Crime eleitoral

Apesar de serem alvos fáceis da crítica comum, os Partidos são essenciais e ocupam o nervo da nossa vida democrática. Não se pode desistir deles, sem deixar de acreditar que o nosso sistema é regenerável.
É por isso mesmo que as notícias da podridão alargada em torno de eleições partidárias são para mim o que de mais grave nos chega. Agora no PS, antes no PSD. A podridão partidária, tantas vezes denunciada, é seguramente uma causa importante de tantas outras recessões e crises que identificamos e diante das quais padecemos.
Em Portugal, a compra de votos para eleições de órgãos de soberania, de Região Autónoma ou de autarquia local é punida com pena de prisão até 1 ano. Estranhamente, porém, ficam de fora as eleições de foro partidário.
Não hesitaria em procurar medidas para combater este estado de sítio. Por exemplo, agravando a pena para a compra de votos (a coação de eleitor, por exemplo, determina uma pena de prisão até 5 anos) e alargando todos os crimes eleitorais (artigo 336º e ss do Código Penal) às eleições partidárias.
No estado actual, pugnar pela reabilitação dos Partidos é uma questão de sobrevivência do regime.
Estou certo que todos os Partidos sabem da importância que ocupam. Estou certo que não hesitariam em apoiar uma iniciativa desta natureza.
publicado por Filipe Anacoreta Correia às 14:15 | comentar | partilhar