Gato por Lebre(III)

Segurança e Defesa

 

Memorando: Aplicação do disposto relativo a cortes de despesa, racionalização e eficiência dos serviços.

 

PS-Reforma da estrutura superior da defesa nacional e das Forças Armadas. Como? Implementação do Hospital das Forças Armadas; processos de edificação de capacidades conjuntas aos diferentes Ramos e de partilha de recursos entre eles. Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas.Como? Uma atenção destacada. Prevenção e o combate à criminalidade violenta e grave. Como? Criar novas equipas mistas; Sistema Integrado de Informação Criminal. Policiamento de proximidade e de segurança comunitária. Como?Celebração de novos Contratos Locais de Segurança; Alargamento do Plano Nacional de Videovigilância; Racionalização dos meios no âmbito do MAI. Rejuvenescer e a requalificar o dispositivo territorial das forças de segurança. Como? Aplicação dos novos estatutos das forças de segurança a todos os seus elementos. A tecnologia ao serviço da segurança dos cidadãos. Como? Consolidar os sistemas de comunicação e de informação já existentes; utilizar sistemas de geo-referenciação. Controlo de fronteiras e de combate à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas. Como? Centros de Cooperação Policial e Aduaneira; Operações de Grande Impacto.Protecção Civil. Como? Modernização de infra-estruturas e de equipamentos na área de protecção e socorro; Melhoria da capacidade de resposta do dispositivo; Aposta no planeamento e prevenção; Progressiva profissionalização da protecção civil. A prevenção rodoviária. Como? Instalar uma rede nacional de controlo de velocidade; Aperfeiçoar o processo contra-ordenacional; Intensificar a fiscalização de comportamentos perigosos; Promover campanhas de sensibilização e de prevenção.

 

PSD -Um novo Sistema de Segurança Nacional que inclui as funções de Defesa Nacional, Defesa Militar, Protecção Civil e Emergência, Segurança Interna e Informações da República e Sistema de Justiça. Defesa Nacional. Como? Organizar o Ministério da Defesa em duas grandes áreas defesa militar e protecção civil; Promover o reagrupamento geográfico dos órgãos superiores de defesa nacional; Reestruturar o Instituto de Defesa Nacional. Defesa Militar. Como? Atribuir ao Estado-Maior das Forças Armadas o efectivo comando operacional; Desactivar unidades e sistemas de armas não essenciais; Rever a Lei de Programação Militar; Racionalizar a despesa militar; Centralizar as aquisições para as FA e GNR; Racionalizar os recursos humanos priveligiando a componente operacional; Criar Conselhos da Condição Militar;Criar o Balcão Único para os Antigos Combatentes;Integrar o Instituo Geográfico do Exército e o Instituto Hidrográfico Nacional num Único. Protecção Civil e Emergência. Como? Incorporar a Autoridade Nacional de Protecção Civil, Comissão do Planeamento Civil de Emergência e Instituo de Emergência Médica corporizando o Sistema de Protecção Civil; Utilização de serviços de apoio comum com o Sistema de Defesa Militar;Proporcionar aos serviços de Bombeiros Voluntários as condições necessárias ao cabal desempenho das suas actividades, nomeadamente nas áreas de transportes de doentes. Segurança Interna. Como? Promover uma maior articulação entre forças de segurança; Implementar os Sistemas de Autoridade Marítima e da Autoridade Aeronáutica. Informações da República. Como? Implementar o sistema de Informações da Republica (SIR) com a existência de um único serviço, com duas direcções (interna e externa) mas serviços de apoio e técnicos comuns

 

CDS-PP -Dar atenção ao crescimento da insegurança. Como? política de segurança firme; política de segurança “segura”.MAI com autoridade alargada. Como? dar ao MAI efectivo poder de supervisão sobre a política penal, processo penal, execução de penas e prisional; Reforma do Conselho Superior de Segurança Interna, conferindo‐lhe um certo carácter permanente; MAI deve centralizar as competências para gerir matérias logísticas, administrativas, informáticas, de infra‐estruturas, relações públicas e internacionais, bem como as comunicações das forças e serviços de segurança. Garantir a renovação dos efectivos policiais.Como? um novo concurso nas forças de segurança; o princípio dos concursos anuais como base na avaliação objectiva das aposentações e necessidades; a alteração da Lei de Programação das Forças e Serviços de Segurança; elaborar um plano a dez anos de recuperação e reconstrução das esquadras e quartéis das forças e serviços de segurança mais carenciados; Reforçar a investigação criminal, sobretudo nas áreas forense e periciais da PJ, de acordo com a média de saídas dos últimos anos; Chegar a um consenso sobre o regime remuneratório das Forças de Segurança, extinguindo critérios avulsos e subjectivos na fixação do respectivo montante; Permitir novas fórmulas incentivo à produtividade, e agilizar a mobilidade interna; Intensificar os cursos de formação e actualização; dar muita atenção ao SEF. Libertar a Polícia do que é burocracia. Como? Melhor distribuição dos militares da GNR; Libertação efectiva dos agentes das Forças de Segurança de tarefas burocráticas. Segurança nas áreas metropolitanas. Como destacamento de parte significativa dos novos elementos para os concelhos destas áreas; Participação dos Corpos Especiais da PSP e da GNR no patrulhamento dos bairros identificados pelas Forças de Segurança como sendo problemáticos; Criar Grupos Operacionais de Prevenção (GOP) e actuar nos bairros considerados de risco, sob direcção táctica do CSSI, compostos por elementos do SIS, PJ, GNR, PSP e SEF. Melhorar a segurança e a confiança. Como? "O CDS garante atenção aos serviços de informação e aos seus meios materiais e humanos." ( esta é uma frase enigmática); Introduzir a mediação policial; Avaliação dos locais com vista á instalação de câmaras de vídeo vigilância; Assembleia da República deverá avaliar, anualmente, os resultados dos programas públicos de acção e integração social; Incentivar a realização de protocolos com as autarquias locais, as IPSS, as Misericórdias e organizações não governamentais de apoio a jovens em situação de risco, investindo em programas específicos de ocupação dos tempos livres. Um modelo sustentável para os bombeiros. Como? Avaliação do dispositivo existente; Clarificar as competências dos GIPS e os diversos corpos de Bombeiros Voluntários ou de regime misto. Prevenção Rodoviária. Como? ­Apostando na prevenção, com a realização de campanhas planeadas e com alvos específicos; Uniformização de boas práticas na construção e reabilitação da rede rodoviária; Acções e missões específicas no patrulhamento e gestão de tráfego. Forças Armadas Portuguesas.Como? Ter presença nas missões internacionais ; ter uma presença importante na cooperação tecnico‐militar com os PALOP;  racionalização dos efectivos em tempo de crise; compreender que o essencial do reequipamento militar está em curso, sendo prioritário cumprir os programas; Admitir a alienação de material; Acelerar a gestão eficiente do património, que permita obter recursos; Nunca esquecer os Deficientes das Forças Armadas e os Antigos Combatentes; Enobrecer mais os militares nas missões de interesse público.

 

publicado por Eugénia Gamboa às 15:42 | partilhar