A Justiça no seu labirinto (I)

 

A Justiça portuguesa está doente. Durante anos houve a percepção que era lenta mas funcionava, mas as coisas estão a piorar: espalha-se uma ideia de impunidade que contamina toda a sociedade e fragiliza o próprio Estado. 

O problema é tão grave que já não bastam remendos. É urgente ir mais fundo na reforma de um sistema onde cada vez menos se confia. Um sistema que é rápido a cobrar uma multa de trânsito ou a executar fiscalmente quem se atrasou a pagar o IVA, mas que demora uma eternidade em casos graves de corrupção ou pedofilia, em especial quando há nomes sonantes envolvidos. Basta recordar o caso Isaltino Morais, em risco de prescrever, ou a investigação dos casos Freeport ou BPN.

É habitual ouvirmos dizer que a Justiça não funciona, mas será que nos damos conta da gravidade dessa afirmação? Para além do estado de direito, são os mais pobres e frágeis que são prejudicados, ou seja, aqueles que o sistema deveria proteger em primeiro lugar: os que não podem pagar a bons advogados, nem esperar anos e anos, de recurso em recurso, por uma decisão fora de tempo.

O problema não está apenas na lei mas numa cultura judiciária formalista, burocratizada, cada vez mais distante da verdade material e dos mais elementares critérios de eficiência. A tudo isto não será alheia a cultura relativista e de intenso positivismo jurídico que tem vindo a dominar, nas últimas décadas, as faculdades de direito e o Centro de Estudos Judiciários. O sistema, que já era pesado e corporativo, estagnou nos últimos anos, sem se conseguir adaptar ao ritmo e à massificação próprias do nosso tempo. Certos magistrados e advogados tornaram-se burocratas encartados. Refugiam-se na tecnicidade da lei, nas deficiências formais do “sistema”, esquecendo que a sua missão é fazer uma justiça real e concreta em nome do povo. [continua]

publicado por Paulo Marcelo às 11:05 | partilhar