A Parque Escolar foi uma festa* (3)

 

 

 

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1. Nos três gráficos acima, temos o custo médio para cada fase (do programa de requalificação) do investimento por escola (gráfico 1), do investimento por aluno (gráfico 2) e do investimento por m2 (gráfico 3). A evolução da estimativa dos custos da 3ª fase ao longo dos Relatórios de Contas é a linha vermelha em cada um dos gráficos.

 

2. A 3ª fase estava prevista para ser a mais barata, como é visível no Relatório de Contas de 2009. Isso fazia sentido por duas razões. Em primeiro, porque havia experiência acumulada porque já se tinham construído várias escolas, o que permite prever mais eficazmente os imprevistos e calcular melhor o custo real das requalificações. Em segundo, porque a sua implementação aconteceria num período extremamente difícil para o país, que vivia num contexto de crise económica, havendo necessidade de alguma contenção na despesa.

 

3. Como é possível reparar nos três gráficos, de 2009 para 2010, a linha vermelha sobe acentuadamente, o que significa que a fase 3 se tornou a mais cara das fases de requalificação (a fase 0 não conta, porque era a fase piloto). Como é que isto se explica? Não se explica.

 

4. O Tribunal de Contas não encontra qualquer justificação para este facto e afirma: “Assim, perante um investimento desta natureza e grandeza, é de questionar que, face à situação atual do Estado e da economia portuguesa, que sofreu, particularmente no ano de 2010, um agravamento acentuado do défice orçamental e da dívida pública, não se tenha optado, pelo desenvolvimento de intervenções menos dispendiosas para as escolas da Fase 3, e que estas sejam, inclusivamente, mais onerosas, em termos médios, do que as das Fases 1 e 2.” (Relatório do Tribunal de Contas, p.53)

 

5. Ou seja, quando se gastou mais foi quando se deveria ter gasto menos. Entretanto, o endividamento da Parque Escolar, como já vimos, disparou. Pelo meio, no dia 5 de Outubro de 2010, o Governo faz da inauguração de escolas uma acção de propaganda, inaugurando mais de 100 escolas nesse dia (cerca de 20 eram escolas secundárias intervencionadas pela Parque Escolar).

 

* frase da autoria de Maria de Lurdes Rodrigues, a 10 de Abril de 2012, em audição parlamentar.

publicado por Alexandre Homem Cristo às 10:00 | partilhar