Quinta-feira, 06.10.11

Meanwhile in Albion

Confesso que nunca fui grande adepto de Boris Jonhson. No entanto, enquanto o líder do partido se entretêm com propostas extremamente duvidosas pelo menos o actual mayor de Londres parece não ter pedido a noção da tradição conservadora ou esquecido as promessas feitas enquanto estavam na oposição.

 

"The London mayor said it was “not a bad idea” to give the British people a direct say on Europe. He told a fringe meeting at the Conservative conference that voters deserved a chance to express their views on the issue.

 

He said: “The British people haven’t had a say on Europe since 1975. There hasn’t been a vote. It seems to me to be that if a reasonable question could be framed and put to the people of this country, I think it is not a bad idea.”

 

One option for the referendum would be an “in-out referendum”, he said"

 

publicado por Miguel Noronha às 08:52 | partilhar
Quarta-feira, 05.10.11

5 de Outubro de 2011

 

Um dia realmente importante.

publicado por Fernando Martins às 18:47 | comentar | ver comentários (4) | partilhar

Sinais de vida inteligente...

... aqui. Embora África, ao contrário do que parece sustentar Eduardo Pitta, não seja um continente violento apenas para os brancos. Nem sobretudo para os brancos. Para os brancos, coitados, nunca houve continente tão violento como a Europa. Vá-se lá saber porquê.

publicado por Fernando Martins às 00:41editado por Paulo Marcelo às 17:45 | comentar | partilhar
Terça-feira, 04.10.11

Diário de um cínico

Os equívocos da percepção ocidental da Primavera Árabe estão bem presentes nas notícias sobre a concessão do direito de voto às mulheres pelo rei Abdullah da Arábia Saudita, na semana passada. A revolucionária mudança só se concretizará em 2015, nas eleições municipais e para metade dos cargos em disputa (a outra metade continuará a ser placidamente nomeada pelo rei), mas tanto bastou para que a imprensa portuguesa, refém da sua eterna visão progressista da história e sempre sedenta de heróis civilizadores, aclamasse Abdullah como um Gorbachov ou um Mandela do deserto. O próprio dava uma ajudinha, declarando a súbita vontade de levar o reino saudita "para o século XXI", ou algo assim. Como não podia deixar de ser, o Público atribuía-lhe a inevitável setinha para cima e citava-lhe inevitavelmente o soundbite.
Dias depois, o horror. Do reino das Arábias, chegava agora a notícia de que, "pela primeira vez", uma mulher tinha sido condenada a meia dúzia de chicotadas por conduzir um carro, direito que os novos ventos da liberdade feminina se tinham esquecido de trazer com o voto. A pena foi logo vista, à boa maneira whig, como uma prova de força da reacção teocrática, seja lá o que isso for num país governando por uma monarquia absoluta, contra o modernizador Abdullah.
Mas a má imprensa do rei saudita durou apenas umas horas. No dia seguinte, os amanhãs voltavam a cantar. Abdullah decidira, num incontível impulso libertador, perdoar à sufragette (ou deverei dizer antes - à drivette?) que pusera o pé no acelerador da história e levara o reino, se não para o século XXI, aceleração apenas permitida ao próprio Abdullah, pelo menos para o século XX. O progresso não pára: tudo está bem quando acaba bem e a dança da modernização saudita acabava bem. Só dois pormenores não batem certo em tudo isto.
Primeiro, a dança parece uma encenação de avanços e recuos para ocidental ver. A referência ao século XXI denuncia a propaganda. Os árabes não datam a sua história pela era cristã, à qual o século XXI pertence, mas pela Hégira, a fuga de Maomé de Meca para Medina, ocorrida em 622 d.C. Nenhum árabe devoto, e muito menos um guadião oficial dos lugares sagrados do Islão, anunciaria ao seu povo uma mudança histórica dizendo que queria entrar no século XXI. A não ser, claro, que a mudança se destinasse antes de mais a impressionar quem data os acontecimentos pela era cristã.
Segundo pormenor: todos os actos "modernizadores" que referi, da concessão do voto feminino ao perdão real das chicotadas, nascem do puro arbítrio de um déspota iluminado. Por outras palavras, são exactamente o oposto do que no Ocidente entendemos por regime constititucional desde a Gloriosa Revolução inglesa, a independência americana ou a Revolução Francesa:  o sistema de governo em que é a lei a limitar a vontade do soberano e não contrário. Que as mulheres tenham de repente o direito de voto, mas ainda não possam conduzir, em nada perturba a narrativa heróica do progresso linear dos nossos whigs. Só os cínicos. Para os turistas da revolução, os árabes já estão no "século XXI".
publicado por Pedro Picoito às 20:48 | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Da série "A concorrência faz melhor"

Tintin em 3D (via Jansenista).

publicado por Pedro Picoito às 20:46 | comentar | partilhar

Crónicas da Renascença: O Papa Alemão na Alemanha de Lutero*

 

 

Há pouco mais de uma semana, Bento XVI terminou uma viagem de quatro dias ao norte da Alemanha. Foi a terceira vez que visitou o seu país natal, um número apenas comparável ao das visitas a Espanha - e talvez pelas mesmas razões. O Papa vê a Europa como terreno prioritário do combate à "ditadura do relativismo", um dos temas dominantes do seu pontificado. E se esse combate está hoje particularmente aceso em Espanha, a influência germânica na história contemporânea europeia não é menos evidente. No último século e meio, tudo o que aconteceu no velho continente passou por aqui: o nacionalismo, a industrialização, a questão operária, o marxismo, duas guerras mundiais, a ascensão do fascismo, a divisão entre o Ocidente e o Bloco de Leste, a União Europeia, a Guerra Fria, a imigração, o Maio de 68, o terrorismo urbano, a ecologia, o pós-Vaticano II, a queda do Muro de Berlim, a reunificação, o alargamento da UE, a actual crise. Além das saudades, Ratzinger tem muitos motivos para rever os compatriotas.

Mas a Alemanha setentrional é também a pátria do luteranismo. A passagem do Papa por Berlim, Friburgo e sobretudo Erfurt, o antigo mosteiro onde Lutero viveu como frade agostinho durante sete anos, foi uma viagem ao coração da Reforma. Depois de surpreendentes êxitos ecuménicos junto dos ortodoxos, dos anglicanos, dos lefebvrianos e até da "Igreja patriótica" chinesa, havia grandes expectativas sobre o que diria Bento XVI na reunião com o Conselho da Igreja Evangélica alemã a 23 de Setembro (na imagem).  Expectativas irrealistas, uma vez que o próprio Papa reconhecia recentemente, na entrevista-livro a Peter Seewald Luz no Mundo, que "não conseguiremos realizar a unidade total num futuro próximo" com os protestantes. São demasiado vincadas as diferenças doutrinais no que toca a questões como o sacerdócio, a ordenação das mulheres, a comunhão dos recasados, o aborto, a homossexualidade ou, inevitavelmente, o primado de Roma.  O Papa alemão lembrou em Erfurt que o ecumenismo não se pode reduzir a uma negociação em que, "ponderando vantagens e desvantagens, acaba por se chegar a um compromisso vantajoso para ambas as partes". A verdade não depende de cálculos bem intencionados e "só aprofundando a fé, no pensamento e na vida, cresce a unidade". O Papa alemão tem o dom da fórmula.

Bem precisa, porque esta viagem nunca seria fácil. Além da tradicional desconfiança teutónica face a Roma e do crescente secularismo, os escândalos de pedofilia que têm abalado a Igreja na Alemanha, e aos quais Ratzinger se referiu várias vezes, adensaram o ambiente nos últimos tempos, a ponto de muitos católicos terem deixado de pagar o imposto que o Estado entrega às diversas confissões. No ano passado, o número dos fiéis que declararam assim o seu abandono da Igreja superou, pela primeira vez, o número de baptismos. Um cisma que o Papa afirmou compreender, ao mesmo tempo que lembrava ao catolicismo alemão algo que já tinha dito em Portugal, a propósito da nacionalização dos bens do clero pela República: "as tendências secularizadoras - como a expropriação dos bens eclesiásticos ou a supressão de privilégios - foram sempre uma profunda libertação para a Igreja". 

*25/9/11, com alterações.

 

publicado por Pedro Picoito às 15:03 | comentar | ver comentários (2) | partilhar

O tempo que já não temos

 

Há um tempo para tudo, diz-nos a Bíblia. Mas será que Portugal ainda tem tempo para sair bem desta crise? O tempo aqui faz toda a diferença: entre um processo de ajustamento com margem para amortecer as consequências sociais e económicas e um outro tão rápido e violento que mal nos deixa respirar. Recordo que a Grécia conseguiu, em 2010, reduzir o défice público em cinco pontos, mas não evitar uma espiral recessiva que a pode conduzir ao colapso.

Precisamos de tempo para evitar um pesadelo semelhante. Tempo para evitar que as medidas draconianas impostas pela Troika asfixiem a economia. Tempo para conseguir que essas medidas modernizem o país. Para isso, em vez de cortes cegos na despesa, é necessário repensar o Estado dos pés à cabeça. Tal como na administração local (livro verde) e na diplomacia económica (onde parece que se ouviram uns tantos “sábios”), espera-se que na reforma do Estado a pressão dos resultados financeiros imediatos não se sobreponha à racionalidade e à coerência. É mais fácil projectar cortes do que executá-los. Sobretudo quando a estrutura administrativa não quer colaborar. O que se torna preocupante quando faltam poucos meses para reduzir o défice de 8.3%, no 1º semestre, para 5.9% no final do ano. O que dá uns 678 milhões de euros por mês. Alguém acredita que isto se faz sem mais medidas extraordinárias?

O que confirma o meu ponto inicial: a importância do tempo para fazer as coisas bem feitas. Tempo para que as reformas comecem a produzir efeitos. Tempo para corrigir os erros que vão necessariamente surgir. Tempo para recapitalizar os bancos sem estrangular ainda mais as empresas. Tempo para reduzir o número de funcionários sem necessidade de despedimentos na esfera pública, como o Primeiro-Ministro já teve de admitir no Parlamento. Tempo para aplicar medidas sociais que limitem o efeito devastador do desemprego em muitas famílias. Tempo para inverter o declínio demográfico que asfixia a segurança social.

Um tempo que já tivemos, mas que desperdiçámos com vendedores de ilusões. Poderia ter sido de outro forma? Penso que sim, mas fomos adiando com despesismos serôdios e não nos resta agora alternativa perante a emergência que nos bateu à porta. Mesmo que alguns não estejam convencidos, é essa a realidade de emergência colectiva que os mais lúcidos devem recordar todos os dias.

Este Governo, em funções há apenas 100 dias, tem de fazer à pressa aquilo que se foi adiando durante décadas. Mesmo assim, o urgente não deve desviar-nos do importante: fazer com racionalidade e coerência as reformas estruturais. Para isso precisamos de ganhar tempo junto de quem nos empresta dinheiro. A estratégia deve passar por aí para não desperdiçarmos mais esta oportunidade.

 

[Diário Económico]

publicado por Paulo Marcelo às 10:26 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Segunda-feira, 03.10.11

A reforma da lei eleitoral autarquica

No Prós e Contras o Ministro Miguel Relvas explica as linhas da reforma eleitoral autárquica. Nos termos da propostas vamos deixar de votar autonomamente para a Câmara e para Assembleia Municipal. O Presidente da Câmara será o primeiro candidato do partido mais votado e acabam os vereadores de oposição. O executivo camarário dependerá politicamente da Assembleia Municipal.

 

Há no entanto uma dúvida que haverá que esclarecer. Actualmente os Presidentes de Junta integram as Assembleias Municipais com direito a voto o que deturpa totalmente a proporcionalidade da Assembleia Municipal, uma vez que um partido com pouco mais de 30% dos votos pode ter maioria absoluta na Assembleia Municipal, por força dos presidentes de junta. Actualmente não é grave porque grande parte da fiscalização política se realiza no executivo com os vereadores representados proporcionalmente. Terminando os vereadores de oposição é essencial que o orgão que fiscaliza politicamente o executivo camarário tenha poderes de fiscalização reforçados e, sobretudo, é essencial que as Assembleias Municipais tenham uma representação proporcional. A solução é simples. Nas votações de investidura do executivo camarário, orçamento e nas moções de confiança e censura , os presidentes de junta não deverão ter direito de voto. Só assim se assegura uma fiscalização política efectiva por um orgão de representação proporcional. 

 

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 22:33 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

Obama killer instinct

E se George W. Bush tivesse mandado matar um cidadão americano através de um ataque de Drones Predators? Imagino o que teria sido escrito e dito por todos aqueles que criticaram a guerra ao terrorismo da Administração Bush. Mas foi isso que Obama precisamente fez na semana passada, ao ter ordenado às forças militares para assassinarem o líder da Al-Qaeda do Iémen, Anwar al-Awlaki. Dos suspeitos do costume, onde incluo a esquerda e alguma direita politicamente correcta que sempre criticou aquilo que consideravam excessos da Administração, nada se ouviu. Aliás, como tem acontecido em relação à prisão de Guantanamo, à continuação das rendition ou dos ataques com Drones para matar líderes da Al-Qaeda. Eu, que tenho sido crítico em relação à Administração Obama, não me custa admitir que a sua política anti-terrorista tem sido extremamente eficaz e obtido sucessos importantes, como a eliminação de Bin Laden e de diversos líderes da Al-Qaeda. Obama tem o mérito de ter aprofundado o combate à organização islamita, tendo diminuido bastante a sua capacidade operacional. A forma como Obama soube continuar, melhorando-a imenso e sem ceder aos formalismos que antes criticara, a política de combate ao terrorismo da Administração Bush merece crédito e aplauso. Só lamento que todos aqueles que criticaram a Administração Bush por tal, agora não saiam a terreiro para condenar Obama. Mas tem sido sempre assim nestes últimos três anos. 

publicado por Nuno Gouveia às 22:17 | comentar | ver comentários (14) | partilhar

Liberdade de escolha da escola: que impacto?

 

Um interessante artigo publicado hoje no Público, acerca da liberdade de escolha na Educação, refere os “impactos reduzidos” que esta tem produzido nos desempenhos dos alunos nos países onde foi adoptada. É verdade, embora me pareça necessário tornar claro o que isso significa, nomeadamente que esse facto pouco ou nada fere as pretensões de quem defende a implementação da liberdade de escolha da escola.

 

1. Hoje em dia, em Portugal, quando olhamos para os rankings das escolas (que são imperfeitos), notamos que as escolas privadas estão sempre no topo. Quer isto dizer que as melhores escolas são mesmo essas? Não: significa apenas que os seus alunos tiveram os melhores resultados nos exames, o que é bem diferente. É consensual que o índice socioeconómico de um aluno explica muito do seu desempenho escolar, pelo que não surpreende que nas escolas privadas os resultados sejam bons. Para comparar verdadeiramente, teríamos de controlar o efeito do índice socioeconómico nos resultados, o que não conseguimos face à ausência de informação. Se conseguíssemos, o que muito provavelmente descobriríamos é que, controlado o índice socioeconómico, várias destas escolas privadas ficariam abaixo de escolas do Estado. Ou, dito de outra forma, controlado o efeito do índice socioeconómico dos alunos, frequentar uma escola privada não teria um efeito positivo e generalizado nos seus desempenhos.

 

2. Ora, quando se diz que há um “impacto reduzido” das Charter Schools no desempenho dos alunos, está-se a dizer precisamente o mesmo. Não há nada de surpreendente no facto das Charter Schools não serem significativamente melhores do que as restantes escolas no país – como em tudo, haverá umas que serão melhores e outras que serão piores. O erro da abordagem está, na minha opinião, em reduzir-se a questão ao desempenho escolar, fazendo dele uma perspectiva única. As Charter Schools não pretendem ser escolas iguais-às-outras-mas-em-melhor; o que pretendem é oferecer aos alunos uma abordagem educativa distinta da que se pratica no Estado. Ou seja, trata-se de criar diversidade. Escolher não é optar entre várias ofertas iguais, é optar entre ofertas diferentes, ter diversidade nas opções para a formação dos filhos.

 

3. Apesar disso, mesmo se nos fixarmos no desempenho escolar, a história é mais complicada do que parece, pois os resultados variam consoante os países. Nos próprios EUA, há estados onde os resultados foram positivos, embora na generalidade o impacto não fosse significativo. O que diverge entre os estudos é, como sempre, a metodologia de análise. Três exemplos:

 

a) Se a competição entre escolas levar a uma melhoria da qualidade, então a comparação entre as Charter Schools e as públicas do Estado sofre de um “problema de equilíbrio”. Ou seja, se as escolas estatais melhoram devido à competição com as não-estatais, é compreensível que na comparação entre ambas não se identifiquem diferenças significativas quanto ao desempenho dos alunos. Trata-se de um problema metodológico difícil de ultrapassar (Loeb et al., 2011).

 

b) Outro problema metodológico está na duração da passagem do aluno por uma Charter School. Devido à sua abordagem educativa, os alunos que passam de uma escola estatal para uma Charter School não têm um desempenho escolar uniforme ao longo do tempo: os resultados no primeiro ano de frequência da Charter School são piores do que nos anos seguintes, o que aponta para uma fase de adaptação até à posterior subida dos resultados (Saas, 2006; Booker et al., 2007).

 

c) O impacto das Charter Schools tem sido estudado com uma metodologia inovadora, precisamente para ultrapassar alguns problemas de controlo de variáveis. O que se faz é olhar para os alunos que se candidatam às Charter Schools onde existe excesso de candidaturas e onde, por isso, se procede a um sorteio das vagas restantes, após selecção dos alunos por critérios preferenciais (zona de residência, irmãos na mesma escola). Assim, acompanhou-se a evolução dos alunos que foram escolhidos no sorteio e a evolução dos alunos que não foram escolhidos no sorteio, comparando os seus desempenhos escolares ao longo do tempo. Foram então identificadas melhorias muito positivas e significativas para os alunos que ficaram nas Charter Schools, o que levanta dúvidas sobre se o impacto das Charter Schools nos desempenhos será assim tão reduzido como se pensou (Hoxby and Murarka, 2009; Kane et al., 2009). Obviamente, também estes estudos têm limitações: ao centrar o estudo nas Charter Schools onde há excesso de candidaturas, está-se provavelmente a olhar para as melhores Charter Schools, que não serão representativas do universo de Charter Schools.

 

4. A escolha da escola é uma oportunidade para quem nunca antes a teve, i.e. quem nunca teve dinheiro para o fazer. O problema do impacto nos desempenhos dos alunos é complexo de estudar, e em nada fere a defesa da liberdade de escolha, uma vez que o que está sobretudo em causa é a existência de diversidade. Por tudo isto, é importante que os defensores da liberdade de escolha, e em particular o Ministro da Educação, não se fixem no desempenho escolar para justificar a mudança. 

publicado por Alexandre Homem Cristo às 13:25 | comentar | ver comentários (20) | partilhar

Ir mais além

No Dinheiro Vivo, Pedro Pita Barros apresenta boas razões para o governo português ultrapassar os objectivos acordados com a "troika".

 

«[O] “ir mais além” neste momento corresponde em aplicar mais rapidamente algumas das medidas previstas no Memorando de Entendimento, e em aplicar mais profundamente nalguns casos.

Há uma vantagem estratégica neste “ir mais além”. Como se viu recentemente, têm surgido frequentemente más notícias para as contas públicas. Não é improvável que num momento futuro seja preciso contar com um capital de negociação, construído desta forma.

A margem de segurança que Vitor Gaspar disse pretender construir terá também que estar presente no cumprimento do Memorando de Entendimento. Independentemente da convicção que parece existir no caminho traçado, “ir mais além” ajuda nessa construção de uma margem de negociação, para o caso de ainda surgirem mais surpresas “desagradáveis”. Num contexto em que a Grécia não tem essa margem, como se viu recentemente, não é de desprezar este aspecto.»

publicado por Miguel Noronha às 12:21 | partilhar

Porque importa manter as clientelas políticas

PS não aceita redução de freguesias do interior pelo número de residentes, diz Seguro

 

90% dos contribuintes vão continuar a suportar os custos da interioridade para que os baronetes locais não percam os seus feudos.

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publicado por Miguel Noronha às 11:34 | partilhar

Reforma anulada?

 

São preocupantes as notícias sobre a RTP. Fala-se muito em "reestruturação" e nada em "privatização". Temo que os que tenha havido cedência ao  lobbie dos privados que, por motivos mais que óbvios, não querem a privatização do 1º canal. Seria mais honesto defenderem a recuperação da lei do condicionamento industrial. E aproveito também para dizer que não acredito na eficácia da reestruturação da empresas públicas.

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publicado por Miguel Noronha às 11:11 | partilhar

Portugal entre a Grécia e a Irlanda

Goste-se ou não, concorde-se com tudo ou apenas com parte, a nossa realidade não anda muito longe disto: «a batalha está longe de estar ganha e é necessária uma extraordinária determinação, mas também muita lucidez. O que Portugal não pode fazer é deixar tudo na mesma, manter todos os privilégios e todas as ineficiências e esperar sair-se bem deste combate sem quartel.» Não deixem por isso de ler o ensaio de António Borges publicado na revista Exame de Outubro. Não encontrei na rede a versão integral, apenas algumas partes como aqui.

publicado por Paulo Marcelo às 10:34 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Sábado, 01.10.11

Vem aí o "Dia das Bruxas"...

... e aqui dizem-se umas coisas sobre os (supostos?) limites de algumas "brincadeiras" a propósito do "disfarce" de Anna Rexia (na foto).

publicado por Fernando Martins às 11:38 | comentar | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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