Os Piratas das Canavilhas

 

A Deputada Gabriela Canavilhas é a primeira subscritora de um projecto de lei que pretende regular a cópia privada. A proposta que está em cima da mesa prevê que qualquer consumidor tenha de pagar um valor adicional sempre que adquirir um equipamento que contenha memória e permita copiar conteúdos. Mesmo aqueles que utilizam os equipamentos para guardar conteúdos próprios ou para adquirir conteúdos com um preço que inclui já o direito de autor terão de pagar a referida taxa, presumindo a proposta que há um pirata em cada português. O valor das taxas reverte para uma obscuras entidades de gestão colectiva que ficam encarregues de o distribuir, sem qualquer transparência, por autores e titulares de direitos conexos.

A lei como está proposta induz os consumidores a praticarem actos que os autores consideram pirataria. Andamos há anos a ser massacrados com videos como este, que acusam de piratas todos os que efectuam os downloads da internet mas agora é a lei a induzir à prática da pirataria, uma vez que obviamente que todos os que pagam as taxas se consideram autorizados moralmente a efectuar os downloads que entenderem através de tais equipamentos.

Das duas uma, ou os autores e titulares de direitos conexos continuam a defender que devem ter um direito exclusivo sobre a obra que passa inclusive considerar pirata os downloads da internet, ou aceitam que têm apenas um direito remuneratório não podendo proibir a partilha de ficheiros.

Se aceitarem que apenas têm um direito remuneratório podemos pensar em soluções que possam passar pela taxação dos equipamentos que permitam transfeir e copiar conteúdos, desde que salvaguardadas as situações em que os consumidores não utilizem tais equipamentos para efectuar cópia de obras protegidas. Se ao invés persistem em considerar piratas os que efectuam downloads das suas obras na internet, então agradecemos que não pretendam ganhar a vida à conta dos que consideram piratas. Aliás, já não sei quem é será mais pirata.

 

publicado por Pedro Pestana Bastos às 22:53 | partilhar