No centenário da República (1): o Afonso Costa de então


Hoje e pelo resto do ano, quando o país se entrega às celebrações da República, o regime produzido pelo vácuo em que se transformara a monarquia, em 1910, vale a pena ouvir o que pensava do país um dos tiranetes mais agressivos, sectários e proeminentes da nova era: Afonso Costa, o da imagem.

«Ao longo de 1913, Afonso Costa deu prioridade total às Finanças: "O que foi que perdeu a monarquia? Foi gastar de mais e não receber o que devia receber." Com ele, o Estado ia "gastar apenas o que é preciso gastar, como se faz numa casa comercial honesta." Preocupava-o a cotação da dívida pública, que recuperara de 1900 a 1910, mas depois não teve "a subida que era de esperar." Por isso, "o que se pudesse fazer sem aumento da despesa, muito bem; mas o que precisar de aumento da despesa, não, não e não!". Àqueles que pediam subsídios para as instituições de assistência e educação, recomendava: "façam quermesses". Era preciso que deixassem de "olhar para o Estado como se o Estado tivesse uma mina inesgotável". Costa fez aprovar a célebre "lei travão", proibindo deputados e senadores de propor medidas que diminuíssem a receita ou agravassem a despesa. Produziu mesmo dois orçamentos com superavit (1913 e 1914). (...) Em geral, os líderes do PRP [Partido Republicano Português - nascido do desinteresse geral da «nação» por si própria e da raiva e frustração generalizadas, tal como em Portugal, hoje, medra o Bloco de Esquerda] mantinham-se fiéis à ideia de que cabia aos particulares criar riqueza, e que o papel do Estado era sobretudo gerar um quadro estável e de confiança para a inciativa privada. "A Administração por conta do Estado", dizia Afonso Costa em 1917, (...), "é, em regra, má e dispendiosa". Mesmo o sistema de seguros sociais obrigatórios decretado em 1919 não previa investimento estatal, e confiava na iniciativa privada.»

É bastante deprimente constatar que, cem anos depois, o diagnóstico da conjuntura nacional, verdadeiramente aflitivo, é o mesmo. E que as soluções com um módico de razoabilidade preconizadas são as mesmas. E que, na essência (como evitar a palavra?), nada mudou. Excepto a retórica dos tiranetes, hoje infinitamente mais descabelada. A pobreza é atávica, como diz, quase sempre que escreve, Vasco Pulido Valente. A «decadência», com que se deleitava a geração liberal e romântica do século XIX, é um «mito», como vem tentando mostrar Rui Ramos, o autor da História de Portugal de onde tirei esta citação. Servia para provar que o país, já tendo sido «grande», podia voltar a sê-lo. Temos saída? Talvez. Por termos sido sempre pobres e incapazes, excepto quando houve mundo onde rapinar - escravos e ouro -, não quer dizer que um dia não consigamos, por esforço e mérito próprio. Mas não estou a ver a saída. Talvez, quem sabe, começando a pensar que nada de grande se faz sem esforço e mérito próprio.

publicado por Jorge Costa às 10:14 | partilhar