Cachimbo de Magritte

O recém eleito Bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho e Pinto, apresenta na imprensa as suas duas prioridades, e passo a citar a notícia: «travar excesso de advogados e reduzir custas judiciais».

Desconheço o que o PSD pensa neste momento sobre a Justiça e sobre estes dois temas em particular, mas sei muito bem o que gostaria que defendesse: Tentar travar todo o tipo de barreiras artificiais no acesso à profissão de advogado, e defender o aumento das custas judiciais como medida incontornável numa mais ampla reforma da Justiça (sobre a qual já se escreveu bastante aqui no Cachimbo). Preços mais altos no acesso à Justiça incentivam à desjudicialização do conflito, obrigam à criação de um sistema efectivo de ajuda aos mais pobres e deixam de fazer a classe média subsidiar o acesso à Justiça dos grandes litigantes, que por ironia tendem precisamente a litigar logo à cabeça contra quem os subsidia.

"Recordar é viver e morrer". A minha crónica na RR.

"Aproveitar uma crise para ir mais longe": esta foi desde Jean Monnet a divisa da integração europeia. Fiel à divisa, houve quem visse a actual crise como uma oportunidade. Agora, diante da concretização de tantos improváveis, a confiança já não é a mesma.
Hoje, discute-se abertamente que a moeda europeia vacila e que pode cair. Mas não é rigoroso dizer que nunca se aventou tamanha desgraça.
Ainda não estava seca a tinta do Tratado de Maastricht e já muitos economistas (sobretudo americanos, diga-se) indicavam que o espaço europeu não tinha suficiente flexibilidade de preços, que os seus factores produtivos – na realidade, o trabalho – eram pouco móveis ou que o seu orçamento central era insignificante. Outros alertaram vezes sem conta para a necessidade de se dar eficácia às instituições zeladoras das regras comuns que aí viriam, a começar pelos famosos critérios de convergência. A interpretação criativa dos ditos critérios foi o primeiro passo para a edificação da farsa. Seguiram-se as mentiras orçamentais que constituíam a agenda habitual das negociações entre as Finanças dos países do sul e a Comissão Europeia, em que as primeiras fingiam piedosamente dizer a verdade e a segunda fingia piedosamente acreditar.
Neste contexto, a entrada in extremis da Grécia na inauguração da Zona Euro não surpreendeu ninguém. Numa farsa safam-se melhor os farsantes, e nesta farsa não só as contas gregas estavam em ordem, como os défices externos perdiam miraculosamente a sua milenar importância. Depois, veio a crise.
Além disso, muitos apontaram para o facto de que a economia europeia era menos homogénea do que a americana, o que tornava a união monetária uma ideia perigosa. A profundidade dos ajustamentos económicos necessários impunha respeito, tanto no que respeitava ao tecido produtivo, como à estrutura financeira dos Estados-membros. E o euro agravaria o custo desses ajustamentos. Seria como uma pesada e paralisante armadura de ferro. Há que admitir que soa a algo que nos é familiar.
O euro fez durante estes anos as delícias da retórica europeísta. Foi a etapa desejada de um processo de integração cego e surdo. Era tudo uma questão de vontade política, lembram-se?

Há quatro meses, quando João Aidos foi nomeado Director-Geral das Artes, escrevi que a sua maior vantagem seria também o seu maior defeito: "é um homem do sistema. Conhece o meio como poucos, mas não contem com ele para grandes mudanças."

A entrevista que dá hoje ao Público confirma a previsão. Aquilo a que chamei a sua "inflexibilidade ideológica" (sem ser necessariamente um mal, porque a política de cultura é isso mesmo - uma política) nota-se mais quando há menos dinheiro. E o último OGE impõe cortes de 23% ao orçamento da Direcção-Geral das Artes. Nenhuma visão programática resiste a tamanha falta de vil metal. Aidos, quando acusa Sócrates de não ter uma estratégia para o sector (uma absoluta evidência que o próprio confessou nas últimas eleições), di-lo por outras palavras: "A estratégia foi esgotada pelo orçamento. Não é possível ter uma estratégia sem um orçamento mínimo".

É sintomático, por exemplo, que critique a integração dos teatros nacionais no OPART, duvidando que isso represente uma optimização de recursos e afirmando que "o modelo de entidades públicas empresariais não é o melhor. O melhor modelo seria que cada um fosse uma fundação, mas estas exigem parceiros privados com parte activa que não existem. Isso implicaria um financiamento do Estado sozinho para o qual não há capacidade financeira". Em resumo, tudo começa e acaba no Estado porque os privados não se interessam. Nem uma palavra sobre as razões pelas quais a alternativa - o mecenato - está a falhar. E haveria tanto a dizer...

Outro exemplo: a crítica, justíssima, de que "ao longo dos anos, o ministério nunca criou nem hábitos nem alternativas para as próprias companhias [de teatro] procurarem outro tipo de sustentabilidade, independentemente do apoio do MC". É a mais pura das verdades, mas isso não acontecerá exactamente devido à política de cultura de que Aidos se faz porta-voz na entrevista - a tal que garante "se a Ministra pudesse ter mais cinco ou seis milhões, teria evitado os cortes"?

João Aidos é um profissional muito competente e uma pessoa muito estimável, mas temo que venha a arrepender-se da sua passagem pela DGA. E nós também.

Em 1989 o governo do Reino Unido propôs que em vez de se introduzir uma moeda comum europeia (mais tarde, o euro) se optasse pela competição monetária em que várias moedas poderiam ser legalmente utilizadas como meio de pagamento no interior da (ex)zona euro. Num cenário de desagregação da zona euro talvez este fosse um cenário preferível à (re)adopção de moedas nacionais por parte de todos os estados-membros.

Podem ler aqui o documento com a proposta

Nem mais. No mercado secundário as OT's a 10 anos estabilizaram em torno dos 7%. O que é sempre uma grande notícia. O Titanic também se encontra estável no fundo do Oceano Atlântico.

... é o fado que os germanófilos portugueses escutam, e com o qual se comovem, enquanto falam da sua adorada Alemanha (ou de Frau Merkel), coitadinha.

Depois da longa leitura disto, a impressão com que se fica é a de que Obama se candidata a delapidar o que aos EUA resta de fiabilidade como factor de segurança na região. Junto do seu principal aliado, Israel? Não. Ou não só. Entre a quase generalidade dos países árabes de maioria sunita na região, cuja mobilização da confiança pareceu, em determinados momentos, valer, nos seus cálculos, o sacrifício da solidariedade com «o» aliado. Pior? É difícil conceber.

Falando de horrores, agora a sério:

Right now the surest way to stop cold the unrelenting default speculation is a one-time assumption of Greece, Irish and Portuguese sovereign debt by the treasuries of Germany, France and other fiscally stronger countries. Sharply reducing their debt burden also would ease the drag imposed on budgets by the cost of servicing that debt with the exorbitant risk premiums demanded by investors.

Podeis, até, num acto simbólico e perfeitamente conforme à circunstância, começar por rasgar a bandeira.

Ler o princípio e o resto, aqui.

Estou mesmo convencido que a luz ao fundo de que fala o Jorge Costa e o túnel ou a saída podem estar algures no decote da Rita Pereira. Andámos a fazer Magalhães e sei lá mais o quê, mas o que realmente nós sabemos fazer é novelas - e não só televisivas.

Há um fenómeno blogosférico que me fascina. Eu tenho destes fascínios perversos. Por exemplo, fico totalmente encadeado com a luz que provém dos vídeos de música pimba. Não sei explicar a minha particular atracção por filmes da Série B, especialmente os de horror. Limito-me a sentir-me não de todo mal acompanhado, nisso, por Quentin Tarantino. E, o caso, aqui, é Palimra F. Silva, uma jugular. Acompanho, com fervor, os seus exercícios diários de wild wrestling contra Deus. Não falho uma naifada dela. Faça o Jugular o favor de me contar, à pala de Palmira F. Silva, entre os números das suas estatísticas diárias. Num intervalo de zelo, Palmira resolveu recomendar-me a Paul Krugman. Esfreguei as mãos de alegria. Traduziu, e tudo, um trecho do «artigo para reflectir» do «Nóbel da Economia», que o inicia com uma referência ao «autor consagrado das viagens de Gulliver». Lambo os beiços. A tradução, pu-la logo de lado à primeira linha, quando reparei que Palmira dá «eventually» por «eventualmente». Mas deixando de lado as picuinhices do inglês, fiquei francamente bem impressionado com Palmira e a sua reflexão: uma radical extrema, defende uma posição que a Srª Merkel nunca ousaria sonhar, nem nos seus momentos de maior furor «neo-liberal»: assunção integral, como na Islândia, ao contrário da Irlanda, por parte dos bancos irresponsáveis na avaliação de risco, das perdas resultantes da sua gestão calamitosa - na exposição à dívida pública, ao crédito hipotecário às famílias, etc. Os bancos fizeram-nas? Pois que estoirem. Não é isso, os mercados? Assumir riscos, perder, ou ganhar? Querem agora ajudas públicas, não? Era o que faltava. Um bem haja à jugular Palmira, por partilhar connosco estes momentos de reflexão sem tabus. Ou muito me engano, ou Palmira F. Silva está aqui está a pedroarrojar-se.

Parafraseando, Shimon Peres: a luz ao fundo ainda vejo; não vejo é o túnel.

Um país, cuja economia cresce (crescimento nominal, a preços correntes), abaixo do nível das taxas de juro a que o seu Estado se financia, pode ter um problema muito complicado: deve ter um excedente orçamental primário, isto é, uma diferença entre toda a receita e toda a despesa, excluindo os juros, suficientemente grande para neutralizar a falta da economia relativamente aos custos a que o Estado que ela suporta se endivida. Quanto maior for o stock de dívida, maior deverá ser esse saldo. Se a dívida for igual a 100% do PIB, o saldo deve ser igual à diferença entre a taxa de juro e o crescimento. Se for maior do que 100% do PIB, o saldo terá de ser maior que a diferença entre a taxa de juro e a taxa de crescimento (naturalmente que o problema se complica infinitamente, pois as taxas de juro aumentam com o aumento da dívida, mesmo que a relação não seja linear, embora seja o que se está a passar já connosco*, e seja esse o toque de finados, além de que o crescimento é refreado pelas restrições orçamentais e/ou de crédito associadas, e por aí adiante). Como o saldo não pode aumentar indefinidamente - converge para um valor qualquer finito -, há um ponto de acumulação de dívida a partir do qual a dívida deixa de convergir para um valor finito: explode. Matemática pura.

Bom: em Portugal entrámos numa fase de crescimento aquém das taxas de juro e, em vez de um saldo capaz de cobrir a diferença, temos um défice primário que deve rondar os 6% do PIB. Enquanto não obtivermos o saldo suficiente, a dívida aumenta. Matemática pura.

Um estudo recente do FMI, que recomendo a todos os economistas que por ventura me leiam, inclusive ao pretenso ou real idiota Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro, calcula, entre 23 economias avançadas, as que estão mais perto do ponto de saturação e explosão subsequente. Portugal, Japão, Itália e Grécia. Atenção ao quadro quarto.

* Com moeda própria a variável que sinaliza os problemas ajuda a resolvê-los; numa união monetária a variável que sinaliza os problemas agrava esses mesmos problemas. Pedro Braz Teixeira, aqui.

É uma artista portuguesa.