O toque reverso de Midas

 

O petróleo é duplamente viciante, é uma adição para os consumidores como o é para os produtores. O "toque reverso de Midas" é mais uma das patologias económicas conhecidas dos petro-estados, originada pelo poder destrutivo da indústria do petróleo e diagnosticada nos países produtores – caracteriza-se por uma enorme rigidez fiscal que por sua vez conduz a um crescente de despesa pública. Esta doença é o resultado da enorme volatilidade dos preços das commodities (gás e petróleo) que aquando da alta de preços induz nos Estados uma enorme pressão para realizar gastos avultados; mas depois, aquando da baixa, estes não têm condições de reduzir.

A indústria petrolífera é uma indústria de capital intensivo, e de per si, não consegue gerar elevados níveis de empregabilidade e de bem-estar social. Aquando dos períodos de euforia dos preços do petróleo os Estados produtores são inundados de dinheiro, pressionados pelos eleitores e por lobbies, usam-no para aumentar a satisfação social por via da promoção do emprego e para satisfazer interesses particulares. O que conseguem recorrendo a programas de construção de infraestruturas, programas sociais e subsídios vários. Quando os preços invertem e os rendimentos da indústria petrolífera descem, os governos não têm flexibilidade para cortar nos custos, os programas lançados já estão em curso, as obras estão adjudicadas, os contratos estão assinados, as pessoas contratadas – uma espiral de custos. O risco de cortar com este ciclo vicioso é, quase sempre, o de lidar com uma explosão de descontentamento social. Observámos recentemente este facto, com o receio de instabilidade social por parte dos países da OPEC, quando afirmaram o seu último consenso para o preço do petróleo em torno dos 100 US$.

Aqui chegados, parece fácil de ver o que há de comum nesta doença com o actual estado de  Portugal, mas também com a Europa no seu conjunto. Para este “quadro clínico” existem dois paliativos e uma cura. Os paliativos, por norma, são: imprimir dinheiro que traz a inflação; ou pedir dinheiro que traz o serviço da dívida. A única cura, que tem provado, parece ser o ajustar os custos para baixo, em linha com estimativas conservadoras quanto aos níveis de proveitos, independentemente dos ciclos de preço do petróleo. É bom de ver, que isto não é popular. Mas também não é o equivalente a uma limitação do défice, nem uma garantia de superavit. Se houver um crash nos mercados das commodities os Estados poderão recorrer às poupanças acumuladas, ou à dívida.

Esta boa prática orçamental, que revela prudência e equilíbrio da gestão pública, parece bem mais razoável do que uma limitação constitucional do défice. É uma inversão à prática orçamental realizada até hoje em Portugal – em que os proveitos foram optimisticamente ajustados aos custos, mas que, infelizmente, a realidade insistiu sempre em contrariar, gerando sistemáticos défices e portanto mais dívida.

A regra da limitação constitucional do défice parece ser absurda, até para a própria Alemanha. Alguém acredita que se a Alemanha vir de alguma forma a sua segurança ameaçada, e necessitar de realizar despesas e/ou contrair empréstimos, não o fará por uma limitação constitucional?

Se algum Estado o fizer é porque o instinto de sobrevivência o abandonou.

 

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publicado por Victor Tavares Morais às 00:33 | comentar | partilhar