Quinta-feira, 05.04.12

Vagar

Depois desta inconcebível trapalhada, os pobres deputados da Maioria talvez devessem, hoje, enfiar uns sacos pretos nas respectivas cabeças. Mas é preciso, "muito vagarosamente", deixar aqui a ressalva de que isso não constituirá sequer embaraço para alguns: é que, para ter vergonha na cara, é preciso ter uma e, para envergar o saco, convém haver cabeça. Fui suficientemente vagaroso?...

publicado por Carlos Botelho às 16:32 | comentar | ver comentários (8) | partilhar

Comunicado da Direcção do CDS-PP II

Quem estiver atento à realidade política, sabe que este comunicado nunca poderia ter sido emitido pela Direcção do CDS-PP.

A versão do CDS sobre o assunto é outra e é publicamente sabida: “não foi registada nenhuma evolução doutrinária ou programática do CDS”.

Ou, diriam outros, não há nenhuma questão em torno da matriz pró-vida e pró-família, que no CDS é um dado incontornável.

Entre esta e aquela posição vai uma enorme,diria mesmo gigante, distância, como penso que se terão apercebido os membros da Direcção que terão sido confrontados com um “comunicado” com aquele teor. Só se fossem anjinhos é que podiam dizer uma coisa daquelas fora de portas. Por isso, os deslizes não duraram muito.

Procurarei num conjunto de textos seguintes, demonstrar que o CDS-PP vai mal, porque na verdade, está mais próximo do "comunicado" do que quer afirmar.

Para que fique bem claro, considero naturalmente que o CDS-PP tem todo o direito e liberdade de a todo o momento exprimir as suas posições como entende e até, se quiser, de mudar o seu Programa do Partido. O que não deve é fingir que não o faz. O que não deve é mentir aos eleitores.

publicado por Filipe Anacoreta Correia às 12:18 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

As setinhas do Público*

Hoje o Público tem Mitt Romney com uma enigmática setinha para o lado. A razão? Mitt Romney venceu esta semana três importantes primárias e é o quase certo adversário de Obama. Pensava eu que isso seria motivo para a setinha estar direccionada para cima. Mas para o jornalista do Público, Romney foi criticado por Barack Obama pela primeira vez e talvez isso seja o verdadeiro motivo. Nenhum adversário de Obama merece ter setinhas para cima.

 

* A tentar imitar o camarada Miguel Morgado, que sempre foi o cronista oficial do Cachimbo para as setinhas do Público.

publicado por Nuno Gouveia às 09:33 | partilhar

Comunicado da Direcção do CDS-PP. Será verdade?!

Ao acordar, deparei-me surpreendido com este comunicado:

“Em face da discussão tornada pública, nos jornais e na blogosfera, entendeu a Direcção do Partido emitir o seguinte comunicado:

1. No passado dia 30 de Março esteve reunido o Conselho Nacional do CDS-PP.

2. Foi apresentada uma proposta absolutamente inusitada e de uma enorme arrogância cultural, social e intelectual.

3. Em suma, pretendia-se que o Partido e os seus deputados: i) “se empenhem na promoção da dignidade humana e direito inviolável à vida desde a concepção até à morte natural; ii) se empenhem na defesa do “direito dos filhos” e não do “direito aos filhos”, devendo a Procriação Medicamente Assistida estar unicamente disponível como forma subsidiária para os casais que dela manifestamente necessitem; iii) se empenhem na defesa da dualidade da “maternidade” e “paternidade”, contrariando propostas que contemplem a filiação de crianças por “dois pais” ou “duas mães”.

4. Esta proposta era, naturalmente, inaceitável e foi recusada de modo inequívoco.

5. O Partido entende que deve ser reconhecido aos deputados um princípio de liberdade de voto em todas as matérias que não estejam incluídas no manifesto eleitoral.

6. Não é verdade que a matriz ideológica do CDS indique necessariamente um voto desfavorável nestas questões.

7. A partir da dimensão da liberdade dos indivíduos é possível apoiar e é desejável que haja quem defenda entre nós, por exemplo, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
8. Na questão da adopção, é importante que haja quem defenda no nosso seio precisamente em nome da dignidade da pessoa humana, que é bom para uma criança ser adoptada por um casal de pessoas do mesmo sexo.

9. O CDS afirmou-se, assim, como um partido aberto e plural e recusou visões ultrapassadas daquilo que entende deve ser salvaguardado".

 

Adenda: Este comunicado é obviamente ficcional, mas não muito, como resulta do post seguinte. Um tema a desenvolver.

publicado por Filipe Anacoreta Correia às 08:21 | comentar | ver comentários (18) | partilhar

Grande Finale (162)

 

Le notti di Cabiria, Federico Fellini, 1957

publicado por Carlos Botelho às 00:00 | comentar | partilhar
Quarta-feira, 04.04.12

A poeira a assentar

Realmente, no chamado enriquecimento ilícito, nunca se quis que a verdadeira questão fosse atacada. E a morte estava anunciada. Espero e acredito que não tenha havido má fé na condução deste processo por parte dos partidos da maioria. Se não houve, certamente haverá oportunidade de rever o diploma.

publicado por Filipe Anacoreta Correia às 23:12 | comentar | partilhar

Relativismo moral no CDS?

Os jornais e a blogosfera deram alguma atenção ao último Conselho Nacional do CDS. Pelo que vamos lendo, sabemos que um grupo de conselheiros propôs a clarificação da estratégia do CDS em três pontos: que o CDS e os seus deputados se empenhem na promoção da dignidade humana e direito inviolável à vida desde a concepção até à morte natural, contrariando legislação que facilite o aborto, eutanásia e suicídio assistido; que o CDS e os seus deputados se empenhem na defesa do “direito dos filhos” e não do “direito aos filhos”, devendo a Procriação Medicamente Assistida estar unicamente disponível como forma subsidiária para os casais que dela manifestamente necessitem e não como alternativa de procriação; que o CDS e os seus deputados se empenhem na defesa da dualidade da “maternidade” e “paternidade”, contrariando propostas que contemplem a filiação de crianças por “dois pais” ou “duas mães”.


Qualquer um dos três pontos descritos, por princípio, não necessitaria de qualquer clarificação, bastando que o discurso e acção dos responsáveis políticos do CDS se mantivesse fiel ao Programa do CDS, designadamente no que respeita aos seus “Valores Éticos”. E o que lemos no Programa do CDS? Lemos que, para o CDS, “a vida é o primeiro de todos os valores morais”; que, para o CDS, “o primeiro contributo das ideologias humanistas deve ser, precisamente, a defesa permanente da dignidade do valor da vida e a recusa por princípio de medidas legislativas que a diminuam”; que, para o CDS, “a vida é uma graça de Deus e não se encontra na livre disposição do Estado”; que, para o CDS, “vida e natureza são, de resto, dois valores indissociáveis”; que o CDS “defende a subordinação da política à ética”, contrariando uma “visão relativista” e consequente “transformação da política em mera arbitragem de interesses contraditórios, destituindo-a de qualquer conteúdo valorativo”.


Contudo, nos últimos tempos, tanto por ocasião da discussão sobre o casamento homossexual, como com a discussão sobre a Procriação Medicamente Assistida e a possível filiação de crianças por “dois pais” ou “duas mães”, ouvimos por parte de alguns responsáveis políticos do CDS um discurso e acção que contraria aberta e flagrantemente os “Valores Éticos” inscritos no Programa do CDS. Esta situação tem gerado, naturalmente, algumas interrogações de pessoas próximas do CDS e até fora dele: Será a vida, para o CDS, já não uma graça de Deus, mas agora um instrumento manipulável em função dos interesses particulares de cada pessoa? Será que, para o CDS, as medidas legislativas já não têm de obedecer à medida da vida e da natureza? Será que, para o CDS, a política já não tem de estar subordinada à ética? Será que, para o CDS, a ética dos seus responsáveis políticos pode sobrepor-se aos “Valores Éticos” inscritos no seu Programa? Será que o CDS, ao invés de se constituir como reduto de combate contra o relativismo moral envolvente, se prepara para o abraçar?


“O relativismo moral banaliza a prática do mal.” Esta afirmação já não é habitual em política. A estranheza com que alguns a possam ler é apenas um sintoma mais do clima de opinião relativista dominante. Que a afirmação esteja inscrita no Programa do CDS é um bem político significativo que o CDS deve honrar e conservar.

publicado por Nuno Lobo às 15:22 | comentar | ver comentários (10) | partilhar

Um video apaixonante

publicado por Pedro Pestana Bastos às 15:00editado por Nuno Gouveia às 19:40 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

A eminência parda do regime

publicado por Nuno Gouveia às 14:21 | partilhar

Perdas de soberania

Portugal tem a soberania em risco por três motivos. Em primeiro lugar, temos a cimeira europeia de 10 de Maio de 2010, que colocou os países aflitos do euro em regime de protectorado. Como escreveu então Vasco Pulido Valente: “ninguém reparou que o país sofreu a maior humilhação nacional deste último século”. Rui Ramos esclareceu-nos que Portugal passou à condição de protectorado naquela data (a colocar a par do “5 de Outubro, 28 de Maio e 25 de Abril”) e que “perante o mau governo dos últimos 15 anos, talvez seja de dizer: ainda bem”. Campos e Cunha não tinha dúvidas: “uma vez que não nos sabemos governar, é melhor aceitar a tutela.”

 

Esta perda de soberania decorreu dos erros de política económica cometidos a partir de 1995, que fizeram explodir a nossa dívida externa de um nível insignificante nesse ano (menos de 10% do PIB) para um nível elevadíssimo, superior a 100% do PIB, atingido em 2009. Como se isso não bastasse houve um descontrolo das contas públicas, para além da maquilhagem das despesas com as PPP.

 

A segunda forma como estamos a ceder soberania decorre da perda dos centros de decisão, com a venda das principais empresas portuguesas a capital estrangeiro, um movimento que está actualmente ao rubro. Este problema é também consequência directa do aumento exponencial da dívida externa, já referido. Como não gerámos a poupança suficiente para financiar os investimentos que fizemos, deixámos de mandar nestes investimentos.

 

A consequência desta perda pode-se perceber melhor com o exemplo da Autoeuropa. Neste momento, esta empresa está a exportar cada vez mais para a China, o que é uma excelente notícia. Mas é também um risco. Quando o mercado chinês passar a absorver, digamos, 60% das vendas da Autoeuropa, há o forte risco de a empresa ser deslocalizada para a China. Como o centro de decisão desta empresa está na Alemanha, eles podem sair completamente de Portugal e passar a ignorar o nosso país. Se o centro de decisão estivesse em Portugal, eles até podiam deslocalizar para a China, mas algumas actividades permaneceriam em Portugal e – sobretudo – os lucros seriam enviados para cá.

 

A terceira forma de perda de soberania, mais lenta e menos óbvia do que as anteriores, decorre da demografia, sobretudo devido à evolução da natalidade. Todos os países europeus enfrentaram graves problemas de diminuição da natalidade, para níveis inferiores ao necessário para garantir a sustentabilidade da população. No entanto, na generalidade dos países foram tomadas medidas que permitiram uma clara recuperação do número de nascimentos.

 

Portugal é uma triste excepção neste panorama europeu. Por um lado, porque atingiu o índice de natalidade mais baixo de todos. Por outro lado, porque praticamente ainda não iniciou qualquer tipo de movimento de recuperação da natalidade. Este problema está, aliás, quase ausente da agenda política e do debate cívico, muito pobre no nosso país. Para além disso, os governos têm-no ignorado olimpicamente, como se ele não fosse decisivo para a sustentabilidade a longo prazo do nosso país.

 

Parece que se julgou que a imigração pudesse ser um substituto de medidas enérgicas de fomento da natalidade. Mas Portugal não é a Suíça ou o Luxemburgo, para além de que o nosso problema demográfico está a ser agravado pela emigração de portugueses qualificados. Deixo uma provocação, uma das formas de levar as pessoas a pensar: imaginem Portugal cada vez mais dependente de capitais chineses e os chineses a chegarem aos milhões. Não seria cada vez menos português?

 

Portugal não está só sob a ameaça da pobreza, está também em risco de deixar de mandar em si próprio. É preciso tomar consciência disto para percebermos a dimensão das tarefas que nos aguardam. Se não fizermos as reformas estruturais que temos adiado há décadas, o nosso caminho é o definhamento, uma das hipóteses já levantadas há quase uma década por Ernâni Lopes.

 

[Publicado no jornal "i"]

publicado por Pedro Braz Teixeira às 12:25 | comentar | ver comentários (5) | partilhar
Terça-feira, 03.04.12

Momento CDS

 

Chegado de um dia de trabalho, ouço  que a notícia da morte do CDS é um pouco exagerada. De acordo. Tudo o resto..., bom, tudo o resto não sei se importa muito alimentar.

Francisco, a única forma saudável que me ocorre de te responder, é desafiar-te para um debate público sobre a matéria. Em Lisboa ou no Porto.

Já não se trata apenas da clarificação do Partido, mas da clarificação da posição, que injusta e caluniosamente, me imputas. E daquela que, em alternativa, propões para o Partido. Fico à espera da confirmação da tua disponibilidade.

publicado por Filipe Anacoreta Correia às 19:50 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

O Seguro não morrerá de velho

 

 

Só hoje me apercebi, por uma coluna de São José Almeida no Público, do choradinho de António José Seguro e do Secretariado do PS contra o comentário de Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, a propósito da alteração de estatutos dos socialistas. Não vi o comentário de Marcelo e não tenho acompanhado o processo, mas que o maior partido da oposição venha responder oficialmente a um comentador televisivo fica nos anais do ridículo da democracia portuguesa.

A importância que os políticos dão hoje à televisão é doentia. Como diz a jornalista, Seguro faria melhor em preparar politicamente um processo que será sempre tumultuoso, quanto mais não seja porque a nova liderança socialista está longe de ter o partido na mão. O PS ainda está muito inseguro (perdoe-se-me o trocadilho fácil) e Seguro idem (eu avisei). Mas escolher um líder de opinião para bode expiatório de tanta insegurança, só mesmo de um líder da oposição que tem medo da própria sombra. Ou da sombra de Paris.

publicado por Pedro Picoito às 17:02 | comentar | ver comentários (1) | partilhar

Procriação assistida e homossexuais

O Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sobre a Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição, menos do que uma recomendação para que os casais de pessoas do mesmo sexo possam aceder às técnicas de PME, constitui uma recomendação ao PS e PSD para levarem a sério o trabalho que têm em mãos. A lei da PMA foi naturalmente concebida para pessoas de sexo diferente, estando o acesso à PMA reservado às pessoas casadas ou em união análoga. Entretanto, uma vez determinada a admissibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que antes estava naturalmente destinado a casais de sexo diferente, passou agora a estar artificialmente à disposição de casais do mesmo sexo. Neste sentido, por forma a evitar-se a decadência numa contradição legal e restabelecer-se o espírito da lei da PMA, o Estado está obrigado a justificar, de forma sustentada e ponderosa, a razão por que o acesso à PMA deve ser reservado a casais de sexo diferente. Para este efeito, não basta o recurso à motivação ou intenção ou interesse de quem recorre às técnicas de PMA, pois assume-se como boas as razões tanto de casais heterossexuais como de casais homossexuais. Mas é o próprio Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida que afirma poder “haver outras razões que determinem diferenças de tratamento consoante as diferentes situações”, ao mesmo tempo que admite, sem reservas, estar em causa “não apenas as motivações dos interessados, mas também eventuais danos provocados em terceiros”, como sejam “o novo ser que se pretende trazer à vida” ou a “sociedade e os seus valores simbólicos” ou ainda “princípios éticos relevantes”. Conclui-se que o Parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida não chega a ser uma opinião sobre as implicações éticas, pessoais, e sociais que resultariam de uma extensão da possibilidade do acesso à PMA a casais do mesmo sexo, mas é antes uma opinião sobre o imbróglio jurídico em que nos metemos quando passou a ser admissível o casamento homossexual. O PS e o PSD têm então a palavra e a oportunidade para justificar de forma sustentada e ponderosa o acesso reservado da PMA a casais de sexo diferente. Caso contrário, a espiral de loucura legal não terá fim - e pouco faltará para vermos em acto propostas absolutamente chocantes como aquela que saiu há um mês no Journal of Medical Ethics.     

publicado por Nuno Lobo às 14:32 | comentar | ver comentários (3) | partilhar

Cachimbos de lá


Georges Braque, Natureza morta com limões, c. 1960.
publicado por Pedro Picoito às 13:19 | comentar | partilhar
Segunda-feira, 02.04.12

Ideia para se cortar onde se deve

Se calhar nesta revisão seria muito bom - e reporia alguma justiça na alocação de dinheiros dos contribuintes - rever a espécie de subsídio de maternidade, pago a 100% durante um mês, que recebem as mulheres que fazem um aborto.

publicado por Maria João Marques às 12:12 | comentar | ver comentários (5) | partilhar

Crónicas da Renascença: Eu e a ILGA*

 
 
 

A Renascença deu o direito de resposta à minha última crónica, na qual alertava para os riscos da adopção por casais homossexuais. Diz-se que insultei “milhares de famílias portuguesas” com pais gays e mães lésbicas. Não vejo como: apenas citei estudos sobre um estilo de vida homossexual que, em regra, não inclui crianças. Os filhos são trazidos à liça como uma forma de chantagem emocional sobre quem critica a adopção por homossexuais.

De resto, não são refutados os factos que citei e invoca-se antes um “consenso científico absoluto e transversal”, suportado por várias associações profissionais. Desconfio sempre de “consensos absolutos”, sejam científicos ou outros (lembram-me o Doutor Salazar: “não discutimos a pátria”...), mas vale a pena conhecer estas novas centrais do pensamento único.

A declaração mais citada na matéria é a da American Psychological Association, que em 2004 acolheu as conclusões de um grupo de trabalho composto por investigadores que são simultaneamente activistas LGBT. Uma dessas activistas, Candace McCullough, é surda e vive com outra mulher, também surda, que se submeteu a inseminação artificial a fim de conceber uma criança com surdez. Para aumentar as hipóteses de isso acontecer, foi escolhido um doador surdo. Perante as críticas, o casal argumentou que a surdez é a sua “identidade cultural” e que queria partilhá-la com uma criança.

Um grupo de trabalho tão representativo chega facilmente a “consensos absolutos”. Mais políticos do que científicos, sublinhe-se. Porque cientistas que impõem aos seus filhos uma deficiência em nome de uma identidade cultural não fazem ciência quando negam os riscos da cultura homossexual para os filhos dos outros. Seria como entregar a Ordem dos Engenheiros a construtores civis, declarando aos lisboetas que, em caso de terramoto, não há qualquer risco porque a construção é excelente. Acredite quem quiser.

Por mim, tenho más notícias: não é assim que me vão calar.

 

*1/4/2012

 
publicado por Pedro Picoito às 01:00 | comentar | ver comentários (61) | partilhar
Domingo, 01.04.12

Falta de graça

Começo por avisar que este texto não é uma mentira de 1 de Abril. No programa do Herman José de ontem havia um sketch histórico, em que a rainha D. Isabel se preparava para fazer o “milagre das rosas”, transformando uma fotografia da Angela Merkel numa bola de Berlim. Em vez disso, saiu uma salsicha alemã. Então, julgo que foi o D. Dinis, alguém disse qualquer coisa do género: “não vamos dizer onde é que o Vítor Gaspar quer enfiar isto”.

 

Esta é, obviamente, uma insinuação pouco subtil sobre a orientação sexual do ministro, cuja veracidade desconheço e que é irrelevante para o caso. O que é relevante é esta “piada” ser homofóbica e ela ser dita num programa de um humorista cuja orientação sexual é conhecida.

 

A homofobia é má em si mesma, por conduzir à discriminação em função da orientação sexual, mas integra-se num problema mais vasto, o da intolerância à diferença. Portugal tem um triste cadastro neste domínio, desde a violência da discriminação religiosa levada a cabo pela Inquisição, até à violência por discriminação política, perpetrada quer pela 1ª República, quer pelo Estado Novo.

 

Por tudo isto, a promoção da homofobia não tem graça nenhuma, e que ela seja feita pela última pessoa que a devia fazer é ainda mais triste. Como dizia alguém, a homofobia é uma atitude muito gay.

publicado por Pedro Braz Teixeira às 11:07 | comentar | ver comentários (11) | partilhar

O deputado Ribeiro e Castro


 

Que se vê aqui? Que o deputado Ribeiro e Castro reconhece a importância daquilo que importa e age em consequência disso. É tudo e é muito. É extraordinário pelo contraste que desenha no deserto em volta. De quem fez aquela escolha, pode dizer-se que não participa da parolice de quem nos governa e, para além disso, exterioriza a sua autonomia não se deixando reger pela lógica do rebanho. Correndo o risco da falácia, diga-se que os restantes deputados da maioria ou concordam com a posição do governo a respeito dos feriados (menos feriados para se "produzir mais" [sic]), participando da sua cegueira parola, ou, discordando, votaram ao arrepio da sua consciência, comportando-se não como sujeitos, mas como súbditos. São pessoas adultas, lá sabem as figuras que aceitam fazer. Mas envergonham-nos.

 

Os que não votaram como Ribeiro e Castro (não tenhamos ilusões: um governo do PS não seria menos parolo e ignorante) "pensam", certamente, como aquele desgraçado, vice-qualquer-coisa da CIP, que, aqui, aos 32 min., desabafa: "o país está a arder e nós estamos a discutir História." Pena que a personagem (digna de piedade) -e muitas outras- não alcance que é precisamente quando um país está a arder que é urgente olhar a História. São assim as nossas élites...

 

(As considerações que Paulo Portas tentou fazer esta tarde não passam de sofismas e malabarismos conceptuais. Um feriado não é celebração institucional - tantas vezes descarnada. É uma instituição de um outro tempo no tempo quotidiano, de um tempo "sagrado", um tempo tão diferente que o trabalho do homem fica suspenso. É a suspensão do quotidiano anónimo, indiferente, sofrido, repetitivo -por isso, insuportável como o Inferno- que caracteriza o feriado.)
publicado por Carlos Botelho às 02:28 | comentar | ver comentários (19) | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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