Segunda-feira, 14.05.12

Fim do euro (34) Krugman também muito pessimista

Krugman está a ver o fim do euro ao virar da esquina. A saída da Grécia very possibly next month. E o fim do euro dentro de meses. 

publicado por Pedro Braz Teixeira às 15:32 | comentar | ver comentários (5) | partilhar
Sexta-feira, 11.05.12

Fim do euro (33) Bancos centrais fazem planos para a saída da Grécia

Os resultados intratáveis das últimas eleições gregas estão a forçar os bancos centrais europeus a preparar planos de contingência para a saída da Grécia do euro. Preparem-se para mais notícias nesta linha, mas não se iludem com quem promete que esta saída deixará os restantes países livres de contágio. 

publicado por Pedro Braz Teixeira às 21:14 | comentar | ver comentários (3) | partilhar
Quinta-feira, 10.05.12

A herança de Gaspar

Um problema grave dos bons ministros das Finanças recentes é o facto de quase não deixarem herança, sob a forma de reformas estruturais nas contas públicas.

 

Comecemos por Sousa Franco (ministro das Finanças entre 1995 e 1999), de longe, o pior ministro das últimas décadas, que não percebeu que a alteração estrutural de regime monetário com a entrada no euro exigia uma alteração radical do regime orçamental. Não só espatifou as poupanças de juros, como fez explodir o emprego na função pública, lançou excesso de procura sobre uma economia sobreaquecida, o que devastou a competitividade. Em síntese, pode-se dizer que temos passado quase todo o tempo desde então a tentar corrigir o desastre da gestão Sousa Franco.

 

Pina Moura (ministro entre 1999 e 2000) foi o primeiro a tentar emendar os erros do anterior ministro, mas foi impedido de o fazer pelo primeiro-ministro Guterres, que terá dito “isso é para a direita fazer”. Oliveira Martins (2000-2002) parece que nem sequer se chegou a aperceber da gravidade da situação.

 

Manuela Ferreira Leite (2002-2004) conseguiu conter o défice público, com recurso a receitas extraordinárias, mas sem deixar reformas estruturais para o futuro. Bagão Félix (2004-2005) percebeu que não ficaria lá muito tempo e não se empenhou sequer.

 

Com o PS de volta ao poder, Campos e Cunha (2005) foi outro ministro que foi impedido por um primeiro-ministro socialista (será coincidência?) de reformar a despesa pública. Teixeira dos Santos (2005-2011) presidiu ao desastre, fingindo que não havia crise internacional e depois fingindo que não havia crise do euro e depois fingindo que Portugal não precisava de pedir ajuda, um pedido adiado até já estarmos com a corda na garganta e não termos absolutamente nenhuma margem negocial.

 

Vítor Gaspar tomou posse há menos de um ano e tem-se preocupado em cumprir as metas acordadas com a troika. Em termos estruturais, tem vindo a reformar o enquadramento orçamental, no sentido de dar maior poder de controlo ao ministério das Finanças. Mas este poder de controlo é quase só sobre as despesas discricionárias. Estas despesas, sendo importantes, são minoritárias.

 

O grosso da despesa pública está nos salários da função pública e pensões. Se nada for feito neste domínio, Gaspar sairá do ministério deixando atrás de si uma fraca herança, como têm feito os seus bons antecessores, o que seria lamentável, dadas as excelentes competências técnicas do ministro.

 

Para além disso, é essencial relembrar as excepcionais condições políticas em que o actual governo entrou em funções, em que a resistência a medidas duras era baixíssima. Muitas das medidas que os portugueses aceitaram de modo resignado seriam consideradas completamente inconstitucionais há uma década atrás. Mas teme-se que o ministro das Finanças esteja assoberbado pelo mais urgente e a esquecer o mais importante. Por ele e por todos nós era muito bom que deixasse uma herança significativa, mas a expectativa de que isso venha a acontecer vai mirrando de dia para dia.

 

[Publicado no Jornal de Negócios]

publicado por Pedro Braz Teixeira às 18:59 | comentar | ver comentários (3) | partilhar
Quarta-feira, 09.05.12

Fim do euro (32) Muro de protecção

Com o resultado das eleições gregas – um país ingovernável – demos mais um passo em direcção ao abismo. O país vai ter que cortar a despesa pública em mais 11 mil milhões de euros até Junho, para continuar a receber ajuda, e não parece que tal venha a ser conseguido. Nem parece que as novas eleições no próximo mês mudem o actual estado de coisas.

 

Como foi então noticiado pelo jornal “i”, desde o início deste ano que as autoridades europeias estão a pensar em deixar a Grécia sair do euro, estando a preparar esta saída, através da criação de um muro de protecção (firewall) à volta deste país, para evitar o contágio a outros países.

Este projecto tem duas “pequenas” falhas. A primeira é a ilusão de que é possível construir um tal muro de protecção. A segunda é a debilidade do muro que se tem criado e prevê criar. Vejamos cada um destes problemas em detalhe.

 

A mera ilusão de que é possível criar uma barreira que impeça o contágio é o pecado original deste processo. Parece que os líderes europeus se convenceram, ou se quiseram convencer, de que tal coisa seria possível, sem ter havido a mais leve dúvida sobre o assunto. Assumiu-se rapidamente que era alcançável tal coisa e passou-se logo para a discussão de como o concretizar.

 

O BCE tem na sua carteira cerca de 40 mil milhões de euros de dívida pública, que diminuiriam drasticamente de valor se a Grécia sair do euro. Para além disso, o Banco da Grécia deve mais de 100 mil milhões ao resto dos bancos da zona do euro, que jamais poderá pagar se o país deixar de pertencer ao euro.

 

Há imensas incógnitas neste cenário, nomeadamente qual a desvalorização do dracma face ao euro, mas se aplicarmos a taxa de perdão da dívida de três quartos que envolveu a recente reestruturação da dívida grega chegamos facilmente a perdas superiores a 100 mil milhões de euros para o conjunto do Eurosistema (composto pelo BCE mais os bancos centrais nacionais da zona do euro). Estas perdas conduziriam à falência, quer do BCE, quer de todos os bancos centrais envolvidos, incluindo o Bundesbank e o Banco de Portugal. Alguém imagina que seja possível criar um muro de protecção em relação a esta catástrofe? Parece-me evidente que isto despoletaria um tsunami de desconfiança, que não deixaria nada de pé.

 

Se um país minúsculo como a Grécia, que representa apenas 2% do PIB da zona do euro, pode provocar efeitos tão devastadores, o que se poderá esperar de mais uma saída? Temos também que recordar que a saída da Grécia vai testar a paciência dos alemães, que têm um ditado que diz que “é melhor um fim com horror do que um horror sem fim”.

 

Face a tudo isto o segundo problema referido inicialmente, o da insuficiência do muro de protecção, torna-se quase irrelevante. Mesmo assim, este muro, que é o Mecanismo de Estabilidade Europeu, está dotado de um montante insuficiente e com capacidades limitadas, não podendo, por exemplo, recorrer directamente ao BCE.

 

Em resumo, a convicção de que seria possível isolar a Grécia do resto da zona do euro levou a uma dura intransigência por parte dos parceiros europeus, mesmo quando o país estava numa espiral recessiva que só agravava as contas públicas. A reestruturação incompreensível levada a cabo, com todos os custos do incumprimento, mas sem os benefícios de tornar a dívida pública sustentável intensificaram o sentimento grego da inutilidade dos seus presentes esforços.

 

Tudo isto provocou uma revolta contra os partidos que estavam de acordo com as condições da troika e trouxe o país à sua actual situação de ingovernabilidade que, deve sublinhar-se, foi criada também pelos parceiros europeus. É bem possível que estas eleições gregas tenham iniciado o processo de desagregação do euro. 

 

[Publicado no jornal “i”]

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Terça-feira, 08.05.12

E se fosse outro sindicato?

Será que se Rangel tivesse acusado os membros de um sindicato dos metalúrgicos teria recebido uma condenação tão pesada?

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Sexta-feira, 27.04.12

Fim do euro (31) Cláusulas de dracma abandonadas

Já tinha chamado aqui à atenção para o facto de que o Banco Europeu de Investimentos (BEI) tinha começado a introduzir cláusulas de dracma nos empréstimos a empresas gregas, pretendendo precaver-se contra uma eventual saída da Grécia do euro.

 

Entretanto, a Comissão Europeia colocou pressão sobre o BEI para abandonar estas cláusulas, o que parece ter surtido efeito. Afinal os accionistas do BEI são os 27 Estados-Membros da UE e a missão deste banco é “concretizar os objectivos da UE, disponibilizando financiamento de longo prazo a investimentos sólidos”.

 

Mas convém sublinhar que o BEI não foi persuadido de que essas cláusulas não faziam sentido, foi antes forçado pelos seus accionistas a abandoná-las. 

publicado por Pedro Braz Teixeira às 10:07 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Quarta-feira, 25.04.12

Fim do euro (30) Surtos de inflação

Portugal sofreu até hoje três grandes surtos inflacionistas, que mudaram o “regime de preços” de forma súbita e prolongada. O primeiro iniciou-se com a guerra da independência de 1383-1385, cujo financiamento obrigou à desvalorização da moeda. Entre 1383 e 1430, os preços terão sido multiplicados por 630, o que faz deste episódio o maior surto inflacionista da nossa história.

 

Entre 1430 e 1915 houve desvalorizações pontuais da nossa moeda, após as quais havia prolongados períodos de estabilidade monetária. Quando a inflação é baixa durante longos períodos cria-se a convicção de que essa condição nunca será alterada nos tempos mais próximos. Um exemplo excepcional desta convicção foi o empréstimo externo de 1902, destinado a sanar os problemas decorrentes da bancarrota portuguesa de 1892, que foi emitido em libras, com uma taxa de juro de 3% e um prazo de 99 anos!

 

Em 1916 iniciou-se o segundo surto inflacionista, fruto da instabilidade da 1ª República, mas sobretudo da irresponsabilidade da participação portuguesa no teatro europeu da I Guerra Mundial, que gerou custos brutais e nenhumas vantagens. A participação portuguesa na guerra nas colónias fazia todo o sentido, mas na Europa era absurdo, até pelas fraquíssimas condições do exército português. Parece que o regime republicano usou a participação na guerra como forma de legitimação internacional e interna. É caso para dizer que se monarquia não tivesse caído em 1910, não teríamos cometido este erro histórico com custos brutais, inclusive em termos de fome.

 

Entre 1915 e 1924 os preços terão subido cerca de 22 vezes. Uma consequência importante desta inflação foi a diminuição drástica da dívida pública portuguesa (de 140% do PIB antes da guerra para menos de 90% em 1924), porque a inflação reduziu brutalmente o valor real desta dívida.

 

No período que se seguiu, entre 1924 e 1972, os preços portugueses multiplicaram-se apenas por 3. Esta prolongada estabilidade permitiu que se voltassem a emitir obrigações a uma taxa baixa e fixa, com prazos alargados.

 

O terceiro surto inflacionista iniciou-se em 1973, com o primeiro choque petrolífero e com os desregramentos que ocorreram a seguir ao 25 de Abril de 1974. Entre 1972 e 1995 os preços portugueses multiplicaram-se por 30, sendo que no final deste período a taxa de inflação já estava a diminuir claramente para os actuais valores muitos baixos.

 

Uma diferença importante entre o segundo e o terceiro surto inflacionista é que quando este se iniciou o nível de dívida pública era muito baixo (20% do PIB), pelo que não houve efeito de redução de dívida como o verificado durante a 1ª República. Pelo contrário, houve uma explosão da despesa pública, que fez disparar a dívida pública para valores muito elevados.

 

Para além dos surtos de inflação que ocorreram, parece útil referir os outros surtos que “deveriam” ter acontecido, mas que não se concretizaram, tendo presente que as guerras são as maiores fontes de subida da dívida pública e que, por isso, geram a maior tentação de recorrer à inflação. O primeiro seria associado à prolongada guerra de independência, entre 1640 e 1668, em que houve alguma desvalorização da moeda, mas de forma limitada. O segundo episódio é o das invasões francesas, entre 1807 e 1811, que também poucas consequências monetárias trouxe.

 

O terceiro caso é o da guerra colonial, entre 1961 e 1974, que foi compatível com contas públicas equilibradas e inflação controlada. Neste caso terá havido contenção em outras rubricas da despesa pública, em particular a educação, que “pagaram” a guerra.

 

Com a provável saída do euro, Portugal deverá conhecer o quarto surto inflacionista da sua história, um tema que merecerá uma análise mais detalhada nos próximos artigos. Convém recordar que o Banco Europeu de Investimentos passou a proteger-se da eventual saída da Grécia da zona do euro, incluindo cláusulas de dracma nos empréstimos recentes a empresas gregas.

 

[Publicado no jornal “i”]

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Domingo, 22.04.12

Fim do euro (29) Cláusula de dracma

O Banco Europeu de Investimentos (BEI) está a proteger-se da eventual saída da Grécia da zona do euro, incluindo cláusulas de dracma nos empréstimos recentes a empresas gregas. Esta cláusula refere-se não só à saída da Grécia, mas também a uma eventual desagregação da zona do euro.

 

Fontes do BEI sugerem que cláusulas de mudança de moeda serão incluídas em todos os contratos com países com programas de estabilização económica (Grécia, Irlanda e Portugal) e que serão gradualmente expandidas para todos os países do euro.

 

Quando a notícia nos tocar directamente, espero que algumas almas acordem para a realidade que nos espera a breve trecho.

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Sábado, 21.04.12

Confirma-se resgate a Espanha

Vítor Constâncio descarta resgate europeu a Espanha

publicado por Pedro Braz Teixeira às 08:53 | comentar | partilhar
Quinta-feira, 19.04.12

Fim do euro (28) FMI alerta

No seu World Economic Outlook, o FMI inclui uma secção de riscos extremos (p. 17-18):

 

Several tail risks are hard to quantify but merit attention:

• The potential consequences of a disorderly default and exit by a euro area member [estão obviamente a falar da Grécia] are unpredictable and thus not possible to map into a specific scenario. If such an event occurs, it is possible that other euro area economies perceived to have similar risk characteristics [neste grupo, Portugal aparece à cabeça, para além de Espanha e Itália] would come under severe pressure as well, with a full-blown panic in financial markets and depositor flight from several banking systems.

 

Esta fuga de depósitos não deverá ocorrer apenas nos países periféricos, mas também em países cujos bancos estão muito expostos a esta dívida, como a França e a Alemanha.

 

Under these circumstances, a breakup of the euro area could not be ruled out. The financial and real spillovers to other regions, especially emerging Europe, would likely be very large. This could cause major political shocks that could aggravate economic stress to levels well above those after the Lehman collapse.

 

Estes alertas do FMI não são feitos por americanos loucos que querem ver a Europa no chão, uma teoria da conspiração muito estranha, porque o colapso do euro terá consequências gravíssimas para os EUA. Os dois cargos máximos do FMI, o de director executivo e principal economista, são actualmente ocupados por dois franceses, respectivamente, Christine Lagarde e Olivier Blanchard. 

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Sexta-feira, 13.04.12

“Portugal não é a Grécia”

Ex-ministro da Defesa da Grécia detido por corrupção nos submarinos.

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Quinta-feira, 12.04.12

Redução estrutural da despesa

Há uma década que andamos a tentar fazer consolidação orçamental e temos voltado sempre à estaca zero, porque nunca tomámos medidas de redução estrutural da despesa.

Como os salários da administração pública e as prestações sociais representam cerca de quatro quintos do total da despesa é aqui que terá que haver reduções estruturais.

 

Do lado dos salários, temos que reduzir o número de funcionários públicos e alterar a sua remuneração. Quanto ao número, ainda estamos muito acima dos valores verificados em 1995 e é útil usar esse ano como referência, para identificar os eventuais excessos de pessoal, com a provável excepção do sector da saúde. Para termos um Estado eficaz com menos funcionários teremos que recorrer não só à simplificação administrativa, mas também à eliminação de processos. Não são as grandes funções do Estado que é preciso rever, são as micro-intervenções.

 

Vivemos no cúmulo do masoquismo: pagamos uma barbaridade de impostos para sustentar um Estado que serve para infernizar a vida dos cidadãos e das empresas. Se se fizesse uma avaliação da totalidade da legislação existente é muito provável que se concluísse que era necessário mais de um milhão de funcionários públicos para garantir o seu cumprimento. Desta situação resulta, aliás, tanta aplicação caprichosa da legislação. É óbvio que o caminho tem que ser a simplificação legislativa e não o aumento do número de funcionários.

 

Do lado das remunerações, é preciso substituir as actuais tabelas salariais segundo dois princípios. Em primeiro lugar, é preciso que os aumentos por antiguidade (deixemo-nos de tretas, é isso que são as progressões) sejam claramente inferiores aos aumentos por promoção. Em segundo lugar, os aumentos da tabela devem deixar de ser fixos e passarem a estar indexados ao aumento da produtividade no sector privado numa média de, digamos, cinco anos.

 

Dentro das prestações sociais, é óbvio que a fatia de leão cabe às pensões e é sobre elas que deve incidir o essencial da reforma. Quanto ao número de pensionistas é difícil diminuir o seu número, embora já haja medidas nesse sentido, uma das poucas boas medidas do governo de Sócrates, que indexou a idade da reforma à esperança média de vida.

 

Quanto ao valor das pensões, deve generalizar-se o princípio de que as pensões devem resultar do conjunto de toda a carreira contributiva e não dos melhores anos de um período restrito.

 

Quem recebe pensões superiores ao que contribuiu deve ver a sua pensão congelada, sobretudo no caso das maiores pensões, das, digamos, 25% das pensões mais elevadas. Nos casos de pensões acima da pensão mediana (aquela que separa a metade mais pobre da metade mais rica) deverá haver um congelamento parcial dos aumentos, de forma gradativa.

 

Estas medidas precisam de ser tomadas com alguma urgência, por serem politicamente muito difíceis. Com a quantidade de tiros no pé em que o actual governo se tem especializado (subsídios de férias e de Natal, reformas antecipadas, etc.) corre-se o risco de deixar passar o tempo político para as tomar, estas ou outras equivalentes, o que seria trágico.

 

[Publicado no Jornal de Negócios]

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Quarta-feira, 04.04.12

Perdas de soberania

Portugal tem a soberania em risco por três motivos. Em primeiro lugar, temos a cimeira europeia de 10 de Maio de 2010, que colocou os países aflitos do euro em regime de protectorado. Como escreveu então Vasco Pulido Valente: “ninguém reparou que o país sofreu a maior humilhação nacional deste último século”. Rui Ramos esclareceu-nos que Portugal passou à condição de protectorado naquela data (a colocar a par do “5 de Outubro, 28 de Maio e 25 de Abril”) e que “perante o mau governo dos últimos 15 anos, talvez seja de dizer: ainda bem”. Campos e Cunha não tinha dúvidas: “uma vez que não nos sabemos governar, é melhor aceitar a tutela.”

 

Esta perda de soberania decorreu dos erros de política económica cometidos a partir de 1995, que fizeram explodir a nossa dívida externa de um nível insignificante nesse ano (menos de 10% do PIB) para um nível elevadíssimo, superior a 100% do PIB, atingido em 2009. Como se isso não bastasse houve um descontrolo das contas públicas, para além da maquilhagem das despesas com as PPP.

 

A segunda forma como estamos a ceder soberania decorre da perda dos centros de decisão, com a venda das principais empresas portuguesas a capital estrangeiro, um movimento que está actualmente ao rubro. Este problema é também consequência directa do aumento exponencial da dívida externa, já referido. Como não gerámos a poupança suficiente para financiar os investimentos que fizemos, deixámos de mandar nestes investimentos.

 

A consequência desta perda pode-se perceber melhor com o exemplo da Autoeuropa. Neste momento, esta empresa está a exportar cada vez mais para a China, o que é uma excelente notícia. Mas é também um risco. Quando o mercado chinês passar a absorver, digamos, 60% das vendas da Autoeuropa, há o forte risco de a empresa ser deslocalizada para a China. Como o centro de decisão desta empresa está na Alemanha, eles podem sair completamente de Portugal e passar a ignorar o nosso país. Se o centro de decisão estivesse em Portugal, eles até podiam deslocalizar para a China, mas algumas actividades permaneceriam em Portugal e – sobretudo – os lucros seriam enviados para cá.

 

A terceira forma de perda de soberania, mais lenta e menos óbvia do que as anteriores, decorre da demografia, sobretudo devido à evolução da natalidade. Todos os países europeus enfrentaram graves problemas de diminuição da natalidade, para níveis inferiores ao necessário para garantir a sustentabilidade da população. No entanto, na generalidade dos países foram tomadas medidas que permitiram uma clara recuperação do número de nascimentos.

 

Portugal é uma triste excepção neste panorama europeu. Por um lado, porque atingiu o índice de natalidade mais baixo de todos. Por outro lado, porque praticamente ainda não iniciou qualquer tipo de movimento de recuperação da natalidade. Este problema está, aliás, quase ausente da agenda política e do debate cívico, muito pobre no nosso país. Para além disso, os governos têm-no ignorado olimpicamente, como se ele não fosse decisivo para a sustentabilidade a longo prazo do nosso país.

 

Parece que se julgou que a imigração pudesse ser um substituto de medidas enérgicas de fomento da natalidade. Mas Portugal não é a Suíça ou o Luxemburgo, para além de que o nosso problema demográfico está a ser agravado pela emigração de portugueses qualificados. Deixo uma provocação, uma das formas de levar as pessoas a pensar: imaginem Portugal cada vez mais dependente de capitais chineses e os chineses a chegarem aos milhões. Não seria cada vez menos português?

 

Portugal não está só sob a ameaça da pobreza, está também em risco de deixar de mandar em si próprio. É preciso tomar consciência disto para percebermos a dimensão das tarefas que nos aguardam. Se não fizermos as reformas estruturais que temos adiado há décadas, o nosso caminho é o definhamento, uma das hipóteses já levantadas há quase uma década por Ernâni Lopes.

 

[Publicado no jornal "i"]

publicado por Pedro Braz Teixeira às 12:25 | comentar | ver comentários (5) | partilhar
Domingo, 01.04.12

Falta de graça

Começo por avisar que este texto não é uma mentira de 1 de Abril. No programa do Herman José de ontem havia um sketch histórico, em que a rainha D. Isabel se preparava para fazer o “milagre das rosas”, transformando uma fotografia da Angela Merkel numa bola de Berlim. Em vez disso, saiu uma salsicha alemã. Então, julgo que foi o D. Dinis, alguém disse qualquer coisa do género: “não vamos dizer onde é que o Vítor Gaspar quer enfiar isto”.

 

Esta é, obviamente, uma insinuação pouco subtil sobre a orientação sexual do ministro, cuja veracidade desconheço e que é irrelevante para o caso. O que é relevante é esta “piada” ser homofóbica e ela ser dita num programa de um humorista cuja orientação sexual é conhecida.

 

A homofobia é má em si mesma, por conduzir à discriminação em função da orientação sexual, mas integra-se num problema mais vasto, o da intolerância à diferença. Portugal tem um triste cadastro neste domínio, desde a violência da discriminação religiosa levada a cabo pela Inquisição, até à violência por discriminação política, perpetrada quer pela 1ª República, quer pelo Estado Novo.

 

Por tudo isto, a promoção da homofobia não tem graça nenhuma, e que ela seja feita pela última pessoa que a devia fazer é ainda mais triste. Como dizia alguém, a homofobia é uma atitude muito gay.

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Quarta-feira, 28.03.12

Fim do euro (27) Bonança antes da tempestade

Nas últimas semanas tem havido uma acalmia generalizada, que parece ter trazido alguma complacência às autoridades europeias. No entanto, este recente optimismo parece claramente injustificado, como veremos.

 

Comecemos por situar as boas notícias recentes no contexto mais vasto da crise. Usemos para isso as taxas de juro de longo prazo, que são um dos mais interessantes termómetros da crise do euro.

 

Vejamos as taxas portuguesas, em Setembro de 2009, quando os problemas na Grécia ainda não se tinham manifestado. Antes da crise, as taxas de juro portuguesas estavam abaixo dos 4%, um nível que hoje nos parece de um outro planeta.

 

Com o desenrolar da crise na Grécia, as taxas portuguesas foram subindo atingindo um pico de 6,1% quando a Grécia pediu ajuda, em Maio de 2010, para voltarem a cair logo de seguida abaixo dos 5%, como se tudo se tivesse resolvido. Mas isto também foi sol de pouca dura, com a escalada dos juros a prosseguir ao longo desse ano, até atingir um novo máximo de 7%, em Novembro desse ano, por alturas do pedido de ajuda da Irlanda, quando se temeu, com toda a razão, que Portugal também precisasse de ajuda.

 

Após um ligeiro recuo, as taxas de juro portuguesas foram batendo sucessivos novos máximos, sempre acima dos 7%, valor que – da forma mais imprudente – o então ministro Teixeira dos Santos definiu como o patamar a partir do qual teríamos que pedir ajuda. Apesar disso, o governo adiou o pedido de ajuda até ao último momento, sendo hoje cada vez mais claro que provocou toda a oposição e o Presidente da República para ser demitido, para poder jogar a última carta que lhe sobrava: a vitimização.

 

Sócrates ainda teve a ilusão de que poderia adiar o pedido de ajuda para depois das eleições, mas em Abril houve uma nova subida descontrolada dos juros, que quase tocaram os 9%, o sinal definitivo de que Portugal precisava de ajuda externa.

 

A partir daí, os juros não deram tréguas, até porque se começou a falar num segundo pacote de ajuda à Grécia, que seria acordado em Julho, mas – pasmem! – só ficou concluído este mês. Portugal não seria a Grécia, mas estava perigosamente parecido, com os juros a tocaram quase nos 13%.

 

Após alguma calmaria, houve novos máximos dos juros portugueses em Novembro passado, já acima dos 13%, quando a Europa, e em particular a Itália, esteve a três passos do precipício. A promessa de uma cimeira “decisiva” no início de Dezembro viria a acalmar os mercados, mesmo se os resultados deste encontro foram escassíssimos.

 

Já em 2012, as incertezas sobre a resolução do segundo pacote de ajuda à Grécia, com os inevitáveis contágios ao nosso país levaram as taxas de juro portuguesas a fixar novos máximos, quase nos 18%. Graças à intervenção do BCE, como já tinha acontecido antes, as taxas voltaram a cair para os 12%, tendo posteriormente flutuado entre este valor e os 14%. 

 

Julgo que já conseguiram detectar o padrão da evolução dos juros de longo prazo: sobem para máximos, depois aliviam um pouco, até que batem novos máximos. Os juros vão flutuando, mas em torno de um patamar que está sempre a subir. Um outro elemento a salientar é que os juros sobem em Portugal muitas vezes devido a perturbações no exterior.

 

Depois de descrito este enquadramento vejamos afinal o que se celebra por estes dias. A taxa de juro de longo prazo da dívida portuguesa baixou de 14% em meados de Março para um valor ligeiramente acima dos 12%. Ou seja, não estamos sequer com os melhores valores de 2012 e pior ainda se comparados com os anos anteriores.

 

Porque é que acredito que isto é uma mera bonança antes da tempestade? Em primeiro lugar, porque os graves problemas estruturais do euro continuam intactos, não justificando o recente optimismo. Em segundo lugar, porque a probabilidade de a Grécia sair do euro nos próximos meses é muito elevada e os riscos de contágio a Portugal são elevadíssimos.

 

[Publicado no jornal “i”]

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Segunda-feira, 26.03.12

Fim do euro (26) “Proibido a tsunamis”

Muitas discussões em torno do fim do euro em Portugal partem do princípio que ainda podemos ponderar se vamos sair ou ficar, quando esse ponto já foi ultrapassado há muito.

 

Há ainda quem tenha a ilusão de que o fim do euro terá que ser uma coisa anunciada com muita antecedência, para que haja todo o tempo do mundo para fazer os preparativos. Dizem estes que “não pode ser” num fim-de-semana, sem aviso prévio.

 

Experimentem colocar numa praia uma placa a dizer “Proibida a entrada a tsunamis”. Estão a imaginar o tsunami a aproximar-se da areia, a ler na tabuleta e a ficar raladíssimo com a hipótese de ter de pagar uma coima? Então, vou ter de ir à loja do cidadão!? Já da última vez que lá fui foi uma chatice: saí para fumar um cigarro e perdi a vez. Ainda por cima nem era aquele o guichet. Depois, os impressos para pedidos de autorização de marés vivas estavam esgotados e foi uma maçada. Nem o cartão do cidadão funcionava!

 

Lembrando-se da sua anterior experiência, para além do dinheiro da coima, que ele não tinha, o tsunami lá meteria o rabinho entre as pernas e retirar-se-ia, deixando a praia incólume.

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Sábado, 17.03.12

Fim do euro (25) FMI avalia possível saída da Grécia do euro

O FMI publicou ontem um relatório sobre a extensão do pedido de ajuda da Grécia, que contém uma caixa sobre o “impacto económico da saída do euro” deste país (p. 46-47).

 

Esta análise prevê uma forte desorganização do país e um agravamento da recessão corrente, com uma nova queda do PIB da ordem dos 10%.

 

O mais interessante para nós, portugueses, é o último parágrafo desta caixa, que passo a traduzir: “As percepções do mercado sobre a estabilidade da área do euro sofreriam e os investidores atribuiriam uma maior probabilidade à possibilidade de saídas adicionais do euro (que um muro de protecção eficaz poderia mitigar, mas não eliminar). Para além disso, o uso de instrumentos grosseiros para gerir a saída do euro, tal como o congelamento de depósitos e controlos de capitais, poderia assustar depositantes e investidores em outros países fracos da área do euro, produzindo corridas preventivas aos depósitos e fugas de capital. Para além disso, a redução da alavancagem dos bancos, para reduzir riscos, poderia conduzir à auto-concretização de crises em países vulneráveis, com efeitos dominó em outros.”

 

Como é óbvio, o primeiro país a sofrer com a saída da Grécia seria Portugal. Apesar de tudo, a saída dos gregos ainda se pode produzir com algum tipo de organização de ou forma totalmente caótica. As eleições gregas foram de novo adiadas, desta feita para início de Maio, mas as sondagens continuam a apontar para que o parlamento seja dominado por partidos que estão contra as condições da ajuda externa.

 

Espera-se que o actual governo de Papademos esteja a preparar tudo (notas e moedas, sistemas de pagamento, legislação, etc.) para que o país, que pode ficar ingovernável depois das eleições, possa sair do euro de forma relativamente organizada.

 

Por outro lado, também pode não haver, ou não haver suficiente, trabalho de casa para sair do euro. Nesse caso, uma Grécia sem governo (os partidos que estão contra a ajuda não se entendem entre si) deixa de cumprir as condições da ajuda, vê os fundos cortados, entra de novo em bancarrota, deixa de conseguir pagar aos funcionários públicos e pensionistas, sente a irresistível tentação de voltar a ter moeda própria, que pode emitir sem limite, o que lhe permitirá voltar a pagar todas as despesas internas.

 

O problema é que, sem o trabalho de casa feito, a saída do euro será muitíssimo mais caótica e terá efeitos de contágio muito mais graves, em particular para Portugal. Por tudo isto, durante os próximos meses devemos estar com a máxima atenção ao que se passa em Atenas. 

publicado por Pedro Braz Teixeira às 18:18 | comentar | ver comentários (8) | partilhar
Quinta-feira, 15.03.12

Judicialização da política

A judicialização da política é um caminho problemático, sobretudo se baseada em acusações genéricas do tipo “má gestão do país”. Uma das consequências funestas, que ainda não vi referida, é o potencial afastamento de eventuais possíveis membros do executivo, com medo da futura judicialização de decisões governativas.

 

Dito isto, há várias questões que merecem reflexão. Diz-se muito que a política deve ser julgada pelos eleitores e não pelos tribunais. Em primeiro lugar, faltam em Portugal pessoas e instituições, independentes e prestigiadas, que ajudem os portugueses a fazer, nas eleições, uma avaliação fundamentada da acção de um governo.

 

Em segundo lugar, temos infelizmente que reconhecer que existem inúmeras acções políticas destinadas a impedir os eleitores de fazerem uma avaliação bem informada. Não será legítimo judicializar essas acções políticas?

 

Há informação falsa que desvirtua – por completo – as eleições. O ministro Teixeira dos Santos insistia que o défice público de 2009 seria de 5,9% do PIB, quando os relatórios internos da DGCI contestavam abertamente este valor. Não é legítimo colocar o ministro Teixeira dos Santos em tribunal por mentir aos eleitores?

 

Outra forma de mentir aos eleitores é usar expedientes contabilísticos e negociatas, para esconder défices e dívidas públicas aos eleitores. O financiamento das SCUTs foi negociado de modo a que o grosso dos pagamentos ocorresse muitos anos depois do que governo que as negociou deixar de estar em funções, sonegando aos eleitores informação sobre o seu verdadeiro custo. Para além disso são dívida pública escondida, negociada em condições tais, que custou o dobro da dívida pública normal. Colocar o ex-ministro João Cravinho em tribunal por ter iludido os eleitores sobre o verdadeiro custo das SCUTs não é judicialização da política mas sim do dolo. Usando a linguagem do Bloco de Esquerda, as SCUTs são o exemplo acabado da dívida “odiosa” e “ilegítima”.

 

Temos ainda os casos dos orçamentos que são ultrapassados em 300% e 400%. Este caso é complexo, mas é crucial acabar com estas situações. São os orçamentos dos concursos que estão errados de base? Surgem obras adicionais porque todo o projecto foi mal pensado? Ou os gestores do projecto gastaram à tripa forra?

 

Existe finalmente o caso da corrupção pura e dura em que até Isaltino, mesmo depois de condenado, não é preso. O contrato da auto-estrada do Pinhal Interior foi assinado no próprio dia em que o governo de Sócrates – aflitíssimo – teve que pedir ajuda ao PSD para um pacote alargado de contenção orçamental. Assinar este contrato naquele contexto é uma tal aberração que é inteiramente legítimo suspeitar que foi assinado por corrupção. Investigar a assinatura daquele contrato também é judicialização da política?

 

A judicialização genérica da política não é uma boa ideia, sobretudo tendo em atenção o estado em que está a justiça em Portugal. Mas não se compreende nem aceita tanta impunidade na acção política. 

 

[Publicado no Jornal de Negócios]

publicado por Pedro Braz Teixeira às 12:43 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Quarta-feira, 14.03.12

Fim do euro (24) Dívida externa

Para além da dívida pública, Portugal também tem uma elevada dívida externa líquida (104% do PIB no final de 2011), mais elevada do que a grega.

 

A dívida externa apresenta duas diferenças muito substanciais em relação à dívida pública, que dificultam em muito a sua redução no quadro do euro. A primeira diferença é que a dívida pública tem um único devedor claríssimo – o Estado português – e credores variados, mas que conhecem a quem se devem dirigir. A dívida externa líquida é um conceito muitíssimo mais difuso, que se calcula a partir um amontoado de deves (passivos) e haveres (activos) entre os quais não há uma relação directa.

 

Na rubrica do investimento directo temos o investimento feito em Portugal (passivos, como o caso da Autoeuropa) e o investimento feito por empresas portuguesas no exterior (activos, como o caso dos supermercados da Jerónimo Martins na Polónia).

 

Há também as participações dos estrangeiros em empresas portuguesas (EDP, BCP, Cimpor, etc.), que são passivos sobre o exterior, como que uma dívida, embora não se tenha que pagar. É muito relevante porque mostra o muito que já vendemos ao exterior, muito mais do que a Grécia, o que significa que o que sobra para vender é já muito pouco. Isto para não falar no problema da perda de centros de decisão, que nos últimos tempos tem sido imparável. Há também acções de empresas estrangeiras detidas por empresas portuguesas, mas são muito menos significativas.

 

Há finalmente as maiores dívidas, que são a parte da dívida pública portuguesa que está nas mãos de estrangeiros e a dívida dos bancos portugueses ao exterior.

 

A segunda diferença importante entre a dívida pública e a dívida externa reside na disponibilidade de instrumentos para a sua correcção. No caso da dívida pública os instrumentos para a sua redução estão perfeitamente identificados – a redução da despesa pública e o aumento de impostos – e produzem resultados de forma relativamente eficaz, embora a sua eficácia esteja relativamente diminuída pelo cenário recessivo que atravessamos.

 

No caso da dívida externa, o instrumento mais eficaz para a sua correcção – a desvalorização – não está disponível dentro do euro. Sobram instrumentos difíceis de aplicar e não isentos de problemas (como a moderação salarial ou mesmo a redução de salários), instrumentos indirectos (como a redução da despesa pública que reduz a procura interna e, deste modo, as importações), instrumentos originais ainda não testados (como a redução da TSU) e instrumentos difusos de resultados incertos, que pretendem aumentar a competitividade (como a reforma laboral; a redução de custos de contexto, na burocracia e justiça; e a redução de custos gerais das empresas, em particular na energia, nos transportes e telecomunicações).

 

A propósito, a demissão do Secretário de Estado da Energia é uma péssima notícia a vários títulos. Em primeiro lugar, revela que mesmo no período de maior crise o poder dos lobbies de extrair rendas ao Estado, leia-se aos contribuintes, se mantém intocado. Em segundo lugar, revela que o ministro das Finanças preferiu ganhar um pouco mais no imediato na receita de privatização da EDP, do que a criar condições de prosperidade para a generalidade das empresas a médio prazo. Em terceiro lugar, significa que a melhoria da competitividade e a redução da dívida externa ficaram mais difíceis.

 

Tudo isto nos conduz à desagradável conclusão que numa das matérias mais graves – a dívida externa – as soluções duradouras escasseiam. É certo que o défice externo está a registar uma redução abrupta, mas isso deve-se muito mais à queda brutal da procura interna do que à melhoria da competitividade. Por isso, estes resultados podem não ser sustentáveis e assistirmos a um novo agravamento da dívida externa a médio prazo. 

 

[publicado no jornal "i"]

publicado por Pedro Braz Teixeira às 16:26 | comentar | ver comentários (2) | partilhar
Sexta-feira, 09.03.12

Fim do euro (23) Preço das acções

Os preços das acções também devem ser altamente afectados pela saída do euro, mas aqui não há regras simples para os preços, mas apenas para certas componentes. Há aqui duas distinções importantes a fazer.

 

A primeira distinção a fazer é entre os lucros obtidos em Portugal e os obtidos no exterior. Muitas empresas do PSI-20 já têm operações muito significativas no exterior. O exterior deverá ser distinguido entre vários grupos de países. Um primeiro grupo, com moedas mais ou menos indexadas ao dólar (como o Brasil), que deverão valorizar-se face ao euro e, por maioria de razão, em relação à nova moeda portuguesa.

 

Um segundo grupo, de países que quase de certeza que acompanharão a saída de Portugal do euro, como a Espanha. Um terceiro grupo de países que, não pertencendo ao euro, estão sob a área de influência desta moeda, do lado dos fracos, como é o caso da Polónia. É quase certo que a Polónia deverá assistir a uma depreciação da sua moeda, caso os países do Sul da Europa saiam do euro. Há também um quarto grupo de países, correlacionados com a parte forte do euro, como a Dinamarca, a Noruega, a Suécia e a Suíça.

 

Finalmente o quinto grupo seria constituído pelos países sem uma relação clara quer com o dólar, quer com o euro, mas frente a cujas moedas o novo escudo se deverá depreciar. A nova moeda portuguesa talvez não se deprecie muito face ao segundo e terceiro grupos referidos, mas em relação aos outros grupos deverá depreciar-se de forma significativa.

 

A segunda distinção importante a considerar é a existente entre os lucros das actividades em Portugal que se destinam ao mercado nacional e as que se destinam à exportação ou são substitutas de importações. Há aqui um esclarecimento a fazer, para evitar confusões, entre operações fora de Portugal e operações em Portugal destinadas à exportação. Uma fábrica na Tunísia ou um serviço de distribuição na Polónia são actividades abrangidas pela primeira distinção, já referida.

 

Uma fábrica de cortiça em Portugal, que exporta para os EUA, é abrangida nesta segunda distinção. Em geral, os lucros das exportadoras portuguesas deverão subir drasticamente, excepto no caso de empresas muito endividadas, que deverão ver os seus custos financeiros explodir. Infelizmente, a esmagadora maioria das empresas cotadas não é exportadora.

 

As empresas que trabalham para o mercado interno vão ver as suas condições deteriorarem-se fortemente, quer pela redução drástica do poder de compra dos portugueses, quer pelo agravamento das condições de financiamento. Por isso, as suas cotações deverão sofrer grandes perdas.

 

No caso de grandes conglomerados, como a Jerónimo Martins e a Sonae, é previsível que façam o caminho inverso ao que fizeram com a entrada no euro. Então, as actividades industriais perderam peso, tendo as actividades comerciais ganho protagonismo. Agora deverá ocorrer o inverso, o que lhes dá margem de manobra para se adaptarem às novas condições.

 

A banca é um sector que exige uma análise específica. Desde logo, tem que se admitir que os bancos portugueses têm participações significativas em empresas que não têm rigorosamente nada a ver com o negócio bancário, como é o caso do BES na PT. Para além disso, alguns bancos portugueses têm inúmeros negócios bancários fora de Portugal.

 

Mas o risco principal – de que é obrigatório falar – é que uma má gestão da saída do euro pode levar à falência dos maiores bancos portugueses. Insisto neste ponto: não tem que ser assim, mas pode acontecer, se não forem tomadas as devidas precauções. Os bancos podem não desaparecer, se o Estado português os nacionalizar, mas o valor das suas acções pode descer para zero. Neste momento as acções dos bancos portugueses apresentam já o maior risco de todos e não surpreende que alguns deles tenham visto as suas cotações descer para valores próximo de 10% do seu valor nominal. 

publicado por Pedro Braz Teixeira às 08:59 | comentar | ver comentários (7) | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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