Segunda-feira, 03.10.11

Ir mais além

No Dinheiro Vivo, Pedro Pita Barros apresenta boas razões para o governo português ultrapassar os objectivos acordados com a "troika".

 

«[O] “ir mais além” neste momento corresponde em aplicar mais rapidamente algumas das medidas previstas no Memorando de Entendimento, e em aplicar mais profundamente nalguns casos.

Há uma vantagem estratégica neste “ir mais além”. Como se viu recentemente, têm surgido frequentemente más notícias para as contas públicas. Não é improvável que num momento futuro seja preciso contar com um capital de negociação, construído desta forma.

A margem de segurança que Vitor Gaspar disse pretender construir terá também que estar presente no cumprimento do Memorando de Entendimento. Independentemente da convicção que parece existir no caminho traçado, “ir mais além” ajuda nessa construção de uma margem de negociação, para o caso de ainda surgirem mais surpresas “desagradáveis”. Num contexto em que a Grécia não tem essa margem, como se viu recentemente, não é de desprezar este aspecto.»

publicado por Miguel Noronha às 12:21 | partilhar
Quarta-feira, 31.08.11

Para não se desabituarem

-Temos (finalmente!) prometida para hoje à tarde a revelação dos "cortes históricos" na despesa pública. Mas antes disso tomem lá mais uma subida de impostos. Espero que, ao menos, isto agrade ao pessoal do PS.

 

 

ADENDA: António José Seguro chamava-lhe "contributo solidário". Pedro Passos Coelho diz que é "solidariedade especial". Eu chamo-lhe "extorsão fiscal". 

ADENDA2: "Portugal plans biggest cuts in 50 years" escreviam no Financial Times. Em vez disso tivemos apenas o anúcio do aumento dos impostos que ainda não tinham aumentado. Onde é que está o "histórico" corte da despesa pública?

publicado por Miguel Noronha às 11:36 | partilhar

Aquela palavra começada por "D"

Segundo o Público, o Ministro das Finanças anunciou a intenção de duplicar a meta anual de redução de funcionários públicos inscrita no acordo com a "troika". Acho muitíssimo bem. Ainda que continue com pruridos em usar a palavra "despedir".

publicado por Miguel Noronha às 11:13 | partilhar
Segunda-feira, 29.08.11

E se tratassem do corte da despesa?

 

Alguém me explica porque razão o governo português dispende recursos (tempo e dinheiro dos contribuintes) com estes temas? Será que não existem assuntos mais prementes? Será que compete estado português a "protecção das selecções nacionais e dos jovens jogadores", a "profissionalização (ou não dos árbitros)" ou "o regime jurídico das SAD's"? E  se algum dia deixarem regular e subsidiar os clubes de futebol (e não só)  será o caos, a fome e a miséria generalizada?

publicado por Miguel Noronha às 15:34 | partilhar
Terça-feira, 28.06.11

O programa do governo

Boas notícias:

Confirma-se a privatização de um canal da RTP e da Lusa. Diminui o controlo estatal nos media.

A TAP e as participações na EDP e REN serão alienadas. O governo compromete-se ainda com a extinção dos direitos especiais (vulgo "golden shares"). Diminui o controlo estatal sobre a economia.

Redução dos escalões de IRS. Simplificação do sistema fiscal e redução do desincentivo marginal ao trabalho. Resta saber quais os escalões a  eliminar e como serão definidos.

Redução gradual das deduções com juros e amortizações de empréstimos imobiliários. Redução dos incentivos ao endividamento. 

 

Nem boas nem más:

Só após concluida a reavaliação e a renegociação das PPP's saberemos se foi possível reduzir os pesadissimos encargos assumidos pelos governos socialistas.

Pela forma como está redigida a notícia não percebo em que consiste a introdução da liberdade de escolha na saúde. Vamos poder escolher o prestador seja ele público ou privado? Ou apenas vamos ter "liberdade" dentro dos serviços públicos?

 

 

Más notícias:

Na CGD apenas serão vendidos os seguros e as participções não centrais do negócios. Infelizmente confirma-se que a venda de parte do capital a privados não avança. Mantém-se o principal instrumento de intervencionismo económico do estado.

A construção da linha de alta velocidade Lisboa-Madrid é apenas suspensa. Mais tarde ou mais cedo alguém voltará a ressuscitar este "elefante branco".

Imposição de um tecto às deduções com despesa de saúde no IRS. Menos liberdade de escolha e maior pressão sobre os serviços públicos.

publicado por Miguel Noronha às 15:46 | partilhar
Quarta-feira, 22.06.11

O novo sec. estado do emprego

Só conheço o Pedro Martins através do seu blog. Ainda assim, pelo que tenho lido, parece-me outra boa escolha deste governo.

publicado por Miguel Noronha às 15:08 | partilhar
Segunda-feira, 20.06.11

Competências de um governante experiente

Tavares Moreira

 

Uma das observações críticas que já ouvi fazer em relação à composição do novo Governo (...) tem a ver com a falta de experiência político-governativa e o “amadorismo” de alguns dos nomeados. (...) [D]eve (...) concluir-se que a experiência de governo em Portugal, nestes últimos anos – sobretudo no período áureo dos últimos 6 anos – seria uma excelente escola para os novos governantes, que os teria habilitado a governar de forma competente e sábia os destinos do País. Os novos governantes, se tivessem essa experiência, ter-se-iam tornado peritos – ou pelo menos bons conhecedores – em algumas das seguintes áreas ou actividades:

 

(i)Realização de despesas públicas supérfluas;
(ii)Incumprimento recorrente das normas de execução orçamental;
(iii)Gestão “calamitosa” das empresas públicas que lhes caberia orientar estrategicamente;
(iv)Crescimento incomensurável e incontrolável da dívida pública;
(v)Acumulação de enormes atrasos de pagamento do Estado e outros entes públicos ao sector privado;
(vi)Celebração de PPP em condições altamente penalizantes para o Estado e que vão importar encargos muito graves para os orçamentos dos próximos anos;
(vii)Generosa desordem que reina na gestão do SNS incluindo boa parte dos hospitais públicos;
(viii)Concessão de favores a esmo a amigos do partido no poder, em prejuízo manifesto do interesse público e não raro em circunstâncias de escândalo;
(ix)Criação de fundações públicas para realização de despesa pública com evasão às normas de execução orçamental;
(x)Venda de património do Estado a si próprio com vista à realização de receitas orçamentais de laboratório.

publicado por Miguel Noronha às 14:31 | partilhar
Sexta-feira, 17.06.11

Sinais

Bom sinal: Nuno Crato para a Educação. "Não é um nome que nos descanse”, diz Mário Nogueira

Mau sinal: Boaventura de Sousa Santos com "expectativas positivas" em relação à Justiça

publicado por Miguel Noronha às 23:04 | partilhar

O novo governo

Um comentário breve, para já. Confesso que na generalidade me surpreendeu pela positva a composição do novo governo. As pastas das Finanças e da Economia parecem-me ficar muitissimo bem entregues.

publicado por Miguel Noronha às 19:40 | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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