A comédia de erros

Do you not see, ant that you are, that you are only crawling along the great wheel of fate? Chance, fate, Divinity is everything.”
Johann Gottfried Herder, 1774.

No artigo “Portugal à chuva”, publicado no Domingo passado, Vasco Pulido Valente referiu-se pela enésima vez ao “atraso e à miséria” portuguesa e aos “iludidos” pela possibilidade de reformismo —uma impressionante colecção de ingénuos, que ascendem ao poder político e tentam sem sucesso emendar a pátria. O flagelo acentuou-se após 1974:
Desde o princípio que a história da democracia portuguesa, que estranhamente se imagina "europeia", tem sido uma comédia de erros, que o passado impõe.
Pulido Valente escreve sobre Portugal com um desespero romântico, no sentido filosófico do termo. Para Herder, a nação era o único veículo susceptível de proporcionar ao indivíduo a plena realização do seu telos humano. As nações nasciam, floresciam, definhavam e morriam. As nações tinham uma “voz” (a cultura nacional) e uma qualidade transcendental, que tornava a metáfora orgânica real no sentido político. Ao contrário de Herder ou de Fichte, Pulido Valente não perfilha uma concepção orgânica da comunidade política, mas refere-se frequentemente a Portugal em termos semelhantes. Porém, Herder era optimista, Pulido Valente é de um fatalismo historicista: o Zeitgeist lusitano deprime e oprime os portugueses e a “voz” da pátria é um murmúrio lúgubre que condena de antemão ao fracasso todos os esforços de reforma política. Aliás, a condição do corpo político nacional reduz a aspiração reformista ao exercício desesperado de insuflar vida num moribundo. Na comédia de erros, os governantes desempenham o papel de idiotas; sempre os primeiros a “acreditar” e os últimos a compreender.

Se esta fosse uma descrição aceitável da actividade política em Portugal, o país era de facto uma tragicomédia. Sucede que, com algumas excepções e independentemente de regime ou constituição, os governantes dos últimos dois séculos dedicaram-se a outra tarefa, que não deve ser confundida com reformismo: a construção, ampliação e manutenção de um aparelho de Estado. Não de um estado weberiano dotado de uma burocracia hierárquica e racional, mas de um estado corporativo, autoritário e centralizado. E na tarefa de construção de um poder político abrangente, os governantes portugueses não fracassaram. Pelo contrário: foram demasiadamente bem sucedidos.

Em Portugal a sociedade fornece os meios, as finalidades são decididas preferencialmente por mecanismos políticos e sindicais (as ordens profissionais são sindicatos de interesses). Considerando o carácter do Estado português, o reformismo é necessariamente devolutivo. Ora com a excepção do programa de reprivatizações iniciado por Cavaco Silva (e mesmo assim excessivamente faseadas no tempo e corporativamente negociadas), poucas foram as medidas políticas orientadas pelo princípio fundamental de devolução aos portugueses da responsabilidade sobre a condução das suas vidas. Note-se: aos portugueses, não a novas entidades fictícias, como as regiões administrativas, cujo objectivo é repartir o poder dentro do Estado, para manter e até ampliar o controlo político sobre a sociedade. Agora, com a “gaiola de ferro” do Estado português ferrugenta e a ameaçar ruína, o problema de engenharia que consome a energia política consiste em encontrar uma forma de sustentar ainda um pouco mais a rede de privilégios públicos e corporativos. Não se trata portanto de reformar, mas precisamente do oposto: como evitar o reformismo.

Aparentemente, a persistência desta orientação política deveria proporcionar o aparecimento de alternativas ao consenso socialista e corporativo. Para que uma alternativa reformista seja bem sucedida, terá de emergir do interior das forças partidárias existentes. Sem o lastro de sedimentação institucional, os novos partidos são encarados pelo eleitorado como aventuras bizarras e remetidos para uma condição de marginalidade representativa. Mas basta ver um telejornal qualquer para perceber o triste destino que provavelmente espera um projecto reformista que se apresente a votos.

O problema começa e acaba no apetite ilimitado dos beneficiários que controlam politicamente o regime e que sabem perfeitamente que a trajectória actual não é sustentável, mas que nunca abdicarão dos seus privilégios: são as Pompadours do socialismo corporativista. À luz da coligação de interesses faccionais que domina o aparelho de Estado, compreende-se melhor a inexistência de reformismo político e a comédia de erros revela a sua verdadeira natureza: os esforços políticos de "racionalização" não são reformismo, são os “sacrifícios” necessários para prolongar a "festa" do socialismo corporativo. Alguns subgrupos de beneficiários do regime visados pelas medidas de “racionalização” protestam sem vergonha nem decência, indiferentes à ruína do aparelho estatal e ao fardo fiscal suportado por toda a sociedade, que se prolongará muito para lá do fim deste regime. Portugal já está politicamente “à chuva”, mas nada que se compare com o dilúvio que inevitavelmente se seguirá ao final do festim. Se calhar, também sou um fatalista.
publicado por Joana Alarcão às 06:39 | comentar | partilhar