Mudar de Paradigma

 

Anda para aí uma onda indignação com os cortes anunciados pelo Governo. E percebe-se porquê: se me fossem tirar quase 20% do salário também não dormiria descansado. Mas o pior é perceber que podem não resolver o problema.

O que está a fazer o Governo para reduzir o défice? Cortar desperdícios, subir impostos, cortar no investimento, congelar salários e pensões, e agora cortar nos subsídios de férias e Natal. São medidas erradas? Admito que não houvesse mesmo alternativa para evitar o “colapso do País”, como disse o PM. Permitem ganhar tempo, cumprindo as metas da troika - o que é essencial. Mas temos de perceber que não matam o “monstro” da despesa pública.

Como afirmou o TC os cortes de salários são por natureza transitórios. Desaparecendo a “emergência” volta tudo à casa da partida. Claro que o Governo já anunciou a intenção de extinguir 137 organismos e 1712 cargos dirigentes, o que é positivo. E acredito que está a apertar o cinto, cortando nos desperdícios e nos consumos intermédios. Mas não chega. Vitor Gaspar reconheceu-o ao dizer numa entrevista recente que ”cortes racionais, estruturais e sustentáveis na despesa exigem tempo para desenhar as soluções e tempo para as executar”.

O problema é mais complexo e não se resolve com medidas transitórias. O modelo de Estado que construímos nas últimas décadas deixou de ser sustentável. Não produzimos riqueza suficiente para o manter. Não chega por isso subir impostos e descer salários. É preciso ir mais longe: mudar de paradigma. Repensar o Estado de alto a baixo. Redefinir as suas funções e ver o que pode ser feito com mais eficiência pelos privados, assumindo o Estado uma função de regulação e garantia. Não faz sentido mantê-lo como o principal prestador de serviços na educação e saúde, por exemplo, quando já se percebeu que faz pior e com mais custos. Estão aí os rankings das escolas e a degradação dos hospitais públicos para o demonstrar. Só quem tiver palas ideológicas não percebe isto. Por isso a única forma de salvar o nosso Estado social é reformá-lo. Se por teimosia mantivermos um modelo de estado-prestador arriscamo-nos a não ter dinheiro nem sequer para o essencial.

Bem sei que este Governo só tem quatro meses. E que teve de tapar à pressa vários buracos, cuja responsabilidade não lhe pertence. Mas o urgente não pode comprometer o importante. Passos Coelho ganhou eleições prometendo um caminho diferente e até assumiu no livro Mudar a “direcção a um novo paradigma do Estado regulador”. É este o caminho que gostaria de ver o PM assumir com clareza a partir de agora.

 

[Diário Económico]

publicado por Paulo Marcelo às 12:24 | partilhar