A Parque Escolar foi uma festa* (2)

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1. O programa de requalificação das escolas secundárias foi apresentado em 2007 aos portugueses, pelo então primeiro-ministro José Sócrates e pela então ministra da educação Maria de Lurdes Rodrigues. Nessa altura, informaram que o programa requalificaria 332 escolas secundárias e teria um custo total de 940 milhões de euros (ou seja, 2.83 milhões por escola). Maria de Lurdes Rodrigues e o PS afirmam que este valor não pode ser utilizado como referência, uma vez que se tratava de uma estimativa inicial baseada no custo de pequenas reparações. Ou seja, José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues e o PS usaram estes valores para informar os portugueses do seu programa .

 

2. A apresentação do Plano de Negócios 2008 coincide, de acordo com as ex-ministras Lurdes Rodrigues e Isabel Alçada, com o momento em que é feito o primeiro orçamento a sério. O objectivo era agora requalificar 166 escolas, por 8 milhões de euros cada uma.

 

3. Uns 3 meses depois do Plano de Negócios 2008, o Governo de José Sócrates apresenta ao país a Iniciativa Investimento e Emprego, com o propósito de aumentar o investimento público para dinamizar a economia e criar emprego, dando prioridade ao investimento na requalificação das escolas pela Parque Escolar. No Relatório de Contas 2008 já constam os valores actualizados após a IIE: o objectivo era intervencionar 205 escolas, com um custo de 11.95 milhões de euros por escola.

 

4. Dois anos depois, no Relatório de Contas de 2010, apercebemo-nos que o valor médio do custo por escola aumentou drasticamente, para 15.45 milhões de euros. É este o valor que o Tribunal de Contas utiliza como referência.

 

5. Para avaliar o desvio, o PS usa todo o tipo de argumentos (inadequalibilidade do Plano de Negócios, alterações legislativas, medidas de política educativa, etc.), mas nenhum consegue justificar, como assinala o Tribunal de Contas, a magnitude da diferença de valores, nomeadamente se usarmos como referência o Relatório de Contas 2008, a partir do qual as variações orçamentais deveriam ser mínimas.

 

6. O gráfico abaixo mostra o valor percentual do desvio entre as várias estimativas e o valor mais recente, que o Tribunal de Contas utiliza como referência. São 445% de desvio face à apresentação do programa, 93% face ao Plano de Negócios 2008 (custou quase o dobro, portanto) e 29% face ao Relatório de Contas 2008 (após Iniciativa Investimento e Emprego).

 


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7. Como é normal, o desvio vai ficando menor ao longo das sucessivas revisões orçamentais, mas o ponto de referência não pode ser, por mais que custe ao PS, a última revisão do orçamento -- se assim fosse, nunca haveria desvios!

 

* frase da autoria de Maria de Lurdes Rodrigues, a 10 de Abril de 2012, em audição parlamentar.

publicado por Alexandre Homem Cristo às 10:00 | partilhar