Quinta-feira, 06.10.11

Da falta de pudor dos socialistas quando comentam a sua própria execução orçamental

 

 Intervenção de Adolfo Mesquita Nunes na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública acerca da execução orçamental do primeiro semestre de 2011

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publicado por Miguel Noronha às 19:58 | partilhar
Quarta-feira, 31.08.11

E a despesa?

 

 

O quadro supra (p 35 do Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015) demonstra em termos simples a origem do desvio do défice do OE 2011 (no valor de 1.5% do PIB) e as medidas que serão implementadas para o corrigir. Se não me falha a interpretação, estas se resumem-se ao imposto extraordinário, a rescalonamentos no IVA e a outras receitas extraordinárias. Julgo que tinha ficado prometido que o ajustamento pelo lado da receita representaria apenas 1/3 do total. Estou a ver que sim.

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publicado por Miguel Noronha às 16:44 | partilhar
Sexta-feira, 12.08.11

Não percebi

"O PS está plenamente empenhado em que Portugal atinja os 5,9% do défice com que estamos comprometidos no final do ano, mas pede que o Governo esclareça a necessidade das opções tomadas, nomeadamente a razão pela qual não avança com os cortes na despesa tantas vezes anunciados e nunca concretizados", afirmou o deputado do PS João Galamba, em declarações aos jornalistas no Parlamento

 

 

Estará o deputado Saldanha Galamba a criticar a política do defunto governo socialista?

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publicado por Miguel Noronha às 15:27 | partilhar

Quando toda a esperança se desvanece

 

Voltamos ao mesmo. Tal como feito em anos anteriores, o governo vai usar as receitas da transferência de fundos de pensões autónomos (*) para cobrir "buracos" na execução orçamental. Pelo caminho agrava-se a insustentabilidade do sistema público de pensões. Mas isso são questões a resolver por governos vindouros. Em linguagem popular, chuta-se o problema pra a frente.

 

(*) Não tenham ilusões acerca da superiordade do sistema público. Tal como nos casos dos CTTPT ou da CGD, o fundo de pensões dos bancários era uma réplica do sistema público. A prazo ambos serão insolventes. A diferença é que os bancos não tem o mesmo poder dos estado para impor alterações nas regras das pensões ou obter coercivamente fontes de financiamento alternativas.

publicado por Miguel Noronha às 11:40 | partilhar

Um pequenito desvio

Segundo Vítor Gaspar, o governo e a "troika" confirmaram a existência de um desvio no OE2011 equivalente a 1.1% do PIB (o que equivale a cerca de 1.8 mil milhões de euros). Aguardo pelo comentário e explicações de "abrantes" ou outros antigos servidores do "engº" Pinto de Sousa como o deputado Saldanha Galamba.

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publicado por Miguel Noronha às 10:43 | partilhar

Este é que é o governo liberal?

 

Quem me dera que Mário Soares tivesse razão e que o governo estivesse efectivamente a desmantelar o estado social(ista). Em vez de cortes na despesa pública o que temos são mais impostos.

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publicado por Miguel Noronha às 09:51 | partilhar
Quarta-feira, 27.07.11

Já deviamos ter começado ontem

 

Ficámos ontem a saber que o colossal desvio detectado por este governo na execução do OE se deve (pelo menos em parte) à suborçamentação da verba para pagamento de salários. Temos então que o imposto extraordinário servirá para cobrir despesa corrente do estado e não uma qualquer necessidade extraordinária. Não resta mesmo outra hipótese. O governo terá mesmo de iniciar, e quanto antes, um programa de redução estrutural e permanente da despesa pública. E continuo sem perceber como se irá alcançar uma poupança significativa que não passe por cortes no funcionários públicos.

publicado por Miguel Noronha às 15:32 | partilhar
Quinta-feira, 14.07.11

E para quando a despesa?

 

Afinal, o imposto extraordinário de 50% sobre o 14º mês transformou-se num imposto de 3.5% sobre o rendimento bruto anual. Para quem tem apenas rendimentos do trabalho a diferença não será grande (1/14*50%=3.5%). Quem tem outras fontes de rendimentos englobáveis no IRS ficará penalizado. Com esta alteração o governo prevê arrecadar o dobro da receita estimada com a versão inicial (de 800 para 1600 milhões de euros).  Chegados aqui convém  dizer que se o governo tem  de reduzir o défice público convém que o esforço incida essencialmente sobre os gastos públicos e não sobre o rendimentos privados. Ao contrário do que afirmam variados lideres sindicais e partidários  não é justo que sejamos todos obrigados a pagar a prodigalidade socialista. Recordo que, aquando do anuncio do imposto extraordinário, o governo prometeu apresentar medidas adicionais de controlo da despesa pública. Até agora só tivemos agravamentos da carga fiscal.

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publicado por Miguel Noronha às 16:01 | partilhar
Quarta-feira, 06.07.11

Não é preciso pegar em armas

A propósito da recente descida da notação da dívida portuguesa. começo por dizer que o que espanta é não ter ocorrido há mais tempo. Afinal, as razões apontadas pela Moody's (a péssima execução do OE2011 e a possível reestruturação da dívida grega) há muito que se indiciavam. No entanto, é sabido que as agências de notação são tendencialmente conservadoras e preferem trabalhar com factos consumados. Desse ponto de vista João Duque e Vítor Gaspar terão alguma razão. Mas cabe-nos provar que, contrariamente ao passado, as medidas são eficazes e estamos realmente empenhados na contenção do défice e na redução da dívida.

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publicado por Miguel Noronha às 08:41editado por Paulo Marcelo às 09:15 | partilhar
Sexta-feira, 01.07.11

Não, Maria João

 

A lógica é completamente diferente. O imposto extraordinário justifica-se com a necessidade de acomodar os défices passados. As políticas despesistas que lhes deram origem terão também que ser revertidas. Já sabíamos que íamos ter que pagar uma elevada factura pelo despesismo socialista e esta semana obtivemos a confirmação que pouco ou nada foi feito para recuperar as finanças públicas. E recordo que apenas ficámos a conhecer a (péssima) execução orçamental do primeiro trimestre. Aguardo receoso pelos resultados do segundo. (e presumo que a expectativa formada nos mercados seja a continuação do desastre orçamental). Era preciso agirmos rapidamente para evitar associações à Grécia.

 

É claro que o imposto extraordinário obriga o governo redobrar os esforços na contenção da despesa. E foi isso que Passos Coelho prometeu ontem. Esperemos pela sua concretização.

 

Obviamente, irrita-me bastante que o responsável primeiro se dedique calmamente aos estudos filosóficos na cidade-luz e que eu seja chamado a pagar uma factura para a qual pouco ou nada contribui. Mas consigo lembrar-me (e chegaram a ser propostas) soluções bem piores.

publicado por Miguel Noronha às 08:42 | partilhar
Quinta-feira, 30.06.11

Terapia de choque

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje uma contribuição especial para o ajustamento orçamental, em sede de IRS, equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Apenas vigorará em 2011

 

Esta medida terá que ser muitissimo bem explicada.

 

Embora fique particularmente irritado por estar a ser penalizado por uma situação para a qual pouco ou nada contribui (não olhem para mim que eu não votei no pseudo-engº) prefiro um imposto extraordinário a uma subida do IVA que tendem a tornar-se permanentes. Espero sinceramente que a próxima medida a anunciar não seja precisamente esta (das migrações para a taxa máxima já não nos safamos de qualquer forma). Aguardo para ver as restantes medidas.

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publicado por Miguel Noronha às 15:48 | comentar | partilhar

Estimar a desorçamentação em Portugal

Desorçamentação em Portugal 2003-2011

 

"Medindo a Desorçamentação" de Pedro Romano no Massa Crítica

 

"Uma forma de medir a desorçamentação, ou pelo menos a forma como o Estado consegue "driblar" a Lei no momento de fazer despesas, é comparar os dados da Direcção-Geral do Orçamento para o défice com os números do INE. Isto porque o INE, ao contrário da DGO, leva em conta todas as despesas assumidas - mesmo que não tenham sido pagas - e reclassifica como despesa pública todos os gastos feitos por entidades controladas pelo Estado que, mesmo que regidas pelo direito privado, não conseguem ser financeiramente autónomas. Note-se que nem todas as empresas são aqui incluídas: apenas as que dependem efectivamente do Estado para continuar a funcionar, o que aponta definitivamente para um verdadeiro caso de desorçamentação."

 

ADENDA: Ler os comentários do Ricardo Arroja

publicado por Miguel Noronha às 14:51 | partilhar
Quarta-feira, 29.06.11

Estou convencido, sr. deputado

O deputado Saldanha Galamba oferece aqui uma razoável explicação para o descalabro orçamental nos anos transactos e porque razão demorou tanto o governo a reconhecer e a apresentar um orçamento rectificativo em 2009. Pelos vistos nunca se deram ao trabalho de definir objectivos trimestrais.  Conhecedores do laxismo que grassava nas finanças públicas portuguesa não admira pois que a troika tenha imposto controlos trimestrais. Provavelmente, até deviam achar que os 7.7% (que pelos vistos já era conhecido entre os socialistas) do primeiro trimestre representava uma notável recuperação. Face a quê? Pergunto.

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publicado por Miguel Noronha às 15:51 | partilhar

Mais uma mentira desmascarada

Conforme se esperava o INE confirmou o descalabro orçamental no primeiro trimestre deste ano: "O défice orçamental do Estado português atingiu os 7,7% no primeiro trimestre do ano, segundo dados revelados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística".

 

Apesar do triunfalismo pré-eleitoralista com que o governo apresentava os relatórios de execução orçamental, não batia certo a melhoria nas contas com as rupturas de tesouraria em empresas e institutos públicos e o com o aumento dos encargos da dívida publica.

 

Torna-se assim cada vez mais nítida a razão do secretismo e da urgência do PEC IV. Para além das revisões em alta do défice de 2010 as própria execução orçamental de 2011 estava já severamente comprometida. Registe-se que o governo socialista nunca teve a honestidade de reconhecer as verdadeiras razões. Preferiu sempre sacudir a responsabilidade para os míticos mercados, para os especuladores ou para a oposição.

 

 

 

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publicado por Miguel Noronha às 12:28 | partilhar
Segunda-feira, 27.06.11

Para melhor compreendermos o PEC IV

O governo socialista bem tentou convencer-nos que na execução orçamental tudo corria pelo melhor. Mas tal como nas sucessivas revisões do défice de 2010, mais cedo ou mais tarde os verdadeiros números acabam por aparecer.

Na próximo quarta-feira, o INE vai revelar as contas nacionais trimestrais por sector institucional, o que permitirá verificar que o défice total das Administrações Públicas, em contabilidade nacional - a que interessa para Bruxelas -, está longe dos 5,9% definidos para o conjunto do ano. De acordo com informações recolhidas pelo Diário Económico, nos primeiros três meses do ano, o défice deve estar acima dos 7%, o que coloca pressão ao novo Governo. A nova equipa governativa encontra uma situação orçamental pior do que o esperado e tem, portanto, menos de um semestre para corrigir a dimensão do défice, o que deverá obrigar a mais medidas de austeridade

Como bem se recordam, muitos apontaramque não fazia sentido o governo apresentar uma revisão do PEC (o famoso PECIV) como uma execução orçamental tão favorável.

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publicado por Miguel Noronha às 14:52 | partilhar
Terça-feira, 21.06.11

Sem sombra de dúvidas

Segundo dados do governo execução orçamental está a correr muitissmo bem.  As evidências é que parecem contradizer as contas apresentadas. Esperemos que a nova equipa consiga por cobra a certas práticas menos ortodoxas. Chamemos-lhe assim.

 

ADENDA: Sugerem-me que talvez parte do mérito na contenção da despesa esteja no reforço da vigilância do Tribunal de Contas iniciado durante o ano de 2010.

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publicado por Miguel Noronha às 08:52 | partilhar
Terça-feira, 07.06.11

Como esconder um défice

Artigo de Álvaro Santos Pereira

 

[A]ndámos anos a fio a “disfarçar” os défices do presente ao chutarmos sistematicamente o pagamento de despesas para um futuro mais ou menos longínquo. Neste sentido, e segundo vários relatórios do Tribunal de Contas, os nossos governos não só utilizaram inúmeros truques para aumentar temporariamente as “receitas” do Estado (como a incorporação dos fundos de pensões da PT no sistema público), mas também efectuaram toda uma série de desorçamentações, e abusaram do recurso às chamadas parcerias público-privadas (PPPs). As PPPs permitem que o Estado mande construir obras públicas sem que tenha de pagar um mero cêntimo nos 5 a 10 anos seguintes. E foi assim, com todos estes expedientes, que durante anos os nossos governos apresentaram défices “históricos” e uma dívida pública “controlada”. Tudo feito sem mencionar o pequeno grande pormenor de que essas despesas teriam de ser pagas num belo dia. Por quem? Pelos governos que se seguiam e pelos nossos filhos. É que, quando os governos escondem os seus défices, quem paga são sempre os mesmos: os contribuintes e as gerações futuras. Mas isso não interessa. O que interessa é ganhar as eleições e tentar fazer com que os eleitores não percebam os truques utilizados para disfarçar a incompetência e a irresponsabilidade dos nossos governantes. E foi assim que chegámos à triste situação que hoje nos encontramos.

Será que podemos voltar a falar da urgência de efectuar uma auditoria externa às contas públicas? Interessa quantificar o impacto destas artimanhas contabilísticas e saber quanto vão agravar nos próximos anos a despesa pública. Mas todos estes "truques" são mais que conhecidos. Interessa também saber se existem outros que desconhecemos.

 

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publicado por Miguel Noronha às 08:45 | partilhar
Segunda-feira, 23.05.11

Ainda a execução orçamental

A propósito da fantástica execução orçamental, já na passada Sexta-Feira Tavares Moreiratinha chamado a atenção para o uso de métodos bastante duvidoso (através do aumento das "dívidas informais" e da não transferência dos montantes referentes à CGA e ao IRS). Cada vez são mais frequentes as notícias sobre organismos em "ruptura financeira" em que começam a faltar produtos básicos leva-nos a suspeitar que o governo estará a tentar ocultar a realidade até às eleições.

 

Para lançar um pouco de luz naquele que deveria ser um relatóiro técnico mas foi transformado num instrumento de propaganda governamental é conveniente ler as análises de Álvaro Santos Pereira, Ricardo Arroja e Pedro Braz Teixeira.

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publicado por Miguel Noronha às 10:20 | partilhar
Sexta-feira, 20.05.11

Nada bate certo

Como refere Tavares Moreira, existem fundadas razões para duvidar dos fantásticos indicadores de execução orçamental hoje apresentados

 

enquanto a dívida (em termos diferenciais) apresenta uma diminuição de 11%, o défice, a crer nas notícias divulgadas pelo governo, teria caído muito mais, os tais 45%. (...)  Já em 2010 tinha acontecido a mesma coisa e a conclusão foi de um défice (para já, ainda não está fechado) de 10,7% do PIB sem a operação cosmética de transferência do F. Pensões da PT. Há que acrescentar, a fazer fé nas notícias que vão saindo sem serem desmentidas, que as DÍVIDAS INFORMAIS do Estado (e de outros sub-sectores da Administração Pública) continuam a aumentar, o que permite um crescimento da dívida formal mais moderado.Também têm sido divulgadas notícias da existência de diversos departamentos do Estado (forças de segurança, por exemplo) em que as verbas disponibilizadas para o pagamento de salários não incluem os montantes necessários para os valores a entregar ao Fisco e à C.G. Aposentações...o que permite encurtar a despesa artificialmente, ajudando à queda do défice.Tudo isto se torna de compreensão muito difícil, estaremos provavelmente perante mais uma enorme “trapalhada”...

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publicado por Miguel Noronha às 16:18 | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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