Na passada Sexta-feira, fui um dos oradores do Seminário “Cidades Globais”, promovido pela Wikimarket e que contou com a participação, entre outros, do Prof. Poças Martins (Águas do Porto), do Eng. Carlos Duarte (CCDRN), do Deputado Carlos Abreu Amorim e do Dr. José Luís Carneiro (Presidente da Câmara Municipal de Baião).
Na ocasião, defendi que as cidades devem ser vistas como “espaços de concretização dos sonhos e ambições dos cidadãos”, cabendo aos Autarcas “desenvolver políticas e projectos que contribuam para que esses sonhos sejam realizáveis”.
Neste âmbito, sugeri que a principal consequência do processo de globalização das cidades é “o alargamento do campo de sonho” das pessoas: “ao conhecerem outras realidades, os cidadãos querem cada vez mais e tendem a escolher livremente os locais em que vão estudar, trabalhar, constituir as suas famílias, etc.”. Essa remoção das fronteiras de todo o tipo enfatiza a competitividade entre as cidades, na disputa pelos “recursos mais qualificados”, pela “captação de investimentos” e pela “obtenção de financiamentos de diversa ordem”.
Em contrapartida, “quanto mais interconectada com a sua envolvente a cidade estiver – do ponto de vista da mobilidade física (via acessibilidades e transportes), tecnológica, cultural e social-“, mais poderá aproveitar o processo de globalização para “beber das boas práticas alheias” e “afirmar o seu espaço de criatividade e inovação”.
Apresentei então alguns pilares do que hoje deve ser uma cidade global. Além da referida conectividade e da incontornável necessidade de infra-estruturação nos domínios essenciais ao dia-a-dia das populações (educação, habitação, saúde, segurança, protecção civil, desporto, lazer, cultura, ambiente e e-governação), defendi a necessidade de afirmação de uma cidade criativa (na vanguarda da inovação e com forte ligação às Universidades), inclusiva (capaz de dar iguais oportunidades a todos), solidária (para com os que mais precisam), sustentável (do ponto de vista ambiental) e cooperante (com as demais cidades da sua envolvente).
Do ponto de vista da gestão municipal, enfatizei a necessidade de a mesma seguir uma lógica subsidiária em relação aos diferentes agentes de desenvolvimento local (“apoiando quem faz bem sem se querer substituir ou controlar”), um apertado rigor financeiro (“na gestão disciplinada dos recursos, na utilização estratégica das políticas fiscais, na racionalidade do investimento e no respeito pelo princípio da solidariedade inter-geracional”) e uma crescente transparência e estímulo à participação democrática dos cidadãos.
“Para que uma cidade seja competitiva”, considerei, “tem que começar por saber valorizar os seus recursos endógenos, sejam estes o seu tecido comercial ou industrial, o seu potencial turístico, o seu património, as suas marcas, a sua comunidade académica e científica ou as tradições e festividades que afirmam a sua identidade enquanto Comunidade”.
Porque não há “modelos totalmente replicáveis”, lembrei o chavão sempre presente nas temáticas da globalização – “Pensar Global, Agir Local” – para sugerir que “tão importante como pensar uma cidade é fazer cidade no dia-a-dia da gestão municipal”.
“Os Autarcas têm que ter uma visão de médio e longo prazo, têm que definir uma estratégia e estabelecer um plano de acção para o qual possam mobilizar a sua população e as diferentes instituições locais” mas “fazer cidade obriga a fazer escolhas, a dizer não, a ser capaz de sensibilizar e congregar as pessoas para a concretização dos diferentes projectos”. Mais, obriga até a perceber que “o sonho de um qualquer cidadão possa ser apenas que seja tapado o buraco na rua à porta de sua casa”.
Reportando-me ao momento actual, destaquei que “todos devemos ter presente a profunda transformação a que vamos assistir nos próximos anos na esfera local”, seja pela “mudança de protagonistas”, pela “reforma da administração local”, pelas “alterações da lei eleitoral”, pelo “reforço de competências descentralizadas do Estado”, por um distinto “enquadramento do financiamento das Autarquias” e pela progressiva “limitação de acesso aos financiamentos comunitários”.
“Em qualquer cenário, porém, as Autarquias devem ser prestigiadas, valorizadas e apoiadas na prossecução das suas actividades porque há muitos sonhos a cumprir”, concluí.
Não é contra mim mas é como se fosse, pelo crédito e apreço que sempre merecem as intervenções do actual Presidente da Câmara Municipal do Porto, com quem partilho o apelido e várias outras ligações comuns (que não os laços de sangue que alguns possam supor).
Desta feita, porém, Rui Rio caiu na onda demagógica aparentemente em voga - que já alastrou da Presidência da República para o PS e para certos quadrantes do PSD - da defesa do "equilíbrio dos sacrifícios", traduzida numa superior repartição das penalizações de rendimentos entre os trabalhadores do sector público e do sector privado.
Em vez de entrar no campo da semântica, seria bom que todos argumentassem com visões e argumentações concretas em torno do cerne desta questão. Afinal, passamos décadas a ouvir dizer, entre outras coisas, que Portugal tinha que combater o "monstro", que o peso dos encargos dos funcionários públicos no PIB era claramente superior aos parceiros europeus e que estava na origem de parte substancial dos défices registados nas contas públicas.
De forma muito clara, e sem sequer dizer que considero que essa afirmação é justa ou pode ser aceite de forma universal, sustenta-se que o Estado é obeso por força, entre outros factores, desse tipo de encargos e paga mais do que aquilo que pode ou devia pagar a funcionários públicos.
Deste raciocínio só pode resultar uma consequência no quadro de um processo de racionalização da despesa pública: o Estado tem que gastar menos com funcionários públicos o que só se pode conseguir por uma de duas vias, pagar menos aos funcionários públicos (reduzindo salários, de forma tendencialmente permanente) ou pagar a menos funcionários (reduzindo o seu número).
Como à lógica matemática tem que se juntar a óptica legal, na impossibilidade unilateral da segunda hipótese, o Governo enveredou pela primeira (ainda que carecendo de validação jurídica e constitucional definitiva).
Quando agora se defende que a penalização de rendimentos deve também afectar o sector privado está-se a caminhar igualmente para o equilíbrio das contas públicas mas com base num pressuposto completamente diferente: afinal o Estado não é "obeso" e não "gasta demais com a função pública", sendo que cabe ao conjunto dos contribuintes suportar o custo de uma máquina mais pesada.
Novamente de forma directa, a despesa é necessária e tem que ser financiada com mais receita, ou seja, impostos aplicáveis ao conjunto da população.
Em suma, o que agora está em causa é tudo menos a discussão sobre a justeza e o "equilíbrio dos sacrifícios". O que importa saber é qual é a dimensão necessária e sustentável do Estado, na certeza de que, quanto maior ela for, maior é o volume de receitas que o Estado tem que arrecadar para a suportar.
Ora, para que não digam que me limitei a teorizar sobre a questão sem formular qualquer opinião sobre a mesma, deixo uma nota final. O maior problema é que, em bom rigor, nenhuma solução se devia aplicar de forma universal a todas as entidades, os sectores e os funcionários públicos, tal é a discrepância de realidades dos vários serviços em termos de quantidade e qualidade dos recursos humanos e de utilidade dos mesmos.
Mas é preferível uma solução globalmente injusta (aqui sim) do que deixar perpetuar o actual estado de coisas.
"Porque é que se apagou a luz do Municipal? Porque era a única maneira do Benfica se voltar a sentir em casa em Braga..."
Há hoje uma deriva perigosa de exacerbação do sentimento genético lusitano da inveja do sucesso alheio, que se dirige de forma particular a todos quantos exercem cargos de natureza político - partidária. Enquanto continua sem se fazer uma discussão séria sobre quais devem ser as remunerações e regalias que lhes devem ser justamente atribuídas, em função dos respectivos níveis de responsabilidade, qualquer pretexto serve para pôr em causa, de forma generalizada, a honra dos titulares destes cargos. A polémica deste fim-de-semana em torno do subsídio de alojamento auferido por alguns membros do Governo é um bom exemplo deste tipo de análise ligeira e da tendência para a adjectivação excessiva de alguns órgãos de comunicação social e de diferentes analistas e comentadores.
Pego, por maior proximidade, no exemplo do Ministro Miguel Macedo porque creio que o mesmo é eloquente destas apreciações prévias. Miguel Macedo é de Braga. Tem casa em Braga. Tem a família em Braga. Tem ligações profissionais históricas a Braga. Exerce cargos políticos em Braga. É um Bracarense de gema que, provavelmente, voltará a Braga quando deixar de exercer o tipo de cargos nacionais que exerce, continuamente, há quase duas décadas (como deputado ou membro do governo). Tal como a esmagadora maioria dos portugueses, perante a situação do mercado de arrendamento e do mercado imobiliário em geral, tomou a opção comum de ter preferido adquirir uma segunda habitação na zona de Lisboa, pela qual até poderá ter contraído um qualquer financiamento bancário (que, a existir, corresponderá à assunção de uma responsabilidade financeira mensal), do que arrendar uma habitação neste seu local de trabalho. Porventura, nesta segunda hipótese, muitos já considerariam o subsídio legítimo. Todavia, como se trata de uma habitação de que é proprietário, o mesmo já não se aplica, sendo publicamente rotulado de todo o tipo de epítetos menos abonatórios.
Na verdade, porém, a lei (boa ou má) não distingue esse tipo de situações e dá origem à atribuição automática desse subsídio a quem se encontra (como muitos mais se encontraram no passado recente) na situação de Miguel Macedo. Como o próprio frisou, este não era apenas um direito legal que lhe assistia, mas era também uma situação em que nada foi ocultado. Com o carácter que lhe conheço há muitos anos, Miguel Macedo prescindiu deste direito - no que foi secundado por José Cesário e José Pedro Aguiar-Branco pela única razão de que considera que, neste momento, não se pode prejudicar o trabalho do Governo com a discussão destas questões claramente acessórias". O que não deixa de ser curioso é que estou plenamente convicto que se Miguel Macedo e os outros governantes tivessem tomado a opção de prescindir desse subsídio aquando da sua tomada de posse, teriam merecido dos críticos de agora os mesmos comentários gozões sobre o carácter "alegórico" dessa decisão, como já aconteceu em relação a muitos dos cortes de regalias decididos pelo actual Governo. É que, qualquer que seja o caminho empreendido, não abdicam de ser os juízes da ética, da moral e da vergonha dos outros.
Boa música e melhor poesia.
De um tempo que não é este. De um País que não é o nosso.
Apenas para quem pensa que basta entrelaçar as mãos, fechar os olhos e ouvir a melodiosa voz de Joan Baez para que a ilusão volte a ser a realidade.
Hoje, a verdadeira luta é a luta pela entrega à luta. Pelo que vale a pena.
Pelo futuro, seguramente. Pela verdade, sempre. Pela mudança, irreversível.
Pelas pessoas. Por Portugal.
O resto são cantigas...
"(...)
... Merkel, Sarkozy, Barroso, Papandreou, Berlusconi, Zapatero, Passos Coelho, ...
(via Vader do Fraque)
"(...)
Ao clássico “os ricos que paguem a crise”, juntam-se agora diversas variantes que se ajustam às perspectivas e interesses específicos das diferentes classes, como “as empresas que paguem a crise”, “os proprietários que paguem a crise” ou “os funcionários públicos que paguem a crise”. Ou os gestores de empresas públicas, ou os senhorios, ou os políticos, ou os reformados.
A lista é praticamente interminável e dá azo a todo o tipo de queixas e reclamações para com as medidas já adoptadas pelo Executivo de Pedro Passos Coelho, quer as mesmas constem do Memorando assinado com a Troika ou resultem da sua própria iniciativa.
Nas circunstâncias actuais, porém, a verdadeira resposta só pode ser uma: “Todos temos que pagar a crise!”
(...)"
Hoje, no Vida Económica e aqui.
Depois de uns aperitivos amigáveis e de jogos oficiais de equipas secundárias, até que enfim que começa um novo campeonato para mudar o tema das conversas de café e das principais preocupações do dia-a-dia.
Role a bola!
A propósito da sobretaxa extraordinária de imposto sobre os rendimentos das pessoas singulares, a generalidade dos órgãos de comunicação social disponibiliza simuladores que permitem apurar o valor do imposto a pagar pelos diferentes cidadãos em função da sua situação tributária.
Em jeito de verdadeiro serviço público, e caso o Governo não assuma tal iniciativa nos seus sítios oficiais, valerá a pena o desenvolvimento de um modelo singelo - a concretizar numa aplicação análoga a estas - que permita explicitar a poupança de imposto para cada contribuinte individual, que resultará das medidas que terão que ser paulatinamente apresentadas de cortes na despesa do Estado.
O "Header" poderá ser algo do género do "Veja quanto não vai ter que pagar a mais de impostos por via..." com uma listagem de medidas para selecção, como por exemplo "...a extinção dos Governos Civis".
Naturalmente, tais aplicações deverão também permitir o cálculo da economia de imposto derivada do conjunto das medidas já implementadas a cada momento.
Se assim acontecer, o Memorando de Entendimento com a Troika ainda vai ter um alargado clube de fãs...
Apesar da indignação geral, nacional e internacional, com a decisão da Moody's descer o rating da dívida portuguesa para "lixo", a mesma é tecnicamente incontestável.
A uma Agência de Rating pede-se que seja rigorosa e objectiva e transmita aos potenciais investidores em títulos de uma certa entidade se a mesma é ou não capaz de fazer face de forma cabal aos compromissos que está a assumir ou que possui em certo momento. Daí resultará obviamente a sua notação em função do nível de risco perspectivado, reunida toda a informação disponível.
Se é certo que nessa informação se conjugam dados históricos (como os níveis conhecidos de execução orçamental) e dados previsionais (como a antecipação do impacto da adopção de certas medidas ou políticas), as mesmas não podem ser ponderadas da mesma forma.
Afinal, e olhando para este caso concreto, nada nos garante que atenta a evolução recente da realidade económica e financeira do País, Portugal consiga cumprir os objectivos quantitativos constantes do Memorando assinado com a Troika, mesmo que cumpra integralmente o que aí está explicitado e que introduza até medidas adicionais como aquelas que o Governo já anunciou.
Ao contrário do que se apressariam a dizer os defensores das teses comunista e bloquista, isto não é um argumento para a capitulação das políticas orientadas para a disciplina orçamental (que acarretaria consequências catastróficas), mas também não é algo que possa ser olhado com bondade e condescendência sob um prisma técnico de apreciação.
Para este efeito, Portugal está tal qual Sócrates e seus pares o deixaram, do ponto de vista da realidade concreta e da credibilidade externa: um lixo.
Ainda a este nível, aquilo que para mim é motivo de confiança e esperança no futuro - o empenho e a capacidade do novo Governo e a sua determinação na recuperação do País - só pode merecer a indiferença dos analistas da Moody's e demais Agências de Rating até que a mesma se traduza em resultados concretos do ponto de vista orçamental.
Aliás, os Portugueses não hesitaram em considerar que Passos Coelho é um vendedor mais "fiável" para um carro em segunda mão, mas é também inquestionável que José Sócrates e seus pares sempre foram vendedores mais "ardilosos" e potencialmente mais convincentes no plano estrito do discurso.
Quando se questiona os aspectos colaterais (e até subjectivos) da análise da Moody's - a oportunidade, o timing, a justiça para com o novo Governo, ... - está-se a sugerir ou a exigir que uma Agência de Rating faça uma gestão política deste tipo de processos, o que é por si um paradoxo.
Nesta como em tantas matérias, a gestão política cabe a quem deve fazer uma gestão política e a análise técnica àqueles que devem fazer uma análise técnica, no estrito cumprimento da sua missão.
O que não me impede de considerar que, nas actuais circunstâncias, Portugal poderia bem prescindir de gastar os milhões de Euros que suporta anualmente em serviços das Agências de Rating. Não por retaliação mas por manifesta inutilidade dessa análise numa altura em que o nosso acesso aos mercados financeiros está fortemente limitado e condicionado.
Aquilo que hoje verdadeiramente importa é, como agora escreveu o ex-futuro-Ministro das Finanças Vítor Bento "concentrar a energia em fazer o que é preciso ser feito - estabilizar as finanças e promover a competitividade e o crescimento - e cerrar os dentes até que os resultados comecem a manifestar-se".
Só assim Portugal conseguirá varrer definitivamente o lixo, do seu rating e do País.
Depois de 8 épocas ao serviço do Benfica e 4 vestido de verde e branco, João Vieira Pinto voltou ao berço, ao Bessa, para mais 2 anos no seu Boavista antes de rumar ao Sporting Clube de Braga para cumprir as duas últimas épocas da sua longa e brilhante carreira.
Apesar dos seus 35 anos, João Pinto participou em 46 jogos, marcou vários golos e deu um enorme contributo para o crescimento desportivo do clube (quer interno, quer no plano internacional).
Todavia, a sua contratação teve um valor que ultrapassou em larga escala os méritos do seu desempenho desportivo e que nem sequer se relacionou com os proveitos obtidos pelo clube em merchandising do atleta. A saber, esse foi um daqueles momentos em que um clube como o Braga pôde dizer que foi tido como uma possibilidade válida, digna e apetecível para um jogador desta craveira prosseguir (ou encerrar) a sua carreira sem qualquer tipo de condicionante afectiva a sustentar essa decisão.
Em verdade, esse foi mais um dos pilares do trilho de crescimento e afirmação que António Salvador vem encetando desde que assumiu as rédeas do clube, com a disputa do título até à última jornada em 2009/2010 e a presença na última final da Liga Europa como marcos de maior relevo.
Quando na próxima Sexta-feira - como é bastante provável -, Nuno Gomes vestir pela primeira vez a camisola do Braga, talvez nem se verifique a mobilização eufórica que marcou a chegada de João Pinto, porque hoje no Braga já passou o tempo do "ele e mais 10" e porque essa opção já é vista por toda a comunidade futebolística como perfeitamente natural. Aliás, só por mesquinhez é que esse ingresso pode ser considerado uma afronta ao seu clube de coração, como hoje escrevia Otávio Ribeiro no Record ou como terá estado na base das movimentações de Luís Filipe Vieira para impedir essa contratação.
Mas, num tempo em que já não há paixões clubísticas para sempre e em que os milhões invadiram este quotidiano, não deixa de ser de exaltar que se verifiquem exemplos desse amor genuíno, quase típico de um regresso à infância: a mera vontade de Nuno Gomes jogar à bola, onde e enquanto se sentir bem.
Da minha parte, não espero que Nuno Gomes seja o garante do sucesso do Braga na próxima época, pelo que só lhe peço que, por uma vez que seja, me faça voltar a saltar da cadeira, com vontade de o abraçar, como aconteceu há mais de uma década. E nem precisa de ser a marcar um golo ao Benfica...