Desemprego
O desemprego espalha-se como um cancro que já afecta 14,9% da população activa. A situação é tão grave que não pode ser vista como um simples dano colateral de um processo de consolidação orçamental. É verdade que o problema vem detrás e que não haverá criação sustentada de emprego enquanto não tivermos finanças públicas equilibradas. Mas há outras causas. Com a rigidez do vínculo laboral, as empresas tendem a olhar para os novos trabalhadores como encargos (quase) definitivos, o que inibe novas contratações. Isto ajuda a explicar que a taxa de oferta de emprego em Portugal seja das mais baixas da Europa. O actual modelo está esgotado. Além de não fomentar o emprego, a nossa lei reduziu a mobilidade profissional (segundo o INE, 2,4 milhões têm o mesmo emprego há mais de 10 anos e 1,2 milhões há 20 anos) e conduziu a uma desigualdade imensa entre os que estão no "sistema" e os que não conseguem entrar, oscilando entre desemprego e precariedade. São os jovens que mais sofrem com esta dualidade. Há toda uma geração "entalada", sem oportunidades, por causa de uma lei laboral hipócrita, apoiada por sindicatos que defendem os ‘insiders'. Basta olhar as estatísticas para perceber o enviesamento geracional do mercado do trabalho: um em cada três jovens não tem trabalho (36,1% até aos 25 anos). Por quanto tempo será possível manter esta situação? Qual o limite suportável mesmo por gente "branda" como se diz ser a nossa?
Não tenho soluções milagrosas, nem defendo a desregulação do mercado laboral. Mas sei que o sistema tem de conseguir enquadrar as novas realidades, como o trabalho partilhado ou a tempo parcial, cada vez mais comuns noutros países. Apesar das recentes alterações legais positivas, manteve-se um modelo único de relação laboral. A lei deve permitir para os trabalhadores mais qualificados (onde a desigualdade é um mito ultrapassado) e jovens, um novo tipo de contrato associado a objectivos. Não se trata de permitir o despedimento sem "justa causa", mas sim de prever causas razoáveis, com verificação objectiva, se necessário com recurso à mediação laboral. Não percebo porque não se avançou ainda com esta ideia. Em vez de facilitar os despedimentos - um caminho com frutos apenas a longo prazo - a prioridade deve estar na criação de emprego. Este novo modelo, além de incentivar o mérito e a mobilidade, poderia inaugurar uma nova "cultura de contratação" nas empresas, criando oportunidades para os jovens desempregados.