Quinta-feira, 02.04.09

The Man Who Was Thursday

Paulo, além do Conrad vale a pena recordar O Homem que Era Quinta-Feira, do Chesterton, cada vez mais actual.
Está lá tudo: chamamos terroristas aos pobres diabos que, em nome da fome, provocam explosões na Rússia ou na Irlanda, mas não são eles os verdadeiros terroristas; esses ficam contentes porque a bomba matou um rei ou um polícia, os chefes ficam contentes porque a bomba matou alguém.
publicado por Pedro Picoito às 18:00 | comentar | partilhar

Anarquismo, versão globalização, século XXI

Manifesto, Meltdown in the City:
Can we oust the bankers from power? Can we get rid of the corrupt politicians in their pay? Can we guarantee everyone a job, a home, a future? Can we establish government by the people, for the people, of the people? Can we abolish all borders and be patriots for our planet? Can we all live sustainably and stop climate chaos? Can we make capitalism history?

Não deixem de ver o Flyer - Storm the banks, que me enviou um amigo português a trabalhar na City londrina, que tem a sorte de ser advogado e não banqueiro, essa espécie perseguida por estes dias, em Londres. Lembro aqui também o excelente livro de Joseph Conrad, Agente Secreto.
publicado por Paulo Marcelo às 13:00 | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Secretária de Educação de Bush em Lisboa


O Fórum para a Liberdade de Educação vai promover mais uma conferência no próximo dia 16 de Abril. Depois de Patricia Levesque (Foundation for Florida's Future), Charles Glenn (Universidade de Boston), Karin Nilsson (Directora da Agência Nacional de Educação da Suécia), Jim Knight (Minister of State for Schools and Learners de Inglaterra) e Frances Kelly (Conselheira de Educação na Europa para o Ministro da Educação da Nova Zelândia), é agora a vez de Margaret Spellings, Secretária da Educação nos anos 2005-2009 da Administração Bush, partilhar connosco mais uma experiência educativa de além fronteiras. Com lugar no Auditório 3 da Fundação Gulbenkian, no próximo dia 16 de Abril, das 9H30 às 13H00, a conferência conta ainda com a moderação de Eduardo Marçal Grilo e os comentários de José Manuel Canavarro e José Manuel Fernandes. Entrada livre.

Sinopse In the global knowledge economy education is critical to national and individual success. Countries all over the world face similar challenges in providing opportunity and excellence for all. How will we raise educational standards and close achievements gaps in times of scarce resources? What are the barriers to reform and improvement and how can they be overcome? How can governments inspire and encourage innovative solutions to longstanding problems? What role can the private and philanthropic sectors play? Margaret Spellings will share her insights and experience in the US to shed light on these issues and will frame the consequences if we fail to act.
publicado por Nuno Lobo às 10:00 | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Nunca mais ninguém

Às vezes arrependo-me do dinheiro (muitíssimo) que gasto em livros, mas nunca do dinheiro (muito) que gasto em revistas. Há sempre coisas interessantes para ler.

Na última Atlantic há uma recensão de Cristopher Hitchens a um livro sobre Marx. Aprende-se imenso sobre o carácter sempre muito local da nossa percepção das coisas (e, secundariamente, sobre a indiferença dos humanos para com os seus putativos libertadores). Hitchens conta uma história que lhe havia sido narrada por um velho jornalista já morto que havia organizado – há muito, muito tempo, como se adivinhará – um programa de rádio para a BBC sobre exilados célebres em Inglaterra. À procura de alguém que tivesse conhecido pessoalmente Marx, desencantara um velho empregado da sala de leitura do British Museum. Depois de uma descrição física do personagem, o empregado lá se lembrou:

“Oh Mr. Marx, yes, to be sure. Gave us a lot of work ‘e did, with all ‘is calls for books and papers… (…) And then one day ’e just stopped coming. And you know what’s a funny fing, sir?” A pregnant pause. “Nobody’s ever ‘eard of him since!”
publicado por Paulo Tunhas às 07:52 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Quarta-feira, 01.04.09

Os altermundistas na rua

Sempre que os líderes mundiais se reúnem, a extrema-esquerda sai à rua e provoca manifestações violentas. Não seria altura dos seus promotores portugueses se demarcarem destes actos, que infelizmente já fazem parte das notícias? Ou será que apenas condenam a violência da extrema-direita?
publicado por Nuno Gouveia às 23:21 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Stop Iran or I will

Benjamim Netanyahu enviou uma mensagem extremamente relevante a Barack Obama. O novo primeiro ministro de Israel afirmou que Obama tem duas importantes missões no seu mandato: recuperar a economia e impedir o Irão de obter armas nucleares.

Os líderes radicais iranianos, que sustentam os movimentos terroristas Hamas e Hezbollah, continuam a ser a maior ameaça à estabilidade da região. As ameaças regulares de Ahmadinejad e de Khamenei, que por vezes não são levadas a sério na Europa, continuam a estar na ordem do dia em Israel. Bibi está a pressionar Barack Obama para resolver o problema dos teocratas iranianos, caso contrário irá assumir as despesas deste caso. Como fez Menachem Begin em 1981, quando bombardeou as instalações nucleares iraquianas, impedindo o regime de Sadam Hussein de desenvolver o seu programa nuclear.
publicado por Nuno Gouveia às 22:32 | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Out let

O problema do caso Freeport é que se tornou um caso de regime. A prudência teria aconselhado o PS a não se deixar confundir com suspeitas de práticas de corrupção por algum dos seus membros. O único sentido institucional que se lhe admite é que tivesse incentivado toda a investigação e que esta prosseguisse sem qualquer interferência política (à semelhança do que fez o PSD com o caso BPN e Dias Loureiro).
Sucede que não só o PS se deixou instrumentalizar neste caso – conferindo-lhe um cunho político e questionando a seriedade da investigação -, como até o Ministério Público evidenciou demasiado empenho em salvaguardar o Primeiro-Ministro.
Depois dos sucessivos comentários das Procuradoras responsáveis do processo, a constituição do arguido Sócrates Pinto de Sousa, nomeadamente pelas razões bem ilustradas aqui, já não o implicará somente a ele.
E vejam-se por exemplo as últimas afirmações de Maria José Morgado! Como a Senhora Procuradora-Adjunta bem sabe o que importa não é saber se este ou aquele é pressionável, é ou não corajoso. O que importa é saber se houve tentativa de pressionar, a qual teria sido extremamente grave e, nos termos do Código Penal, deve obrigar não a um inquérito disciplinar, mas a um inquérito criminal. Porquê então tamanho disparate?!
As sucessivas declarações de altos responsáveis do Ministério Público a tentar limpar a camisa do nosso Primeiro Ministro têm sido desastrosas. E nós não entendemos a sua persistência. É preciso, pois, que se volte a pôr o País e as suas instituições fora desta embrulhada. Ou seja, é preciso que se comece a pensar em assegurar o regular funcionamento das instituições. E isto é tudo o que o País não precisava.
publicado por Filipe Anacoreta Correia às 11:57 | comentar | ver comentários (7) | partilhar

John Cleese é o novo colunista da revista "Spectator"


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(...) Which brings us back to critics. It is deeply funny that people who cannot write dialogue, and who cannot direct or act it either, are appointed to pass judgment on those who can. But the reason is obvious — no one with creative abilities wants to be a critic. So the job has to be done by people who are both unqualified, and apparently in desperate need of the very small sums of money it brings.
To be fair (and it may be a little late for that), there may exist a few critics who, though unable to write, direct or act, have undergone some strange mystical process by which they have received transmission of a genuine understanding of these activities. Sadly, I don’t know who they are, because when I want to find out about a current production, I am lucky enough to be able to telephone a colleague who can write, direct or act.
Finally I’d like to make one critical comment:
John Cleese is a remarkably talented individual, of an admirably humble disposition, and a rare sweetness of temperament, who continues to tower over his contemporaries, especially Michael Palin (The Spectator).
publicado por Miguel Morgado às 11:30 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

E agora um Freepost (postado sem pressões)



Do ponto de vista mediático o que efectivamente teve impacto no DVD do Sr. Smith foi o facto do mesmo ter declarado que o Primeiro Ministro de Portugal é corrupto. No entanto do ponto de vista jurídico penal existem passagens bem mais interessantes.
Em abstracto, e do ponto de vista jurídico, o que pode estar em causa no caso Freeport é, sobretudo, o crime de corrupção activa por parte de quem alegadamente deu uma vantagem patrimonial, e o crime de corrupção passiva em relação a quem aceitou a vantagem patrimonial.
No que se refere à corrupção passiva a lei penal portuguesa identifica duas forma do crime com molduras penais bem diferentes. (i) Corrupção passiva para acto ilícito (1 a 8 anos de prisão) e, (ii) corrupção passiva para acto lícito (até 2 anos de prisão).
Já do lado activo da corrupção não existem estas duas formas e a moldura é única (6 meses a 5 anos de prisão).
Este pormenor faz toda a difernça porque justifica a constituição de arguidos dos alegados suspeitos de corrupção activa e a não constituição de ninguém como arguido do lado passivo da corrupção. De facto, estando em causa um acto (licenciamento) dentro das competências do agente o referido acto, a existir, preencheria apenas o tipo criminal "corrupção para acto lícito".
Como para este crime a moldura penal é de "até 2 anos" então o crime prescreve no prazo de 5 anos, o que equivale a dizer que, não existindo qualquer causa de suspensão ou interrupção da prescrição, o mesmo teria prescrito em 2007.
O Ministério Público, titular da acção penal, teria assim justificação para não constituir aguido ninguém do lado passivo da corrupção, mas para constituir os agentes activos da alegada corrupção como arguidos uma vez que o prazo de prescrição para o seu crime seria de 10 anos. Adivinha-se que era este o entendimento de alguns procuradores e as alegadas pressões poderão ter a ver com esta interpretação.
O crime em causa seria de corrupção passiva por facto lícito por factos de 2002 mas de qualquer modo já teriam passado mais do que 5 anos pelo que ocorreria prescrição em 2007.
Ora, com o DVD do Sr. Smith o caso muda de figura. O Sr. Smith declara que os pagamentos foram feitos não apenas em 2002 mas durante dois anos o que arrasta a prescrição para 2009.
O tipo criminal é claro "quem aceitar vantagem patrimonial (...) para um qualquer acto (...) mesmo que tal acto seja anterior (...) à aceitação".
O que o DVD poderá indiciar é que podem estar em causa factos não apenas de 2002, mas também de 2003 e 2004, o que já não permite a tese que não merece a pena sequer interrogar o Primeiro Ministro, estando em causa factos de 2002.
Muito mais do que declarar que o Primeiro Ministro é corrupto, o DVD apresenta à investigação a hipótese de actos corruptos terem sido praticados em 2003 e 2004.
publicado por Pedro Pestana Bastos às 10:40 | comentar | ver comentários (8) | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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