Segunda-feira, 27.06.11

Uma péssima ideia

Sempre preocupada com a expansão do seu orçamento, ainda para mais numa altura de crise, a União Europeia procura formas de se financiar directamente por forma a ultrapassar as resistências dos países-membros pouco dispostos a financiar os seus ambiciosos projectos. Uma ideia que parece estar a ganhar algum apoio é a introdução de uma Taxa Tobin sobre as transacções financeiras. O seu primeiro proponente, James Tobin defendia a introdução desta como forma de desencorajar as operações de curto prazo (originalmente no mercado cambial) e não como forma de financiamento. Aliás, a experiência demonstra que as receitas da taxa costumam ser reduzidas e bastante abaixo das estimativas. O que não surpreende. Corroborando as leis económicas. um imposto actua como um incentivo negativo. O contrário só encontra fundamentação teorica no campo da afamada Alfama School of Economics. 

 

Como já aqui escrevi mesmo o efeito sobre a especulação  não é mesmo nada recomendável e pode ter  efeitos contrários aos pretendidos. Por outro lado, uma taxa deste tipo irá necessariamente (e era esse o seu objectivo) a movimentação internacional de capitais. Numa altura em que a liquidez é pouco abundante tendo-se inclusivamente verificado rupturas no sistema de pagamentos não é mesmo nada aconselhável a sua adopção. Se houvesse uma boa conjuntura para introduzir a Taxa Tobin não seria esta certamente. E os países periféricos da zona euros deviam ser os seus maiores opositores.

 

Por último, estando todos os governos obrigados a reduzir os seus gastos não se entende porque deverá o orçamento comunitário continuar a crescer.  Aliás, o que precisamos é de uma UE mais reduzida nas suas ambições e nãode mais projectos megalómanos, regulamentos e eurocratas.

publicado por Miguel Noronha às 10:11 | partilhar
Sexta-feira, 03.06.11

Há mais alguém que está a necessitar de um "aperto" orçamental

Numa altura em que todos os estados-membros tiveram que adoptar políticas de austeridade e alguns aceitar programas particularmente duros este tipo de luxos à disposição da elite comunitária, pagos pelos contribuintes, é particularmente insultuoso. Convém recordar que os beneficiários deste luxo subsidiado são os mesmos que propõem a perda de soberania e pretendem por na ordem os países "mal comportados" em nome do controlo da despesa (dos outros) e da transparência.

 

 A não ser que me provem que a Comissão Europeia necessita destes luxos para realizar cabalmente as suas funções penso que é urgente rever-lhes em baixa o orçamento. E agora para os entusiastas do federalismo europeu. Têm mesmo a certeza que pretendem ser governados por esta gente?

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publicado por Miguel Noronha às 09:37 | partilhar
Quinta-feira, 02.06.11

A caminho do protectorado

No seguimento das propostas que visam retirar autonomia fiscal à Grécia, o presidente do BCE sugeriu a criação do cargo de ministro das finanças europeu. Uma das suas funções seria zelar pela política económica dos países-membros cuja autonomia neste domínio seria revogada caso o respectivo plano de ajustamento não estivesse a ser executado de forma satisfatória . A autoridades comunitárias passariam a ter poder de veto em matéria de política económica e medidas que afectassem a competitividade nacional.

 

O Sr. Trichet nada diz sobre o assunto mas, adivinhem lá quem seriam as primeiras cobaias deste novo programa? Imagino que os adeptos do federalismo comunitário estejam entusiasmados com esta possibilidade. Ou não imaginavam que fosse assim?

publicado por Miguel Noronha às 11:38 | partilhar
Terça-feira, 31.05.11

O protectorado grego (2)

Camilo Lourenço acerca das propostas que irão retirar soberania fiscal à Grécia

O que se está a preparar para a Grécia vai muito para além da ideia de "protectorado"; é uma "colonização". É injusto? Não: se quem mantém os gregos à tona é a União, porque não há-de ela tomar decisões por eles? Federalismo é isso mesmo (*). Como dizia o ministro das Finanças holandês, "não é altura para sensibilidades".

Surpreendido, caro leitor? Não esteja... E vá-se preparando. Se daqui a um ano não tivermos respeitado o calendário da troika, seremos nós a passar por isto

(*) À atenção do nossos euroentusiasmados federalistas

 

publicado por Miguel Noronha às 11:53 | partilhar
Segunda-feira, 30.05.11

O protectorado grego

Cansados do mau funcionamento do estado grego, que culpam pela má implementação e insucesso do plano de recuperação, os países-membros estão a estudar a implementação de novas medidas que implicarão uma drástica perda de soberania da Grécia sobre os recursos fiscais. Nomeadamente a gestão do programa de privatizações e a cobrança de impostos que passariam a ser geridos por entidades supranacionais.

 

È claro que, na eventualidade destas virem mesmo a ser colocadas como condição para a continuação do auxília financeiro a Grécia pode optar por não as aceitar. E depois? Vão pedir o dinheiro a quem?

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publicado por Miguel Noronha às 09:25 | partilhar
Segunda-feira, 23.05.11

Quem explora quem?

Um post de Daniel J Mitchell acerca da reacção de Manuel Carvalho da Silva (da CGTP) ao polémico discursode Angela Merkel: (minha tradução)

 

[O] Sr. da Silva (...) começa por acusar Merkel de colonialismo, mas nunca explica porque razão a recusa em passar mais "cheques em branco" transformam a chanceler alemã em colonialista.

 

O Sr. da Silva diz depois que Merkel falha ao não se mostrar solidária [com Portugal]. Porém, ele assume que os contribuintes alemães têm a obrigação moral de suportar fiscalmente políticos e grupos de interesse inconsequentes em Portugal e noutras nações

 

Por último, o Sr da Silva acusa Merkel de promover um sistema que permite os ricos explorarem os pobres. Esta acusação é verdadeira mas não no sentido que o Sr. da Silva pretende. Este post que utiliza um gráfico do New York Times mostra que os "bailouts" se destinam na sua maior parte a salvar os maiores bancos europeus que de forma irresponsável compraram títulos de dívida a governos irresponsáveis. Por outras palavras, os pobres contribuintes alemães estão a subsidiar os ricos (e irresponsáveis) banqueiros alemães.

 

 

publicado por Miguel Noronha às 12:49 | partilhar
Domingo, 27.01.08

One size fits all

«A participação de Portugal em missões de paz é determinada pela avaliação dos interesses e das prioridades nacionais, no quadro de uma nova doutrina de intervenção que deixou de ser motivada, exclusivamente, por factores históricos ou de proximidade geográfica e passou a pautar-se por critérios de segurança regional e internacional. É neste contexto que, enquanto Estado membro da União Europeia e da Aliança Atlântica, Portugal assume as suas responsabilidades como um produtor de segurança internacional.»
«Portugal no Chade: um dever humanitário», Nuno Severiano Teixeira (Público, 25.1.2008: 45).
.
Digamos que sim, sem mais demoras, para simplificar a questão. Agora expliquem-me uma coisa, se conseguirem. À luz deste template, genérico, por que motivo vamos para o Chade ao mesmo tempo que reduzimos consideravelmente a nossa participação no Afeganistão? Qual foi a avaliação que foi feita dos interesses e prioridades nacionais que ditou o downgrade da nossa presença no Afeganistão? A dimensão do contingente é irrelevante, desde que permita afirmar que assumimos as nossas responsabilidades? Estaremos mesmo a assumir as nossas responsabilidades enviando para o Chade um C-130 e pouco mais?
.
Não será seguramente através do PSD que teremos respostas para estas e para outras perguntas. Afinal, como frisou António Martins da Cruz, os sociais-democratas «não tem divergências» com o Governo em matéria de política externa. Há ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros com muita sorte.
publicado por Joana Alarcão às 16:38 | comentar | partilhar
Terça-feira, 08.01.08

O respeitinho só funciona com os indígenas?

Depois do recente episódio com o ex-embaixador norte-americano em Portugal, Alfred Hoffman, agora foi a vez do primeiro-ministro da Eslovénia e presidente em exercício do Conselho da União Europeia, Janez Jansa, se sentir no direito de publicamente opinar sobre decisões a tomar no âmbito da política interna portuguesa.
Isto está bonito. É impressão minha, ou há aqui um probleminha?
.
P.S. — Uma vez sem exemplo, de acordo com Paulo Portas quando afirma que «alguém do Governo devia dizer ao Governo da Eslovénia que Portugal é um Estado soberano, com instituições próprias e soberanas» (Lusa via Público online, 7.1.2008).
publicado por Joana Alarcão às 14:34 | comentar | ver comentários (2) | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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