Portugal, segundo Luciano Amaral

Vale a pena ler - eu diria que é imprescindível ler - a Economia Portuguesa, as últimas décadas, de Luciano Amaral. E vale a pena ler, porque os problemas nacionais, que a crise de dívida veio expor à luz, não podem ser debatidos com proveito, se não forem colocados no horizonte temporal em que se construíram, que é o horizonte de sucessivas e coerentes opções políticas incidentes sobre o quadro institucional da democracia. De acordo com o autor, postas em perspectiva, elas desenham os dinamismos próprios, os limites e os impasses do regime em que vivemos no pós-25 de Abril. Esta crise não é, em suma, como as outras, e conviria que percebêssemos porquê, para que percebêssemos os seus «enjeux», aquilo que está em jogo e, no fundo, o que é o regime.

O efeito dessa leitura em profundidade dos acontecimentos é profilático, a vários títulos: ajuda-nos, antes do mais, a mitigarmos a cegueira própria das inclinações partidárias e dos afectos ideológicos, cujo resultado é sempre a reiteração do mesmo, circularmente, em petição de princípio, e a ensaiar a abordagem dos problemas a partir das «coisas mesmas». Não vou discutir os problemas complexos de hermenêutica na escrita da história. Serve isto, antes, para dizer, que, se mais méritos o livro de Luciano Amaral não tivesse, bastaria o de ter elevado o debate dos problemas para o ponto em que uma outra perspectiva menos dramática da situação em que nos encontramos, talvez recusando a radicalidade da do historiador, vai obrigar a escrever outra história destas últimas três décadas, pelo menos tão bem fundamentada como esta. Não é exactamente a ideia de que, contra factos, não há argumentos. É antes a de que, para melhor argumento do que este, vai ser necessário organizar de forma pelo menos tão persuasiva os factos que se trata de compreender. É obra.

Não tenho, no momento em que escrevo, a auto-biografia de Cavaco Silva à mão. Mas, como já aqui lembrei, ele considera que a reforma das reformas dos seus governos foi a adesão de Portugal ao sistema monetário europeu, em 1992. Num certo sentido, que nada tem a ver com a causalidade mecânica alheia aos assuntos humanos, também Luciano Amaral sugere que tudo o que precedeu esse ano, e não apenas o intervalo rigidamente anti-inflacionario que vai de 1990 a 1992, o prepara; e tudo o que sucedeu, depois, dele decorre. De modo que 1992, ano também do Tratado de Maastricht, de que Portugal foi signatário, é o ano axial da história económica da democracia. «A partir de 1990-1992 tudo mudou», diz o autor.

Se a história económica pós-25 de Abril é uma história de decadência, se tomarmos o factor crescimento como factor diferenciador, pois é a partir de 73-74 que a tendência inflecte e começam três décadas de abrandamento (de que se exceptua o breve surto de 1986-1990), então o pós-1992, o tempo do «câmbio forte», é o tempo da passagem à saturação e crise final - aquela em que vivemos. Como se revela essa crise? Como uma «separação entre uma acentuada convergência institucional com os países europeus», traduzida na «instalação do Estado-providência», com o seu potencial de crescimento natural da despesa muito elevado, «e uma débil convergência económica». «Quando a situação se revelou incomportável, no início do século XXI, tornou-se necessário controlá-la. Sendo indispensável por uma série de razões, a verdade é que esta política contraccionista [onde o freio à despesa é operado com recurso medidas ah-hoc, excepto alguma intervenção no domínio da segurança social] constitui hoje em dia mais um travão ao crescimento económico. Actualmente, a economia portuguesa não é estimulada pelo lado do câmbio, que trava a expansão industrial, mas também não o é pelo lado da despesa pública. Para estimular a economia, restariam as taxas de juro. Mas como o crescimento do sector industrial se encontra bloqueado, elas acabam sobretudo por acelerar o consumo, dessa forma continuando a agravar o endividamento do país». O livro, terminado em Fevereiro deste ano, já não é contemporâneo da contracção de crédito brutal que está em curso, primeiro com a subida acentuada das taxas de juro para a dívida pública, depois com o encerramento do mercado para os bancos nacionais, intermediadores do endividamento.

A saída? O livro é um livro de história, mas dado o seu termo temporal na actualidade, não se exime de considerar alternativas: além de uma positiva e improvável - um «milagre irlandês» em Portugal -, resta uma negativa e outra não consensualmente valorizável. A negativa, com duas versões possíveis, passa pelo abandono da União Monetária - do «câmbio forte» que vigora desde 1992 -, e/ou declaração de incapacidade de cumprir a dívida. A outra, cujo valor depende das «preferências de cada um», implica que o país aceite «transformar-se numa mera região de qualquer coisa semelhante a um Estado nacional europeu». O autor concede que, independentemente da sua viabilidade política no que esta supõe aceitação própria, «resta saber como encarariam esta possibilidade os países capazes de financiar a mudança. Não é claro que o fizessem com alegria.»

A mim, que concorro com o autor no diagnóstico, ocorre-me dizer, por fim: o paradoxo que é esta democracia assim historiada, que optou pela Europa como condição de possibilidade e terminou como só tendo saída - se tiver saída - saindo da Europa, qualquer que seja o grau de ruptura institucional que essa saída venha a revestir. Explico-me: não considero sequer que faça sentido, económico ou outro, uma declaração de incumprimento sem saída do «câmbio forte». E parece-me óbvio que a democracia portuguesa não dispensa o Estado-nação português.
publicado por Jorge Costa às 15:15 | comentar | partilhar