O Procurador Geral da República (PGR) - já
aqui escrevi - tem dado alguns sinais que nos devem preocupar: a sua disponibilidade para aderir à agenda do Governo e do PS foi pelo menos sugestionada em diferentes momentos.
Nos casos "Apito Dourado" e "Operação Furacão", o Procurador pareceu agir a reboque do Governo.
A propósito da participação da Magistrada Maria José Morgado numa acção do
Grupo Parlamentar do PS, o Procurador respondeu no próprio dia (e sem tempo para averiguar) a um pedido formal de um deputado, através de uma «nota para a
comunicação social» (ver em notas de imprensa / 2007).
Mostrou que decidiu sem investigar, falou sem apurar. Num momento sensível, com uma campanha a decorrer, o Procurador parece ter revelado para que lado tomba o seu coração: mais para o corporativismo do que para a independência; mais para o poder do que para a defesa da legalidade. E, sobretudo, demonstrou pouco sentido institucional.
Agora, o Senhor PGR volta através de um périplo pela comunicação social. Ontem, em entrevista a Judite de Sousa. Hoje, no Público.
Nos dois casos, o Dr Fernando Pinto Monteiro faz declarações no mínimo surpreendentes: arguidos ficam a saber pelos "jornais" notícias dos "seus" processos; cidadãos ficam a saber que serão implicados, directa ou indirectamente, em processos que decorrem sob segredo de justiça. Houve vários deslizes em que não me quero deter, porque a crise das instituições não merece eco.
Há, contudo, uma importante omissão a realçar: o processo que, outrora, abalou o regime, deixou de existir. O processo "Casa Pia" parece ser, hoje, uma miragem, sem qualquer relevância, nem merecedor de qualquer comentário. Apenas uns meses após a sua tomada de posse, já ninguém se refere à "Crise Casa Pia", enquanto temos outros processos com que nos entreter.
Não sei se se pretende que o processo da pedofilia caia no esquecimento de todos. Mas estou convencido que haverá quem continue a apoiar o PGR, caso assim seja. Se não é a pedido, até parece...