Novas Políticas: Justiça (2)

Um dos pontos essenciais para gerar confiança institucional na Justiça é o alinhamento das decisões desta com o sentimento mais ou menos geral de justiça de uma sociedade. Para isto não basta que o ordenamento jurídico reflicta as preferências políticas da sociedade, é também necessário que os árbitros do sistema no mecanismo judicial estejam profundamente enraizados e partilhem deste sentimento com a sociedade.

Uma das propostas importantes do documento do IFSC é a inversão da funcionalização da posição de juiz. Ser juiz não deve ser uma longa carreira de funcionário administrativo e isolado. Ser juiz é desempenhar uma alta função no estado e à sociedade. Aquilo que propomos é a introdução de um sistema como o holandês no qual 50% dos juízes passariam a ser juristas de mérito com mais de 40 anos. Numa visão a longo prazo poder-se-ia ponderar uma judicatura a 100% de mérito como a existente em diversos países com sistemas de justiça de qualidade e eficientes.

Um outra medida seria uma introdução extensiva (e não tão pontual) de juizes não profissionais em modelo "lay judges". Em países como a Inglaterra 95% dos casos criminais são abordados neste modelo e mesmo países como o Japão onde esta inserção é culturalmente delicada aderiram a ela este ano, sendo estimado que 70% dos casos sejam resolvidos em 3 dias com sessões em tribunal a ocorrerem em dias consecutivos e não num amanhã distante.


[Continua]
publicado por Manuel Pinheiro às 23:45 | comentar | partilhar