«Com um Governo do PSD...»

«Com um Governo do PSD haverá em quatro anos uma harmonização fiscal entre Portugal e a Espanha. O que for o valor de um imposto de um lado da fronteira terá que ser o valor do imposto do outro lado da fronteira. Isto não é irrealista. Pressupõe trabalho e pressupõe uma estratégia», declarou Luís Filipe Menezes (Antena 1, 30.3.2008).
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Estas linhas davam para escrever um tratado. Em primeiro lugar sobre a peculiar noção de harmonização fiscal de Menezes que, no mínimo, é minimalista e se deve circunscrever ao IVA, IRC e IRS. Se tanto.
Em segundo, registe-se que Menezes defende a vinculação de Portugal a Espanha em matéria fiscal já que, o contrário, seguramente nunca irá acontecer. Alguém está a ver Espanha descer o IVA em resposta a Portugal?
Em terceiro, registe-se também a obsessão com os indicadores económicos espanhóis -- parcialmente compreensível e que já expressou noutras ocasiões -- numa altura em que o crescimento económico espanhol entra em dificuldades. Queremos crescer tanto como Espanha quando Espanha começa a crescer menos?
Por último, o mais importante, para além de razões estritamente políticas, alguém me explica a racionalidade de colar a nossa política fiscal à espanhola? O que se ganha compensa o que se perde? Onde estão os estudos preliminares? Como pensa Menezes recuperar os larguíssimos milhões de euros perdidos em receita fiscal?
Algo me diz que para além de ser «irrealista» -- crítica que Menezes advinha -- a proposta é irresponsável. Mas eu, refira-se, não percebo nada de economia e muito menos de matérias fiscais.
publicado por Joana Alarcão às 15:55 | partilhar