Terça-feira, 25.09.12

Não estão a perceber bem a coisa.

O Governo anunciou que iria reduzir em 30% o apoio às seguintes Fundações:

 

Fundação para os Estudos e Formação Autárquica - Fundação CEFA
Fundação da Juventude
Fundação Arpad Szénes – Vieira da Silva
Fundação Casa da Música
Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Colecção Berardo
Fundação de Serralves
Fundação Ricardo do Espírito Santo Silva
Fundação Conservatório Regional de Gaia
Fundação Bracara Augusta
Fundação Batalha de Aljubarrota
Fundação Pedro Ruivo
Fundação Caixa Geral de Depósitos – Culturgest (recomendação à CGD)
Fundação Júlio Pomar (recomendação à CGD)
Fundação de Assistência Médica Internacional
Fundação Mário Soares
Fundação Inês de Castro
Fundação Museu Nacional Ferroviário Armando Ginestal Machado
Fundação do Gil
Fundação Manuel Viegas Guerreiro
Solidários – Fundação para o Desenvolvimento Cooperativo e Comunitário
Fundação Maria Isabel Guerra Junqueiro e Luís Pinto de Mesquita Carvalho
Fundação Casa Museu Maurício Penha
Fundação Amadeu Dias
Fundação António Quadros – Cultura e Pensamento
Fundação das Universidades Portuguesas
Fundação Eça de Queiroz
Fundação Engenheiro António de Almeida
Fundação Instituto Arquitecto José Marques da Silva – Universidade do Porto
Instituto de Investigação Científica Bento da Rocha Cabral
Fundação Minerva – Cultura – Ensino e Investigação Científica
Fundação Professor Francisco Pulido Valente
Fundação Económicas – Fundação para o desenvolvimento das ciências económicas, financeiras e empresariais
Fundação Conservatório de Música da Maia
Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa
Asilo de Santo António do Estoril
Fundação Denise Lester
IFEC - Fundação Rodrigues da Silveira
Pro Dignitate - Fundação de Direitos Humanos
Fundação INATEL
Fundação Aga Khan Portugal

 

No estado de necessidade em que estamos é imperioso que justifique, uma a uma, as razões que levaram a manter 70% dos apoios a estas Fundações.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 23:28 | comentar | ver comentários (8) | partilhar
Quinta-feira, 20.09.12

Os funcionários públicos e os impostos.

A pergunta que muitos de nós fazemos é a seguinte:

Recuando o Governo em relação à TSU como é que se ultrapassa o veto do Tribunal Constitucional sem se aumentar os impostos a todos ?

Uma das soluções poderá estar em manter os cortes na função pública e retirar, (via fiscal), meio subsídio de férias e meio subsídio de Natal aos privados. Alguns invocam que não pode ser, porque os impostos são para todos de acordo com o rendimento de cada um.

Não estou convencido de que tenha de ser assim. Até aos anos 80, com a nossa Constituição, os funcionários públicos ganhavam menos e não pagavam os mesmos impostos.  

publicado por Pedro Pestana Bastos às 18:16 | comentar | ver comentários (14) | partilhar

Dia 25 no IDL

 

 

Numa altura em que muitos colocam em causa a capacidade de Portugal cumprir o memorando, o testemunho de quem está no Parlamento Europeu e assiste à evolução da percepção dos nossos parceiros Europeus sobre Portugal.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 15:26 | comentar | partilhar
Terça-feira, 18.09.12

A coligação

Tenho uns grandes amigos que passaram por grandes problemas no casamento. Traições de parte a parte, falta de comunicação, discussões de meia noite, saídas de casa. Durante muito tempo muitos de nós vaticinámos que eles se iriam divorciar. Afinal como era possível continuar a partilhar um projecto comum depois da confiança ter sido quebrada.

Contrariamente ao que se previa, e também para tentar proteger os filhos pequenos, os meus amigos persistiram em procurar uma saída em comum. Foram tempos complicados. Foi duro mas continuaram a viver juntos. Aos poucos recomeçaram a partilhar pequenas vitórias da vida em conjunto, a ir juntos ao teatro da filha mais nova, a ajudar o do meio na matemática e a superar uma doença grave na família. Sem se aperceberem, ao longo do tempo, o projecto que parecia destruído foi sendo reconstruído, com mais solidez e envergadura.

 

Hoje os meus amigos, com a ajuda de todos, estão totalmente reconciliados e vivem felizes. Acaba de lhes nascer um novo filho. Olham para trás e tremem só de pensar que estiveram perto de acabar com tudo.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 11:23 | comentar | ver comentários (15) | partilhar
Terça-feira, 11.09.12

Ler os outros

Petição por mais impostos.

O que são aumentos de impostos

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 08:56 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Domingo, 09.09.12

As novas medidas de austeridade V - Uma correcção decente

Tirar dois meios subsídios em cada ano é contabilisticamente semelhante a tirar 7% do rendimento mensal. Porém, a grande maioria das famílias organiza o grosso do seu orçamento em duodécimos, pelo que na organização da vida famliar é muito diferente em termos da tesouraria das famílias ficar com menos 7% do rendimento mensal ou ficar com menos 50% de cada um dos subsídios.

Nesta perspectiva é muito importante que o Governo permita que a parte da contribuição para a segurança social que está a cargo do trabalhador seja entregue pelas empresas à segurança social não mensalmente mas semestralmente em Junho e Novembro. Na practica os trabalhadores receberiam o mesmo salário líquido mensalmente e nos meses de subsídio receberiam apenas metade de cada um dos dois subsídios.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 19:47 | comentar | ver comentários (6) | partilhar

As novas medidas de austeridade IV - Uma dúvida por esclarecer.

O que acontece aos gerentes, administradores e aos quase 800.000 trabalhadores independentes que existem em Portugal ? Em rigor existe um aumento no conjunto da contribuição dos actuais 34,75% (23,75% mais 11%) para os futuros 36%. O que acontece com os gerentes e os trabalhadores independentes que estão sujeitos a estruturas de contribução e de protecção diferente?

publicado por Pedro Pestana Bastos às 16:56 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

As novas medidas de austeridade III - A questão constitucional

No acordão do TC os Juízes entenderam que um corte nos salários dos funcionários não é contrário à CRP quando o corte é justificado em função de condições extraordinárias efectivas, que foram aliás reconhecidas pelo TC. O Juízo de inconstitucionalidade decorreu do facto da solução não ter sido considerada equitativa entre todos os tipos de rendimentos e entre trabalhadores dos sectores público e do privado. 

Com as medidas anunciadas medidas que sobrecarregam os trabalhadores do privado e a já aventada possiblidade de tributação de outros rendimentos, o Governo, reduz a possibildade de ser formulado um juízo de inconstitucionalidade em função da falta de equidade. Ao invés aumenta brutalmente o riscos no que toca ao teste da transitoriedade. Não duvidem, ou o Governo corrige a indicaçãode os cortes serão definitivos ou então o TC declara que a norma que os consagra é inconstitucional.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 16:43 | comentar | ver comentários (2) | partilhar

As novas medidas de austeridade II - (o futuro da segurança social)

Se o país aguentar o embate das novas medidas (não é certo), a nova estrutura das contribuições para a segurança social pode facilitar adesão dos portugueses para um plafonamento das contribuições para a segurança social. Com uma repartição entre entidade empregadora e trabalhador 50/50 é mais apetecível evoluir para um regime em que a contribuição (e a pensão) do trabalhador têm um tecto, a partir do qual o trabalhador deixa de descontar.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 16:36 | comentar | ver comentários (3) | partilhar

As novas medidas de austeridade - Tudo ou nada

O Governo encavou.

Pedro Passos Coelho surpreendeu tudo e todos com uma revolução na estrutura de descontos para a segurança social. Até agora os trabalhadores participavam com 31% da contribuição e as entidades empregadoras participavam com 69% da contribuição.

A partir de 2013 os trabalhadores passam a suportar 50% e as entidades empregadoras 50%. O aumento da contribuição de uns é compensado pela diminuição da contribuição de outros. Os efeitos para a economia são incertos mas o governo arriscou aplicar uma receita que acredita.

Se no final de 2013 o país não apresentar sinais de recuperação, os partidos do governo serão sovados nas autárquicas e, provavelmente, o Governo não resistirá.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 16:06 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Terça-feira, 04.09.12

A reforma da lei eleitoral autárquica (crónica de um fracasso anunciado)

Sem surpresa PSD e CDS anunciaram o fracasso nas negociações para a apresentação de um projecto comum de reforma da lei eleitoral autárquica.

Cedo se percebeu que o projecto estava condenado ao fracasso.

O PSD defendeu, até ao fim, um  princípio inaceitável que não existe em nenhum sistema democrático ocidental, segundo o qual o presidente do Município seria, sempre, o número um da lista mais votada para a Assembleia Municipal. O CDS naturalmente que não pode aceitar um sistema que impossibilita uma maioria parlamentar de apresentar uma proposta de governo autárquico.

 

Se por exemplo o PS for o partido mais votado mas o CDS e o PSD elegerem a maioria dos deputados municipais e pretenderem apresentar uma solução governativa, não se perceberia que os partidos que formam uma "maioria parlamentar" não pudessem formar um governo autárquico.

 

Um governo, seja nacional seja autárquico, deve estar sustentado numa maioria parlamentar e devemos evitar a constituição de governos minoritários sempre que existam maiorias para governar.

 

Portugal é aliás o campeão dos governos minoritários, e com maus resultado. Por exemplo em Espanha nem sempre é o partido mais votado que governa. Quem governa é quem forma uma maioria que aprova um programa e um executivo. O PNV foi o partido mais votado no País Basco mas não governa. Na Galiza quando Fraga perdeu a maioria deixou de governar passando o Governo para o PSOE que governou com os nacionalistas do BNG.

 

Juntar a eleição da Câmara com a eleição da Assembleia Municipal será um passo positivo mas desde que tal fusão implique uma efectiva dependência política do executivo em relação ao órgão deliberativo que é a Assembleia Municipal.


 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 23:24 | comentar | ver comentários (9) | partilhar
Sexta-feira, 24.08.12

A concessão da gestão da RTP a privados.

 

Confesso que a ideia não me entusiasma. Todavia se Arons de Carvalho assegura que é inconstitucional. Se António Pedro Vasconcelos apela a Cavaco,  se a comissão de trabalhadores da RTP convoca um plenário e se Emídio Rangel rasga as vestes então é capaz de ser uma boa ideia...

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 14:23 | comentar | ver comentários (22) | partilhar
Quinta-feira, 23.08.12

Não separe o Bloco o que Loucã uniu

 

Estou com Francisco Loucã.

Um casal na liderança do Bloco é uma solução para o século XXI. Homem e a Mulher complementam-se e preenchem diferentes dimensões  no desenvolvimento de qualquer organização. Homem e Mulher completam-se. Seja na família, seja nas empresas seja, porque não, também nos partidos políticos.

Na minha paróquia ensaiamos soluções semelhantes e, desde o ano passado, que o grupo de catequistas e o grupo de jovens passaram também a ser liderados por casais. Ao que sei os escuteiros marítimos de Oeiras também vão optar por essa solução própria do século XXI.

A grande dúvida é se a convenção do Bloco vai mais longe que Francisco Loucã e, em nome de teorias de género, vai impor no século XXI soluções de triunvirato, mais próprias talvez do século XXII, com um terceiro líder proveniente do terceiro género ou terceiro sexo, seja ele entendido em função do sexo biológico, ao seu papel social, ou apenas da sua identidade ou orientação sexual.

Desde o episódio em que Francisco Loucã reconheceu que um casal (de coelhos) é composto por dois coelhos de sexo diferente, que não recordo de Francisco Loucã em tão grande forma.

E para mais meus amigos, João e Catarina fazem um lindo casal.

Não separe o Bloco o que Loucã uniu.

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 10:17 | comentar | ver comentários (6) | partilhar
Terça-feira, 21.08.12

Nos carris

Tal como defendemos em 2011, a CP e a Renfe acordaram finalmente em passar a operar o Lusitânia Expresso pela Linha da Beira Alta, viabilizando o fecho do Ramal da Cáceres entre Torre das Vargens e Marvão. É uma medida que vai no bom sentido uma vez que a ligação a Madrid passa a servir cidades importantes como Coimbra, Guarda, Salamanca ou Ávila.

O próximo passo deveria passar pela fusão dos dois comboios internacionais (Lusitânia e Sud-Express) numa só composição até Valladolid sendo que em Valladolid o comboio dividia-se em dois, seguindo uma composição para Madrid e a outra para Hendaye.

Antecipando a saída do Lusitânia para as 20.30 de Lisboa é possível que uma composição chegue a Madrid às 7.00 e a Hendaye até às 10.00, a horas de ligar ao TGV que segue para Paris.

Para tal é no entanto necessário que a Renfe acorde em utilizar a última versão dos Trenhotel que atinge os 180 Km/Hora e são muito mais cómodos.

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 15:51 | comentar | ver comentários (17) | partilhar
Sexta-feira, 03.08.12

Habituem-se

 (Manta Rota 2 de Agosto de 2012) 

 

E que se lixem os que pensam que eu não ia tirar as férias que sempre tirei.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 09:24 | comentar | ver comentários (14) | partilhar
Sexta-feira, 27.07.12

Olímpico

"Antes de Passos Coelho o PSD, longe do poder, era uma federação de Câmaras que se aliavam e guerreavam para fazer e desfazer as direcções nacionais" "O Primeiro-ministro veio agora dizer que esse tempo acabou e que daqui em diante subordinará o partido ao interesse nacional, como ele o entende. A este acto de inteligência e coragem, o público informado respondeu com comentários rasteiros que envergonham um morto" 

 

Vasco Pulido Valente (Público 27-7-2012)

publicado por Pedro Pestana Bastos às 09:59 | comentar | ver comentários (5) | partilhar
Quarta-feira, 25.07.12

E assim termina o sonho olímpico de uma jovem atleta

 

Uma atleta grega fez um comentário de mau gosto que foi considerado racista. Quando percebeu que ofendeu pessoas pediu perdão de forma clara e pública. Sem apelo nem agravo o Comité Olimpico não perdou e mandou a atleta para casa.

Quatro anos de sonho e de esforço terminaram assim porque uns burocratas não perdoaram um momento menos feliz. Contam com o aplauso do politicamente correcto e desfizeram uma jovem atleta que se preparou anos para um sonho.

Muito pior do que o comentário é a postura arrogante de quem não aceita um pedido de desculpas. Perdoar é o modo mais sublime de crescer. Pedir perdão é o modo mais sublime de se levantar.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 23:35 | comentar | ver comentários (7) | partilhar

Pois claro e já agora ...

 

Estar vivo é o contrário de estar morto.

publicado por Pedro Pestana Bastos às 12:15 | comentar | ver comentários (7) | partilhar
Quarta-feira, 18.07.12

Metro padrão

Desde os anos 50, com as primeiras estações concebidas pelo Arqº Keil do Amaral que as estações do Metro de Lisboa conseguem manter aprazível um ambiente subterrâneo.

 

 

Nos anos 80 a expansão da rede do Metro surpreende com novas estações arejadas com a intervenção de Vieira da Silva, Eduardo Nery, Cargaleiro, Rolando Sá Nogueira ou Júlio Pomar.

 

 

Esta semana a estação do Aeroporto honra a tradição do Metro de Lisboa com obras do castoonista António.

 

 

Não conheço no mundo Metro mais agradável que o de Lisboa.

 

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 15:05 | comentar | ver comentários (8) | partilhar
Terça-feira, 17.07.12

A Comunicação Social e a Política

É um tema da maior importância em qualquer democracia. Para o debate o IDL convidou Carlos Magno, jornalista, comentador político e actualmente Presidente do Conselho Regulador da ERC e Joaquim Vieira, ex Provedor do Leitor do Jornal Público e actualmente Presidente do Observatório da Imprensa. É ja na proxima quinta feira às 19.00 no IDL.

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 09:33 | comentar | ver comentários (10) | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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