Cachimbo de Magritte

O meu artigo desta semana no jornal “i”: Esperemos que o governo tenha o bom senso de recuar na TSU, uma medida que corre o risco de transformar Portugal numa Grécia

Adenda: Esta medida tem um grave problema adicional, de expectativas. Ela suscitou tanta oposição que, mesmo que seja aprovada, é muito provável que seja revertida pelo próximo governo. Como, ainda por cima, esta medida quase matou a actual coligação, nem sequer devemos estar muito longe de ter um novo governo (diria que é quase certo que isso aconteça nos próximos 12 meses). Ou seja, nenhum empresário acreditará que a medida é duradoura e, nesse caso, quase nenhum emprego será criado em resultado das alterações na TSU.

Por isso mesmo, entrar-se-á no exemplo clássico de “auto-concretização das expectativas”. À medida que se for percebendo que esta política não produz resultados, maior será a convicção de que ela não pode durar e menos resultados ainda produzirá.

O meu livro "O fim do euro em Portugal?" será lançado 3ª feira, 11 de Setembro (bem sei...) na Livraria Almedina do Saldanha, pelas 19h. A apresentação será feita pelo João Ferreira do Amaral e todos são bem-vindos.

O CDS e o PSD têm-se mantido calados perante o caso do desaparecimento de documentos do ministério da Defesa quando Paulo Portas o chefiava. Este ainda teve o descaramento de dizer que tem "acompanhado pouco" a actualidade política nas férias. Confirmando as queixas que o Alexandre Homem Cristo já tinha feito sobre o jornalismo português, o jornalista engoliu esta patranha e não o confrontou com o facto de bastar um telefonema de um amigo para o avisar.

Este silêncio dos partidos no governo perante uma actuação incompreensível do Ministério Público é profundamente lamentável. Achar que a corrupção pode ser ignorada se for praticada pelos “nossos” é uma vergonha.

Eis a capa do meu livro, que deverá estar nas livrarias a partir de 18 de Agosto.

Depois de Draghi nos ter pedido para acreditarmos nele, de que o BCE tudo faria para preservar o euro, aguardava-se com alguma expectativa o que a reunião de hoje deste banco nos traria.

Afinal o BCE pondera voltar a comprar obrigações dos países em dificuldades, mas apenas DEPOIS de estes pedirem ajuda, que virá sob fortes restrições. Então a intervenção do BCE não era para evitar que estes Estados chegassem ao ponto de ter que pedir auxílio? Isto é completamente surreal e ainda há quem acredite que o euro tem hipóteses de sobreviver.

A UE, que se foi construindo através de sucessivas integrações, deu um passo maior do que a perna ao avançar para uma integração monetária coxa, cujos defeitos estão agora bem visíveis nesta imparável e incontível crise do euro.

Como esta integração correu mal, então a solução, propõem alguns, é avançar com ainda mais integração e fazer a união política. A integração monetária tem dado azo a inúmeros conflitos e querem ainda maior integração? Mas não percebem que a integração política ainda geraria mais conflitos do que a integração monetária?

A insensatez e o voluntarismo desta ideia de “Europa” trouxeram-nos à terrível situação presente. Acham que doses reforçadas de insensatez e voluntarismo vão ajudar a resolver algum problema?

Aqui chegados, parece que seria mil vezes preferível o bom senso (anglo-saxónico ou outro) e perceber que o euro foi uma experiência que correu mal e que é chegado o momento de lhe colocar um fim.

Em vez de cogitar sobre soluções erradas e impossíveis (a união política), ou remendos ou paliativos (intervenção do BCE, união bancária, etc.) com inúmeros obstáculos políticos, mais valia unir esforços para colocar um ponto final neste projecto fracassado.

Dadas as características de instabilidade intrínseca do euro, ele tenderá sempre a acabar. Há duas opções limite para esse fim: i) planear e minimizar os custos (ainda assim elevadíssimos) de uma desintegração ordenada do euro; ii) permitir, por inércia, que o euro acabe de forma caótica, destruído por um tsunami financeiro, que destruirá tudo à sua passagem e não apenas na zona do euro.

Há sinais crescentes de que a criação do euro foi um jogo de soma negativa, isto é, que os benefícios que trouxe a uns foram inferiores aos custos que impôs a outros. Mas estes prejuízos são insignificantes quando comparados com aqueles que virão de um fim caótico do euro, que se prepara para ser um jogo de soma ainda mais negativa, em que praticamente não haverá ninguém a colher benefícios.

A escolha entre as hipóteses enunciadas traz consigo um problema político diabólico. Os eleitorados não têm, em geral, consciência de que o euro tal como existe não é sustentável e terão muita dificuldade em aceitar que um governo tome a iniciativa de terminar o euro de forma negociada, porque isso será dar um passo consciente para algo pior do que o status quo. O problema é que, se ninguém o fizer, teremos o fim caótico do euro, que é ainda muito pior.

Este problema político é mais grave nos países periféricos do que nos países mais fortes. Em todos eles haverá graves prejuízos financeiros mas, enquanto nos países mais fortes o fim do euro não deverá trazer alterações significativas no nível de vida, nos países periféricos haverá perdas brutais de poder de compra.

Ou seja, há ainda a esperança de que a iniciativa de um fim negociado do euro possa vir de um dos países fortes, à excepção da Alemanha, porque neste caso ficaria sendo vista para todo o sempre como a responsável pela morte do euro, que “não quis salvar”.

Mas poderá vir da Finlândia ou da Holanda. A ministra das Finanças finlandesa já sugeriu que o país saísse do euro, embora depois tenha recuado. É evidente que as declarações iniciais foram muito mais genuínas do que as desculpas esfarrapadas posteriores, sendo útil recordar que nenhum outro país escandinavo pertence à zona do euro.

Quanto à Holanda, vai ter eleições antecipadas a 12 de Setembro e o partido que vai à frente nas sondagens defende justamente que o país saia do euro.

Em qualquer dos casos, as propostas concretas das condições de saída destes países do euro deverão traçar um mapa para a saída dos restantes. A saída da Grécia, que poderá ocorrer entretanto, teme-se que de forma desordenada e com avultadíssimos prejuízos para todos, poderá constituir um estímulo adicional para que se opte pelo fim organizado do euro.

[Publicado no jornal “i”]

FMI quer cessar ajudas à Grécia, que poderá abrir falência em Setembro

BCE deixa de aceitar "por agora" obrigações gregas como activos de garantia

Ainda vêm com a conversa de que será possível conter o contágio da Grécia para os outros países, no preciso momento em que a Espanha está em alerta vermelho. A hecatombe segue dentro de momentos. 

O presidente do Tribunal Constitucional (TC) deu uma entrevista em que fez várias considerações políticas sobre consolidação orçamental. Segundo ele (mas quem é que o elegeu para isto?) a consolidação passa necessariamente pelo aumento de impostos e talvez, vagamente, pela redução da despesa.

Em primeiríssimo lugar, como é possível este abuso de poder? O senhor presidente do TC nunca ouviu falar em separação de poderes? Não percebe que não lhe cabe tomar decisões sobre eventuais inconstitucionalidades com base numa agenda política particular?

Não se sabe ainda se o presidente do TC vai aderir ao BE ou fundar um novo partido político anti-partidos. Sim, porque as suas declarações, para além de entrarem claramente no campo político, alinham na demagogia contra os partidos políticos, ao sugerir que se cortem os subsídios a estes. Esta ideia começa por roçar o anti-democrático, alimentando todos os ressabiamentos contra o sistema actual. Depois, é demagógica, como se a eventual poupança nestes cortes ajudasse de alguma forma significativa a cobrir o “buraco” deixado pela decisão do TC. Finalmente, é insensata por não perceber que reduzir os subsídios aos partidos é a forma mais directa de garantir o aumento da corrupção. Aliás esta ideia, a par do acórdão do TC, revelam mais uma vez uma justiça que vive no mundo da lua, que não faz a mais pequena ideia nem se preocupa com as consequências indirectas das suas decisões.

Para além do desastre da decisão do TC, que abre a porta à bancarrota, parece que há novas portas a abrirem-se para garantir que Portugal vá à falência, o mais rápido possível. Fala-se em abolir os cortes no subsídio de Natal deste ano e contestar também a constitucionalidade (!) da eliminação de alguns feriados.

Ficamos a saber que entrar em bancarrota respeita integralmente a Constituição, mas que tomar medidas para impedir a bancarrota é totalmente inconstitucional. O mais irónico disto tudo é que a bancarrota traria consequências tão graves, que ultrapassariam muitíssimo os cortes que agora são considerados inconstitucionais.

Os juízes do TC andam a brincar com o fogo. Mas parece que só daqui a uns tempos é que virão a ter consciência disso. Portugal está a caminho de imitar a Grécia, não porque há revoltas violentas nas ruas, não porque o consenso político se estilhaçou na AR, mas porque o TC não ponderou as consequências da sua decisão. Quando a Grécia sair do euro e se instalar uma catástrofe gravíssima neste país, talvez os juízes do TC possam finalmente perceber o tipo de labaredas que estão a atear.

Na verdade, esta Constituição nasceu torta, a Assembleia Constituinte chegou a estar sequestrada em Novembro de 1975 e, pelos vistos, nunca se vai endireitar. “Endireitar” num duplo sentido: i) corrigir; ii) ser compatível com um governo de direita.

Por isto, já há bastante tempo que tive a expectativa de que Cavaco Silva faria como de Gaulle, colocando uma nova constituição a referendo. É chocante termos uma constituição enviesada ideologicamente, quando deveria ser neutra. Mas também há muito que deixei de acreditar na visão e coragem do actual Presidente da República que, também dizem as sondagens, é o pior PR desta democracia.

PS. O líder da JSD saiu em defesa de Miguel Relvas, considerando um “exagero” as reacções à “licenciatura” do ministro. O que mais espanta nesta gente, na política desde pequeninos, é a total ausência de intuição política.

[Publicado no jornal “i”]

Agora que o Tribunal de Contas decretou que o corte nos subsídios dos funcionários públicos é inconstitucional, por ferir o princípio da igualdade, é ocasião de nos perguntarmos se a ADSE e a Caixa Geral de Aposentações (CGA) não serão também inconstitucionais. A ADSE discrimina os cidadãos do sector privado nos cuidados de saúde e a CGA dá reformas aos funcionários públicos em condições muitíssimo mais favoráveis do que no sector privado? Não serão estes casos também flagrantes exemplos da violação do princípio da igualdade? Não serão inconstitucionais?

O futuro do euro depende – de forma crucial – da Alemanha e, por isso, é essencial perceber o que move este país e até onde está disponível para defender o euro. No entanto, este Estado tem-se comportado duma forma difícil de perceber e que impede que se leve inteiramente a sério as declarações oficiais.

Durante o pós-guerra a Alemanha cedeu com facilidade às pressões e chantagens para pagar a Europa, como se fossem umas reparações de guerra. No entanto, após a reunificação essa predisposição alemã para pagar desvaneceu-se, o que não deve causar estranheza.

Neste ponto julgo que não deve haver dúvidas: a Alemanha estabeleceu um limite para gastar com o euro e as resistências a aumentar a capacidade do Mecanismo de Estabilidade Europeu (MEE) devem ser levadas a sério. Quando a chanceler diz que não vai haver mais fundos para o MEE comprar as dívidas de Espanha e Itália deve-se acreditar nisso.

Por outro lado, a Alemanha quer proteger os bancos alemães, que estão carregadíssimos de dívida dos países em risco. Para isso precisa de comprar tempo e não lhe interessa uma resolução rápida da crise do euro.

Finalmente, e esta é a parte mais incerta, talvez o governo alemão veja duas possibilidades no futuro. Ou todos os países passam a adoptar as políticas alemãs e o euro sobrevive; ou há países que não conseguem cumprir as metas orçamentais e acabam por sair do euro. Neste segundo caso, o executivo alemão está preocupado em não ficar em posição de ser acusado de destruir o euro. Quererá ter um discurso de que a Alemanha ajudou até um certo ponto, mas depois foram os países periféricos que não fizeram o seu trabalho de casa e não convenceram os mercados.

Há um aspecto em que a Alemanha tem razão: é preciso colocar um limite na ajuda, ainda que se possa discutir qual deve ser esse limite. Se não houver um limite, então é um poço sem fundo e, ainda por cima, é como se a ajuda fosse afinal contraproducente, por substituir as reformas estruturais.

Depois de expor isto parece que já estou em condições de responder a uma dúvida que me tem perseguido: se a Alemanha não acredita no futuro do euro, porque é que não acaba já com ele? O governo alemão ainda não está convencido que o euro vai acabar, talvez ainda possa sobreviver, numa versão reduzida. Por outro lado, precisa de tempo para capitalizar os bancos alemães e, ainda precisa de não sair completamente chamuscado de todo este processo.

Mas o executivo alemão está errado ao pensar que o euro estaria bem se todos os países adoptassem políticas alemãs. Porque as políticas alemãs, nomeadamente de ter um superavit externo de 5% do PIB, superior ao superavit externo da China (3% do PIB), são insusceptíveis de ser repetidas no resto da zona do euro.

Vistos desta perspectiva, não custa tanto perceber os resultados da cimeira europeia da semana passada. Em primeiro lugar, não há nenhuma cedência imediata, tudo vai demorar muito tempo, tanto tempo que a Espanha e a Itália podem ser forçadas a sair do euro antes das primeiras medidas produzirem efeito.

Para além disso, a compra de dívida soberana em risco pelo MEE não é uma verdadeira cedência, porque já estava prevista e pressupõe um Memorando de Entendimento, embora não tão exigente como o assinado com a troika pelos Estados que já pediram ajuda.

As outras concessões, como a ajuda à banca, foram formuladas de forma tão vaga que podem facilmente ser torpedeadas na concretização dos detalhes.

Aliás, quando a Alemanha defende um caminho de federalização orçamental, não deve ser levada a sério. Esta é uma clara jogada política. O governo deste país finge-se muito disposto a ceder, exigindo como contrapartidas condições que sabe serem totalmente inaceitáveis para vários países. Na verdade, está unicamente a tentar livrar-se do ónus da culpa de destruir o euro. Veremos a quem sai furado este jogo. 

[Publicado no jornal "i"]

A pedido de um emigrante português na Holanda, vou escrever algo sobre a sua situação. A primeira questão a esclarecer é que o princípio económico básico em relação às pessoas é serem tratadas em função da residência e não da nacionalidade. Um emigrante português na Holanda contribui para o PIB holandês e não português. Poderá, eventualmente contribuir para o Rendimento Nacional em Portugal se fizer transferências para o nosso país.

Assim sendo, um emigrante português na Holanda, para efeitos do fim do euro, deveria ser tratado da mesma forma que um cidadão holandês. Em princípio, os seus depósitos em euros em Portugal deveriam continuar a ser depósitos em euros ou na nova moeda holandesa. Este é o princípio que faz sentido, mas num momento de ruptura brutal, em que tantos contratos vão ser rasgados, é preferível não arriscar e ter o seu dinheiro na Holanda e não em Portugal.

Na verdade, para os portugueses em Portugal o ideal é ter o dinheiro noutras moedas que não o euro e em bancos de fora da zona do euro. Fazer previsões cambiais é dificílimo, pelo que convém diversificar as moedas. Faço a sugestão, meramente indicativa, de terem 50% dos vossos depósitos em dólares americanos, 30% em libras e 20% em francos suíços.

Porquê em bancos de fora da zona do euro? Porque os bancos da zona do euro correm riscos de falência. Os bancos dos países periféricos, como Portugal, têm elevadas dívidas externas, cujo valor crescerá muito com a saída do euro, podendo levá-los à falência. Os bancos dos países fortes têm quantidades gigantescas de dívida pública dos países periféricos, que correm sérios riscos de incumprimento. Por isso, os bancos dos países fortes também correm riscos significativos de falência. Para um emigrante na Holanda talvez não se coloque o risco de perda de valor do novo florim, mas permanece o risco de falência dos bancos holandeses.

Julgo que há ainda outras dúvidas sobre o futuro económico imediato. Após o fim do euro é muito provável uma forte recessão, não só europeia, mas também mundial. O facto de a última recessão ser muito recente agrava as consequências deste fenómeno.

No entanto, para países com taxas de desemprego baixas e contas externas saudáveis, como a Holanda e a Alemanha, a recuperação não será necessariamente difícil, tal como não foi após a recessão mais recente.

Os depositantes gregos retiraram 1000 milhões de euros dos bancos, quer na quarta-feira, quer na quinta-feira.

Acabámos de revisitar o mesmo guião de sempre com o resgate à banca espanhola: após ser mil vezes negado, lá acabou por ser pedido. A ilação principal que retiro deste episódio é o reforço da minha convicção de que o euro está a viver os seus últimos meses de vida. Todos os desastres que era “impossível” acontecerem irão concretizar-se, um a um, até à desagregação final desta moeda.

A falta de clareza das condições deste resgate foram aumentadas pelas declarações do primeiro-ministro espanhol que, tal como Sócrates antes dele, fez um discurso, para consumo interno, de que a Espanha receberia fundos em termos muito favoráveis. A Irlanda e a Grécia já se posicionaram para uma revisão das condições da sua ajuda, para aproveitarem algum eventual alívio.

Portugal poderá ver-se tentado a ensaiar um movimento semelhante, mas não me parece aconselhável tomarmos a iniciativa. Se acabarmos por vir a beneficiar de uma alteração na política europeia face à banca, tanto melhor, mas não parece prudente gastar capital político numa questão que, em Portugal, está muito limitada.

Há também aí algumas movimentações no sentido de Portugal pedir mais tempo para fazer a consolidação orçamental. Mas o ano de 2012 está tão extraordinariamente envolto em incertezas, que me parecem muito prematuras estas sugestões.

A Grécia é bem capaz de ter novos resultados eleitorais desastrosos, já no próximo domingo, e acabar por sair do euro dentro de pouco tempo. Quando (há ainda quem ache que se pode falar em “se”) a Grécia sair desta moeda, o jogo vai mudar radicalmente. Admito que os líderes europeus reconheçam que a austeridade imposta aos helénicos terá pesado, de forma significativa, na criação das condições para a retirada do euro. Assim, é possível que as exigências de austeridade venham a ser suavizadas por iniciativa europeia. Mais uma vez afirmo que me parece muito prematuro Portugal tomar a iniciativa e gastar capital político com isso. Se 2012 está tão incerto, que sentido é que tem pedir – agora – que o programa de ajustamento se prolongue até 2014 ou até mais tarde?

Por tudo isto me parece muito bem que o governo adopte a atitude do bom aluno que quer cumprir, mesmo que não esteja a cumprir tão bem como todos querem fazer crer. Como é evidente, Portugal deve aproveitar a boa vontade da troika de nos querer apresentar como caso de sucesso, avaliando-nos com alguma benevolência.

Acima de tudo, julgo que Portugal deve acumular o máximo de capital político, porque vai precisar muito dele quando chegar a altura de negociar as condições de saída do euro, a que seremos forçados pelas circunstâncias, quer pela saída de Espanha ou de Itália.

Teremos provavelmente que negociar uma desvalorização do novo escudo e precisamos que seja claramente superior à da nova peseta e da nova lira. Temos um nível de endividamento externo particularmente elevado e vamos ter que entrar em incumprimento de grande parte dele. Era da maior conveniência que pudéssemos negociar as condições desse incumprimento partindo duma posição de superioridade moral, em que cumprimos todos os compromissos que nos foram pedidos e que só estamos a ser forçados a entrar em incumprimento porque o euro se está a desagregar.

[Publicado no Jornal de Negócios]

No próximo domingo, a Grécia terá novas eleições legislativas, mas é altamente improvável que consiga formar um governo. Mesmo que – por milagre – os partidos a favor da austeridade consigam constituir um executivo, tudo indica que será frágil, a cair perante as primeiras adversidades, que serão muitas.

Estamos, assim, cada vez mais próximos da saída da Grécia do euro, um evento que era “impossível” de acontecer e que mudará – definitivamente – a natureza da crise do euro. Haverá uma mudança drástica na forma como os mercados passarão a encarar esta crise e as agências de rating serão, mais uma vez, mensageiros e não causadores desta alteração de percepção.

Fala-se, abstractamente, da necessidade de conter o contágio da Grécia, mas adivinham-se as maiores dificuldades económicas em concretizar essa contenção mas – sobretudo – antecipam-se os mais inultrapassáveis obstáculos políticos para tal.

Em primeiro lugar, haverá um efeito benéfico para a generalidade dos estados membros do euro: a depreciação desta moeda face às principais moedas, que deverá auxiliar as exportações.

É também previsível uma nova escalada das taxas de juro dos países periféricos e uma “fuga para a qualidade”, conduzindo algumas das taxas de juro da dívida alemã para valores negativos, em termos nominais. Ou seja, os investidores deverão preferir deter títulos alemães e perder, de certeza, dinheiro com isso, do que correrem o risco de perder muito mais, se depositarem os fundos em bancos, mesmo alemães.

Para além disso, há o risco, muito claro, de a condição de “periférico” viajar geograficamente para as paragens mais insuspeitas.

A Espanha, depois de respirar de alívio, temporariamente, com a ajuda quase incondicional aos seus bancos, poderá voltar a estar à “beira de um ataque de nervos”, com a necessidade de pedir ajuda – desta feita fortemente condicional – para financiar as suas contas públicas. A Itália, que já está a ser contagiada por Espanha, será também contaminada pela Grécia.

Para conter a subida das taxas de juro dos periféricos será necessária uma intervenção cada vez mais intensa do BCE, mas este deverá ser levado à falência pela saída da Grécia, por várias razões, entre as quais avulta o ter intervindo para tentar suster a escalada de taxas de juro deste país. Ou seja, muito dificilmente o BCE poderá ajudar Espanha e Itália.

Entretanto, começou-se já a falar de limitar os levantamentos de dinheiro das caixas automáticas na Grécia, caso este país saia do euro. Também se pondera reintroduzir controlos de capitais, dito de outro modo, proibir a fuga de capitais, para além de suspender a livre circulação de pessoas ao abrigo do acordo de Schengen.

Quando os habitantes dos países em risco virem que os gregos estão a ser proibidos de levantar dinheiro dos bancos, excepto para as necessidades mais prementes, o que é que se pode esperar? Não custa adivinhar que irão retirar dinheiro dos bancos, mesmo que inicialmente o façam de forma relativamente controlada.

É curioso que no caso dos países mais ricos se comece a ponderar uma acção simétrica. Neste momento, a Noruega já dificulta muitíssimo a entrada de capitais do exterior e a Suíça pode também criar sérias dificuldades a capitais que queiram entrar neste país depois da Grécia sair do euro. Também o Reino Unido teme que um afluxo excessivo de fundos conduza a uma apreciação da libra, que iria prejudicar muito as exportações britânicas e colocar em causa a retoma económica. Ou seja, pode haver uma pressão muito grande para fugir dos países do euro com maiores riscos, mas nem todos os países estarão disponíveis para os receber, até pelo receio de que estes movimentos sejam aproveitados para a lavagem de dinheiro.

[Publicado no jornal “i”]

Ao consultar a imprensa diária grega (em inglês, ekathimerini e Athens News) é impressionante e reconfortante verificar a frequência com que saem notícias sobre ex-ministros, mulheres de ex-governantes e empresários que são presos, com base em acusações de corrupção e evasão fiscal. Parece que o governo grego percebeu que, para legitimar politicamente as medidas brutais de austeridade que foi obrigado a lançar, teria que ser extremamente severo no combate à corrupção.

Infeliz e incompreensivelmente, o governo português não percebeu, até agora, a necessidade e urgência de lançar uma clara e eficaz campanha anticorrupção. Quando estão a ser exigidos sacrifícios tão duros à população portuguesa, era essencial que o combate à corrupção fosse impiedoso. Uma tal estratégia pareceria extremamente interessante, do ponto de vista político, por duas razões. Em primeiro lugar, porque ofereceria um enorme conforto aos eleitores, ao sentirem que não era apenas a arraia-miúda a sofrer, até porque uma parte importante deste sacrifício decorre de acções altamente corruptas do passado. Em segundo lugar, porque um combate eficaz da corrupção deveria produzir frutos financeiros tangíveis, que diminuiriam a carga objectiva que os portugueses têm que suportar.

O candidato mais imediato e óbvio de uma tal estratégia é a estranhíssima e altamente suspeita renegociação dos contratos das SCUT, enganando o Tribunal de Contas e impondo um carga adicional de 705 milhões de euros sobre os contribuintes. Para qualquer leigo é totalmente incompreensível que o ministério das Finanças não exija a nulidade de tais abortos jurídicos.

O Estado deve, não só exigir a nulidade destes contratos, como perseguir judicialmente os governantes que os assinaram, os dirigentes da empresa pública Estradas de Portugal que foram seus cúmplices, bem como os escritórios de advogados que deram suporte a estes desmandos.

O governo não pode ficar sentado à espera da eventual decisão judicial, porque é mais do que óbvio para todos (vejam-se as sondagens sobre a confiança nos juízes), que as instituições judiciais não funcionam.

Neste caso, como em tantos outros, estamos em presença de três problemas graves: indícios gritantes de corrupção, ilegalidades grosseiras e prejuízos avassaladores para o Estado e contribuintes.

A corrupção deveria ser investigada pela PGR mas esta, por razões que a prudência me impede de explicitar, parece totalmente incapaz de tomar a iniciativa de investigar os mais óbvios indícios. Fica-se com a ideia que, mesmo que a corrupção tivesse lugar com altifalantes à porta da PGR, com troca de dinheiro vivo à vista de todos, a PGR jamais abriria um inquérito, quanto mais se empenharia em levar a sério uma investigação e produzir provas concludentes. Teríamos sempre que ouvir as mais inacreditáveis desculpas, “os lesados não preencheram o modelo XPTO”, “não foram pagas as custas de abertura de processo”, “há falta de meios”, que entretanto foram desviados para a investigação patética às agências de rating, etc., etc., etc.

O Tribunal de Contas, preocupado com a estrita legalidade, parece tolerar a sua transformação na mais irrelevante e inconsequente instituição portuguesa.

O ministério das Finanças parece assistir a todos estes desmandos com uma complacência incompreensível e talvez impotente.

Este caso é paradigmático e essencial para a própria sobrevivência do regime. Se um caso com a acusação do Ministério Público, reforçado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério das Finanças, não produzir resultados rápidos e palpáveis, quem é que poderá confiar na justiça em Portugal?

Se a justiça portuguesa não consegue produzir resultados justos no caso mais óbvio, em quem confiar?

Tem-se falado nos riscos de explosão social devido à actual crise. Tenho ideia que, mais grave do que a perda de rendimento, mais potente combustível para a explosão social, é a injustiça gritante da corrupção impune.

[Publicado no jornal “i”]

A primeira vez que escrevi sobre uma possível desagregação do euro foi em Abril de 2010, em que analisava as consequências de uma possível separação do euro em dois, um para os países fortes e outro para os países fracos, onde se incluía Portugal.

Com a escalada da crise do euro, houve um momento decisivo, em que me apercebi da instabilidade intrínseca desta moeda (Novembro 2010): com moeda própria a variável que sinaliza os problemas (taxa de câmbio) ajuda a resolvê-los; numa união monetária a variável que sinaliza os problemas (taxa de juro da dívida pública) agrava esses mesmos problemas. Isto levou-me à convicção de que o euro tinha os seus dias contados.

A partir daí, vivi o dilema moral de escrever sobre o “fim do euro”. Por um lado, não queria gerar nenhum movimento de pânico mas, por outro lado, sentia a necessidade de avisar o maior número de pessoas para esta eventualidade. Os portugueses precisam de se preparar para isto, não só psicologicamente, mas também através de acções concretas. Foi com essa intenção que escrevi aqui o texto “Fim do euro, recomendações práticas”, que sei que circula pela internet.

A forma como tenho lidado com este dilema moral é escrever de forma ponderada, alertando para os riscos e recomendando respostas serenas. Um dos problemas potenciais é que o pânico pudesse gerar uma fuga generalizada de depósitos dos bancos em Portugal.

Felizmente que desde Dezembro de 2011 os bancos da zona do euro têm acesso a grande liquidez por parte do Banco Central Europeu (BCE), por prazos muito mais latos do que o habitual e com exigências muito mais suaves de garantias para aceder a estes fundos.

Em muitos países tem-se assistido a uma fuga de depósitos, em particular na Grécia, por razões – obviamente – alheias aos meus escritos. Por singular coincidência, Portugal tem sido uma excepção, tendo havido mesmo um substancial aumento dos depósitos bancários. Poderei ler essa reacção como uma de duas razões: ou os meus textos têm sido completamente desvalorizados, ou têm levado a respostas muito serenas, o que sempre desejei desde o primeiro momento.

As famílias e empresas também enfrentam um dilema moral: deverão colocar todo o seu dinheiro a salvo e, com isso, talvez provocar uma catástrofe; ou deverão esperar pacientemente que, apesar de tudo, a catástrofe aconteça? Sugiro uma solução de compromisso: vão transferindo progressivamente o vosso dinheiro para moedas estrangeiras, para bancos de fora da zona do euro. Ao fazerem-no lentamente, dificilmente estarão a desencadear a catástrofe que temem. Se as coisas se precipitarem, logo poderão decidir em consciência o que vos faz mais sentido.

Não devem pensar que estão a salvar a vossa pele, colocando em risco o país. Por um lado, as vossas decisões individuais dificilmente poderão ser decisivas mas, sobretudo, o dinheiro dos portugueses que estiver no exterior quando o euro acabar serão divisas preciosas para o país recuperar o crescimento com o novo escudo.

Feliz ou infelizmente, neste momento o tempo escasseia. Isto levanta duas questões. Por um lado, sobra cada vez menos tempo para tomar decisões que protejam os portugueses do fim do euro. Por outro lado, como há muito pouco tempo, não há margem para que as decisões das famílias e empresas portuguesas possam criar um quadro grave.

Finalizo anunciando que estou a completar um livro, com o título provisório “Fim do euro em Portugal”, que deverá estar disponível no final de Junho, onde estes temas são naturalmente desenvolvidos. Só temo que Grécia saia do euro antes disso, limitando os benefícios que poderão decorrer da sua leitura.

[Publicado no jornal “i”]

Os cidadãos gregos estão a votar com a carteira na saída do país do euro. Para ler na íntegra:

Together the rise of the black economy and the freeze in payments, the clearest sign of disintegration is in public revenue collection. After showing a timid rise in the beginning of May, it nosedived right after the May 6 elections. By May 20 the fall was in the order of 20 percent, with taxpayers putting off paying dues and the practice of discounts for not issuing a receipt spreading even to the catering sector.

Desde o início de 2010 que tem havido um lento desvio de depósitos bancários da Grécia para o exterior que, até Março de 2012, foi de 30% do total. Após o impasse resultante das últimas eleições houve um acelerar deste movimento, que terá sido estancado, mas que poderá agravar-se a qualquer momento. Em particular, se a repetição das eleições a 17 de Junho voltar a produzir um impasse ou um governo que não esteja disposto a cumprir os acordos com a troika.

O líder do Syriza (o Bloco de Esquerda grego), partido que lidera as sondagens, acalenta a doce ilusão de chantagear os parceiros europeus, insistindo em recusar respeitar os compromissos assumidos pela Grécia. O Syriza está carregado de razão ao pensar que a saída da Grécia provocaria danos devastadores na zona do euro. Mas está iludidíssimo (e não está sozinho) ao imaginar que, por isso, os líderes europeus tudo farão para impedir a saída deste país.

Por mais irracional que seja esta atitude, a Alemanha jamais consentirá que a Grécia deixe de cumprir o programa de austeridade aprovado. A agravar esta irracionalidade está a ilusão, desta feita por parte da Alemanha e de outros estados europeus, de que é possível criar um muro de protecção do contágio a outros países e – o cúmulo do delírio – de que este muro já foi construído e está pronto a funcionar como uma barreira eficaz.

Porque é que há esta fuga de depósitos da Grécia? Os depositantes gregos enfrentam dois riscos. Em primeiro lugar, o risco de que os bancos gregos vão à falência. Em segundo lugar, o risco de que a Grécia saia do euro. Há variadas estimativas sobre a possível desvalorização do dracma, mas fala-se de valores em torno de 50%. Isto significa que os depósitos que permaneçam na Grécia se desvalorizariam em 50%, para além de perdas adicionais devido à provável falência dos bancos gregos, na sequência da saída do euro.

Julgo que, neste momento, poucos gregos acreditarão que o Estado grego possa garantir o valor dos depósitos, mesmo em dracmas. O Estado helénico já está falido e vai ficar ainda mais quando sair do euro. Imaginar que, nessas circunstâncias, o Estado irá assumir ainda mais perdas para garantir os depósitos, para além de um montante relativamente baixo, é do domínio do delírio, até porque seria politicamente um suicídio, por constituir uma “ajuda aos ricos”.

Porque é que esta fuga de depósitos pode acelerar a saída da Grécia do euro? Para substituir estes depósitos em fuga, o Banco da Grécia tem emprestado dinheiro aos bancos gregos, agindo como um “balcão” do BCE. Isto significa que estes empréstimos são, em última análise, uma responsabilidade dos accionistas do BCE, com o Bundesbank à cabeça. Dado que o montante de depósitos nos bancos gregos é superior à ajuda já concedida, é quase como se estivéssemos a duplicar a ajuda a este país. Por outro lado, se a Grécia sair do euro ficará praticamente impossibilitada de pagar qualquer destes empréstimos. Assim sendo, é natural que, em algum momento, este processo seja travado, reconhecendo-se que a única resolução possível é a retirada da Grécia.

Porque é que isso contagiará outros países? A saída da Grécia do euro irá abrir uma caixa de Pandora impossível de fechar. O que se passar na Grécia será, previsivelmente, uma antevisão da câmara de horrores pela qual outros países passarão. Por isso o contágio é inevitável. Aliás, o contágio nem está restrito aos mercados obrigacionistas, afectando também os mercados accionistas (o índice bolsista português está em mínimos de 1996), cambiais (o euro já começou a depreciar-se face às principais moedas) e de mercadorias (o preço do petróleo também se tem ressentido da perspectiva de recessão mundial que deverá acompanhar o colapso da zona do euro). Para além disso, o contágio não se estende apenas aos países europeus, mas praticamente a todo o mundo: é cada vez mais frequente que uma má notícia sobre a crise do euro provoque a queda das bolsas asiáticas.

[Publicado no jornal “i”]

As próximas semanas serão de suspense eleitoral, de novo na Grécia e em França. Depois do impasse que resultou das eleições gregas esperam-se novas eleições em meados de Junho, mas é provável que se chegue a um novo impasse, mesmo que de uma natureza diferente. A maioria alcançada pelos partidos anti-austeridade pode alargar-se, pelo facto de ser provável que seja o Syriza (o Bloco de Esquerda grego) o partido mais votado que, por isso, deverá receber um bónus de 50 deputados.

Os eleitores helénicos estão num estado de perfeita esquizofrenia, querendo – em simultâneo – permanecer no euro e colocar um fim à austeridade. O mais provável é acabarem sem nenhuma das duas. Se não querem austeridade têm que sair do euro, o que lhes traria uma nova dose de austeridade, deste feita não pela via orçamental, mas pela via cambial, muito mais violenta.

Com a saída da Grécia, o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que emprestou mais de 100 mil milhões de euros a este país, sofreria perdas brutais. Este FEEF é o tal muro de protecção que, pelas mais misteriosas razões, os líderes europeus consideram capaz de impedir o contágio a outros países. Na verdade, há fortíssimas razões para presumir o oposto, desde logo o contágio que as notícias sobre a Grécia estão a ter sobre os mercados accionistas asiáticos. As perdas do FEEF vão expor duas situações graves. Em primeiro lugar, a saída de um país que representa apenas cerca de 2% do PIB da zona do euro vai engolir cerca de um quinto dos recursos do FEEF. Qual é o investidor que pode sentir a mais leve sombra de tranquilidade com isto?

Em segundo lugar, as perdas do FEEF vão tornar claro, em particular para a Alemanha, que os “empréstimos” europeus são, em última análise, “ajuda” aos países em dificuldades, a tal “união de transferências”, híper-detestada pelos países contribuintes. Isto constituirá um poderosíssimo travão a qualquer tipo de novas contribuições para o FEEF.

Para além disto, como já vimos na semana passada, a saída da Grécia do euro irá provocar a falência do BCE e de todos os bancos centrais da zona do euro, em particular do Bundesbank. O desastre de Fukushima provocou uma comoção fortíssima no povo alemão, que o levou a desistir da energia nuclear. A falência do Bundesbank será o equivalente a um Fukushima monetário, que deverá conduzir a uma alteração drástica da atitude da Alemanha face ao euro.

Com elevadíssima probabilidade, a saída da Grécia do euro deverá produzir um efeito de contágio brutal sobre os países fracos, ao mesmo tempo que deverá conduzir a uma diminuição drástica do apoio ao projecto do euro junto dos países fortes, em particular junto dos alemães.

Não é, assim, temerário prever que a saída da Grécia será o princípio do fim do euro, que poderá bem acontecer ainda durante o corrente ano.

Uma das consequências deste contágio deverá ser a fuga de depósitos dos países em risco, em particular de Portugal, havendo recomendações na imprensa internacional de fazer depósitos em euros em países seguros, como a Alemanha. Nada de mais imprudente. Se Portugal sair do euro há uma elevada probabilidade de esses depósitos no exterior serem transformados em novos escudos, valendo muito menos. Pior ainda, os bancos dos países fortes têm investimentos gigantescos em dívida dos países fracos, pelo que têm elevado risco de falir. Tendo em atenção todas as limitações de fazer previsões em tempos de turbulência excepcional, recomendo depósitos em outras moedas que não o euro, feitos em bancos de fora da zona do euro. 

[Publicado no jornal “i”]