Quinta-feira, 27.08.09

O Burocrata Perfeito

No "mais do mesmo com alguns remendos" que é o programa do PS para a Justiça, nada é mais exemplificativo de uma visão socialista sobre a sociedade do que a funcionalização total da posição de juíz e a crença na possibilidade de construir uma máquina de formação de juízes, numa espécie de linha de montagem de homens da regisconta com toga. O aparelho de montagem é o actual Centro de Estudo Judiciários, e o sistema de melhoria do PS passa por mais CEJ, não lhe ocorrendo que o CEJ talvez seja o problema e menos CEJ a curto prazo e nenhum CEJ a longo prazo seria uma melhor política sempre que devidamente articulada com outras reformas na área que o PS deve entrar em pânico só de ouvir falar.

No meio de mais e mais formação sobre cada vez menos, numa indesejável maior especialização nos termos propostos, o PS lá abre um pouco a torre de marfim e conseguimos espreitar o resto da família: trazer a universidade portuguesa para o CEJ, numa espécie de incesto intelectual, para além de outras entidades que não especifica. Mas como para o PS o partido é o estado e o estado é o país, aqui vai o meu contributo de cidadão humilde para o programa do PS: A instituição que é necessária trazer para junto dos juízes é nem mais nem menos que a sociedade civil. Os juízes devem ser mergulhados e "contaminados" com os seus concidadãos, sobre cujas acções serão mais tarde árbitros. Nenhuma máquina de produção se substitui ao exercício de profissões na sociedade e nenhum diploma legal dignifica e impõe mais respeito que mérito especial no exercício de funções na sociedade. Exercer função de juiz é uma alta função no estado e não uma carreira, desfuncionalizar a judicatura a curto prazo como por exemplo têm os holandeses seria um óptimo primeiro passo para uma visão de objectivo de desfuncionalização total como é prática corrente em sistema de justiça eficientes.

Os juízes devem partilhar do sentimento de justiça da sociedade, e não há máquina que produza isto, o que o PS propõe é uma espécie de fiscal das finanças cruzado com arquitecto da câmara municipal. Acho que todos sabemos o que isto quer dizer.
publicado por Manuel Pinheiro às 17:04 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Programa Eleitoral do PSD


A expectativa é grande para o que dirá logo à tarde Manuela Ferreira Leite. Os principais jornais tentam hoje antecipar, baseados na boataria habitual nestas situações, algumas novidades do documento. Esta ansiedade, a exactamente um mês das eleições, mostra duas coisas.
A primeira é que muita gente acredita que o PSD pode mesmo ganhar as eleições de 27 de Setembro. E que o programa eleitoral se pode mesmo vir a transformar, versão revista e aumentada, num programa de governo. Se assim não fosse acham que se ligava tanto a umas dezenas de folhas de letras e números?
A segunda é que falar verdade eleva as expectativas. A credibilidade de Ferreira Leite chama as pessoas a ouvir o que ela tem para dizer. Por contraste, já quase não nos lembramos do que disse Sócrates na apresentação do programa socialista. Tantas foram as promessas e a propaganda dos últimos quatro anos, que já são poucos os que ouvem ou levam a sério o que diz o actual Primeiro-Ministro.
publicado por Paulo Marcelo às 10:49 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

A tacada


Ontem li este post do Rui Castro e não quis acreditar.

Eu sei que é verão e possivelmente o Drº Deus Pinheiro apanhou muito sol nos campos de golfe. Mas depois de ver a entrevista clara de Manuela Ferreira Leite na RTP, julgava impossível ouvir o cabeça de lista do PSD pelo distrito de Braga defender, a um mês das eleições e no exacto dia de apresentação do programa de Governo, que "seria muito benéfico para o país uma coligação PS - PSD".

publicado por Pedro Pestana Bastos às 10:32 | comentar | ver comentários (6) | partilhar
Quarta-feira, 26.08.09

Um grande discurso

Gostei muito do discurso de Marques Mendes, ontem na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. Julgo que foi um momento raro na política nacional. Tratou-se de um discurso político, em vez das habituais politiquices, no qual Marques Mendes abordou essencialmente o papel dos partidos na melhoria da qualidade da democracia, identificando problemas e apresentando as suas propostas. Pode parecer pouco, mas não o é.

Falou da importância da ética na política, na transparência e na credibilidade dos processos democráticos, e por isso criticou implicitamente a inclusão de Preto nas listas eleitorais do PSD. Sugeriu ainda que uma lei limitasse as candidaturas àqueles que são alvo de processos judiciais, embora salientasse que, na sua opinião, tal tomada de posição dentro de um partido devesse ser espontânea.

Falou também da necessidade em fortalecer a accountability dos deputados na Assembleia da República, para que prestem contas aos eleitores e não somente aos seus partidos. Assim, propôs a criação de círculos uninominais para as eleições para a Assembleia da República (AR), de modo a que os eleitores se identifiquem com os seus representantes, e se responsabilizem, perante eles, pelo seu desempenho.

E, finalmente, tocou na ferida: aos partidos não interessa promover estas mudanças. Os interesses da democracia não coincidem com os dos partidos, que essencialmente querem poder para governar (ou para se governarem). Mas as mudanças só acontecerão se nos partidos existir coragem política, um certo tipo de virtude política de patriotismo. Foi a essa virtude política que Marques Mendes apelou. Não basta votar em partidos, e deixá-los a saborear os seus privilégios e a moldar leis à sua vontade (veja-se o caso da lei do financiamento partidário, que Cavaco Silva vetou); é preciso fortalecer os mecanismos institucionais que defendem a nossa representação política.

Perante um público jovem e maioritariamente rodado nas juventudes partidárias, Marques Mendes fez um discurso contra a lógica do aparelho, que induz nas juventudes os vícios dos graúdos dos partidos. Concorde-se ou não com as suas propostas, é inevitável concordar com o seu diagnóstico. O discurso de Marques Mendes teve, por isso, o mérito de nos obrigar a interrogarmo-nos sobre as suas soluções, a questioná-las e a procurar outras melhores. Só assim o debate prosseguirá, e só assim finalmente os partidos se sentirão obrigados a promover mudanças contra a sua vontade. A democracia agradece.
publicado por Alexandre Homem Cristo às 16:14 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

Um simbolo americano

Morreu hoje com 77 anos.
publicado por Nuno Gouveia às 14:58 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Bom dia

Sento-me à secretária para começar a trabalhar. Tenho no mail um «Apelo ao boicote de marcas suecas» em Israel. Penso: que Diabo! A Suécia é de há muito, e num crescendo que arrepia, um lugar de anti-semitismo dos mais desabridos do planeta. Mas terá um boicote às marcas suecas alguma eficácia face à situação? Páro de ruminar e abro o apelo.

Fico a saber detalhes da história. Um jornalista sueco, Donald Boström, publicou há dias no tablóide Aftonbladet um artigo segundo o qual soldados das Forças de Defesa Israelitas andam a extrair órgãos de palestinianos.

O autor do artigo concede que não tem provas de qualquer das suas alegações, mas afirma que compete aos «judeus» e a Israel provarem que estão inocentes.

Primeiro calafrio. O libelo de sangue, medieval e velho, continua.

A primeira reação da embaixadora sueca em Israel, Elisabet Borsiin Bonnier, face à indignação com que a notícia do artigo foi acolhida no país, foi a de que ela «era tão chocante e horrorizante para nós suecos, quanto para os cidadãos israelitas. Partilhamos o desalento expresso pelos responsáveis governamentais israelitas, pela comunicação social e o público. A embaixada só pode distanciar-se inequivocamente disto... A liberdade de imprensa e a liberdade de expressão são liberdades que implicam uma certa responsabilidade.»

Não foi essa a opinião do ministro dos Negócios Estrangeiros, Carl Bildt, que deu ordens à sua embaixadora para se abster de quaisquer comentários sobre as virulentas acusações do Aftonbladet. Em contrapartida, ele comentou abundantemente, não as declarações do Aftonbladet, mas a reacção da sua embaixadora: «A embaixada em Tel Aviv reagiu em consonância com a opinião pública israelita, mas o governo sueco está comprometido com a liberdade de imprensa e expressão... O Ministério dos Negócios Estrangeirs teria agido de outra forma.» A liberdade de imprensa na suécia obriga o governo e os órgãos do Estado a absterem-se de criticar sinistras acusações do mais soez anti-semitismo que se pode imaginar?

Pelos vistos, sim. Per Gahrton, porta-voz do Partido Verde, na oposição, afirmou mesmo que Borsiin Bonnier precisava de ser relembrada dos princípios básicos da liberdade de expressão sueca.

O dia continua. Leio no Público o artigo de Irene Flunser Pimentel, «Lições do Holocausto?», contando-nos as reflexões que trouxe da sua recente visita à Polónia. Cita, em dado passo, Ian Kershaw: «O caminho para o Holocausto foi construído pelos criminosos nazis, mas foi pavimentado pela indiferença».

O dia começa mal. Vou fumar o um cigarro para ver se passa.

E desejo-vos um resto de bom dia.

publicado por Jorge Costa às 10:51 | comentar | ver comentários (9) | partilhar

Os debates e as televisões (ii) (alterado)

Ao que parece o PS aguarda as próximas sondagens para tomar posição sobre o formato de debates proposto em conjunto pelos operadores de televisão. Entretanto faltam apenas trinta dias para o fim da campanha e ainda não há luz verde.
Alguns jornalistas como Ricardo Costa apelam ao "bom senso" de PS e PSD, mas, afinal, parece que é apenas o PS que não viabiliza os debates. (post alterado após esclarecimento do nosso leitor Lusitano e de um membro da comissão política do PSD que me assegurou que MFL já reiterou publicamente a disponibilidade de efectuar debates a dois nos moldes propostos pelos operadores de televisão).

publicado por Pedro Pestana Bastos às 10:13 | comentar | ver comentários (8) | partilhar

Razão e Compaixão

Maria João,
O festival que se organizou na Líbia para receber tão ilustre terrorista é "abjecto", como "abjecta" é boa parte da "rua árabe" e o regime líbio que movem e comovem muita gente por este ocidente fora, tanto de esquerda como de direita, idealistas ou realistas. Mais "abjecto" foi o atentado e ainda o facto do ilustre terrorista nunca ter mostrado arrependimento. Por outro lado, sou solidário com os familiares das vítimas que se sentem revoltados com a libertação do homem e percebo a sua indignação.
Mas a verdade é que a compaixão e a inteligência, já para não falar no bom-senso, mostrados pela lei escocesa e pelo governo escocês devem prevalecer e ser sublinhados num momento como este: o terrorista sofre de uma doença terminal que não lhe garantirá mais do que três meses de vida e por isso pode e deve ser libertado para poder passar na sua terra, com familiares e amigos, os cerca de 100 dias de vida que lhe restarão. Manter o homem preso nestas condições seria, no meu modesto modo de ver, uma atitude ética e moralmente reprovável e que, ao menos neste caso particular, faria equivaler um governo e uma sociedade ocidentais aos terroristas que fizeram explodir um Boeing 747 sobre a Escócia. E isso penso que, do lado de cá, que é o nosso, Maria João, ninguém quer.
Uma nota final apenas para a hipocrisia de muita gente que ignorou o teor dos comentários de Obama sobre a libertação em causa. Tivesse sido o "outro", o inominável, e muita coisa facilmente imaginável teria sido dita e repetida por aí.
publicado por Fernando Martins às 01:51 | comentar | ver comentários (5) | partilhar
Terça-feira, 25.08.09

A patetice de Mário Soares

Mário Soares é hoje uma personagem patusca. Depois do terceiro lugar nas presidenciais de 2006, tem-se arrastado pelas páginas de jornais com artigos ridículos, ora elogiando Hugo Chavez, fazendo panegíricos colegiais a Obama, ou a colocar-se em bicos de pés na Europa, conforme vimos nas recentes eleições europeias. Hoje entrou na campanha eleitoral portuguesa, com um artigo que apenas o envergonha a si próprio, chegando a tecer considerações sobre o "look" de Manuela Ferreira Leite, talvez a procurar espaço no programa de Fátima Lopes ou de Luís Goucha. Mário Soares limita-se a repetir a propaganda socrática, servindo como correia de transmissão do seu líder partidário.

publicado por Nuno Gouveia às 13:34 | comentar | ver comentários (7) | partilhar

Dois amigos prováveis

Chavez e Chomsky.
publicado por Maria João Marques às 11:43 | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Vamos todos ser muito compreensivos e bonzinhos com os terroristas

No meio da controvérsia sobre o acolhimento de herói dado na Líbia ao terrorista responsável por Lockerbie, e das desculpas que se vão ensaiando para os lados da Escócia (haviam combinado que o acolhimento seria discreto - como se se pudesse confiar nas palavras dos enviados do governo de Kadhaffi - ou haveria represálias aos estrangeiros residentes na Líbia), é conveniente reconhecer que foi um governo europeu - o escocês - que forneceu à Líbia os meios para escarnecer das vítimas e seus familiares que pereceram no atentado. E este é só mais um exemplo de como os governos europeus apreciam vergar-se aos desejos de extremistas muçulmanos (recordemos, num exemplo entre muitos, a actuação mais que vergonhosa dos holandeses no caso da Ayaan Hirsi Ali), para agradar às almas politicamente correctas da esquerda europeia, sem que, curiosamente, consigam criar alguma boa vontade nos extremistas - pelo contrário, apenas dão origem à ideia, certa, de que se se abusarem mais um pouco os europeus continuam a vergar-se.
De uma vez por todas é conveniente explicar na Europa que é muito bonito dar a outra face desde que a face que se dá seja nossa, não a de outras vítimas pelas quais não podemos decidir quanto ao destino da face.
publicado por Maria João Marques às 10:56 | comentar | ver comentários (6) | partilhar
Segunda-feira, 24.08.09

Dr. Jekyll e o moço de recados

Longe da bloga por uns dias, só hoje li esta prosa rasteirinha. Não sei se o António Nogueira Leite que a assina é o mesmo que escreve aqui. Custa-me a crer. Mas sei que o Afonso Azevedo Neves que a publica é o mesmo do costume: um moço de recados.
publicado por Pedro Picoito às 23:44 | comentar | partilhar

Ouro fracturante


Procurei aqui e também aqui, para tentar perceber a doutrina dos controleiros da homofobia da nação, no caso Semenya.
Nem uma palavrinha, nem um postalinho.
Como eu os entendo...
publicado por Pedro Pestana Bastos às 19:34 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

Os debates e as televisões.

Não percebo tanta polémica com os debates.
Se as televisões estão de acordo em transmitir um debate a cinco e a sortear os debates a dois, estão reunidas as condições para os debates.
Não havendo consenso entre os candidatos mas havendo em relação aos operadores de televisão, então às televisões cabe fazer os convites e aos líderes cabe aceitar ou recusar.
Não acredito que os operadores aceitem mudar o formato a que chegaram por consenso apenas porque um dos cinco líderes partidários recusa parcialmente o formato.
Se qualquer um dos candidatos entender que deve recusar os debates com algum dos protagonistas então que fique a cadeira vazia e seja o debate substituído por uma entrevista.
publicado por Pedro Pestana Bastos às 17:30 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

A terceira força


O CDS quer voltar a ser o terceiro partido de Portugal. Este objectivo fixado na entrevista de Paulo Portas ao Expresso revela coragem.

Embora ambicioso o objectivo parece possível. Na pré-campanha o CDS arrancou melhor e o seu discurso apresenta-se claro aos portugueses. Seja nas questões de segurança em que o discurso é perceptível e descomplexado, seja nas questões económicas em que a postura é a mais arejada na defesa nas PMEs e no estabelecimento de condições que favoreçam a mobilidade social, seja ainda na defesa da agricultura como meio de salvaguarda da coesão territorial.

Mas se em termos eleitorais a passagem a terceira força parece ao alcance do CDS, em termos políticos tal resultado não é indiferente. Num momento em que já ninguém acredita que PS ou PSD tenham uma maioria absoluta e em que mesmo MFL admite que terão de existir condições para governar em minoria, é muito importante o papel da terceira força no Parlamento. Dos três candidatos a terceira força só o CDS pode oferecer estabilidade e serviço, trabalho e credibilidade, alternativa e responsabilidade.
publicado por Pedro Pestana Bastos às 15:13 | comentar | ver comentários (8) | partilhar

Bússola Eleitoral

Ainda antes do início da campanha eleitoral proponho um teste desenvolvido pelo ICS em parceria com a SIC Notícias. Simples e claro ajuda os eleitores a entender onde se situam no espectro político. São cerca de 25 perguntas e podem ser respondidas no site Bússola Eleitoral
publicado por Joana Alarcão às 12:28 | comentar | ver comentários (9) | partilhar

Cuidado

Como é infelizmente de costume o caso quando se estuda história, quanto mais se sabe, mais feia ela se torna.

Rabino Joseph Telushkin, in Jewish Literacy.


publicado por Jorge Costa às 12:15 | comentar | partilhar

Alentejo (17)

Marvão. VI (fim). Entardecer.
publicado por Alexandre Homem Cristo às 10:33 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

O "plano de saúde" de Barack Obama.

Com razão ou sem ela, Obama pretende outorgar aos norte-americanos um sistema de saúde universal e "tendencialmente gratuito" assente numa subida exponencial da despesa pública (essencialmente federal). Muitos dos seus concidadãos opõem-se ao "plano" por considerarem tratar-se, entre outras coisas, de uma intromissão, mais uma, inadmissível do Governo federal nas suas vidas e nos seus rendimentos.
Independentemente de, no passado, esforços de uma reforma, ou revolução, no sistema de saúde norte-americano terem provocado várias vítimas políticas (a última foi a senhora Clinton), hoje é possível ter a certeza de três coisas sobre as intenções de Obama. A primeira é que não sabemos, e ele também não sabe, se haverá um novo "plano de saúde" para todos os norte-americanos e, se vier a haver, de que tipo de plano se tratará. A segunda, é que o "plano" está a produzir uma acelerada erosão nas taxas de aprovação do presidente, facto que, embora possa vir a ser invertido, tem e terá grandes custos políticos para Obama e para o Partido Democrático. Terceira e última: as questões internas comandam, como quase sempre, a política norte-americana o que, num mundo perigoso como aquele em que vivemos, não nos pode nem deve deixar descansados. Aliás, para pagar um qualquer plano de saúde que se aproxime daquilo que Obama tem prometido, o Estado norte-americano terá de reduzir nos gastos com a tropa. E isso, como é óbvio, é um péssima notícia para o mundo. A não ser que, claro está, os europeus passem as gastar menos nos seus sistemas de saúde públicos e mais com as respectivas forças armadas.
publicado por Fernando Martins às 02:57 | comentar | ver comentários (6) | partilhar

Zoo

Antropologia aqui.
publicado por Carlos Botelho às 02:13 | comentar | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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