Sexta-feira, 05.08.11

Hino do Portugal à rasca

Existe um Portugal que quer fazer mais e melhor – e outro Portugal que adia as decisões para as calendas gregas.

 

Hoje no CM

publicado por Paulo Pinto Mascarenhas às 20:22 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Nomeação de gestores públicos

A transparência no recrutamento para a alta administração pública é fulcral para a qualidade da democracia. Só assim se podem escolher os melhores e combater o clima de suspeição que existe. Uma democracia não pode virar as costas aos cidadãos, que têm o direito de conhecer como são escolhidos os seus altos funcionários, em especial os "não eleitos", com cargos muito cobiçados pela superior remuneração e menor exposição mediática. Se os políticos são responsabilizados pelo voto, o escrutínio dos "altos funcionários" não pode ser menos exigente. Tal como os políticos, os gestores e altos burocratas devem ser avaliados pelos resultados alcançados no exercício das suas funções.

Um passo importante seria fazer uma lista exaustiva de todos os cargos de confiança política. Cada governo eleito teria legitimidade para preencher esses lugares, por nomeação directa, segundo critérios de natureza política, o que não deve excluir a competência técnica. Os restantes lugares da alta administração pública seriam apenas acessíveis por concursos público.

À semelhança do Reino Unido, faz-nos falta um "código de boas práticas" para a nomeação de gestores e titulares de cargos públicos, que concretize os princípios que devem nortear a selecção dos futuros dirigentes: mérito, igualdade de oportunidades, transparência, adequação à função, objectividade e fundamentação da escolha, integridade, espírito de serviço público.

A responsabilidade pelas nomeações deve permanecer no poder político, mas o processo de selecção teria de respeitar regras rigorosas de objectividade e transparência. Mais uma vez, vale a pena olhar para os bons exemplos exteriores. Os ingleses têm um alto-comissário, independente do governo, nomeado directamente pela Rainha para supervisionar este tipo de processos: "Comissioner for Public Appointments". As suas atribuições são acompanhar e fiscalizar todas as nomeações governamentais para mais de um milhar de entidades públicas (www.ocpa.gov.uk), garantindo o cumprimento das regras definidas no "Code of Practice for Ministerial Appointments".Sublinho que a decisão final continua a pertencer ao poder político: é importante que para cada nomeação exista um rosto que os eleitores podem responsabilizar pela escolha. A entidade independente, apesar de aceitar candidaturas, não nomeia dirigentes mas apenas supervisiona o processo, garantindo a sua publicidade, isenção e transparência.

 

[Versão integral no Diário Económico]

publicado por Paulo Marcelo às 12:04 | comentar | ver comentários (4) | partilhar
Quinta-feira, 04.08.11

In the 90's (II)

Afonso, boa resposta, mas o Henrique ainda está a ganhar-nos. Por enquanto, os dois vídeos de Paradise Lost dão-lhe vantagem. Mas jogo aqui uma carta forte.

publicado por Nuno Gouveia às 22:44 | comentar | partilhar

Delightful

publicado por Tiago Mendes às 16:45 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Bloco de Esquerda continua sem rumo

O Bloco de Esquerda, que ainda não se recuperou do cartão vermelho que levou dos portugueses nas últimas legislativas, continua a denotar alguma falta de lógica na sua intervenção pública. Talvez porque Louçã ainda tenta acalmar os ânimos internos e os franco-atiradores que não lhe perdoam os fracos resultados, hoje sai-se com uma proposta inovadora: referendar a privatização das Águas de Portugal, uma medida que constava do programa de governo do PSD que venceu as eleições. Presume-se que a seguir vão propor um referendo à privatização da RTP e por aí adiante. Quando não têm mais nada para dizer...

publicado por Nuno Gouveia às 16:16 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

Amnésia socialista

Camilo Lourenço (Jornal de Negócios)

 

"Maria de Belém diz que enquanto presidente da Comissão que investigou o BPN lhe "passou muita coisa estranha debaixo dos olhos" e criticou a falta de sanção dos "actos criminosos". Uma pergunta: Maria de Belém criticava as falhas do anterior Governo? É que o banco foi nacionalizado em Novembro de 2008 e até Março de 2011 Teixeira dos Santos nunca disse qual o custo para o contribuinte. E em vez de vender o BPN mais cedo, quando a conjuntura era mais favorável, empurrou com a barriga… até levar com o gravíssimo ultimatum da troika (que deu todo o poder negocial ao comprador). Maria de Belém deve estar com amnésia. O que é estranho em quem dirigiu a referida Comissão…"

publicado por Miguel Noronha às 09:14 | partilhar
Quarta-feira, 03.08.11

Está tudo louco no PS?

Depois de ontem o PS ter colocado o deputado Paulo Campos a falar de nomeações, hoje foi a vez de Ricardo Rodrigues abordar o tema da transparência na venda do BPN. Mas eles não têm mais ninguém?

publicado por Nuno Gouveia às 16:51 | comentar | ver comentários (6) | partilhar

In the 90's (I)

 

Esta é uma nova série de posts que lanço aqui no Cachimbo, dedicada à música da década de 90. As minhas escolhas andarão sobretudo pelo rock, metal ou indie, mas deixo também um repto aos restantes camaradas para irem participando com as suas preferências. Começo com a música que iniciou a minha aventura no rock: Epic*, dos Faith No More, ao vivo no Rock In Rio de 1991. Não sabia nada sobre a banda, mas recordo-me que fiquei desde logo fascinado pela banda de Mike Patton quando vi este concerto, penso que na RTP2 nesse ano.

 

* Esta música é original de 1989, do álbum The Real Thing.

publicado por Nuno Gouveia às 14:32 | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Parece mentira

Há duas semanas andavamos eufóricos a festejar o fim da crise. Finalmente tinham sido "tomadas as decisões que se impunham".

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publicado por Miguel Noronha às 12:25 | partilhar

Banca incomodada

A solidez do sistema financeiro português é um dos três objectivos do programa acordado com a troika. Para isso foram anunciadas vários objectivos, entre as quais se destacam: a) um aumento dos capitais nucleares dos bancos, que deverão passar de 7,1% do activo no final de 2010 para 10% no final de 2012; b) uma redução da proporção do crédito a clientes, dos actuais 148% para 120% dos depósitos.

 

É evidente que muitos portugueses estão insatisfeitos com as imposições da troika e no seu caso os bancos podem argumentar que as medidas são desagradáveis, mas não podem dizer que são medidas dispensáveis.

 

Em relação ao aumento de capital, digamos que há quatro soluções possíveis. A primeira é os bancos venderem participações em sectores que não têm relação com a sua actividade. O BES vai ficar triste de deixar de ser um accionista decisivo na PT, mas provavelmente não terá alternativa.

 

Uma segunda solução consiste na venda de participações em bancos noutros países. Esta solução pode ser particularmente ingrata porque para alguns bancos portugueses os lucros actuais vêm quase exclusivamente do exterior. A maior parte da actividade bancária em Portugal dá prejuízo neste momento e a forte queda dos resultados do 1º semestre reflecte exactamente isso. O caso mais flagrante é o do crédito à habitação, que representa cerca de 40% dos créditos dos bancos portugueses e que foi contratada com spreads baixíssimos por prazos longuíssimos. Em emissões recentes os bancos só conseguiram fundos a 8% mas a maior parte das famílias está a pagar actualmente taxas de juro abaixo dos 3%.

 

Os problemas da segunda solução também contaminam a terceira solução: pedir aos accionistas que invistam mais no banco. Será difícil convencer os actuais accionistas e mais ainda eventuais novos accionistas a investir num negócio que está a gerar poucos lucros. É também difícil desenhar perspectivas risonhas porque a nossa economia irá permanecer em recessão até 2012.

 

Finalmente a quarta solução é recorrer aos 12 mil milhões de euros que a troika acordou em nos emprestar, tendo justamente a função de aumentar o capital dos bancos. A desvantagem é passarem a ter o Estado como accionista, com a perda de liberdade que isso implica.

 

Haveria ainda uma quinta solução, a redução do crédito, que vou tratar na questão do segundo problema que os bancos têm que resolver: a desproporção entre o crédito e os depósitos. Antes de mais convém explicar que este problema nasceu das políticas económicas dos últimos 15 anos, que nos levaram a viver a crédito e a acumular uma dívida ao exterior de mais de 110% do PIB.

 

Este problema tem um lastro gigantesco e vai ser muito difícil de solucionar, passando necessariamente por o crédito crescer muitíssimo menos do que os depósitos e até diminuir nalguns casos.

 

No imediato as restrições crescentes que os bancos estão a colocar na concessão de crédito não terão grande consequência. Por um lado a forte subida das taxas de juro dos créditos diminui obviamente a quantidade procurada de crédito, mas a falta de perspectivas das empresas e famílias também as faz recorrer menos ao crédito. Em 2013 é que as coisas poderão ficar mais complicadas, com as restrições dos bancos a constituírem um forte entrave a uma retoma robusta.

 

Outra solução para diminuir a desproporção entre créditos e depósitos é, obviamente, tentar angariar mais depósitos. É isso que os bancos estão a fazer, numa significativa luta pelos depósitos que os tem feito subir as taxas de juro oferecidas, não só por causa deste problema, mas também porque estão com muita dificuldade em obter fundos a taxas acessíveis. Por seu lado, esta subida das taxas de juro dos depósitos vai diminuir ainda mais as margens dos bancos, agravando as já difíceis condições de rentabilidade referidas acima.

 

Os problemas enfrentados pela banca são difíceis, mas há soluções disponíveis, inclusive abundantes fundos da troika, que poderão ser utilizados em último recurso.

 

[publicado no "i"]

publicado por Pedro Braz Teixeira às 12:12 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Alguém há de pagar

 

Ontem na SIC Notícias comenta-se o acordo sobre o "debt ceiling". Dizia José Gomes André que era absolutamente necessário aumentar os impostos. E não se tratava de uma medida de carácter temporário. Segundo este os americanos pagam muito pouco em impostos e há inclusivamente municípios a falir (podia ter também referido alguns estados) enquanto os cofres das empresas se estavam cheio.

 

Reconhecem a lógica? A receita é que tem de acomodar a despesa. E quem obtém bons resultados financeiros deve penalizado e pagar as contas alheias. É a típica mentalidade socialista. É o mesma lógica que nos guiou até ao "buraco" onde nos encontramos. È claro também que reconhecem a necessidade de reduzir a despesa. Mas agora é que não. Fica para uma altura mais oportuna.

publicado por Miguel Noronha às 08:52editado por Paulo Marcelo às 14:00 | partilhar

Estranheza

A expressão vulgar pressuposta aqui é esta: há professores a mais. A mais. Em excesso. Quer dizer, há professores supérfluos, como um líquido que transborde de um recipiente. O problema desta metáfora é o de ela já trair uma intenção. Uma metáfora como aquela ou uma outra espacial (com uma “medida”, um “tamanho”) não descrevem neutralmente uma questão, mas antes servem de argumento para uma tese. Porém, antes de tudo isto, e antes de qualquer problema moral ou afectivo (o ser “humanamente preocupante”), há uma estranheza fundamental na posição de se considerar qualquer coisa como “haver professores a mais”. Que estranho que é dizer-se isso. Tudo se passa como se houvesse uma inadequação intransponível entre “professores” e “a mais”. Como considerar que o conhecimento não seja “essencial” ou “constitutivo” e que o seu “contágio” (o “conhecimento” não é o testemunho que o estafeta passa, transmite ao parceiro, não é apenas transmissão; o conhecimento será o movimento do corredor possibilitado pela passagem do testemunho.) que o seu "contágio", dizia, seja, afinal, optativo. Há aqui algo que, se visto da perspectiva certa, não se deixa pensar, é um pedregulho incompreensível.

 O pressuposto “professores em excesso” terá que ver com tudo o que quiserem, mas nada tem a ver com o “conhecimento”, com o “saber”, com o estudo, com o ensino, com aquilo que se passa entre o que ensina e o que aprende. Não é possível saber o que é um professor a mais.

publicado por Carlos Botelho às 01:24 | comentar | ver comentários (11) | partilhar

Le Merle noir

 

Porquê escutar aqui esta composição de Messiaen para flauta e piano, escrita em 1952? Por causa duma coisa edificante e inexplicável que se pode soltar pelos campos a partir desta mesma hora e que é oportunamente denunciada aqui.

publicado por Carlos Botelho às 00:01 | comentar | partilhar
Terça-feira, 02.08.11

Tozé Seguro: controle este PS

Hoje assistimos a situação caricata. Paulo Campos, o mesmo que nomeou dois amigos e seus antigos sócios de uma empresa, cuja única finalidade se destinou a organizar uma festa académica de Lisboa, para administradores dos CTT, questionou hoje o Ministro Álvaro Campos Pereira pelas nomeações que fez para o seu gabinete. Repare-se: o ministro nomeou muito menos gente que o seu antecessor e ninguém consegue colocar em causa a qualidade profissional e académica dos seus escolhidos. No entanto, Paulo Campos teve dúvidas. Será que o PS de Seguro não consegue arranjar melhor porta-voz do que este deputado?

publicado por Nuno Gouveia às 23:18 | comentar | ver comentários (7) | partilhar

BPN: "Uma solução onerosa para os contribuintes"

Tavares Moreira faz uma resenhada história da nacionalização do BPN. Um pormenor chamou-me a atenção. Conta Tavares Moreiraque o Ministro Teixeira dos Santos terá recusado um plano de recapitalização e recuperação do BPN apresentado pela equipa de Miguel Cadilhe. Este previa uma comparticipação pública de 600 milhões de euros (eventualmente reembolsável) o que foi recusado pelo Ministro alegando que não podia aceitar que fossem os portugueses a suportar as perdas. Resolvi procurar provas do que Tavares Moreira afirmava. E aqui está ela (meus destaques):

O Ministério das Finanças reagiu, esta segunda-feira, com surpresa às declarações do presidente do Banco Português de Negócios (BPN), reafirmando que a proposta do banco era muito «onerosa para os contribuintes».
 
Miguel Cadilhe criticou, esta segunda-feira, a decisão do Governo de nacionalizar o banco, classificando-a como uma solução «desproporcionada», afirmando que esta não foi a decisão que propôs, e recusou continuar à frente da instituição após a passagem do controlo para o Estado.

«Foi solicitado ao Estado que injectasse 600 milhões de euros no banco, o que implicaria que, parte das perdas existentes fossem de imediato da responsabilidade do Estado», explica o Ministério das Finanças, em comunicado.

 

Segundo a tutela, «a situação de insolvência do banco e as suas perspectivas de evolução eram tais, que as possibilidades do Estado recuperar aquele montante eram diminutas, impondo assim aos contribuintes um custo inaceitável».

 

O comunicado dá ainda conta da surpresa do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, com o facto de uma «proposta tão onerosa para os contribuintes tenha sido feita por um anterior titular da pasta».

Desta forma, a solução "menos" onerosa para os contribuintes custou-nos até agora 2.4 mil milhões de euros e dependendo do que ainda conseguir recuperar dos "activos tóxicos" e das indemnizações pode chegar aos 4 mil milhões. Mas Miguel Cadilhe é que era irresponsável ao propor aquele plano.
publicado por Miguel Noronha às 12:05 | partilhar

Sempre a subir

Will Wilkinson explica detalhadamente porque razão as contrapartidas do acordo entre republicanos e democratas, que permitirá aumentar o limite de endividamento do governo federal, são risíveis. Como se pode comprovar pelo gráfico infra, o acordo nem prevê uma redução efectiva da despesa.

 

 

"Unless the bill fails (...) it looks like our democracy will have raised the debt ceiling, didn't really cut a thing, passed off responsibility for substantial deficit reduction to a "super committee", which will either come up with a plan that does not bind the future executive and legislature or will trip a "trigger" that won't go into effect until after the next election, and then, again, will go into effect only if the government of the future wants it to go into effect. If this is what "raw extortion" delivers, it's not very much"

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publicado por Miguel Noronha às 10:26 | partilhar

Grande Finale (148)

 

Dances with Wolves, Kevin Costner, 1990

publicado por Carlos Botelho às 00:00 | comentar | partilhar
Segunda-feira, 01.08.11

Ainda a contas com a herança socialista

Com a vendaaos angolanos do BIC finalmente chega ao fim triste história do BPN (falta ainda a parte criminal que promete durar até à prescrição). Apesar das garantias das garantias de Teixeira dos Santos a nacionalização terá custado 2.4 mil milhões de euros aos contribuintesao estado. O "abrantes" de serviço diz que foi um mau negócio. Refere-se à venda. Imagino que, para ele, o da nacionalização tenha sido excelente.

publicado por Miguel Noronha às 13:05 | partilhar

Eu, "talibã" me confesso

 

Acho estranho (mas não surpreendente) o ambiente de festa com que foi recebido o acordoque permitirá aumentar o limite de endividamento público nos EUA. Diria eu que, em nome do bom senso seria preferível começar já a reduzir a colossal dívida pública americana. Em vez disso, perante o aplauso generalizado, foi aprovado um plano que aumenta imediatamente o limite de endividamento (melhor dizendo, o objectivo) em 2.4 mil biliões de USD em troca de uma redução da despesa de 2.8 biliões que, embora significativa, tem um prazo de 10 anos para ser implementada. Como diz o Zero Hedge, isto significa que da próxima vez que for necessário aumentar o limite (previsivelmente no 1º trimestre de 2013 e no mínimo num montante idêntico ao que agora irá ser aprovado) os cortes da despesa serão irrisórios. Mas, pelos vistos, isto só espécie a "talibãs"  e "fundamentalistas" como eu. Não me admira nada que tenhamos chegado aqui.

 

ADENDA: Estranho também que a decisão de aumentar o endividamento permita aos EUA manterem a notação AAA na dívida soberana. E pelos vistos, não sou o único.

 

ADENDA2: Don Boudreaux: "An un-raised debt ceiling, (...) [would] oblige Washington politicians to do what they’ve refused to do for generations: make tough choices instead of shifting the costs of today’s spending onto tomorrow’s taxpayers and continuing to spend wildly."

publicado por Miguel Noronha às 10:52 | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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