Terça-feira, 27.09.11

Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?

A propósito deste artigo sobre a dívida pública oculta na Alemanha, o Ségio Lavos resolveu escrever uma tremenda asneira que foi prontamente repetida pelo Daniel Oliveira no Expresso. Pensam que este comprova as suas teses sobre a duplicidade criminosa da Sra Merkel mas espalham-se ao comprido. É o que normalmente sucede quando se proclamam sentenças em matérias desconhecidas.

 

O Carlos Guimarães Pinto já esclareceu a confusão dos "arrastões". Particularmente grave, na minha opinião, é a incapacidade que demonstraram para reconhecer as consequências dos sistemas públicos de saúde e pensões sobre as contas públicas. Algo que fica bem claro no resumo do artigo que até está escrito em português e numa linguagem perfeitamente acessível para leigos em matérias económicas. Quanto à comparação espúria entre a dívida alemã considerando os encargos com estes sistemas e a grega e italiana sem os mesmos encargos apenas têm culpa de repetir de forma acrítica o que leram. Não se pode exigir mais.

 

ADENDA: Este comentário no post do Sérgio Lavos é esclarecedor sobre uma eventual comparação com a situação portuguesa.

publicado por Miguel Noronha às 12:23 | partilhar
Quarta-feira, 15.06.11

O SNS, as filas de espera e as taxas moderadoras

A ministra da Saúde, Ana Jorge, considerou esta quinta-feira [20/05/11] que os portugueses vão a "demasiadas consultas médicas", situação que agrava o consumismo no Sistema Nacional de Saúde

 

Confesso que me espanta o espanto demonstrado pelos governantes cada vez que são confrontados com este tipo de evidências. Qualquer estudante do primeiro ano da licenciatura em economia (de uma universidade de prestígio -  entenda-se) seria capaz de explicar a Sra Ministra que o fenómeno das "filas de espera" não resulta de uma qualquer perversidade específica da população portuguesa mas sim um consequência do modelo escolhido e reverenciado pela classe política. 

 

O acesso ao SNS é pago "à cabeça" via impostos existindo uma quase gratuidade na sua utilização o que naturalmente incentiva a sua sobre-utilização o que gera as famosas filas de espera. Dado que os recursos a alocar ao SNS não são infinitos, a única resposta minimamente eficaz por parte do governo é instituir o racionamento o que naturalmente provoca descontentamento numa população a quem foi vendido que o SNS é uma "dádiva" dos políticos e que não implica custos para os utentes.

 

Outra solução é instituir uma tarifa de utilização (a chamada "taxa moderadora"). Mas para esta ser eficaz e desencorajar a utilização do sistema teria que fixada a um nível bastante mais alto do que o actual. Por outras palavras, teria de se aproximar do valor que lhes é atrubuido pelos utentes. O que tem óbvios custos políticos, aumentaria a carga fiscal e seria mais uma "machadada" na ilusão da gratuidade do sistema..

 

Poder-se-ia então pensar que provavelmente melhor seria que o aumento na tarifa de utilização fosse compensado com uma significativa redução na tarifa de acesso (o montante pago via impostos) explicando aos contribuintes que, assegurados os casos limites, esta é a forma mais justa de repartir os custos do sistema. Pois. Mas isso seria acabar com o actual SNS e o fim da ilusão da gratuitidade. Qualquer dia ainda algum cidadão mais afoito se lembraria de questionar porque razão é obrigado a contratar aquele serviço com o estado quando existem outros prestadores que até oferecem melhores condições. Provavelmente seria melhor que em vez de pretender um serviço universal que cobre (ou pretende cobrir) todas as especialidades se limitasse a assistir os que comprovadamente não têm meios deixando que o resto da população contrate os serviços e as coberturas livremente com prestadores privados.

 

As taxas moderadoras não foram criadas para pagar pelos actos de saúde, uma vez que a Constituição prevê um sistema de saúde "tendencialmente gratuito", mas sim para moderar o consumo, explica [15/06/11]. O observatório, que todos os anos produz um relatório onde avalia os resultados das políticas de saúde, nota que, ao categorizar as taxas como "co-pagamentos", a troika (...) poderá estar a subverter o princípio constitucional. "Pode estar a ser sancionada a mudança sem haver discussão na Assembleia da República", diz Ana Escoval.

 

 

ADENDA: Continuando no território dos mitos do SNS recomendo a leitura deste post do Miguel Botelho Moniz

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publicado por Miguel Noronha às 09:47 | partilhar

Cachimbos

O Cachimbo de Magritte é um blogue de comentário político. Ocasionalmente, trata também de coisas sérias. Sabe que a realidade nem sempre é o que parece. Não tem uma ideologia e desconfia de ideologias. Prefere Burke à burqa e Aron aos arianos. Acredita que Portugal é uma teimosia viável e o 11 de Setembro uma vasta conspiração para Mário Soares aparecer na RTP. Não quer o poder, mas já está por tudo. Fuma-se devagar e, ao contrário do que diz o Estado, não provoca impotência.

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