A Democracia na América (Latina)


Enquanto andámos por aqui muito entretidos a comentar o referendo de Chávez, o seu amigo e aliado político Evo Morales também não perdeu o comboio das iniciativas referendárias constitucionais. E lá fez aprovar uma nova constituição que é uma verdadeira beleza. É uma combinação de multiculturalismo em versão andina com o populismo que os brancos daquelas paragens sempre souberam cultivar, mas que os indígenas revoltados resolveram imitar com brio.

Criam-se regiões autónomas e direitos especiais para os indígenas, incluindo círculos eleitorais próprios. A forma de Estado passa a ser a plurinacional. Uma das implicações é colocar membros das várias nações no Tribunal Constitucional. Sim, os juizes do Tribunal Constitucional são eleitos directamente pelos cidadãos. Reconhecem-se constitucionalmente 36 línguas oficiais, apesar de, ao que parece, 3 delas já estarem extintas. Uma das nações reconhecidas, a Pakawara, conta a peculiar multidão de 10 pessoas. Consagra-se a "justiça comunitária", ou um sistema tradicional de resolução de conflitos que evidentemente varia consoante a nação, com o mesmo estatuto do sistema racional-legal de justiça. Já na economia vale tudo, menos o mercado e a livre-iniciativa.

Em suma, na melhor das hipóteses dentro de 10 anos haverá uma guerra civil.

(As coisas que a gente aprende com o El País.)
publicado por Miguel Morgado às 19:55 | comentar | partilhar