Pensar as cidades

 

Na passada Sexta-feira, fui um dos oradores do Seminário “Cidades Globais”, promovido pela Wikimarket e que contou com a participação, entre outros, do Prof. Poças Martins (Águas do Porto), do Eng. Carlos Duarte (CCDRN), do Deputado Carlos Abreu Amorim e do Dr. José Luís Carneiro (Presidente da Câmara Municipal de Baião).

Na ocasião, defendi que as cidades devem ser vistas como “espaços de concretização dos sonhos e ambições dos cidadãos”, cabendo aos Autarcas “desenvolver políticas e projectos que contribuam para que esses sonhos sejam realizáveis”.

Neste âmbito, sugeri que a principal consequência do processo de globalização das cidades é “o alargamento do campo de sonho” das pessoas: “ao conhecerem outras realidades, os cidadãos querem cada vez mais e tendem a escolher livremente os locais em que vão estudar, trabalhar, constituir as suas famílias, etc.”. Essa remoção das fronteiras de todo o tipo enfatiza a competitividade entre as cidades, na disputa pelos “recursos mais qualificados”, pela “captação de investimentos” e pela “obtenção de financiamentos de diversa ordem”.

Em contrapartida, “quanto mais interconectada com a sua envolvente a cidade estiver – do ponto de vista da mobilidade física (via acessibilidades e transportes), tecnológica, cultural e social-“, mais poderá aproveitar o processo de globalização para “beber das boas práticas alheias” e “afirmar o seu espaço de criatividade e inovação”.

Apresentei então alguns pilares do que hoje deve ser uma cidade global. Além da referida conectividade e da incontornável necessidade de infra-estruturação nos domínios essenciais ao dia-a-dia das populações (educação, habitação, saúde, segurança, protecção civil, desporto, lazer, cultura, ambiente e e-governação), defendi a necessidade de afirmação de uma cidade criativa (na vanguarda da inovação e com forte ligação às Universidades), inclusiva (capaz de dar iguais oportunidades a todos), solidária (para com os que mais precisam), sustentável (do ponto de vista ambiental) e cooperante (com as demais cidades da sua envolvente).

Do ponto de vista da gestão municipal, enfatizei a necessidade de a mesma seguir uma lógica subsidiária em relação aos diferentes agentes de desenvolvimento local (“apoiando quem faz bem sem se querer substituir ou controlar”), um apertado rigor financeiro (“na gestão disciplinada dos recursos, na utilização estratégica das políticas fiscais, na racionalidade do investimento e no respeito pelo princípio da solidariedade inter-geracional”) e uma crescente transparência e estímulo à participação democrática dos cidadãos.

Para que uma cidade seja competitiva”, considerei, “tem que começar por saber valorizar os seus recursos endógenos, sejam estes o seu tecido comercial ou industrial, o seu potencial turístico, o seu património, as suas marcas, a sua comunidade académica e científica ou as tradições e festividades que afirmam a sua identidade enquanto Comunidade”.

Porque não há “modelos totalmente replicáveis”, lembrei o chavão sempre presente nas temáticas da globalização – “Pensar Global, Agir Local” – para sugerir que “tão importante como pensar uma cidade é fazer cidade no dia-a-dia da gestão municipal”.

Os Autarcas têm que ter uma visão de médio e longo prazo, têm que definir uma estratégia e estabelecer um plano de acção para o qual possam mobilizar a sua população e as diferentes instituições locais” mas “fazer cidade obriga a fazer escolhas, a dizer não, a ser capaz de sensibilizar e congregar as pessoas para a concretização dos diferentes projectos”. Mais, obriga até a perceber que “o sonho de um qualquer cidadão possa ser apenas que seja tapado o buraco na rua à porta de sua casa”.

Reportando-me ao momento actual, destaquei que “todos devemos ter presente a profunda transformação a que vamos assistir nos próximos anos na esfera local”, seja pela “mudança de protagonistas”, pela “reforma da administração local”, pelas “alterações da lei eleitoral”, pelo “reforço de competências descentralizadas do Estado”, por um distinto “enquadramento do financiamento das Autarquias” e pela progressiva “limitação de acesso aos financiamentos comunitários”.

Em qualquer cenário, porém, as Autarquias devem ser prestigiadas, valorizadas e apoiadas na prossecução das suas actividades porque há muitos sonhos a cumprir”, concluí.

publicado por Ricardo Rio às 10:07 | comentar | partilhar