Quarta-feira, 23.01.08

Cavaco Silva e a Lei Eleitoral Autárquica

O livro a que se fez referência no post anterior talvez nos permita perceber o que pensa o Presidente da República sobre a lei eleitoral autárquica que recentemente foi aprovada na generalidade pelo Parlamento. Aníbal Cavaco Silva escreve o seguinte:
«A majoritarian system does not seem appropriate for democratic consolidation, because it prevents the representation of significant segments of political opinion in society and weakens party discipline. Instead, a mitigated proportional system that does not favor party fragmentation may be preferable because it simplifies the formation of majoritarian governments and ensures a reasonable level of representation.»
É certo que Cavaco Silva não está a abordar o poder autárquico, mas não vejo nenhuma razão para que a sua preocupação com a representatividade não se coloque também a esse nível. A nova lei eleitoral autárquica ainda terá de ser discutida na especialidade na Assembleia da República. Veremos que diploma chegará a Belém.
publicado por Joana Alarcão às 18:59 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

A Construção da Democracia

Jorge I. Domínguez e Anthony Jones (eds.), The Construction of Democracy: Lessons from Practice and Research (The Johns Hopkins University Press, 2007).
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Um dos capítulos (três páginas apenas) deste livro é escrito por Aníbal Cavaco Silva e aborda as relações entre os poderes executivo e legislativo em Portugal. No momento em que Cavaco Silva comemora dois anos do seu (primeiro) mandato presidencial, será porventura oportuno citar um breve trecho:
«[I]t is important that the hybrid nature of the [semipresidential] system does not involve executive power sharing between the president and prime minister. The executive authority of the president should be limited.
(...)
Thus, a semipresidential system, through the action and influence of the head of state, may induce more efficient governance and political transparency, stimulate more consensual decisions, and prevent the temptation of a majoritarian government to ignore the voice of the opposition parties and the interests of minority groups. The president tends to favor a more balanced government system and to play a role of moderation, which helps solve political crises, thereby reducing social tensions and preventing opposition groups from expressing dissatisfaction unlawfully.»
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Cavaco Silva não poderia ser mais claro.
publicado por Joana Alarcão às 18:05 | comentar | partilhar
Terça-feira, 22.01.08

A nomeação dos órgãos de entidades reguladoras

«Julgo que faz todo o sentido, por exemplo, que novos organismos que entretanto passaram a existir na vida pública, como as entidades reguladoras, possam depender do Presidente da República e sair da lógica governamentalizada em que neste momento estão», explicou o presidente do PSD, Luís Filipe Menezes (21.1.2008).
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Faz todo o sentido, claro. Nesta matéria Menezes segue a linha do PSD desde Dezembro de 2006, altura em que -- como aqui fiz referência -- Luís Pais Antunes anunciou que os sociais-democratas iriam apresentar, no início de 2007, um projecto para alterar as regras de nomeação da direcção dos órgãos de entidades reguladoras e para reforçar o «escrutínio democrático». A escolha passaria a ser feita pelo Presidente da República, por proposta do Governo, depois da audição dos indigitados pela Assembleia da República (ver aqui).
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Ontem, como hoje, estou de acordo.
publicado por Joana Alarcão às 22:58 | comentar | ver comentários (4) | partilhar
Segunda-feira, 14.01.08

Do que está à espera?


Uma provocação de Jorge Ferreira que de inocente não tem nada...
publicado por Joana Alarcão às 00:56 | comentar | partilhar
Quinta-feira, 03.01.08

Respeitinho


Fonte social-democrata disse que «o PSD respeita o Presidente da República e as suas posições, pelo que não tem de fazer mais comentários» (Lusa via Público Online, 2.2.2008).
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Em suma, só se tem de fazer mais comentários quando não se respeita o Presidente da República e as suas posições...
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A posição oficial do PSD é que o PSD não tem posição oficial.
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[ADENDA]
BE, PCP, PS e PP comentaram as posições do Presidente da República, logo não o respeitam.
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Mais. Segundo esta lógica da batata, o respeito e o exercício da actividade política não são compatíveis.
publicado por Joana Alarcão às 15:13 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

Só os portugueses?

1. «Seria importante que os Portugueses percebessem para onde vai o País em matéria de cuidados de saúde», salientou Aníbal Cavaco Silva na mensagem de Ano Novo do Presidente da República.

2. «Há questões que se podem levantar: a lentidão com que tudo avança e uma parente falta de clareza da estratégia. Sente-se que o sr. ministro tem uma estratégia na cabeça, mas não está escrita e não se consegue segui-la.
(...)
O principal documento que temos é o Plano Nacional de Saúde (PNS), da autoria do ministro anterior. E ficamos nesta dúvida: a estratégia é o PNS ou há outra que ainda não foi publicada? Não aceito que a estratégia seja o programa eleitoral do PS. Enquanto tal, tem características de oportunismo político que não se coadunam com a realidade das populações. Acredito que o ministro tenha uma, que vá além desse programa. Mas, infelizmente, não é clara. Não o é para as profissões, para as ordens e sindicatos e para os agentes públicos e privados, que são informados das estratégias através de entrevistas e comentários na comunicação social. Somos, talvez, o único país da Europa que não tem uma estratégia para a Saúde publicada e claramente definida, a fim de que todos saibam para onde o sistema está a caminhar», Paulo Kuteev Moreira (Visão, 7.6.2007: 124-6).
publicado por Joana Alarcão às 00:20 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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