O monstro


Oito anos volvidos sobre a revelação dos abusos sexuais na Casa Pia, vamos conhecer a sentença esta semana. Qualquer que seja o deve e o haver entre condenações e absolvições, o balanço não pode deixar de ser negativo. Seis anos de julgamento, 460 sessões, 2043 requerimentos, 1933 despachos, 800 testemunhas, 300 volumes, sem falar nos recursos que vão fazer arrastar ainda mais o processo, e nos pedidos de nulidade que podem fazer regressar tudo à casa da partida.
As semelhanças deste “monstro” jurídico com a parábola kafkiana do Processo são evidentes. Uma Justiça cada vez mais desumanizada e enredada numa lenta e pesada teia burocrática, que conduz à sua própria negação. Onde os aspectos formais se tornam mais importantes que o apuramento da verdade.
Até há pouco tempo acreditava-se que a Justiça era lenta mas funcionava. Agora, com a mediatização dos processos Casa Pia, Freeport, entre outros, generaliza-se uma ideia de fragilidade e de ineficácia. Um sistema que é forte com os fracos, mas fraco com os ricos e poderosos.
A situação é de tal modo grave que já não bastam reformas legislativas. Não se tem feito, aliás, outra coisa nos últimos anos: sucessivas alterações legais com resultados medíocres. Se não concordam, leiam as conclusões dos últimos relatórios do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, ou o recente estudo da associação europeia MEDEL.
O nosso sistema é formalista e burocrático, o que atrai mais complexidade e morosidade. É intolerável que haja processos que se arrastam durante décadas. Por detrás desses quilómetros de papel estão pessoas concretas, com problemas reais que carecem de uma solução rápida.
A palavra-chave, por isso, tem de ser simplificar. O que implica, sejamos claros, reduzir certas garantias processuais em benefício da eficácia. Se nada fizermos o sistema corre o risco de perder legitimidade e apodrecer.
A introdução de um regime de “sentença simplificada” seria um passo positivo. Tal como a eliminação de algumas exigências probatórias. Não faz sentido, por exemplo, que a prova produzida perante um magistrado na fase de Inquérito (ou Instrução), com todas as garantias processuais, tenha de ser repetida em julgamento. Tal como não faz o excesso de testemunhas em certos processos.
Que me perdoem os meus colegas advogados, mas esta simplificação implica aumentar o poder dos magistrados, com riscos de aumento da discricionariedade decisória. E libertá-los das tarefas administrativas, para se poderem concentrar na actividade jurisdicional. Apostar na oralidade, desmaterialização e nos sistemas de acesso à informação.
É urgente uma revolução do nosso paradigma processual, pensado para um outro tempo. Trazer a justiça portuguesa para a modernidade, aproximando-a do tempo socialmente justo, mais próximo das expectativas dos cidadãos e das empresas.

publicado por Paulo Marcelo às 08:36 | partilhar