Cachimbo de Magritte

O sempre inacreditável José Sá Fernandes prestava declarações aos jornalistas apresentando, de forma algo embaraçada, justificações para o acordo com o agora Presidente da CML, António Costa. Dizia Sá Fernandes que o essencial era afastar o PPD/PSD e o Movimento de Carmona Rodrigues do poder, dado serem os responsáveis pelos últimos 6 anos e que os lisboetas tinham votado claramente de forma a excluir estas forças do poder. Sá Fernandes seria então um prolongamento da vontade colectivizada dos eleitores de Lisboa.

Esta colectivização do voto individual vale o que vale, mas talvez seja oportuno lembrar a Sá Fernandes que os votos recolhidos pelas alternativas que cita (32,5%) superam as do candidato vencedor e seu actual Presidente (29,49%). Mas mais interessante é começar por baixo e aplicar a lógica de Sá Fernandes ao próprio: de todos os candidatos eleitos, Sá Fernandes foi o que recolheu menos votos. Colectivizando então pela lógica Sá-Fernandiana, o candidato do BE seria aquele que os lisboetas mais longe quereriam ver do poder.

Uma lógica bíblica talvez o ridicularizasse um pouco menos.

À medida que se acumulam os exemplos de apagamento, cansaço e resignação na campanha de McCain, cada vez mais se ouve perguntar: "o que é feito do empolgante John McCain das eleições de 2000"?

Não sei quais serão as razões que explicam este "desempenho" menos entusiasmante de McCain. Mas presumo que sete/oito anos em cima provavelmente não ajudam. E não ajudam numa campanha em que os candidatos se desdobram em viagens, reuniões, angariação de fundos, debates, etc. Não ajudam numa campanha em que os candidatos parecem bonecos de cera, com sorrisos brilhantes e frases divertidas na memória para brindar os entrevistadores e insinuar juventude, se não de corpo, pelo menos de espírito.

Dadas as exigências das candidaturas às grandes magistraturas nas democracias ocidentais, será cada vez mais difícil a homens da idade de McCain fazerem "boa figura". Não são só os septuagenários que perdem. Nós também perdemos.

Se os jornalistas "económicos" tivessem um bocadinho mais formação económica (ou até jurídica) não lhes faria mal nenhum e o público agradeceria. Não me refiro aos pobres repórteres, coitados, mas aos que botam opinião ilustrada. Não deixa de ser irónico que, por vezes, estes mesmos comentadores da vida económica nacional e internacional se queixem solenemente de os portugueses serem improdutivos e pouco qualificados.

Antes, durante e depois da invasão do Iraque muita gente denunciou o plano americano de converter o Iraque numa democracia porque não se impõe a democracia pela lei da bala ou pelo cano de uma metralhadora. Apesar de parecer estar solidamente ancorada no mais comum dos sensos, a observação não é assim tão inatacável. No Iraque, qualquer regime, democrático ou não, teria de ser imposto pela lei da bala, já que Saddam não estava às portas da morte e não arredaria pé de outro modo. Como dizia o outro, quando os regimes políticos nascem à sombra das espadas (e no Iraque, foi à sabrada), só pela espada serão apeados.

O absurdo americano não foi, portanto, a democratização pela guerra. O que custa a engolir ainda hoje é que tenham tentado transformar um país daqueles numa democracia com apresentações de PowerPoint e belos discursos sobre a democracia americana.

Peter Singer escreve aqui sobre a proibição da pedofilia virtual nesse mundo alternativo que é o jogo Second Life e ainda sobre a violência provocada pelos jogos das consolas. O critério é sempre o mesmo: há, ou não há, terceiros que sofrem danos que resultam destas práticas? Compreendo que sejam estes os termos quando se fala de criminalização, mas, do ponto de vista abrangente da ética, não se exigiria mais umas quantas palavrinhas? Podia talvez começar pelos efeitos que as ditas práticas produzem nos indivíduos que a elas se entregam.

Talvez tenha razão no juízo de valor que faz sobre a falta de preparação de Barack Obama em matéria de política internacional. Porém, as declarações que escolheu não são um bom exemplo. Note que Obama repete no essencial as declarações de Frances Townsend, conselheira presidencial americana em matéria de Homeland Security. Na apresentação da NIE (National Intelligence Estimate) relativa à ameaça terrorista, Towsend foi questionada sobre a crescente operacionalidade da Al Qaeda no Paquistão (destaques meus):

Question: For the citizen watching this and hearing that in Pakistan there is a safe haven, why should that American citizen not say, "Well, why don't we go into Pakistan and deal with it that way?"

Townsend: There's no question, the president's made perfectly clear, if we had actionable targets anywhere in the world, putting aside whether it was Pakistan or anyplace else, we would pursue the targets.

QUESTION: But also, there are the reports that the U.S. is fighting this war beyond — outside the U.S.

My question is that now you're confirming that Osama bin Laden, which we have not been talking about in — for some time, is now alive and he is head of the Al Qaida. I mean, all the — most of the attacks taking place is under his leadership.

And I'm sure somebody knows where he's hiding. And also, you confirmed that Al Qaidas are now taking safe haven in Pakistan.

The Pakistani government has told the U.S. that they will not allow, under any circumstances, anybody to enter that area where Al Qaida and Osama bin Laden is.

So where do we stand working in the future, catching Osama bin Laden and all those hiding in safe haven in Pakistan?

TOWNSEND: Well, there's no question that when we talk about Pakistan, we're talking about —and bin Laden— we're talking about the Federally Administrated Tribal Areas.

Estas declarações parecem ter causado uma reduzida comoção mediática. No entanto, são bem mais fortes e claras do que as afirmações de Obama.

Os líderes Pashtun beneficiaram de uma ampla autonomia face ao governo central nas áreas tribais paquistanesas e como parte do quid pro quo comprometeram-se a manter as províncias do noroeste “limpas” de bases jihadistas. O compromisso não foi cumprido e houve uma evidente reorganização da coligação Al Qaeda/Talibans nas zonas tribais paquistanesas. Note-se que Obama se referiu à possibilidade de acção militar em termos contingentes, tendo o cuidado de especificar em que circunstâncias é que tal seria admissível: presença comprovada de alvos terroristas de “alto valor” estratégico e ausência de acção por parte do exército paquistanês. Não se ignore o efeito dinâmico dos “incentivos”: Musharraf soube da “disponibilidade americana” e isso parece que teve um efeito surpreendentemente revigorante na capacidade anti-terrorista do exército paquistanês. Portanto Musharraf já compreendeu que tem de agir, o que afasta consideravelmente a possibilidade de Obama ou outro eventual presidente americano ter de o fazer por ele.

E se Musharraf não for capaz de neutralizar os jihadistas? Há um largo consenso político quanto à necessidade de anular a capacidade logística da Al Qaeda e de capturar os elementos mais perigosos. Isso exige “botas no chão”. Obama manifestou disponibilidade política para empenhar tropas americanas em operações em solo paquistanês. Ao contrário de Towsend, não disse que o faria à revelia do governo de Kabul; apenas mencionou a eventual incapacidade de Musharraf, o que não é o mesmo.

E se Musharraf já não for “relevante”? Também é preciso ter em conta a dinâmica da política paquistanesa. É possível que o exílio de Benazir Bhutto esteja prestes a terminar. Sendo o PPP um partido claramente secular e como Bhutto tem bons contactos em Washington e Londres, talvez Obama não esteja a pensar em acções unilaterais: apenas em acções que dispensam o aval político de Musharraf, provavelmente porque este já não estará em condições de o dar.

Por tudo isto não “arrumaria” Obama —não com base nestas declarações. Por outro lado, parece que Obama terá admitido publicamente que nunca recorreria ao uso de armas nucleares, caso fosse presidente. Isto sim, é inabilidade política. Repare que Reagan pensava exactamente o mesmo —com a dupla agravante de estar em plena Guerra Fria e de se recusar a fazê-lo mesmo como ataque retaliatório contra uma agressão nuclear, presumivelmente soviética. No entanto, Reagan teve o cuidado de nunca deixar transparecer essa intenção, nem aos colaboradores mais próximos. A astúcia é um dos recursos mais subestimados dos grandes estadistas e no entanto salva muitas vidas e evita inúmeros conflitos. Ao anunciar a sua renúncia ao recurso à arma mais temível, Obama anunciou ao mundo que não tem astúcia. Deitou fora uma preciosa margem de segurança decorrente da dissuasão nuclear e ao fazê-lo tornou o mundo menos seguro, na eventualidade de ser eleito presidente. Em todo o caso, sigo com mais atenção as declarações de Hillary Clinton. Não é difícil perceber porquê.

Corre por aí a fantasia de que basta gemer a expressão "sou politicamente incorrecto" para partilhar dos direitos da verdade. Será que ainda não se percebeu que a reinvidicação persistente de "incorrecção política" é a nova forma de... correcção política?

Ainda tenho bem presente o chavão que a nossa vigilante esquerda fazia questão de relembrar nos tempos em que Cavaco Silva governou Portugal com maiorias absolutas:
- "O poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente".

Sá Fernandes apresentou-se ao eleitorado lisboeta como o verdadeiro arauto do combate à corrupção, o derradeiro flagelo dos corruptos.

Agora, na CML, Sá Fernandes estará no poder. Será vereador com pelouro, embora parte de um executivo sem maioria.

Lembrando o avisado chavão da nossa atenta esquerda, é legítimo temer que o nosso mais qualificado antídoto contra a corrupção se torne, doravante, permeável à mesma.

Resta-nos pois o breve conforto de acreditar que a confirmação de tal regra não mais produzirá, no nosso vereador, que efeitos relativos, o que será boa notícia, embora não nos deixe absolutamente descansados!...

(Em resposta ao Henrique) Onde é que estava no 11 de Setembro? Num gabinete da Católica, a ler Macaulay. E você?

É hoje frequente dizer que os tribunais não funcionam, mas será que nos damos conta da gravidade desta afirmação? Não existe Estado de Direito sem a aplicação rápida da lei. Mas se uma Justiça lenta é má para todos afecta sobretudo os mais pobres que não podem esperar os tempos (im)próprios da Justiça.
O Governo tem dado certos passos positivos na luta contra a burocracia mas é preciso dizer que, na área da Justiça, o mais difícil está ainda por fazer. Números recentes mostram que continua a aumentar o tempo médio dos processos judiciais. É esse o principal bloqueio do sistema, a lentidão, apesar da ligeira redução (0,4%) do número de pendências em 2006.

A situação é de tal modo grave que já não basta “reformar” o sistema. Aliás, não se tem feito outra coisa nos últimos anos: sucessivas alterações legislativas com resultados medíocres. Já não basta reduzir as férias judiciais e continuar a aumentar sucessivamente as custas judiciais. Não chega sequer apostar nos meios extrajudiciais de resolução de litígios (mediação laboral, julgados de paz), nem “despejar” mais dinheiro no sistema, apesar dos investimentos necessários, sobretudo em tecnologia. É preciso uma revolução no paradigma processual pensado para um outro tempo e trazer a Justiça portuguesa para a modernidade. Aproximar o tempo da Justiça do tempo “socialmente” justo, mais próximo das expectativas dos cidadãos e das empresas. O actual sistema é formalista, burocrático e complexo. A complexidade atrai complexidade e a inevitável morosidade.

É urgente um “simplex” para os tribunais, para simplificar procedimentos e eliminar actos inúteis. O processo civil tipo deveria ter apenas dois articulados – petição e contestação – seguidos de julgamento, com número limite de testemunhas cuja apresentação seria, em regra, da responsabilidade das partes. São inadmissíveis, por exemplo, julgamentos com mais de 800 testemunhas como tem acontecido. É preciso acabar com os mega-processos que se arrastam pelos tribunais durante anos. Não podemos esquecer que por detrás desses quilómetros de papel estão pessoas concretas, com problemas reais que carecem de uma solução rápida. Para isso é essencial apostar na oralidade, dando mais poder ao juiz e aumentar o uso de meios electrónicos. Aguarda-se a reforma dos recursos em processo civil. Há um garantismo irrazoável que se traduz em recursos sucessivos para os tribunais superiors. Não faz sentido que o Tribunal Constitucional funcione, na prática, como uma quarta instância: estes recursos têm de ser limitados e não devem ter carácter suspensivo.

Uma decisão lenta nunca é justa, mesmo que formalmente correcta. Neste campo o mais difícil está ainda por fazer. Para ler a versão completa do texto ver o Diário Económico de ontem.

“Não é possível negar as tentativas de islamização do Ocidente. O perigo que estas envolvem para a identidade da Europa não deve ser ignorado por uma civilidade mal calculada. A Igreja Católica vê este problema com muita clareza e está a dizê-lo.”

O discurso [de Bento XVI] em Regensburg [em 12 de Setembro do ano passado] destinava-se a contrariar um certo tipo de ingenuidade.”

Declarações de Monsenhor Georg Gänswein, Secretário pessoal do Papa Bento XVI, à revista alemã Süddeutsche Zeitung, na passada sexta feira (27-07-2007). As declarações do Vaticano com implicações políticas são medidas, sopesadas e calculadas ao pormenor. O célebre discurso de Regensburg antecedeu num mês a confirmação da viagem papal à Turquia. As declarações de Georg Gänswein acontecem cinco dias depois das eleições na Turquia. Coincidência? Quais são as "tentativas de islamização" e a “ingenuidade” a que Gänswein se refere?

A população total da UE é de cerca de 494 milhões de habitantes. A população da Turquia é de 72 milhões. Mas a taxa de fertilidade europeia é de 1,4 crianças por mulher; entre a população muçulmana é de 3,5 crianças por mulher. A partir de 2010 o saldo fisiológico europeu tornar-se-á negativo. Com uma população europeia em crescimento natural, haveria um perigo real de “islamização”? A convicção prevalecente entre os eurocratas, de que nada de essencial tem de mudar e que o "défice demográfico" pode ser compensado com imigração crescente não será uma "ingenuidade"?

Qual é, afinal, a ingenuidade fatal dos europeus e a origem do problema? A Turquia, um país em crescimento e um aliado estratégico fundamental, ou o socialismo senescente dos países ocidentais, que sufoca a população mais jovem sob o fardo fiscal e os impede de terem mais filhos?

E depois do post anterior, uma outra alternativa:

Navy Adm. Michael Mullen, picked as chairman of the Joint Chiefs of Staff, warned U.S. lawmakers unhappy with the conflict against seeking a rapid pullout from Iraq, saying it could turn the country into a "caldron."

"I do think we will be there for years, not months," Mullen told the Senate Armed Services Committee at his confirmation hearing. "But I don't see it (Iraq) as a permanent — you know, on a permanent base at this point."