Cachimbo de Magritte

Começou hoje um novo ciclo político em Portugal. Desde Setembro do ano passado que a crise política pairava com a ameaça de chumbo do orçamento pelo PSD. Desde então, todos sabíamos que era uma questão de tempo. Uma questão de tempo até ter eleições e ver um novo executivo assumir funções. Passaram 9 meses. Houve eleições formaram-se equipas. Os Partidos que agora estão no Governo recolheram mais de 50% dos votos e dos lugares na Assembleia. Os Partidos criaram todas as condições para as respectivas lideranças assumirem as suas funções. Silenciaram-se discordâncias. Reuniram-se os esforços. Em nome do que diziam.

Hoje, importa desejar que tudo corra bem. Que quem assume funções saiba exactamente aquilo que tem de ser feito e que evite os erros passados. Hoje, o Governo aponta-nos um caminho que tinha garantido que não iria seguir. PSD e CDS recusaram sempre o aumento de carga fiscal. Hoje, temos o direito de lhes exigir mais do que isso. Que um novo ciclo comece e que seja mais do que uma continuidade retemperada.

Miguel, essa argumentação lembra a socrática inicial: aumentava-se o IVA para se manter as SCUTs. O resto da história é sabida: o IVA aumentou e voltou a aumentar e no fim nem os aumentos de IVA conseguiram manter as portagens longe das SCUTs.

Se este novo governo reclama que é diferente dos anteriores talvez fosse bom começar não sendo igual, de fotocópia, aos anteriores.

Tenho um certo parti-pris contra questionários sobre livros. Não porque me pareçam ilegítimos, ou intrusivos, ou qualquer outra coisa começada por i, mas porque resumir as leituras de uma vida a meia dúzia de linhas é fatalmente diletante. E não gosto de tratar as leituras de uma vida com ligeireza: há livros que me mudaram mais do que muita gente que encontro por aí. Só que o camarada Martins enviou-me uma corrente que tem circulado na bloga, com equívoco sucesso, e receio que me lance uma maldição galega se não responder. Aqui vai, pois.

1. Sim, há livros que leria e releria muitas vezes. Aliás, por gosto, por dever de ofício ou por mera necessidade de pensar, releio mais do que leio. Poesia, antes de mais: Sophia, Ruy Belo, T. S. Eliot, Yeats. Os clássicos da arte: Tocqueville, O Antigo Regime e a Revolução e Da Democracia na América; Aron, L`Opium des Intellectuels (o meu penúltimo post foi-lhe gamado); Furet, Pensar a Revolução Francesa (insultuosamente brilhante); Paul Veyne, Acreditavam os Gregos nos Seus Mitos? (talvez o melhor ensaio de história que já li). Para a tese, a Identificação de um País do Mattoso e Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico do Orlando Ribeiro. E volto sempre à Ortodoxia do Chesterton. 

2. Como leio devagar, é raro abandonar definitivamente um livro, mas aconteceu com a História do Cerco de Lisboa do Saramago. Soporífero.

3. Um livro para o resto da vida? As Histórias de Heródoto. O princípio de tudo.

4. Um livro que gostaria de ler e nunca li? Antígonas, do Steiner.

5. A cena final que nunca consegui esquecer está n`O Homem que era Quinta-feira do Chesterton (não é a que serve de ilustração ao post, mas sempre tive um fraquinho por ruivas e metafísica).

6. Em criança lia o Astérix e os Cinco, como toda a gente, e tudo o que apanhava sobre história. Uma vez, atirei-me à biografia de São Tomás de Aquino do João Ameal, rapinada da biblioteca familiar. Não passei da primeira página, graças a Deus.  

7. A coisa mais chata que li foi a Crónica do Imperador Clarimundo do João de Barros. Por puro interesse arqueológico.

8. Ah, a lista, a lista... O Homem que Era Quinta-Feira, Chesterton. Fahrenheit 451, Bradbury. 1984, Orwell. Admirável Mundo Novo, Huxley. As Cidades Invisíveis, Calvino. Danúbio, Magris. As Ilhas Desconhecidas, Raul Brandão. Sobre as Falésias de Mármore, Junger. A Condição Humana, Malraux. O Leopardo, Lampedusa. Lavoura Arcaica, Raduan Nasser. Aquele Grande Rio Eufrates, Ruy Belo. Presenças Reais, Steiner. Etc.

9. Leio vários ao mesmo tempo, também como toda a gente. Na secretária tenho A Originalidade da Expansão Portuguesa, uma das obras mais subestimadas do grande Orlando Ribeiro. Folheio no Metro (ainda sem entusiasmo, confesso) Poesia, Saudade da Prosa, a antologia pessoal de Manuel António Pina, que quis conhecer por causa do Prémio Camões - contrariando a arguta regra de nunca ler um autor por causa de um prémio.  E, à cabeceira, passo os olhos pelos guias do próximo Mundial da Rugby World, excelente jornalismo com o mínimo de peneiras.

10. Passo isto ao Filipe e ao Vasco, a ver se escrevem. 

Quem acabou de anunciar uma medida deste calibre está obrigado a redobrar esforços na redução da despesa pública. A redução do défice (qual redução, nós estamos é obrigados a ter superavits) não pode ser novamente feita apenas à custa da receita.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje uma contribuição especial para o ajustamento orçamental, em sede de IRS, equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Apenas vigorará em 2011

Esta medida terá que ser muitissimo bem explicada.

Embora fique particularmente irritado por estar a ser penalizado por uma situação para a qual pouco ou nada contribui (não olhem para mim que eu não votei no pseudo-engº) prefiro um imposto extraordinário a uma subida do IVA que tendem a tornar-se permanentes. Espero sinceramente que a próxima medida a anunciar não seja precisamente esta (das migrações para a taxa máxima já não nos safamos de qualquer forma). Aguardo para ver as restantes medidas.

Começou finalmente a reestruturação da dívida grega: Banca alemã estende prazo de reembolso de dois mil milhões de euros de dívida grega. É expectável que náo fique por aqui. Será alargado o prazo de pagamento noutras maturidades e não é de esperar que venha a ser perdoada parte significativa da dívida. Como explica aqui, de forma simples, o João Miranda a reestruturação não vai significar o fim das austeridade. Apenas permitirá que a dívida desça para níveis sustentáveis.  E vai ter implicações extremamente graves no acesso aos mercados de dívida. Convém não esquecer.

E nós estamos estamos já a seguir. "Para o fundo de cobertura de risco LNG, a movimentação que agora se observa no mercado obrigacionista mostra que os investidores estão a começar a antecipar que a Irlanda e Portugal poderão ter de persuadir também os detentores de dívida irlandesa e portuguesa a proceder também a um “rollover” das obrigações que detêm destes dois países."

"Medindo a Desorçamentação" de Pedro Romano no Massa Crítica

"Uma forma de medir a desorçamentação, ou pelo menos a forma como o Estado consegue "driblar" a Lei no momento de fazer despesas, é comparar os dados da Direcção-Geral do Orçamento para o défice com os números do INE. Isto porque o INE, ao contrário da DGO, leva em conta todas as despesas assumidas - mesmo que não tenham sido pagas - e reclassifica como despesa pública todos os gastos feitos por entidades controladas pelo Estado que, mesmo que regidas pelo direito privado, não conseguem ser financeiramente autónomas. Note-se que nem todas as empresas são aqui incluídas: apenas as que dependem efectivamente do Estado para continuar a funcionar, o que aponta definitivamente para um verdadeiro caso de desorçamentação."

ADENDA: Ler os comentários do Ricardo Arroja

Na ooluna esquerda (gráfico de barras) a redução do saldo primário (saldo orçamental sem juros) para reduzir a dívida pública para 60% em 2026(em ambos os casos medido em percentagem do PIB). Na coluna direita (nas "caixas" brancas) a rácio actual da dívida pública em percentagem do PIB. Como é fácil verificar espera-nos um longo e penoso caminho.

Podem ver a tabela completa aqui.

Donos da SIC e da TVI unidos contra a privatização da RTP.

O meu artigo deste mês no Jornal de Negócios, com algumas expectativas sobre a mudança de governo.

"Na semana que antecedeu a tomada de posse do novo governo, entre 13 e 17 de Junho, os funcionários dos gabinetes dos ministérios das Finanças e da Economia ficaram sem informação nos computadores com que trabalhavam, os emails profissionais deixaram de ter histórico ou lista de contactos e os discos rígidos foram limpos. "Foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui", disse ao i um funcionário de um gabinete do Ministério das Finanças. A ordem, tendo em conta testemunhos ouvidos pelo i, era a de não deixar qualquer informação nos computadores profissionais. "Um dia apareceu um técnico, perguntou-me se tinha guardado a informação de que precisava e fez uma limpeza total ao disco rígido, até instalou novamente o sistema operativo", explicou.

Esta operação de limpeza foi executada pelo Ceger, organismo responsável pela gestão da rede informática do governo (RiNG) e que está na dependência da presidência do Conselho de Ministros. Os emails profissionais dos funcionários estão armazenados na RiNG, que foi esvaziada de informação."

fonte: i

ADENDA: Pergunto aos juristas cá da casa. Isto não será crime?

1. O João Lisboa comprova a elevadíssima qualidade  do serviço público de televisão   (1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7). Uma programação impossível de ser replicada por qualquer estação comercial;

2. Luís M Jorge:  "[A] RTP recebeu no ano passado 230,6 milhões de euros de fundos públicos e gastou 289,6 milhões de euros — 103 milhões dos quais em pessoal. No mesmo período o grupo Impresa, proprietário da SIC, gastou em televisão cerca de 148 milhões de euros; quase metade da despesa do serviço público. Valeu a pena? Você é que sabe — você é que paga."

Só um reparo. A SIC até podia ter gasto o dobro ou mais. O problema seria do Sr. Balsemão e restantes accionistas da Imprensa.

3. Não me espanta que os donos das estações privadas sejam contra a privatização do 1º canal da RTP. Mais concorrência vai-lhes causar mais dores de cabeça e diminuir-lhe a rentabilidade. Nós é que não temos qualquer obrigação de lhes garantir os lucros. A concorrência é lixada não é? O que fazia falta era um Salazar.

ADENDA: 4. O Luís Rocha coloca uma boa questão a merecer melhor resposta. O que terá levado Paulo Portas a recusar a privatização (parcial) da RTP?

A história do desconvite a Bernardo Bairrão para Secretário de Estado está muito mal contada. Há ali vários cabos soltos. Mas uma coisa é certa: doravante, qualquer pessoa que saiba de um convite para o Governo vai pensar duas vezes antes de contar ao Professor Marcelo... 

Ao contrário do que dizia o outro, a história não se repete. Seja sob a forma de tragédia, seja sob a de farsa. Mas aquilo que se está a passar na Grécia pode acabar por, uma vez mais, trazer o exército de volta à vida política grega (a última vez foi em 1967). Digo-o consciente de que a guerra fria acabou e a ameaça "comunista", a existir, não é mais do que inorgânica.

Ainda assim, e caso as coisas continuem como vão estando na Grécia, e não é preciso que se agravem, a democracia será uma vez mais posta em banho maria num país que, jura Mário Soares a pés juntos, foi pai da democracia. Será interessante ver tanques na rua, raids com helicópteros, militares em cada esquina, democratas exilados e a caça aos "demagogos" nas ruas e nos media. Resta apenas saber se a ditadura, sempre nacional, será de esquerda ou de direita, e, acima de tudo, que tipo de legitimação lhe dará a "Europa" e o "FMI" depois de aturada preparação e rápidas negociações.

Diziam que o fim da URSS era o fim da história. Tempos interessantes e exigentes comos estes não me lembro de alguma vez ter vivido.

Hoje, festa de São Pedro e São Paulo no calendário romano, Bento XVI celebra sessenta anos de ordenação.

Com as minhas felicitações e o meu agradecimento, aqui fica o relato na primeira pessoa que o próprio Papa nos deixou desse dia longínquo (La Mia Vita, p. 63, cit. por Aura Miguel, As Razões de Bento XVI, 2010, p. 57):

"Era um esplêndido dia de Verão (festa de São Pedro e São Paulo, 29 de Junho de 1951), um dia que permanece inesquecível como o momento mais importante da minha vida. Não devemos ser supersticiosos, mas, no momento em que o arcebispo impôs as suas mãos sobre mim, um pássaro voou do altar-mor da catedral e entoou um pequeno canto; para mim, foi como se uma voz do alto me dissesse: está bem assim, estás no caminho certo."

Fernando Rosas escreve hoje no Público um artigo com o título spinolista "O Bloco e o futuro" para justificar, no fundo, os erros de liderança que terão provocado o "tsunami" (sic) do partido nas últimas eleições e concluir previsivelmente que o dito tsunami não passou, afinal, de uma ondinha passageira. Por ironia, o artigo ilustra bem as razões do bloqueio do Bloco, que se crê investido de uma missão providencial ("o BE teve e terá uma intervenção decisiva para introduzir alterações históricas no regime dos direitos de cidadania: a legalização do aborto e dos casamentos gay, a criminalização da violência doméstica e o mais que está para vir"; "trata-se de criar uma Esquerda Grande, combativa, moderna, plural, que possa suportar social, política e ideologicamente uma mudança histórica: constituir-se como alternativa de governo"; etc.), mas não convence os eleitores de tal evidência quando, no silêncio das urnas, o apelo do voto útil fala mais alto do que a retórica da Esquerda Grande, com maiúscula e tudo .

Note-se que os excertos citados incluem todos os tópicos da visão da história do progressismo, em particular a identificação entre o progresso e os triunfos conjunturais do partido-vanguarda-do-povo, triunfos que, apesar de conjunturais como tudo em política, anunciam sempre os amanhãs que cantam ("e o mais que está para vir"). 

Face às derrotas do Bloco no choque com o real, esta narrativa profética tem dois objectivos.

Em primeiro lugar, mobiliza os fiéis em crise de fé ou em risco de apostasia, prometendo um futuro radioso depois das agruras momentâneas do presente. O final do artigo é um clássico de qualquer apocalipse: "Esta luta política por mudanças de fundo é um combate prolongado. Onde naturalmente há avanços e recuos, há vitórias e derrotas. Tenho para mim que o BE que ajudei a fundar está no caminho certo e deve ter o sangue-frio e a lucidez de não se desviar dele. Se assim for, seguramente o Bloco é um partido com futuro." Ou seja, não duvideis e, no fim dos tempos, o bem triunfará e gozaremos da eterna beatitude no paraíso bloquista.

Em segundo lugar, reforça-se a coesão interna contra os inimigos. Quem critica ou combate o BE está necessariamente contra o progresso - e necessariamente pelos piores motivos. O BE, paladino do futuro, é "um perigo real para essa gente" (sic). Mais uma vez, esta pequenina expressão diz muito sobre o radicalismo do Bloco, assente na despersonalização do adversário ("essa gente") e na heroicização do partido ("um perigo" que "essa gente" tentará aniquilar, se não cerrarmos fileiras à volta do chefe). Diga-se, de passagem que esta lógica de cerco explica a recente purga de Rui Tavares, vítima do que ele própriondesignou por "caça ao independente". Quanto mais acossada a seita, menor a tolerância à diferença. Ou ao "desvio do caminho certo", para usar outra expressão reveladora de Rosas.

Esta visão do mundo sectária impede o Bloco de atingir um dos fins autopropostos por Rosas: "contribuir para que a Esquerda Grande, popular, plural e socialista, unida em torno de uma plataforma de luta comum, chegue ao poder." O BE tentou fazê-lo apoiando à candidatura de Manuel Alegre nas últimas presidenciais, mas falhou porque o eleitorado moderado desconfia do Bloco. Com toda a razão, o centro-esquerda compreende que a bota das boas intenções não bate com a perdigota dos princípios. E sem este eleitorado nenhuma alternativa de esquerda, Grande ou Pequena, chegará ao poder.

Acresce que o eleitorado do Bloco, ao contrário do que se passa com o PCP, é muito menos ideológico do que os seus dirigentes, filhos de uma cultura política revolucionária, marcada pelo sectarismo e avessa ao compromisso. De todos os grupúsculos que formaram o BE, o único que nasceu de facto depois do 25 de Abril, interiorizando as regras da democracia, foi o Política XXI. Não por acaso, são também os seus membros mais mediáticos (Miguel Portas, Daniel Oliveira, Rui Tavares) quem tem pedido uma renovação do Bloco. O desfasamento entre os ultras da ex-UDP ou do ex-PSR e o volátil eleitorado bloquista agudizou-se no último ano. Resta saber se o Bloco vai capitalizar com a crise, o que soa a nefando capitalismo eleitoral, ou se vai regressar à luta de facções que, graças a Deus e à CIA, impediu sempre  a extrema-esquerda de "chegar ao poder". Pensando melhor, o futuro proposto por Spínola também não foi grande coisa. Ou Grande Coisa.    

O deputado Saldanha Galamba oferece aqui uma razoável explicação para o descalabro orçamental nos anos transactos e porque razão demorou tanto o governo a reconhecer e a apresentar um orçamento rectificativo em 2009. Pelos vistos nunca se deram ao trabalho de definir objectivos trimestrais.  Conhecedores do laxismo que grassava nas finanças públicas portuguesa não admira pois que a troika tenha imposto controlos trimestrais. Provavelmente, até deviam achar que os 7.7% (que pelos vistos já era conhecido entre os socialistas) do primeiro trimestre representava uma notável recuperação. Face a quê? Pergunto.

Artigo de Fernando Gabriel no Diário Económico

Nas semanas a seguir às eleições legislativas surgiram dois argumentos curiosos na discussão política. O primeiro envolvia uma distinção entre a “maioria política” decorrente da representação eleita e a “maioria social”: a primeira supostamente não corresponderia à segunda e era por isso destituída de “autoridade moral”.

Quando foi conhecida a composição ministerial do executivo, este argumento deu lugar a outro: faltava experiência e "peso" a alguns dos ministros escolhidos -na métrica política portuguesa, o mérito profissional oscila entre a imponderabilidade e a inconveniência. Estes argumentos surgiram por oportunismo, mas têm uma genealogia comum na história das ideias; uma genealogia que importa considerar, até porque constituem o fundamento de discursos contestadores da legitimidade do executivo para promover reformas no Estado.

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...não. Não me parece suficientemente clara a descrição do "problema" da "duplicação".