Acordar a Alemanha e ressuscitar a Europa

1. Parece que ainda ninguém lembrou a Alemanha de que ela no passado também incumpriu os critérios do défice, sem ter sido sancionada por isso. Na altura este incumprimento foi "permitido", à Alemanha como à França - para destacar os dois grandes do actual Euro - um erro e um precendente lamentável. 

 

Quando há regras é para serem cumpridas - um aluno que precisa de 10.0 valores para passar numa disciplina deverá chumbar se tiver 9.9, period. Qualquer regra que encerre um limite quantificado implica que se este for atingido, a sanção deverá ser accionada devendo nós ser cegos às circunstâncias - sobretudo quando a falta de cegueira conduza a um risco acrescido de futuros incumprimentos.

 

Se abrimos uma excepção hoje, por que razão não abriremos outra amanhã?

 

Há um exemplo com que costumo enfadar amigos sobre a diferença entre a forma de respeitar as regras em Portugal e em Inglaterra. Ainda no outro dia o confirmei, viajave eu no elétrico 28. Em Portugal, é normal um motorista da Carris abrir a porta fora das paragens a um qualquer cidadão esbaforido a pedir que lhe abram a porta. Fá-lo "simpaticamente", "humanamente", como quem abre uma excepção a um amigo, violando uma regra por ter, momentaneamente,  o poder de o fazer sem incorrer em sanção. Em Inglaterra isto não acontece. Nunca. Não se tratará de "falta de humanismo" dos condutores ingleses, ou de insensibilidade dos administradores da Carris lá do sítio, mas de um entendimento simples de que se todos cumprirmos as regras, em média, e no longo prazo todos ficaremos a ganhar. E isso impede toda e qualquer excepção.

 

Em Inglaterra, da "ameaça" credível que nenhum condutor alguma vez abrirá a porta a um transeunte que o peça decorrem várias coisas. Primeiro, raramente se vê alguém a pedir que lhe abram a porta - o procurar a excepção, o incumprimento", ainda que de forma consciente ou, se consciente, não maliciosa, é simplesmente eliminado, porque se percebe não ser eficaz. Segundo, quando isso acontece, o condutor nunca se vira para o cidadão, nem lhe dá troco - quem tem poder ignora pedidos de excepção às regras instituídas, e fá-lo sem fulanizar ou particularizar o pedido. Terceiro - e em consequência das duas anteriores -, os ingleses "precavêem-se" face à impossibilidade de incumprir as regras: se sabem que o autocarro chega às 10h42 e que se chegarem atrasados o perderão, estão na paragem às 10h39 (ou 10h41 se houver sincronia suiça).

 

O ponto é que as excepções introduzem um ruído que não é só mau em si mesmo - em cada situação, no imediato, no curto prazo -, como tem tendência a reproduzir-se e, como tal, a tornar os efeitos a longo prazo ainda mais perniciosos do que no curto prazo. A falta de pontualidade dos portugueses quando se marcam reuniões é disso um exemplo gritante. Mas o ponto é mais vasto: se aceitamos a necessidade das regras - como a regra do défice - temos de aceitar haver um limite acima do qual terá de haver sanções; e, havendo lugar a sanções, elas têm de ter efeito de forma automática, sem casualizações ou personalizações (o condutor inglês não tem nada contra o cidadão, novo ou velho, branco ou negro, que pede que ele lhe abra a porta, desinformado sobre a realidade do país.

 

A sanção automática, descontextualizada, de incumprimentos aos futuros critérios de disciplina financeira, terá de fazer parte do novo entre os países do Euro. Terá de ser "automática" como era automática a "Doomsday Machine" do Dr. Strangelove. De outra forma não será credível - os países continuarão a achar que podem ter menos "folga" que o desejável (e assim dar mais subsídios, etc) na esperança de que o condutor abra mais uma vez a porta fora da paragem onde é suposto os cidadãos se apearem.

 

2. A sobrevivência da Europa passa por duas coisas: que o BCE aceite a necessidade de salvar a Europa, monetizando parte da dívida; que os países devedores (mas de forma mais geral qualquer país que se queira manter no grupo) aceitem perda de soberania a nível de decisões orçamentais. Se quisermos ser muito concretos, que aceitem ter um super-ministro das Finanças, ou, talvez mais rigoroso, um "super-tesoureiro". Durão Barroso não foi, infelizmente, suficientemente claro e preferiu dar pouca, senão nula importância ao segundo aspecto, que é fundamental para que o primeiro seja levado a cabo.

 

Se o BCE não intervir rapidamente - a "intervenção" suficiente é que seja declarada a disponibilidade para comprar dívida soberana, a troco de um maior controlo financeiro no futuro por entidades para-nacionais. Não é preciso reescrever já amanhã a forma exacta como essa perda de soberania se dará, mas é preciso declarar essa disponibilidade com urgência, porque isso, mais do que afastar o "muro" do actual camião desgovernado, sem travões e carregado de pesado lixo, na realidade garante que o muro estará sempre a uma distância mínima de segurança do camião desgovernado - mais ainda, de qualquer camião que se desgoverne. Um "muro em movimento" - a garantia de que nunca bateremos no muro, e que desarmará o clima de especulação (legítimo e racional, face ao que vemos) em torno de possíveis defaults de países europeus e de forma mais vasta do fim do euro.

 

A discussão sobre os perigos de inflação ficam para outro tempo - desde que a efectiva perda de soberania dos países para entidades para-nacionais seja garantida, não parece haver razão para especular sobre hiper-inflação, risco moral descontrolado e outros cenários catastróficos.

publicado por Tiago Mendes às 15:05 | comentar | partilhar