Direito à vida?

Recentemente, em conversa com o Paulo Marcelo, expressei a opinião de que essa entidade jurídica e moral a que chamamos o direito à vida devia ser abandonada, por claramente absurda. Eis o meu argumento, tal como o apresentei na altura, sem tempo para grande subtileza. Se a vida conferisse um direito, então qualquer ser vivo teria de ser igualmente beneficiário desse direito. Mas se o direito decorre da liberdade ou da personalidade, de nada serve dizer que se protege a vida de um ser livre e único. A vida enquanto tal não é protegida. Em bom rigor, isto explica por que é que nas nossas sociedades somos tão tolerantes em relação ao sacrifício mais ou menos evitável de vidas humanas, como por exemplo nas estradas ou nas grandes obras de construção. O número de mortes é certo, contabilizável, e mesmo assim não deixamos de usar automóveis e de construir pontes.
Claro que tudo isto tinha a ver com o problema do aborto. Teremos muito a ganhar se colocarmos a questão em termos de um direito à liberdade e não um direito à vida. Os meios de contracepção conferem a cada pessoa uma esfera de liberdade sem a qual a sua vida estaria dependente das necessidades da vida em sociedade. O mesmo socialismo parece resultar de um regime de aborto livre. Como explicar a alguém que cada indivíduo é dono e senhor de uma vida própria se essa vida está inicialmente dependende da escolha de outro? Como defender que cada um de nós não existe para cumprir uma função social quando se defende simultaneamente que essa inconveniência que é ter um filho não deve existir, que os nossos filhos cumprem uma função na nossa vida e nada mais do que isso? Como preservar o sentido agudo de aventura quando os poderes públicos estão ao virar da esquina para nos trazer de volta ao conforto? Como impedir que todas as pessoas à sua volta decidam que uma mulher deve fazer um aborto e como garantir que ela permanece livre de decidir o contrário?
A questão não diz respeito à biologia. É política.
publicado por Bruno Verdial Maçães às 01:29 | comentar | partilhar