquelas que, a meu ver, melhor retratam o centralismo da Educação em Portugal, e a falta de autonomia das escolas.

 

O Ministério determina o número de alunos por grupo consoante a modalidade, divide-os por sexo (e estabelece quotas mínimas para cada), e avisa que o incumprimento das suas normas levará à eliminação do crédito de tempos lectivos atribuído ao grupo-equipa. Não é apenas ridículo, é sobretudo o Ministério da Educação a fazer-se passar por Director de todas as escolas e a tomar as decisões que só às escolas competiria. É, novamente, o centralismo, desfasado da realidade europeia, que caracteriza o nosso sistema.

 

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Quinta-feira, 26.05.11

O estado da Educação (14)

 

Temos acima a distribuição dos resultados médios por NUT III, nos testes intermédios de matemática (2010), 3º ciclo do ensino básico. A amarelo (amarelo claro e amarelo escuro) estão as NUT III cujas médias são inferiores a 50% (ou seja, têm negativa). Como é possível constatar no mapa, estamos a falar das regiões interiores do país, em particular no sul, e das ilhas (que têm os piores desempenhos a nível nacional). Perante estes preocupantes resultados no interior do país, a política do Governo para estas regiões tem sido a de fechar escolas com menos de 21 alunos (sejam elas boas ou más escolas). Ora, isto está longe de ser uma solução.

 

Faltam padrões de exigência mais elevados. Falta a avaliação das escolas, para sabermos quais as escolas em maiores dificuldades. Falta autonomia a estas escolas para que melhor se possam adaptar às necessidades locais. Faltam os planos de recuperação para as escolas serem "puxadas" para cima. Faltam as políticas de incentivo para os melhores professores irem instaurar boas práticas nas escolas destas regiões. No fundo, falta o principal, pois uma boa escola não se faz só com paredes.

 

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Quarta-feira, 25.05.11

O estado da Educação (13)

 

Em Portugal, a diferença entre o salário mínimo e o salário máximo de um professor é de 182 pontos. É, por uma grande margem, a maior na UE27. Isto significa que a profissão de professor só se torna atractiva em termos de rendimentos após vários anos de exercício. Ou seja, a profissão de professor foi enquadrada numa lógica exclusiva de longa carreira profissional.

Ora, a profissão de professor é muito mais atractiva nos países onde a diferença entre salários mínimo e máximo é pequena, deste modo cativando mais facilmente os melhor qualificados para a profissão. É o que acontece na larga maioria dos países, como é possível ver no gráfico.

Sem bons professores não pode haver boa educação, e tornar a profissão atractiva aos melhores passa, no caso português, por repensar o seu modelo de carreira.

 

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Terça-feira, 24.05.11

O estado da Educação (12)

 

Não existe transparência na Educação em Portugal. No debate público, entre 2009 e 2011, as grandes questões na Educação foram o encerramento das escolas com menos de 21 alunos e o financiamento das escolas com contrato de associação. Em ambos os casos, a opacidade reinou: (1) disseram-nos que as escolas com menos de 21 alunos promoviam o insucesso escolar, mas não se publicou um dado estatístico que o demonstrasse; (2) disseram-nos que as escolas com contrato de associação recebiam mais financiamento por aluno do que as escolas estatais, mas os únicos números que ouvimos vieram da boca da Ministra.

 

A propósito do primeiro caso, nem Paulo Trigo Pereira, que havia sido convidado pela Ministra Lurdes Rodrigues para a Coordenação Científica do OPLE (Observatório das Políticas Locais de Educação), conseguiu aceder aos dados. A propósito do segundo caso, ao Tribunal de Contas foi pedido (a 28 de Abril) que descobrisse quanto custa a educação por aluno na escola do Estado; muito tempo depois de a decisão quanto às escolas com contrato de associação estar tomada.

 

"Como é possível ter uma política de combate ao insucesso escolar se não se disponibiliza à comunidade a informação necessária para compreender as suas causas? Como aferir da qualidade das actividades de enriquecimento curricular ministradas, ultrapassando a mera quantificação de número de actividades e alunos envolvidos, necessários para se passar o cheque para as entidades promotoras? Que empenho se espera que a comunidade científica, que contribui pro bono para o OPLE, tenha se a matéria-base para a sua investigação lhe é sonegada?"


Paulo Trigo Pereira, 16 de Julho de 2010, no artigo para o Público em que anuncia a sua demissão do OPLE.

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Segunda-feira, 23.05.11

O Estado da Educação (11)

Sócrates afirma que o PSD quer uma educação para ricos e uma educação para pobres. Acontece que, não por acaso, é o PS que assume querer uma educação para ricos e outra para pobres, ao preservar o actual sistema de educação. Porquê? Entre outras razões, porque o actual sistema promove o imobilismo social.

 

 

No gráfico acima podemos ver que, entre estes países da OCDE, Portugal é dos que tem a maior taxa de persistência inter-geracional nos rendimentos. Isto significa que o gap entre os rendimentos dos indivíduos cujos pais completaram o ensino superior e os dos indivíduos cujos pais não completaram o ensino secundário é enorme e que, portanto, existe uma repetição geracional. Dito de outra forma, temos a maior taxa de imobilismo social: quem tem menor formação, tem por isso rendimentos mais baixos e filhos que também terão pouca formação e rendimentos baixos; e vice-versa. Eis o sintoma de um sistema educativo doente.

 

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Sexta-feira, 20.05.11

O estado da Educação (10)

 

Menos de metade da população entre os 25 e os 34 anos completou o ensino secundário. Menos de um terço da população entre os 35 e os 44 anos o fez (ver nº1 da série).

Há quem desvalorize esta realidade defendendo que estamos a melhorar. É verdade, e o gráfico acima demonstra-o. Mas é igualmente vísivel no gráfico que os outros países europeus não ficaram parados, e que a esmagadora maioria destes também está melhor. Ou seja, estamos longíssimo dos objectivos europeus, e o nosso gap em relação aos outros países não está a diminuir tanto quanto isso. Um sintoma de um sistema educativo gasto e caducado, incapaz de se moldar pelos standards europeus.

 

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Quinta-feira, 19.05.11

O estado da Educação (9)

 

Vimos ontem que, relativamente à autonomia na gestão dos currículos e das avaliações, estamos na cauda da OCDE, juntamente com a Turquia e a Grécia. Ora, a tendência na OCDE é que os sistemas educativos que promovem menos transferências de alunos ofereçam mais autonomia às suas escolas, e vice-versa. Assim, na Turquia e na Grécia, não havendo autonomia, existe uma elevada percentagem de alunos transferidos entre escolas.

Portugal é a maior excepção nesta tendência: as suas escolas não têm autonomia e também não transferem alunos. A fé na igualdade das escolas e a ausência de liberdade de escolha não o permite. Não há, na OCDE, maior grau de centralização.

 

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Quarta-feira, 18.05.11

O estado da Educação (8)

 

Depois da Turquia e da Grécia, Portugal é o país da OCDE que menos autonomia dá às suas escolas em termos de gestão dos currículos e das avaliações. O Ministério da Educação continua a considerar-se mais capaz do que as próprias escolas para tomar decisões acerca das suas estratégias educativas.

 

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Terça-feira, 17.05.11

O estado da Educação (7)

 

 

O orçamento do Ministério da Educação praticamente que se esgota em despesas de pessoal (esmagadora maioria) e em despesas correntes. A margem de manobra para despesas de capital é curtíssima. Ou seja, a estrutura da Educação em Portugal é, desde há vários anos, excessivamente pesada.

Se compararmos com os restantes países europeus, notamos que Portugal é o que gasta mais em despesas de pessoal (86.2%), e o que gasta menos em despesas de capital (3.2%). Reformar a Educação em Portugal passa por enfrentar este problema.

 

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Segunda-feira, 16.05.11

O estado da Educação (6)

 

Portugal está entre os poucos países europeus onde os pais dos alunos não têm qualquer liberdade de escolha da escola. A acreditar na propaganda socialista, em todos os outros, portanto, a escola pública está a ser (ou foi) destruída.

 

(número especialmente dedicado a Vital Moreira e a João Cardoso Rosas)

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Sexta-feira, 13.05.11

O estado da Educação (5)

 

A queda nas despesas da acção social no ensino superior é súbita e vertiginosa. Em nome do Estado Social.

 

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Quinta-feira, 12.05.11

O estado da Educação (4)

 

Como vimos ontem, o abandono escolar é, apesar de ter baixado, excessivamente elevado em Portugal. Há quem veja aí um triunfo e se esqueça de ver que estamos na cauda da UE27. No gráfico acima, vemos as taxas de abandono escolar na UE27 e a sua evolução. Só Portugal, Espanha e Malta têm taxas de abandono escolar ao nível dos 30%. Todos os outros estão abaixo dos 20%, a esmagadora maioria muito perto, ou para além, do objectivo europeu de 10% de taxa de abandono escolar. Entre outras coisas, isto significa que o actual sistema educativo é incapaz de responder a este problema.

 

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Quarta-feira, 11.05.11

O estado da Educação (3)

 

Um pouco menos do que 30% dos nossos alunos abandona a escola precocemente. Isto significa que quase 1 em cada 3 crianças não vai concluir os seus estudos. Muitos dos que desistem fazem-no porque as suas famílias não têm condições socioeconómicas para os manter na escola. Não há maior sinal de falta de equidade de um sistema de ensino do que isto.

 

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Terça-feira, 10.05.11

O estado da Educação (2)

 

 

Ontem, vimos como é baixa a taxa de escolarização da nossa população. Hoje vamos conhecer parte da solução que Sócrates e sus muchachos arranjaram. Na tabela acima, é possível verificar que, entre o ano lectivo 2007/08 e o ano lectivo 2008/09, entraram 100 mil novos alunos no 3º ciclo do ensino básico e 150 mil no ensino secundário. Podia ter sido uma espécie de baby-boom, mas não foi. O resultado é o índice de variação no gráfico acima.

 

 

Nesta tabela verde, podemos observar o número de alunos que concluíram o ensino básico por ano lectivo. Chamo a vossa atenção para a mais que duplicação do número total de alunos entre os anos lectivos 2005/06 e 2008/09. A explicação é simples: o número de alunos que concluiu o 9º ano manteve-se; a duplicação faz-se através do Novas Oportunidades (a última linha) e outros cursos de Educação. No que ao ensino secundário diz respeito, a coisa repete-se. Basta reparar no gráfico abaixo, com a taxa bruta de escolarização no ensino secundário a subir em flecha, muito para além do razoável.

 

 

Os governos Sócrates fizeram do sucesso escolar um dos seus triunfos. Como em todos os outros, a verdade não coincide com a propaganda. O número de alunos que termina o 9º e o 12º anos pela via tradicional é, geralmente, o mesmo. Ou seja, a melhoria do sucesso escolar não se fez nas escolas tradicionais, mas nos programas Novas Oportunidades e similares, transformando-se uma boa ideia numa via rápida para a certificação escolar. É o sucesso estatístico, em detrimento do sucesso real. Se isto não é facilitismo, não sei o que será.

 

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Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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