Carlos Costa comparou hoje a economia portuguesa a uma empresa que construiu um belo edifício mas não teve dinheiro para comprar máquinas. “O que se passou em Portugal foi o de alguém que construiu um edifício bonito, com bons lavabos, mas depois percebeu que não tem dinheiro para comprar as máquinas”. O governador do Banco de Portugal defendeu que este é um problema estrutural da economia portuguesa, que apostou nos bens não transaccionáveis e não soube aumentar o seu produto potencial. Ou seja, Portugal apostou em grandes investimentos, com baixa capacidade produtiva.
Agora, os "cérebros" que planearam este maciço desperdício de recursos querem-nos vender também a solução para sairmos deste atoleiro. Acho que passa por mais "investimento" público em bens não transaccionáveis (TGV, aeroportos, auto-estradas). Novas Oportunidades para desperdiçarem o nosso dinheiro, portanto.
No Público
No relatório anual publicado ontem, a entidade liderada por Carlos Costa assinala que foi o adiamento, em 2010, da correcção dos desequilíbrios orçamentais e externos da economia portuguesa - incluindo défices públicos acima do esperado - que fizeram com que Portugal ficasse exposto a uma avaliação negativa por parte dos mercados financeiros internacionais.
"Os investidores internacionais singularizaram a economia portuguesa principalmente em função do elevado nível de endividamento externo e do baixo crescimento tendencial, em conjugação com níveis do défice e da dívida pública relativamente altos e superiores ao esperado", afirmam os responsáveis do banco central.
O Banco de Portugal deixa bem claro que não foi o chumbo do PEC IV ou sequer descidas na notação da dívida soberana (versões popularizadas pela Alfama School of Economics) que provocaram o pedido de ajuda externa. Foi o laxismo do governo socialista que demorou uma eternidade a reconhecer que estavamos numa trajectória insutentável e que falhou repetidamente objectivos auto-propostos nos PEC e OE (todos aprovados com o voto do PSD), que nos colocou nesta posição. Infelizmente o PS parece não ter aprendido nada com os seus erros. Sabem o que está a acontecer à Grécia, não sabem?
Para evitarmos a bancarrota é condição necessária mas não suficiente estabilizarmos os rácios da dívida pública e dívida externa sobre o PIB. Pode não ser suficiente porque os mercados podem não gostar de esperar tanto tempo quanto o necessário para a estabilização e/ou podem não gostar do nível de dívida a que esta “estabiliza”. É importante lembrar que “estabiliza” em relação ao choque actual, mas se levar (como vai levar de certeza) outro choque, as condições de estabilização agravar-se-iam.
Partindo do princípio que o PEC revisto se concretiza, a dívida pública estabilizaria próximo dos 90% do PIB em 2012. O valor é elevado, na fronteira do que conduz a baixos níveis de crescimento, mas poderá ser atingido dentro de dois anos, o que poderia sossegar os investidores. No entanto, como não considero que esta seja a restrição activa, nem vou perder mais tempo com as contas públicas.
O verdadeiro problema, o problema adormecido que deverá erguer-se com uma fúria mitológica, é a dívida externa. Segundo (implicitamente) o PEC a dívida externa deverá subir de 110% para 130% do PIB em 2013, sem o menor abrandamento no seu ritmo de crescimento. Ou seja, não só não se prevê uma estabilização desta dívida em percentagem do PIB, como nem sequer se prevê um abrandamento no seu ritmo de crescimento.
Segundo a OCDE (25-Mai-10) a Grécia deverá conseguir uma forte contracção do seu défice externo entre 2008 e 2011 (de 14,6% para 6,7% do PIB), Espanha ainda deverá conseguir fazer melhor (de 9,7% para 3,3%) e Portugal (adivinhem…) uma muito modesta contracção (de 12,0% para 10,3%, aliás o mesmo valor de 2009), valores que contam a mesma história do nosso PEC.
É isto que explica que no discurso de ontem o PR tenha falado em “situação insustentável”, Sócrates não saiba o que diz e que no discurso de tomada de posse do novo governador do Banco de Portugal (7-Jun) este tenha dito isto:
A conjugação do agravamento das necessidades de financiamento externo de alguns Estados-Membros do euro, em particular daqueles que se confrontam com uma insuficiência estrutural de poupança interna, com a maior atenção e preocupação dos mercados financeiros com a sustentabilidade das trajectórias de endividamento dos agentes económicos – em especial os públicos, mas também os privados –, e o agravamento da restrição da oferta de financiamento externo, constitui hoje o maior desafio com que se depara a área do euro e, em particular, a economia portuguesa. (meu negrito)
Em resumo, ou uma nova versão do PEC prevê (com medidas, bem entendido…) uma forte diminuição do nosso défice externo, para além da redução do défice público, ou o nosso futuro próximo é a bancarrota. Existe um cenário intermédio: vivermos de empréstimos dos nossos parceiros durante a próxima década, mas parece-me altamente improvável que eles estejam pelos ajustes.